Tópico: O julgamento da quadrilha petista do mensalão

[_Juca_]

Você disse que o Toffoli, uma pessoa ligada ao PT, não está fazendo nada de errado ao julgar a quadrilha petista porque "não é o PT que está sendo julgado" e sim petistas do alto escalão. Sério que não vê a doideira da sua frase? 

Qual a ligação atual dele com o PT?

[Dr. Manhattan]

_Juca_: você conhece o adjetivo em inglês "disingenous"?

É o que você está sendo.

[Buckaroo Banzai]

Será que encontraríamos um caso de ligação menor/aproximadamente igual entre algum partido rival do PT e alguém que poderia de alguma forma o estar beneficiando numa situação parecida, para notar o contraste de julgamento?

[Barata Tenno]

Você disse que o Toffoli, uma pessoa ligada ao PT, não está fazendo nada de errado ao julgar a quadrilha petista porque "não é o PT que está sendo julgado" e sim petistas do alto escalão. Sério que não vê a doideira da sua frase? 

Qual a ligação atual dele com o PT?

OMFG!!!!  Ta pior que gente defendendo o Edir Macedo.

[Temma]

Falam do afastamento do Toffoli, com razão, mas ignoram o Gilmar Mendes. Eu já tinha cantado a pedra da *cagada* que o Gilmar tinha feito à época. Alguém viu as entrevistas do Ayres Britto sobre o julgamento? Em quase todas as questões que envolviam o processo, e mesmo outras recentes, como a divulgação dos vencimentos dos servidores,  ele dizia que não podia dar mais declarações, pois isso implicaria em antecipação de voto. Aí vem o GM e dá um showzinho para os holofotes.

Pergunto. Que tipo de defesa é possível se fazer a um juiz que antecipa sua decisão?

O direito moderno separou bem os papéis de juiz e acusador(MP), banindo de vez o juiz inquisidor, cujo juízo pré-concebido na busca de produção de provas contamina e deixa-o incapaz de julgar com imparcialidade. Há as situações de impedimento e suspeição, a publicidade de seus atos, o contraditório, ampla defesa, tudo para que o juiz volte-se à lide de maneira imparcial. Voto antecipado é pré-julgamento. é dizer a outra parte que já tomou sua decisão, a admissào que seu viés estará comprometido a tudo que lhe for dito.
 

Talvez por isso tenham deixado passar o Toffoli. A rigor, nenhum deveria julgar mesmo.

Bandeira pede impedimento de Gilmar e Toffoli
Por Elton Bezerra

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Gilmar Mendes deveriam se declarar impedidos de participar do julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. A avaliação é do advogado e constitucionalista Celso Antonio Bandeira de Mello.

Em entrevista à ConJur, o professor da PUC-SP disse que Gilmar Mendes deveria deixar o julgamento em virtude de declarações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele praticamente antecipou o voto quando fez todos aqueles comentários a respeito do Lula. Quando falou em quadrilhas, não pode julgar", disse Bandeira, acrescentando sua opinião sobre Toffoli:

"Evidente que esse rapaz também não pode votar, esse que o Lula botou lá", disse Bandeira sobre o ministro. Questionado se se referia a Dias Toffoli, respondeu:

"Claro, porque ele foi advogado [do PT]", afirmou acrescentando que "são duas pessoas que já estão de certo modo com envolvimento, seria péssimo se eles votassem", declarou Bandeira. Ele disse não acreditar que Gilmar e Toffoli se declarem impedidos. "Pode ser que o Tofolli se declare, o outro duvido".

http://www.conjur.com.br/2012-ago-01/kakay-critica-pressao-toffoli-declare-impedido-mensalao

[_Juca_]

_Juca_: você conhece o adjetivo em inglês "disingenous"?

É o que você está sendo.

