Tópico: O julgamento da quadrilha petista do mensalão

[Feliperj]

O julgamento é realmente uma farsa e seus julgadores uns farsantes. Só começaram o julgamento por causa da gritaria da mídia, que já condenou os réus. Se já estão condenados pela mídia toda poderosa, como poderão os ministros julgarem sem isenção. É claro que estão  com medo da mída e aí não haverá um julgamento isento e técnico, que termina por ferir o direito de defesa consagrado em todas as Constituições do Mundo civilizado, inclusivea nossa. Sobre o tema visitem meu blogue: http://deuscarmo.blogspot.com

Deus Carmo,

Deus me livre!!! 

[Fabrício]

Li o primeiro post do blog do cara e parei.

Achei hilário  ...

[Südenbauer]

"A noitada musical ainda teve o tema principal do filme "O Poderoso Chefão", executado pelo pianista do bar a pedido do advogado de José Genoino."
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/08/demostenes-torres-confraterniza-com-advogados-de-reus-do-mensalao-e-canta-frank-sinatra-em-restaurante-de-brasilia-3845897.html

Genial.

[DDV]

"A noitada musical ainda teve o tema principal do filme "O Poderoso Chefão", executado pelo pianista do bar a pedido do advogado de José Genoino."
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2012/08/demostenes-torres-confraterniza-com-advogados-de-reus-do-mensalao-e-canta-frank-sinatra-em-restaurante-de-brasilia-3845897.html

Genial.

Demóstenes Torres tá petralha demais! Será que isso é coisa recente?   

[Diegojaf]

O fim se aproxima...

Metodologia do voto do relator gera bate-boca entre Barbosa e LewandowskiCOMENTE

Do UOL, em Brasília

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Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente relator e revisor do processo do mensalão, voltaram a bater-boca durante o julgamento, nesta quinta-feira (16). É segunda vez que eles travam uma discussão acalorada no julgamento do mensalão. Dessa vez, o tema que gerou discórdia foi a forma como Barbosa decidiu apresentar seu voto.

O relator anunciou que irá ler seu voto por itens organizados pela denúncia da Procuradoria Geral da República, lida em 2007. Prontamente Barbosa foi interrompido por Lewandowski, que considerou que, com a metodologia, o relator estivesse concordando de início com a tese da Procuradoria de que existiram núcleos no esquema do mensalão.

“Queria dizer que, como revisor, me oponho a essa metodologia. Estaremos adotando a lógica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, disse o revisor. Em seguida, Lewandowski disse que Barbosa “tem uma ótica ao que se contém na denúncia”, o que irritou o relator.

“Isso é uma ofensa. Não venha Vossa Excelência me ofender também”, retrucou Barbosa. “Como sabe da minha ótica, se jamais conversou comigo sobre isso?”, questionou. Na sequência, todos os ministros votaram a favor de Barbosa, para que ele apresentasse seu voto da maneira que achasse melhor.
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/08/16/metodologia-do-voto-do-relator-gera-bate-boca-entre-barbosa-e-lewandowski.htm

[Diegojaf]

17/08/2012 - 06h13
STF muda método e 1ª decisão já pode sair semana que vem
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DE BRASÍLIA

Inconformado ao saber que o relator da ação do mensalão, Joaquim Barbosa, faria o seu voto nos moldes da acusação do Ministério Público, em blocos, o ministro Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar a revisão do caso, segundo a Folha apurou.

Isso inviabilizaria a continuidade do julgamento.

No início da noite de ontem, porém, ele anunciou que seguirá a metodologia do colega, mesmo acreditando que a forma escolhida "ofende o devido processo legal".

A polêmica está na forma como irão votar os ministros. Barbosa defendeu o modelo usado quando a corte abriu a ação penal: fatiando o julgamento em base nos itens da denúncia. Depois de ler e dar seu voto para determinadas pessoas e grupos, vota o revisor Lewandowski e, em seguida, cada ministro, até esgotar o capítulo.

