Vamos ver ser o EUA se vão continuar indo pro lado negro da força, ou a justiça daquele país reequilibra a democracia.
Isto não ocorrerá enquanto o EUA tiver países concorrentes/adversários/inimigos no mundo.
Mas já está ocorrendo.
Explique.
Eles vasculham a tudo e a todos e nada impede eles de violarem o sigilo de alguém seja eu ou você, ou o primeiro ministro da Alemanha.
É obrigação dos países protegerem suas informações sensíveis. Não são só os EUA que possuem esse tipo de atividade de inteligência. Fora do seu próprio país, você pode fuçar o quanto quiser, desde que não seja pego.
Só quando agentes estão envolvidos em um território estrangeiro é que eles estão passíveis de condenação por algum crime previsto na legislação daquele país. Mas você não vai ver em um código penal brasileiro "espionar país estrangeiro em busca de informações sensíveis para a segurança nacional - pena de XX anos".
O governo tem o direito por exemplo de ler todos os emails de todos os cidadãos ou todos os telefonemas de todos em seu próprio território, tanto aqui como lá?
"Direito" é o que está na lei. E a lei nos EUA prevê essa situação desde 2001, com o Ato Patriótico. Se o Brasil passar algo semelhante (o que envolveria PECs, Leis Complementares, Ordinárias, etc), também o seria aqui.
O direito penal só se aplica no território nacional (e nos seus assemelhados como embarcações, embaixadas, etc). Se um agente brasileiro fosse pego bisbilhotando informações americanas aqui do Brasil, não haveria crime. Ele seria processado e condenado à revelia nos EUA, mas não no Brasil. E jamais viajaria pra fora do país novamente.
Um caso conhecido é o de 21 agentes da CIA que foram condenados na Itália pelo sequestro de um terrorista. Eles entregaram o cara no Egito, onde ele foi preso. Os 21 foram condenados na Itália pelo crime de sequestro, mas como já estavam em solo americano, não serão entregues à Itália e não cumprirão pena, só não irão nunca mais viajar pra fora do país com as próprias identidades em voos internacionais.