Talvez. Mas foi uma pergunta simples só pra demonstrar aquilo que eu disse primeiro sobre a decisão de cada juiz sobre o caso. É um julgamento politizado e midiático, não político. Eu acho que nem o Tofolli, nem o Gilmar Mendes poderiam estar julgando o caso, se o que fizeram ou falaram contassem como algo impeditivo, mas não é o que eu acho ( ou qualquer outro) que vai mudar o que são as leis. E olha, com o desmembramento é bem capaz deles não julgarem de acordo com o que algumas opiniões acham aqui.

[Geotecton]

Você disse que o Toffoli, uma pessoa ligada ao PT, não está fazendo nada de errado ao julgar a quadrilha petista porque "não é o PT que está sendo julgado" e sim petistas do alto escalão. Sério que não vê a doideira da sua frase? 

Qual a ligação atual dele com o PT?

Por favor...

[_tiago]

Alguém viu se as provas apresentadas pelo Procurador se sustentam? Vi um monte de circunstâncias, nenhum elemento que não vídeos vinculados na imprensa.
Do contrário, vai ser um circo.

[Geotecton]

Alguém viu se as provas apresentadas pelo Procurador se sustentam? Vi um monte de circunstâncias, nenhum elemento que não vídeos vinculados na imprensa.
Do contrário, vai ser um circo.

As conclusões dele foram baseadas em muitas evidências materiais.

[_tiago]

É só uma desconfiança minha.

[_Juca_]

Alguém viu se as provas apresentadas pelo Procurador se sustentam? Vi um monte de circunstâncias, nenhum elemento que não vídeos vinculados na imprensa.
Do contrário, vai ser um circo.

É justamente no que eu pensava, se for fato, vai ser um grande show sem platéia.

[_Juca_]

http://www.folhapaulistana.com.br/folha/04/08/2012/mensalao-roberto-gurgel-diz-que-foi-pressionado-e-constrangido-no-final-da-preparacao-para-o-julgamento/

Questionado sobre a falta de provas contra os réus, o procurador-geral disse que todas as acusações são sólidas e constam dos autos. Segundo ele, as provas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu são contundentes. “Jamais se pode exigir do chefe da quadrilha a mesma natureza e as mesmas características das provas daquelas pessoas que estão nos estágios anteriores da quadrilha. José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.

Quase dá pra prever a absolvição do Zé Dirceu. 

[_tiago]

Eu ainda acho que isso não vai dar em nada mais por incompetência do procurador e a reunião de provas que qualquer outro viés político. Se não for um teatro, obviamente.
Além de declarações, não vi nada de concreto contra o Zé Dirceu.

[Arcanjo Lúcifer]

Apareceram com essa hoje:

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/noticias/0,,OI6049608-EI20760,00-Jornal+PT+quer+censurar+termo+mensalao+e+trocar+por+acao+penal.html

Jornal: PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'

Em reunião realizada na sexta-feira, em São Paulo, cerca de 30 advogados do PT decidiram que tomarão "providências jurídicas" para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando a imprensa se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O partido da "ética" que "lutou pelo fim da censura" no governo militar da ditamole só é a favor da liberdade de expressão quando a mídia não esfrega na cara daquele bando de vagabundos que eles recebem propina  como qualquer outra quadrilha.

[Arcanjo Lúcifer]

E o Valerioduto tem contratos com estatais até hoje:

http://istoe.com.br/reportagens/226867_O+VALERIODUTO+AINDA+OPERA

O valerioduto ainda opera
Investigações do ministério público indica que empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério continuam a receber recursos públicos por meio de contratos feitos com pelo menos dois ministério e estatais
Por Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

[Price]

Apareceram com essa hoje:

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/noticias/0,,OI6049608-EI20760,00-Jornal+PT+quer+censurar+termo+mensalao+e+trocar+por+acao+penal.html

Jornal: PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'

Em reunião realizada na sexta-feira, em São Paulo, cerca de 30 advogados do PT decidiram que tomarão "providências jurídicas" para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando a imprensa se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O partido da "ética" que "lutou pelo fim da censura" no governo militar da ditamole só é a favor da liberdade de expressão quando a mídia não esfrega na cara daquele bando de vagabundos que eles recebem propina  como qualquer outra quadrilha.