Assim, é possível que algumas sentenças saiam já na semana que vem.

Ontem, por exemplo, Barbosa votou apenas na questão do envolvimento do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT), com Marcos Valério e seus sócios.

Igor Gielow/Folhapress   

Quadro escrito a mão pelo revisor Ricardo Lewandowski mostra a estrutura de seu voto por grupo de réus
Lewandowski disse que essa forma sinalizava concordância com a acusação.

Citando o regimento, ele queria ouvir todo o voto do relator e só depois dar seu voto, réu por réu. Disse que ficou meses estudando o processo e seu voto tinha uma sequência lógica. Por isso, não queria fatiá-lo.
Convencido por colegas, ele cedeu ao final da sessão, depois de protagonizar um bate-boca com Barbosa, e o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.

A decisão deixa nas mãos de Barbosa o poder de definir quais réus serão julgados primeiro e, por consequência, em quais partes do julgamento haverá a possibilidade de participação de Cezar Peluso, que tem que deixar o Supremo até o dia 3, quando se aposenta compulsoriamente.http://www1.folha.uol.com.br/poder/1138718-stf-muda-metodo-e-1-decisao-ja-pode-sair-semana-que-vem.shtml

O Brasil inteiro (fora os "inocentes" de sempre) já sabem que o sujeito é um vendido, mas será que ele não consegue ser menos óbvio? Parece que ele ganha comissão por hora de atraso do julgamento que ele consegue...

[Diegojaf]

Manolo, que medo de gente assim...

[calvino]

O Brasil inteiro (fora os "inocentes" de sempre) já sabem que o sujeito é um vendido, mas será que ele não consegue ser menos óbvio? Parece que ele ganha comissão por hora de atraso do julgamento que ele consegue...

Quando chego em casa depois do trampo assisto um pouco de tv justiça. Muuuiiiitttooooooo legal. Principalmente o vendisdowski.

[calvino]

Manolo, que medo de gente assim...

Medo Jafinho? Fica não, eu te protejo neneim... 

[Skorpios]

Manolo, que medo de gente assim...

Medo Jafinho? Fica não, eu te protejo neneim... 

Ai,ai,ai...Fica um tempo fora e volta todo assanhado. Se a congregação ficar sabendo...

[Diegojaf]

Manolo, que medo de gente assim...

Medo Jafinho? Fica não, eu te protejo neneim... 

Ai,ai,ai...Fica um tempo fora e volta todo assanhado. Se a congregação ficar sabendo...

O pior é que ele gosta do castigo...

[Geotecton]

Manolo, que medo de gente assim...

Hehehehehehe.

[Unknown]

Revisor do mensalão retoma julgamento com 'voto de contraponto' ao de relator

Relator e revisor do processo do mensalão começam hoje o embate que ministros do Supremo Tribunal Federal projetaram desde o início do julgamento. Joaquim Barbosa condenou todos os réus que estão em julgamento nesta primeira parte, com exceção do ex-ministro Luiz Gushiken, contra quem a falta de provas já havia sido apontada pela Procuradoria-Geral da República. Ricardo Lewandowski deve divergir em alguns pontos que poderão resultar em absolvições.

Lewandowski, cujo voto é considerado de "contraponto" ao do relator, indicou ontem que deve concordar com pelo menos uma tese com Barbosa. A de que o empresário Marcos Valério e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeram crime de peculato no caso dos repasses do fundo Visanet. O fundo, do qual o BB dispunha de um terço da participação, pagou R$ 74 milhões às agências de Marcos Valério. O dinheiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, foi usado depois para a compra de votos no Congresso. Os advogados dos réus dizem que houve apenas caixa 2 de campanha.

O revisor classificou como "interessante" a posição defendida por Barbosa de que para ficar configurado o crime de peculato não se exige a apropriação de bens públicos - segundo a defesa dos réus, o Visanet é um fundo privado. "O bem pode ser público ou particular", afirmou o revisor.

