Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[O Grande Capanga]

Interessante é o converseiro de que a operação é falha, inconstitucional etc., mas os tribunais superiores não anularam nada.

Um notório petista (Fabris) que afirma isso no Face, foi questionado sobre os tribunais superiores não intervirem nas decisões do Moro, aí ele disse que apesar dos tribunais superiores não intervirem na Lava Jato, não significa que não exista ilegalidades na operação. 

Ou seja, já ocorre a operação há mais de um ano, tribunais superiores até o momento interviram em nada, mas a operação é ilegal. 

E, claro, o mais interessante é a defesa (explícita ou implícita) dos bilionários empreiteiros. Esses mesmos que os defendem são aqueles que espumam pela boca pra afirmar que no Brasil só preto e pobre são presos.

[O Grande Capanga]

Caras, das empreiteiras que foram divulgadas os podres na mídia, a mais enrolada é a Odebrecht. Até uma carta de próprio punho que o Marcelo, da carceragem, escreveu aos advogados a PF tem (cópia) com informações para destruir e-mails comprometedores. Sem dúvidas é o mais enrolado dos empreiteiros. Acho que esse fará a delação rapidinho.

Ah, sim. O FBI vai fazer a parte dele nos EUA a respeito da Odebrecht. Até o Panamá investigará a Odebrecht.

Os EUA devem aproveitar a influência deles igual ao caso da FIFA para rastrear tudo que tiver da Odebrecht no mundo. Aí sim vai ser TOP.

[Skeptikós]

Interessante é o converseiro de que a operação é falha, inconstitucional etc., mas os tribunais superiores não anularam nada.

Um notório petista (Fabris) que afirma isso no Face, foi questionado sobre os tribunais superiores não intervirem nas decisões do Moro, aí ele disse que apesar dos tribunais superiores não intervirem na Lava Jato, não significa que não exista ilegalidades na operação. 

Ou seja, já ocorre a operação há mais de um ano, tribunais superiores até o momento interviram em nada, mas a operação é ilegal. 

Não existe contradição nisto dai, ou por acaso tribunais superiores são entidades divinas incapazes de cometerem erros, agirem de maneira imoral, ilegal, ou afins?

Dizer que o fato de tribunais superiores não terem intervindo de fato não prova que não existe ilegalidade esta correto.

Usar este argumento "mas os tribunais superiores não anularam nada." como prova de que o processo é legal é na verdade incorrer em argumentação falaciosa.

Abraços!

[AlienígenA]

É inacreditável a explicação da defesa sobre o conteúdo do e-mail.   Ninguém se torna tão cara de pau, já nasce. É dom.

[Arcanjo Lúcifer]

Caras, das empreiteiras que foram divulgadas os podres na mídia, a mais enrolada é a Odebrecht. Até uma carta de próprio punho que o Marcelo, da carceragem, escreveu aos advogados a PF tem (cópia) com informações para destruir e-mails comprometedores. Sem dúvidas é o mais enrolado dos empreiteiros. Acho que esse fará a delação rapidinho.

Ah, sim. O FBI vai fazer a parte dele nos EUA a respeito da Odebrecht. Até o Panamá investigará a Odebrecht.

Os EUA devem aproveitar a influência deles igual ao caso da FIFA para rastrear tudo que tiver da Odebrecht no mundo. Aí sim vai ser TOP.

Talvez peguem o BNDES  e o Lulla por tabela, a Odebrecht tem obras no Panamá finaciadas pelo BNDES, não tem?

E se não me engano alguns mensaleiros recebiam grana por empresas fantasmas no Panamá por onde a grana passou.

Se o governo de lá ajudar nas investigações, talvez descubram o destino final da grana.

[O Grande Capanga]

Não existe contradição nisto dai, ou por acaso tribunais superiores são entidades divinas incapazes de cometerem erros, agirem de maneira imoral, ilegal, ou afins?

Dizer que o fato de tribunais superiores não terem intervindo de fato não prova que não existe ilegalidade esta correto.

Usar este argumento "mas os tribunais superiores não anularam nada." como prova de que o processo é legal é na verdade incorrer em argumentação falaciosa.