Também estão querendo proibir a veiculação de trechos do julgamento do mensalão em propagandas políticas.

[Arcanjo Lúcifer]

Que legal, a turma que se orgulhava de ter "lutado pela democracia, contra a censura e a favor da liberdade" agora quer calar a boca da imprensa para merda não espalhar ao vento.

Liberdade de imprensa era ótima quando estavam na oposição fabricando documentos falsos em véspera de eleição.

Bom, depois que até o Lulla Malufou não dá para se surpreender com mais nada vindo da corja.

[Fernando Silva]

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2012/08/recordar-e-viver-merval-pereira.html

[...]
Daquele homem arrasado que pensou em renunciar ao mandato no fundo de uma depressão, e que pediu perdão aos brasileiros, dizendo-se traído, ao líder arrogante que passou a defender todos os envolvidos e disse que se encarregaria de demonstrar "a farsa" do mensalão, que teria por objetivo derrubá-lo do poder, vai uma distância muito grande que nada justifica, a não ser a decantada capacidade do brasileiro de a cada 15 anos esquecer os últimos 15 anos, segundo Ivan Lessa, ou, mais pessimista ainda, Millôr Fernandes, que dizia que a cada 15 minutos o brasileiro esquece os últimos 15 minutos. Pois a acusação de Gurgel teve a virtude de relembrar as "tenebrosas transações" ocorridas naquele período, desde os carros-fortes que carregavam a dinheirama dos mensaleiros até a lavagem do dinheiro em diversas modalidades financeiras e os saques na boca do caixa, tudo se encadeia, perfeitamente provado em perícias e documentos.

Diante do exposto, inclusive das confissões feitas rigorosamente por todos os acusados, fica impossível alguém dizer que não houve movimentação ilegal de dinheiro entre o PT e seus aliados políticos, com a utilização de diversas manobras para mascarar as negociações.

A tese do mero caixa dois para pagamento de campanhas eleitorais fica fragilizada diante do sofisticado sistema de desvio de dinheiro público montado para irrigar cofres dos partidos com empréstimos fictícios e contas no exterior. E, mesmo que fosse verdade, o desvio de dinheiro público é crime que não se atenua com o objetivo final da aplicação do produto do roubo, mesmo que tivessem feito doação a obra de caridade ou ao Fome-Zero, conforme salientou Gurgel

A acusação encarou também os comentários de que não haveria provas nos autos para condenar o ex-ministro José Dirceu, classificando-os de "risíveis". Para derrubar essa visão, Roberto Gurgel salientou que as provas testemunhais têm o mesmo valor das documentais e citou a teoria do "domínio final do fato", do jurista Heleno Fragoso, que define o autor do crime como aquele que pode decidir quanto à sua realização e consumação.
[...]

[_Juca_]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

[DDV]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

Juca, você torce para que os mensaleiros sejam punidos ou que escapem?

[_Juca_]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

Juca, você torce para que os mensaleiros sejam punidos ou que escapem?

Torço para um julgamento justo, independente do que antipetistas ou petistas achem justo. Existe a tese de caixa 2 e do mensalão, o procurador geral não apresentou nenhuma prova, só falou de reportagens etc. Atenção. O Procurador Geral não apresentou nenhuma prova. Sem prova é possível que o crime (que não é crime) fosse mesmo de caixa 2, prática recorrente em todos os partidos na época.

Antes eu acreditava no mensalão, agora já duvido mas não descarto. É tão difícil produzir uma prova contra alvos tão óbvios? Vou esperar o fim do julgamento, os desdobramentos e aí te digo o que achei com mais clareza.