Para Barbosa, há provas robustas dos crimes. Ele disse que Pizzolato recebeu R$ 326 mil por ter liberado o dinheiro do fundo Visanet para uma agência de Valério. Segundo o relator, também ocorreu lavagem de dinheiro. Mas esse pode ser um dos pontos de divergência entre revisor e relator.

Outro aspecto que poderá provocar polêmica é em relação a um contrato de publicidade do BB com a agência de publicidade de Marcos Valério que previa os chamados bônus de volume.

De acordo com o relator, o dinheiro de gratificações que foi pago às empresas de publicidade deveria ter sido devolvido ao BB. Para ele, esse retorno estava previsto em duas cláusulas contratuais, mas o dinheiro não voltou ao BB por omissão de Pizzolato.

A principal divergência entre Barbosa e Lewandowski pode ficar focada nas acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito de Osasco e primeiro petista a ser julgado no processo do mensalão.

Barbosa votou pela condenação do parlamentar por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo o Ministério Público, quando era presidente da Câmara, João Paulo recebeu R$ 50 mil de Marcos Valério para favorecer a empresa num contrato superior a R$ 10 milhões.

Tempo
Lewandowski disse ontem que poderá usar uma sessão ou uma sessão e meia do plenário do STF para ler o seu voto. "Nem sei se vou divergir", afirmou o ministro, referindo-se ao voto do relator. O revisor disse que ainda estava estudando o voto. "Eu tenho de apresentar o meu voto, tenho de justificar."

O revisor contou que teve de reestruturar todo o seu voto por causa da sistemática de votação adotada por Barbosa e chancelada pelo tribunal, de fatiar o julgamento - as votações serão feitas por capítulos. Segundo ele, o trabalho de reestruturação do voto ainda está em curso. "Vou perder vários fins de semana", disse.

"Na verdade, o meu voto ficou uma colcha de retalhos. Eu tinha um voto réu por réu e agora eu tive de recortar as partes pertinentes aos itens propostos pelo ministro Joaquim. Enfim, estou me curvando àquilo que a Corte decidiu", afirmou o revisor.

Lewandowski comparou a mudança na estrutura de seu voto a intervenções feitas por um chefe de redação num texto de um jornalista. "Imaginem vocês, que são jornalistas, que fazem um texto bonitinho, com começo, meio e fim, aí chega o chefe da redação e fala isso vai para lá, isso para cá...", disse o revisor.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253397999

Advogados veem novas condenações de Barbosa

Advogados dos réus do mensalão viram nas entrelinhas das 308 páginas do voto fatiado apresentado até ontem pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal, sinais de futuras condenações de seus clientes. Na análise do primeiro item do julgamento, Barbosa antecipou uma série de posições que adotará ao longo do julgamento.

O relator retoma sua votação após o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, e dos demais integrantes da Corte sobre o primeiro capítulo do processo. O próximo tópico a ser votado será a acusação de crime de gestão fraudulenta contra os ex-dirigentes do Banco Rural.

Barbosa considera ter havido pagamento de "vantagem indevida" a parlamentares, mas o destino dado ao dinheiro não importa. O relator sustenta que os empréstimos do valerioduto são simulados. Para ele, o Banco Rural montou um sistema de lavagem de dinheiro permitindo a ocultação dos beneficiários dos saques.

Em um trecho do seu voto anteontem, ao falar da conduta dos sócios de Marcos Valério, Barbosa antecipa seu conceito sobre o motivo do repasse de dinheiro a políticos. "As provas demonstram que eles mantiveram reuniões com agentes públicos e pagaram vantagens indevidas a parlamentares, paralelamente à contratação de suas agências por órgãos e entidades públicas federais."