A questão não se trata de ser ou não uma falácia, mas da sensibilização do petistas, pois o PT é o principal partido envolvido.

Claro que os tribunais superiores podem ter corruptos, claro que a operação pode ter ilegalidades, mas se até o momento não houve nenhuma intervenção dos tribunais num caso tão emblemático, tendo os melhores escritórios de advocacia do país envolvidos, significa que até o momento não há indícios de ilegalidades.

Duvido que o STJ e o STF não teriam intervindo caso houvesse alguma ilegalidade.

[O Grande Capanga]

É inacreditável a explicação da defesa sobre o conteúdo do e-mail.   Ninguém se torna tão cara de pau, já nasce. É dom.

Primeiro tentaram dizer que sobrepreço não é sobrepreço, agora tentam dizer que destruir não é destruir.

[DDV]

É inacreditável a explicação da defesa sobre o conteúdo do e-mail.   Ninguém se torna tão cara de pau, já nasce. É dom.

Primeiro tentaram dizer que sobrepreço não é sobrepreço, agora tentam dizer que destruir não é destruir.

Guerra é Paz.

Liberdade é Escravidão.

Ignorância é Força.

[Skeptikós]

Não existe contradição nisto dai, ou por acaso tribunais superiores são entidades divinas incapazes de cometerem erros, agirem de maneira imoral, ilegal, ou afins?

Dizer que o fato de tribunais superiores não terem intervindo de fato não prova que não existe ilegalidade esta correto.

Usar este argumento "mas os tribunais superiores não anularam nada." como prova de que o processo é legal é na verdade incorrer em argumentação falaciosa.

A questão não se trata de ser ou não uma falácia, mas da sensibilização do petistas, pois o PT é o principal partido envolvido.

Claro que os tribunais superiores podem ter corruptos, claro que a operação pode ter ilegalidades, mas se até o momento não houve nenhuma intervenção dos tribunais num caso tão emblemático, tendo os melhores escritórios de advocacia do país envolvidos, significa que até o momento não há indícios de ilegalidades.

Duvido que o STJ e o STF não teriam intervindo caso houvesse alguma ilegalidade.

Continua não sendo  prova de que não exista ilegalidade, mas nem precisa, quem tem que provar se existe ou não ilegalidade são os petistas que isso afirmam, se o debatedor fosse esperto simplesmente pediria ao petista em questão por provas de sua afirmação, não entraria numa fria, ou melhor, não incorreria em falácia ao defender que não existe, insinuando que se existisse, os tribunais superiores já teriam intervindo. Ele pediu para perder o debate quando partiu para esta linha argumentativa. É falácia, e o petista respondeu muito bem ao afirmar que o fato dos tribunais superiores não terem intervindo não prova a inexistência de ilegalidade.

Abraços!

[Moro]

Segundo os advogados do Marcelo Odebrecht, "destruir os emails" que ele escreveu de próprio punho, significa "explicar o real conteúdo do email que é diferente daquela interpretação dada pela PF"

Cara.. PQP.. 

[Diegojaf]

Um notório petista (Fabris)

É de família... pai e filho são malas.

[Barata Tenno]

Não existe contradição nisto dai, ou por acaso tribunais superiores são entidades divinas incapazes de cometerem erros, agirem de maneira imoral, ilegal, ou afins?

Dizer que o fato de tribunais superiores não terem intervindo de fato não prova que não existe ilegalidade esta correto.

Usar este argumento "mas os tribunais superiores não anularam nada." como prova de que o processo é legal é na verdade incorrer em argumentação falaciosa.

A questão não se trata de ser ou não uma falácia, mas da sensibilização do petistas, pois o PT é o principal partido envolvido.

Claro que os tribunais superiores podem ter corruptos, claro que a operação pode ter ilegalidades, mas se até o momento não houve nenhuma intervenção dos tribunais num caso tão emblemático, tendo os melhores escritórios de advocacia do país envolvidos, significa que até o momento não há indícios de ilegalidades.

Duvido que o STJ e o STF não teriam intervindo caso houvesse alguma ilegalidade.

Só pra lembrar que o STF só age se acionado, dizer que ele não se pronunciou não quer dizer nada, se ele não foi acionado obviamente não vai se pronunciar.

