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Apenas cortando impostos?
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Sim.
Concordo que os impostos devam ser cortados e saneados, mas não me parece uma operação simples de ser fazer, apenas com uma canetada. Justamente porque em um primeiro momento haveria uma diminuição de recursos. Acho que a reforma fiscal deve ser uma coisa muito bem planejada, estudada e em etapas de curto, médio e longo prazos.
E o Estado que trate de fazer a sua "lição de casa" e que inclui, mas não se limita, a:
a) Eliminar todas as vantagens do funcionalismo, incluindo estabilidade funcional, aposentadoria integral e benefícios acessórios.
E o funcionário público, hoje, não possui a estabilidade que já possuiu. Pode, sim, ser mandado embora, ainda que na prática ocorra em raras ocasiões. Além disso, a estabilidade possui um função que vai além de apenas manter funcionários ruins em cargos do estado. Quando não se tem um vínculo (e existem muitos assim, na saúde são aos montes), fica-se a cargo dos humores políticos da ocasião. Entra-se muitas vezes por apadrinhamento político e se sai porque aquele arranjo político não serve mais, independente se o funcionário é exemplar ou não. Exemplos: aqui, em Parnamirim/RN, 8 equipes de Saúde Bucal (de um total de 31) foram mandadas embora por causa dos conchavos políticos da eleição do final do ano (ou os profissionais estavam ligados a vereador A ou B, ou precisava-se de uma vaga para colocar algum apadrinhado). Não há garantias de férias, 13o. ou qualquer outro benefício trabalhista e os profissionais morrem de medo de contrariar os gestores, com medo de serem mandados embora. Resultado: muitas coisas erradas acabam acontecendo e eles fecham os olhos.
Quanto à aposentadoria integral, isso é um pouco relativo. O salário pode até ser integral, mas há uma perda considerada nos ganhos. Isso porque grande parte (as vezes a maior parte) do salário é composta por gratificações. Eu me aposentando hoje teria uma perda de mais de 50% dos meus rendimentos do município.
Quais seriam os outros benefícios acessórios?
b) Limitar os salários de todos os poderes a um teto que não ultrapasse os 15 (quinze) salários mínimos. Quer ganhar melhor? Vá trabalhar no setor privado, seja como funcionário, como autônomo ou como empresário.
O que seria um excelente salário! Quisera ganhar a metade! Porém existe um motivo para altos salários (não sei até que ponto eficiente) que seria inibir a corrupção. Funcionários como analistas tributários, juízes e promotores ganham bem porque supõe-se que esses ganhos altos os impediriam de serem tentados a se corromperem. Por outro lado, alguns profissionais, como os médicos, ganham alto por conta da demanda por seus serviços mesmo.
c) Eliminar todos os "cargos de confiança".
Todos não, mas a maior parte. Acho que deva ter uma carreira dentro do serviço público em que um funcionário possa ascender no escalão por conta da sua competência, porém alguns cargos devem ser de confiança mesmo, já que podem ser necessários para a definição de um rumo político do governo. Esse cargos seriam os secretários e ministros de estado e seus assessores diretos (os chefes de gabinete). Isso significaria um corte de uns 99,99% dos cargos comissionados hoje
d) Estabelecer um plano de metas e de resultados factíveis, com demissão sumária para quem não obter os resultados.
Isso já existe (exceto a parte da demissão sumária). Chama-se Avaliação de Desempenho. Existe onde foi implantado plano de cargos carreiras e salários. O funcionário se auto-avalia e também é avaliado pela chefia imediata. Existe um conjunto de metas a serem alcançadas por cada funcionário, que são discutidas individualmente, também são avaliadas a produção intelectual no período e as capacitações e cursos que participou. Isso resulta na progressão da carreira (aumento salarial a cada dois anos, por exemplo). Na saúde, na parte financiada pelo MS como a AB (a estratégia saúde da família) também tem sido implantado (a partir de outubro do ano passado) um programa de avaliação de desempenho que gera recursos a serem pagos (ou deixados de pagar) de acordo com metas a serem alcançadas (o PMAQ-AB).
e) Punir exemplarmente os envolvidos em corrupção, fazendo-os perder os seus bens e os direitos políticos e civis.
Concordo. Mas também são coisas que já acontecem, mas a justiça é muuuuiiito lenta. Aqui tem um ex-prefeito que foi condenado por improbidade administrativa na sua gestão (vocês sabem o que isso significa...
) e tem que devolver os recursos e perdeu o direito de exercer todos os cargos públicos, como é médico e trabalhava no PSF e no estado, foi demitido (e tinha estabilidade no estado!)
Há muitos outros itens e os que eu apresentei tem de ser mais detalhados. Mas é um começo.
Ok. Acho que na verdade todo os problemas se resumem em um único ponto: gestão. Tem que se criar mecanismos que estimulem a boa gestão, só isso. (e esse só é enorme!)