ANÁLISE: NÃO HÁ SIGNIFICADO NOS FATOS, MAS NO SIGNIFICADO DE CADA FATO


JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Parece não haver muita divergência sobre os fatos no julgamento de hoje. Há quase consenso da existência de um conjunto de pagamentos inusitados. Há certo consenso de que alguns pagamentos envolveram direta ou indiretamente recursos privados e públicos. Como há consenso de que estes pagamentos tinham fins políticos.

Diverge-se então de quê?

Diverge-se do significado desses pagamentos. Eles são ruins ou são bons? Legais ou não? Fizeram bem para a vida política e para o país, ou não? Não sabemos ainda. Há uma batalha de interpretações concorrentes. Há incertezas no ar.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal começa a transformar incertezas, em certezas. Julgar é isso. Além de constatar os pagamentos, trata-se de escolher uma interpretação. Feriu ou não a Constituição? As duas interpretações que em princípio estão em jogo são as seguintes.

Por um lado, a acusação, o Ministério Público, defende que esses pagamentos estão encadeados, interconectados, em objetivo único a unir políticos, partidos, bancos e empresas. Existiria um sentido, um significado comum nesses pagamentos: corrupção. Ao fundamentar a acusação na atuação de uma quadrilha, o MP tem uma visão sistêmica dos pagamentos, partes que integram um todo, e com destino comum: corromper a política, a gestão do Estado. O que é crime.

Por outro lado, os advogados dos réus negam essa visão sistêmica. Insistindo que no direito penal a individualização da conduta é o principio básico. Cada um só pode ser responsabilizado pela ação que cometeu.

E mais: tem que haver provas específicas para cada ação individual. Ninguém responde pela ação do outro. E se houve ação coletiva foi para pagar dívidas de campanha. Pagar dívidas de campanha, mesmo por caixa dois, não é crime. A lei não prevê.

O Supremo, ao colocar ponto final nessa incerteza, enfrenta dois desafios. O primeiro é sobrepor sua natureza de órgão colegiado a individualismos, que muitas vezes abalam sua legitimidade e paralisam sua ação. Tudo indica que o ministro Ayres Britto tem tido sucesso em negociações internas para obter consenso sobre o método de julgar. Diria o poeta: condenar
ou absolver não é preciso, julgar é preciso.

O segundo desafio é convencer os cidadãos e a opinião pública dos bons fundamentos de sua decisão.

Não pode ser hermético, hesitante ou se obscurecer em retóricas doutrinárias. Sua autoridade está em sua clareza. Julgar não é somente convencer o ministro ao lado. Na democracia, o

Supremo dialoga com a opinião pública. Participa de um amplo processo de construção de compreensões mútuas. Sem o qual paz social não há.

[Arcanjo Lúcifer]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

Juca, você torce para que os mensaleiros sejam punidos ou que escapem?

Torço para um julgamento justo, independente do que antipetistas ou petistas achem justo. Existe a tese de caixa 2 e do mensalão, o procurador geral não apresentou nenhuma prova, só falou de reportagens etc. Atenção. O Procurador Geral não apresentou nenhuma prova. Sem prova é possível que o crime (que não é crime) fosse mesmo de caixa 2, prática recorrente em todos os partidos na época.

Antes eu acreditava no mensalão, agora já duvido mas não descarto. É tão difícil produzir uma prova contra alvos tão óbvios? Vou esperar o fim do julgamento, os desdobramentos e aí te digo o que achei com mais clareza.

ANÁLISE: NÃO HÁ SIGNIFICADO NOS FATOS, MAS NO SIGNIFICADO DE CADA FATO


JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Parece não haver muita divergência sobre os fatos no julgamento de hoje. Há quase consenso da existência de um conjunto de pagamentos inusitados. Há certo consenso de que alguns pagamentos envolveram direta ou indiretamente recursos privados e públicos. Como há consenso de que estes pagamentos tinham fins políticos.

Diverge-se então de quê?