[JJ]

A prisão do Marcelo O. não foi ilegal, não? Fiquei curioso pra ver o despacho do Moro... Só desconfiança. Procurei na Internet e achei isso:

Afirmação da advogada:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/06/prisoes-de-executivos-sao-ilegais-diz-advogada-da-odebrecht.html

Opinião, acho, do consultor jurídico:
http://www.conjur.com.br/2015-jun-22/odebrecht-decisao-moro-afronta-estado-direito

Notícia do consultor juridico:
http://www.conjur.com.br/2015-jun-19/pf-prende-presidentes-odebrecht-andrade-gutierrez

Lei:

““Art. 312.  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Parágrafo único.  A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o).” (NR)

Art. 313.  Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva:

I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;

II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal;

III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;

IV - (revogado).

Parágrafo único.  Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.” (NR)


Diego?

A prisão cautelar (qualquer uma ocorrida antes do trânsito em julgado) é excepcional, mas ocorre todos os dias com presos menos "nobres". O mimimi é grande nesses sites porque os advogados desses caras têm dinheiro pra comprar cada site e parecer jurídico sobre a face da terra. A OAB fica indignada toda vez que um cliente grande vai preso porque muito provavelmente ele é cliente do presidente de alguma subseção.

No planeta deles, qualquer prova que não tenha a assinatura com reconhecimento de firma de um cliente é "circunstancial" e não tem valor. Isso é uma das razões pelas quais os crimes de colarinho branco no Brasil transmitem essa sensação de impunidade.

Resumindo: Eles estão putinhos porque os clientes deles estão sendo tratados com 5% do rigor que se aplica a traficantes e assaltantes pobres.

Basicamente isto é o Brasilzão !   


Para os amigos (principalmente os mais poderosos) tudo, para os outros a lei   (interpretada e  aplicada da forma mais rigorosa possível) (principalmente para os outros mais pés de chinelo).

[Diegojaf]

Não existe contradição nisto dai, ou por acaso tribunais superiores são entidades divinas incapazes de cometerem erros, agirem de maneira imoral, ilegal, ou afins?

Dizer que o fato de tribunais superiores não terem intervindo de fato não prova que não existe ilegalidade esta correto.

Usar este argumento "mas os tribunais superiores não anularam nada." como prova de que o processo é legal é na verdade incorrer em argumentação falaciosa.

A questão não se trata de ser ou não uma falácia, mas da sensibilização do petistas, pois o PT é o principal partido envolvido.

Claro que os tribunais superiores podem ter corruptos, claro que a operação pode ter ilegalidades, mas se até o momento não houve nenhuma intervenção dos tribunais num caso tão emblemático, tendo os melhores escritórios de advocacia do país envolvidos, significa que até o momento não há indícios de ilegalidades.

Duvido que o STJ e o STF não teriam intervindo caso houvesse alguma ilegalidade.

Só pra lembrar que o STF só age se acionado, dizer que ele não se pronunciou não quer dizer nada, se ele não foi acionado obviamente não vai se pronunciar.

Ele já se pronunciou algumas vezes nos HCs que chegaram até lá, mas não viram ilegalidade, só preocupação com o excesso de prazo para a conclusão das investigações e indiciamento dos acusados.

[Gaúcho]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

[Diegojaf]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

[Lakatos]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Achei engraçado qualquer pessoa poder entrar com pedido de habeas corpus preventivo para qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento do favorecido. Jamais imaginaria isso.

[Diegojaf]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Achei engraçado qualquer pessoa poder entrar com pedido de habeas corpus preventivo para qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento do favorecido. Jamais imaginaria isso.

É um remédio constitucional (HC, HD, MS) contra abusos do estado. Em teoria, até se for escrito no chão, o juiz tem que ler.

[Lakatos]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Achei engraçado qualquer pessoa poder entrar com pedido de habeas corpus preventivo para qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento do favorecido. Jamais imaginaria isso.

É um remédio constitucional (HC, HD, MS) contra abusos do estado. Em teoria, até se for escrito no chão, o juiz tem que ler.