O relator fez uma nota de rodapé dizendo que detalhará, "nos próximos capítulos", como ocorreu o pagamento de vantagens indevidas. Em outros trechos, destaca que o repasse de recursos foi feito a pessoas indicadas por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, adiantando que deverá implicá-lo também em condutas relativas à prática de corrupção ativa. As menções diretas a Delúbio não foram estendidas, até agora, aos outros integrantes do chamado "núcleo político", o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Barbosa também já tratou do recebimento de dinheiro e rebateu a tese do caixa 2. Afirmou que o destino dado ao dinheiro não importa para a configuração de crime. O relator refutou ainda o argumento utilizado por acusados de que os recursos recebidos vinham do PT. Destacou que os recibos assinados no Banco Rural continham o nome da agência de Marcos Valério, a SMPB.

'Mecanismo fraudulento'
Barbosa referiu-se ao modelo utilizado para o recebimento de recursos no Banco Rural como um "mecanismo fraudulento, às margens das normas do sistema bancário brasileiro". Afirmou que por dois anos os reais beneficiários ficaram ocultos graças à forma como o Rural fazia as comunicações aos órgãos de controle, informando apenas as agências de Valério como sacadoras. Destacou que somente após a Justiça decretar busca e apreensão em sedes do banco foi possível identificar os destinatários finais do dinheiro. Para o relator, os beneficiários do sistema também praticaram lavagem.

Na visão dele, os empréstimos seriam apenas uma forma de dar ares de legalidade aos recursos públicos desviados pelas agências de Marcos Valério. Barbosa destacou que as empresas não teriam como honrar os compromissos milionários. "Anote-se que os acusados nem sequer tinham capacidade financeira para realizar empréstimos com valores tão elevados", disse o relator, prometendo voltar ao tema na sequência do voto.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253397988

Cabe a Peluso pedir antecipação do voto, afirma Ayres Britto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse ontem que caberá ao ministro Cezar Peluso solicitar a antecipação de seu voto. O relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou ontem estar preocupado com a possibilidade de empate no julgamento em consequência da aposentadoria de Peluso, que completa 70 anos no dia 3 e deixará a Corte com dez integrantes.

"Minha única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate, porque tivemos num passado muito recente empates que geraram impasses", afirmou ontem Barbosa. Os julgamentos da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti terminaram empatados. No caso de empate em questão penal, a Corte opta pela absolvição do réu.

Barbosa afirmou que, enquanto Peluso estiver na Corte, ele tem legitimidade para antecipar seu voto. "O ministro Peluso participou de tudo nesse processo desde o início. Ele presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais. Ele está muito habilitado", avaliou.

O ministro lembrou que integrantes da Corte podem, inclusive, proferir voto sem que tenham acompanhado desde o início o julgamento de um processo. Basta, conforme o regimento, que se sinta habilitado para proferir voto. "Ele (Peluso) sabe tudo do processo, acompanhou tudo durante sete anos. Não é uma situação melhor do que aquela (quando o ministro vota sem ter participado desde o início do julgamento)?", questionou.

Barbosa disse não saber se Peluso se antecipará e votará sobre determinados itens antes mesmo de o relator se manifestar. Apesar das avaliações, o ministro afirmou que essa é uma "questão lateral". "Vamos discutir neste momento o voto."

De acordo com outros integrantes da Corte, Peluso não vai votar sobre itens antes que o relator do processo e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, profiram seus votos. Pelos cálculos de integrantes da Corte, Peluso deveria, nesse ritmo, julgar apenas o primeiro item da acusação, envolvendo o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o empresário Marcos Valério e seus sócios em relação aos contratos de publicidade da Câmara e do Banco do Brasil.

'Melhor que nada'
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é melhor que Peluso vote "em alguma coisa do que em nada" no processo do mensalão. Ao elogiar a forma de votação fatiada do processo, que segue a forma adotada na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Gurgel disse que Peluso "estudou os autos, conhece bem os autos e fará falta, seja em que sentido será o voto".

"O ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas, se for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não votar em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos", afirmou Gurgel, antes da abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253398003

Advogados vão ao Senado contra Toffoli

José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, é alvo de denúncia por crime de responsabilidade, que será apresentada hoje ao Senado. Evocando a Constituição e o regimento interno da Casa, os advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB, e do Movimento Endireita Brasil, questionam a atuação do ministro no julgamento do mensalão.

