Ainda gostaria de ver o dinheiro dos Estados gasto majoritariamente no próprio estado e desculpe a sinceridade, a incompetência dos Estados nordestinos que se virem... Continuem com o PT
http://app.folha.com/#noticia/440620
http://exame2.com.br/mobile/revista-exame/noticias/o-nordeste-quer-mais
http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2015/04/03/noticiasjornaleconomia,3417429/enquanto-brasil-fica-estagnado-nordeste-cresce-3-7.shtml
http://tribunadonorte.com.br/noticia/o-nordeste-nao-so-cresce-mas-cresce-de-maneira-sustentavel/291250
E Pernambuco encontra-se entre esses "superavitários" como para provar o que eu queria. Ainda assim, essa tabela é um pouco simplista e, imagino, um pouco tendenciosa. Estados não produzem esses recursos. Quando se diz que o estado pagou X, na verdade significa o recolhimento de impostos FEDERAIS sobre a renda de pessoas e empresas. Obviamente, estados que possuem mais empresas (incluindo ainda o tipo de empresas) e a população que possui uma renda mais alta terão recolhimento desses impostos mais alto (e vice-versa). Parte desses recursos voltam ao estado via FPE (21,5% do IR e do IPI) e o critério de distribuição é o populacional, ou seja, per capta. Outra parte desses mesmos recursos voltam via FPM (aqui eu não sei a porcentagem, mas acredito que seja maior que a dos estados), cujo o critério também é per capta, por faixas (municípios pequenos recebem uma percentagem maior, municípios acima de 198.000 hab recebem uma percentagem menor - capitais dividem per capta 10% do FPM).
E agora vem uma quase impossibilidade matemática: A única forma de todos os estados serem "iguais" seria se todos fossem proporcionalmente igualmente "deficitários" (lembre-se que parte dos recursos ficam com a União). Por que isso seria uma quase impossibilidade matemática? porque aconteceria apenas se todos os estados tivessem o mesmo perfil sócio-econômico-demográfico, o que dificilmente ocorreria.
E voltando aos links postados, O crescimento do Nordeste nos últimos anos, muito superior à média nacional (e muito superior também aos estados do Sul/Sudeste), leva à mudança desse perfil (talvez por isso Pernambuco apareça na sua relação e não me admiraria se no futuro desponte também Ceará e Bahia) e eventualmente à mudança na sua relação de "superavitários/deficitários", talvez com a saída de alguns desses e a entrada de estado nordestinos.
Porém, isso não indica nada sobre a competência administrativa estadual. O que vai dar uma noção disso é o que o estado faz com os recursos que têm disponível. O que leva a outra questão: impostos estaduais e municipais. A arrecadação estadual, na verdade, se refere aos impostos e taxas estaduais e, claro, os estados mais industrializados e com uma renda média da população mais alta arrecadarão mais recursos e esses não são distribuídos entre os demais entes. O que leva a uma questão: um estado que possui uma larga arrecadação estadual pode fazer menos que um que vive praticamente da partilha federativa? Aqui é um dos lugares que você vê a eficiência administrativa dos governos estaduais.
O que se pode discutir é a questão da partilha do FPM e FPE. Lembre que a questão é em cima de impostos pagos por brasileiros e empresas brasileiras que são distribuídos para brasileiros equitativamente (já que é per capta) para estados e municípios gerirem. O que se pode colocar é que uma população estadual que arrecada mais (porque ganha mais e possui mais empresas) deve receber uma parcela maior do bolo. Em um mesmo estado, porém, municípios possuem realidades diferentes. Proporcionalmente, então, um município pequeno do interior deve receber menos que a capital? Da mesma forma, em um mesmo município, bairros possuem realidades diferentes: um bairro da periferia arrecada muito menos que um bairro de classe alta. Então os recursos de uma sub-prefeitura (onde existem) da periferia deve receber menos proporcionalmente que uma de um bairro nobre? Ou os investimentos no bairro nobre devem ser proporcionalmente maior que na periferia?