Diverge-se do significado desses pagamentos. Eles são ruins ou são bons? Legais ou não? Fizeram bem para a vida política e para o país, ou não? Não sabemos ainda. Há uma batalha de interpretações concorrentes. Há incertezas no ar.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal começa a transformar incertezas, em certezas. Julgar é isso. Além de constatar os pagamentos, trata-se de escolher uma interpretação. Feriu ou não a Constituição? As duas interpretações que em princípio estão em jogo são as seguintes.

Por um lado, a acusação, o Ministério Público, defende que esses pagamentos estão encadeados, interconectados, em objetivo único a unir políticos, partidos, bancos e empresas. Existiria um sentido, um significado comum nesses pagamentos: corrupção. Ao fundamentar a acusação na atuação de uma quadrilha, o MP tem uma visão sistêmica dos pagamentos, partes que integram um todo, e com destino comum: corromper a política, a gestão do Estado. O que é crime.

Por outro lado, os advogados dos réus negam essa visão sistêmica. Insistindo que no direito penal a individualização da conduta é o principio básico. Cada um só pode ser responsabilizado pela ação que cometeu.

E mais: tem que haver provas específicas para cada ação individual. Ninguém responde pela ação do outro. E se houve ação coletiva foi para pagar dívidas de campanha. Pagar dívidas de campanha, mesmo por caixa dois, não é crime. A lei não prevê.

O Supremo, ao colocar ponto final nessa incerteza, enfrenta dois desafios. O primeiro é sobrepor sua natureza de órgão colegiado a individualismos, que muitas vezes abalam sua legitimidade e paralisam sua ação. Tudo indica que o ministro Ayres Britto tem tido sucesso em negociações internas para obter consenso sobre o método de julgar. Diria o poeta: condenar
ou absolver não é preciso, julgar é preciso.

O segundo desafio é convencer os cidadãos e a opinião pública dos bons fundamentos de sua decisão.

Não pode ser hermético, hesitante ou se obscurecer em retóricas doutrinárias. Sua autoridade está em sua clareza. Julgar não é somente convencer o ministro ao lado. Na democracia, o

Supremo dialoga com a opinião pública. Participa de um amplo processo de construção de compreensões mútuas. Sem o qual paz social não há.

Existe a tese de caixa 2 e do mensalão, o procurador geral não apresentou nenhuma prova, só falou de reportagens etc

OK, vamos ignorar as toneladas de documentos bancários com registros de desvio de dinheiro público às vésperas de votações que interessavam aos governistas, as firmas fantasmas com suas notas fiscais frias e as ligações do Valério com os ilustres parlamentares, fiquemos com a versão do advogado do Dirceu:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-02/dirceu-delubio-e-genoino-se-uniram-pelo-sonho-de-mudar-o-brasil-diz-advogado.html

Dirceu, Delúbio e Genoino se uniram pelo sonho de mudar o Brasil, diz advogado

“A quadrilha ocorre quando as pessoas se associam com a finalidade de cometer crimes. Acredito que o Delúbio, Genoino, José Dirceu, se associaram em torno de um o sonho de um projeto de poder, de uma ideia de mudar o Brasil, melhorar o Brasil na visão deles. Isso não é quadrilha. Se no curso aconteceu algum ilícito não se configura quadrilha”.

Não dá vontade de colocar uma foto deles na parede, botar a mão no peito e começar a cantar o hino nacional?

[TMAG]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

Juca, você torce para que os mensaleiros sejam punidos ou que escapem?

Você ainda tem alguma dúvida?

[Fabrício]

Pois é, sem provas o Merval Pereira vai estar espumando de raiva do Lula e do PT no fim do julgamento. 

Juca, você torce para que os mensaleiros sejam punidos ou que escapem?

Você ainda tem alguma dúvida?

 

[Price]

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,pt-quer-censurar--termo-mensalao-e-trocar-por-acao-penal-,911044,0.htm

PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'

O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público".

Não divulguem teses, preferencialmente, não façam denúncias. Simplificando, calem a boca.