Também é engraçado ver a repercussão na mídia: os sites de oposição estampam "Lula entrou com pedido de HC preventivo", e os de situação estampam "Lula não entrou com pedido de HC preventivo". Pouquíssimos têm o cuidado de admitir que ninguém sabe realmente se foi ele ou não.

[Diegojaf]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Achei engraçado qualquer pessoa poder entrar com pedido de habeas corpus preventivo para qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento do favorecido. Jamais imaginaria isso.

É um remédio constitucional (HC, HD, MS) contra abusos do estado. Em teoria, até se for escrito no chão, o juiz tem que ler.

Também é engraçado ver a repercussão na mídia: os sites de oposição estampam "Lula entrou com pedido de HC preventivo", e os de situação estampam "Lula não entrou com pedido de HC preventivo". Pouquíssimos têm o cuidado de admitir que ninguém sabe realmente se foi ele ou não.

A matéria fala. Foi impetrado por um dos seguidores da seita.

[Lakatos]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Achei engraçado qualquer pessoa poder entrar com pedido de habeas corpus preventivo para qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento do favorecido. Jamais imaginaria isso.

É um remédio constitucional (HC, HD, MS) contra abusos do estado. Em teoria, até se for escrito no chão, o juiz tem que ler.

Também é engraçado ver a repercussão na mídia: os sites de oposição estampam "Lula entrou com pedido de HC preventivo", e os de situação estampam "Lula não entrou com pedido de HC preventivo". Pouquíssimos têm o cuidado de admitir que ninguém sabe realmente se foi ele ou não.

A matéria fala. Foi impetrado por um dos seguidores da seita.

Sim, mas quero dizer quanto ao fato de o Lula ter ou não influenciado o cara a fazer isso.

[Derfel]

Lava-Jato: habeas corpus é protocolado em nome de Lula e instituto nega autoria

Quem tem c..., tem medo.

Parece que foi solicitado por uma pessoa que quer aparecer ou que está em surto. Vários casos de repercussão ele entra com um HC. Não tem a ver com Lula. Ele inclusive solicitou um HC para o Diogo Mainard.

[Johnny Cash]

 

Que viagem desse cara Habeas Corpusador.

[Jurubeba]

Demorou:

Justiça nega habeas corpus que pedia que Lula não fosse preso
Pedido ao TRF foi feito por consultor de Campinas sem ligação com Lula.
Consultor se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como 'hitleriano'.

A Justiça Federal negou nesta quinta-feira (25) o habeas corpus preventivo que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fosse preso na Operação Lava Jato. O pedido de liberdade havia sido ajuizado pelo consultor Maurício Ramos Thomaz, de Campinas (SP), com o objetivo de proteger o ex-presidente. Conforme o autor, Lula estaria na iminência de ser preso preventivamente, o que seria, conforme a petição, "coação ilegal".

O habeas corpus foi indeferido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por julgar processos da Operação Lava Jato. Segundo o magistrado, “não existe qualquer fundamento legal para a pretensão”. Além disso, “autor popular não traz qualquer informação concreta sobre aquilo que imagina ser uma ameaça ao direito de ir e vir do paciente".

O desembargador também negou seguimento ao habeas corpus. Gebran frisou que o autor usou em sua petição notícias de jornais, revistas e portais de informação, que “não servem como fundamento”. Gebran ainda decretou segredo de Justiça por 48 horas, devido ao excesso de consultas ao Portal do TRF4 relativas a esse habeas, o que está prejudicando o sistema processual eletrônico do tribunal.

O magistrado finalizou a decisão declarando que a petição será enviada ao Ministério Público Federal "para adoção de providências cabíveis", tendo em vista que o autor usou linguagem "imprópria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de várias pessoas nominadas na inicial". Segundo o TRF-4, no pedido, Thomaz se referiu ao juiz Sérgio Moro com expressões como "hitleriano", definindo o magistrado como "moralmente deficiente". Disse ainda que Moro teria "fraudado a sentença de Nestor Cerveró".

O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter.

O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao fnal desta reportagem nota publicada pelo instituto). Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.

De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.

O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.

Veja íntegra da nota publicada pelo Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba

São Paulo, 25 de junho de 2015,

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

Saudações

[Derfel]

Seria interessante uma matéria sobre o consultor