Na representação, é descrita a ação de Toffoli como advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, réu no caso: "Compete privativamente ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, notadamente quando o denunciado 'proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa'".

Em julho, o advogado Paulo Araújo pediu ao Supremo a suspeição de Toffoli, mas a Corte não considerou a petição.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253398001

[Unknown]

O incrível mensalão

A HISTÓRIA DO SUPER-ESCÂNDALO QUE ABALOU O MUNDO POLÍTICO E FEZ TREMER O GOVERNO LULA













http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/61728-o-incrivel-mensalao.shtml

[Geotecton]

E o Lewandowski começou a mostrar para que foi designado no STF: Inocentar a camarilha petista.

[DDV]

Até pouco tempo atrás eu ainda tinha aquela visão romântica do STF como uma corte formada por magistrados neutros que julgavam rigorosamente conforme as leis e os fatos, sem política envolvida.

Hoje, qualquer um vê que a votação do STF é mais algo político (correlação de forças, apoio, repercussão na imprensa, ideologia, etc) do que jurídico.

Hoje eu já não duvido tanto da possibilidade de ministro do STF ou STJ ser subornado.

[_tiago]

Uai, depois de negarem em todas as instâncias, inclusive no STJ, a liberdade de um dos assassinos da freira lá no Pará, advinha quem libertou o sujeito?
Não sei qual a função dos outros tribunais...

[Diegojaf]

E o Lewandowski começou a mostrar para que foi designado no STF: Inocentar a camarilha petista.

Interessante como a opinião dele mudou radicalmente depois de 2007...

[Diegojaf]

Nossa... que surpresa...

Dias Toffoli vota pela absolvição de Cunha, Valério e ex-sócios por desvios na Câmara68

Camila Campanerut*
Do UOL, em Brasília

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O ministro José Antônio Dias Toffoli votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT) durante sessão do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, nesta segunda-feira (27). Cunha foi absolvido pelo magistrado dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e dois peculatos (uso de cargo público para desviar recursos).

Toffoli também absolveu os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de peculato e corrupção ativa, relacionadas aos contratos das empresas publicitárias com a Câmara dos Deputados durante a presidência do petista.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/08/27/dias-toffoli-vota-pela-absolvicao-de-joao-paulo-cunha-por-tres-crimes.htm

[Gaúcho]

Só falta saber o sabor da pizza.

[Diegojaf]

Maioria condena Valério, ex-sócios e ex-diretor do BB por corrupção e peculato

Camila Campanerut*
Do UOL, em Brasília

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Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), seis já votaram pela condenação do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato (desvio de recursos por meio de agente público). O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pela maioria dos ministros pelos crimes de corrupção passiva e peculato.
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/08/27/maioria-condena-valerio-ex-socios-e-ex-diretor-do-bb-por-corrupcao-e-peculato.htm

[Geotecton]

Bem, até o momento não há surpresa alguma, pois já se sabia com muita antecedência que a quadrilha petista podia contar com os dois votos.

Eu só espero que os demais ministros sigam os votos dos três que já condenaram parte da quadrilha.

[DDV]

Para quem quiser acompanhar o julgamento voto a voto:


http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/mensalao-voto-a-voto/


Acho que a tendência é os "membros associados" da quadrilha petista serem condenados por todos. Resta saber se os membros petistas irão ser condenados pela maioria, pois com certeza os ministros amigos do PT os absolvirão.

[O Grande Capanga]

Não tenho a mínima ideia de como funciona esse julgamento. No final, a condenação (ou não) se dará ao réu se ele obtiver mais da metade dos votos o condenando?

É provável que alguém vá cumprir pena?

[calvino]

Minha surpresa é com o Luiz Fux condenando o pessoal.

E não consigo entender porque diabos o chefe do executivo é quem indica ministros para a principal casa do judiciário.
Ele devia chegar lá por méritos e não por QI.