Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[JJ]

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Na segunda feira o STJ certamente cassaria a decisão do desembargador,   esse seria o rito normal.  Podem até argumentar que o desembargador  tivesse  alguma intenção política  ao emitir a sua decisão, mas  a forma como os juízes e a PF agiram também demonstra motivação política.

No final das contas ficou escancarada a politização do judiciário.

Bullshit.

A ação do Moro, do Gebran e do Flores foi absolutamente legal.

Absoluto, certamente que não, pois há advogados e juristas que não concordam com a opinião de que assim foi.

[AlienígenA]

Besteira sobre besteira para encobrir o óbvio. Haja saco para aturar essa argumentação petista idiota.

Eu não diria que é besteira.

Senão vejamos.

O senhor Favreto foi filiado ao PT por 19 anos (1991 a 2010); trabalhou diretamente nos gabinetes de 4 ministros petistas durante as administrações de Lula e Dilma e foi colocado como procurador geral do RS pelo petista Tarso Genro.

Qual das situações supra é similar para a senhora Laurita Vaz? Foi indicada para o STJ pelo FHC!

Ou seja, equiparar a situação de uma pessoa ex-militante 'de carteirinha' com uma pessoa concursada de longa data é, no mínimo, uma falsa analogia, para não dizer mau-caratismo mesmo.

Para encerrar, basta ver como transcorreram os atos e fatos iniciados no anoitecer da sexta-feira, dia 06/07/2018. Fica claro o ardil petista, envolvendo diretamente 3 deputados e o desembargador-vassalo.

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Fora que:

Sua nomeação como desembargador foi cercada de polêmicas[4]. Indicado pelo quinto constitucional da OAB, teve seu nome impugnado na lista que a entidade apresentou ao tribunal. Uma ação obrigou a seccional gaúcha da entidade a fornecer cópias de documentos de todos os seus candidatos[5]. A impugnação dizia que Favreto não teria exercido a advocacia ininterruptamente durante dez anos, um dos critérios para a seleção. Rumores apontavam Favreto como apadrinhado do ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT-RS), governador eleito do Rio Grande do Sul e nome forte do então presidente Lula. A OAB-RS rejeitou as impugnações e chancelou as indicações[6].

[JJ]

Tentativas de soltar Lula mostram 'caos jurídico' e 'politização' do Judiciário, diz ex-presidente do STJ e TSE


Júlia Dias Carneiro

Da BBC News Brasil no Rio de Janeiro
8 julho 2018


Durante o domingo, houve três mandados de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O turbilhão gerado pelas sucessivas tentativas de soltar o ex-presidente Lula ao longo deste domingo causa "estragos" ao explicitar uma guerra jurídica e ideológica que é "ruim para o Judiciário e ruim para o cidadão", afirma Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Em entrevista à BBC News Brasil, Dipp afirma que o desembargador Rogerio Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), extrapolou sua competência ao deliberar em regime de urgência sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma matéria "de alta indagação que está sendo discutida nas cortes superiores".


"A decisão não está incorreta, já que ele (na competência de desembargador plantonista) pode dar uma liminar e o juiz ter que cumprir. Mas em um pedido desta envergadura, que não traz novidades por tratar de um réu que está preso há bastante tempo, e sem fato novo, a posição do desembargador foi implausível", considera Dipp, que já foi presidente do TRF-4.


Na noite deste domingo o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, tomou decisão que, na prática, mantém o ex-presidente Lula na prisão. O despacho ocorre após o desembargador plantonista, Rogerio Favreto, determinar três vezes ao longo do dia a soltura de Lula. O ex-presidente e pré-candidato à Presidência está preso em Curitiba desde abril, cumprindo sentença após condenação em segunda instância pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionado ao caso do tríplex de Guarujá.


Presidente do TRF-4 decide manter ex-presidente Lula preso


"É temerário um plantonista de fim de semana decidir sobre uma matéria que já vem sendo contemplada há muito tempo por tribunais superiores. Isso contribui para um desgaste muito grande do Judiciário, das instâncias inferiores às superiores", afirma o jurista.


Para Dipp, o roteiro de mandos e desmandos deste domingo levou a um momento "impensável no Judiciário", uma sequência de decisões incoerentes "que nunca vi em minha vida até agora".



"É o caos jurídico e a politização do Judiciário de forma exacerbada. Não importa quem tenha razão", considera Dipp. A seu ver, a contradição entre decisões tomadas por ministros do STF está se refletindo nas instâncias inferiores. "O filho imita o pai."


Dipp afirma, no entanto, que as tentativas da defesa de um réu de entrar com pedidos em dias de plantonistas tidos por mais "garantistas" e voltados aos direitos do cidadão, na expectativa de que emitam decisões mais favoráveis ao réu, "fazem parte do jogo" e são "legítimas" como estratégia jurídica.


Em março, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância foi confirmada por três desembargadores do TRF-4, e o STF negou o pedido de habeas corpus a Lula até que o processo transitasse em julgado e passasse por todos os recursos cabíveis antes da execução da sentença de prisão. Na última sexta-feira, os deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, apesentaram pedido de habeas corpus no TRF-4, contemplado no domingo pelo desembargador Rogério Favreto.


Apesar de ser favorável à interpretação de que a sentença só deveria ser executada após trânsito em julgado, entretanto, Dipp frisa tratar-se de matéria que tem sido longamente examinada, contemplada pelo STJ e pelo STF, e considera que Favreto "desbordou" de sua competência.


Neste domingo, o desembargador Rogerio Favreto decidiu soltar Lula três vezes
"Ele (Favreto) não deveria ter entrado nesse mérito. Isso causa um tumulto jurídico e uma guerra ideológica no direito penal. É uma politização do Judiciário levada ao extremo", diz, ressaltando a importância de decisões judiciais se manterem coerentes e não despertarem dúvidas sobre se devem ou não ser cumpridas.


Após o primeiro despacho de Favreto, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, revidou com um despacho afirmando que o desembargador não teria competência para mandar soltar o ex-presidente, gerando um impasse.


Petistas em vigília em frente à Polícia Federal em Curitiba

Embate e confusão


As primeiras notícias sobre a possível libertação de Lula surgiram por volta de meio dia deste domingo, com base num despacho publicado horas antes: às 9h, o desembargador plantonista José Favreto decidiu favoravelmente a um pedido de habeas corpus formulado pelos deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS). Os três apresentaram o pedido na noite da última sexta-feira.


Pouco antes das 13h, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba publicou um despacho no qual dizia não ser papel de Favreto decidir a respeito de Lula. Minutos depois do despacho de Moro, Favreto voltou à carga, ordenando à Polícia Federal que soltasse lula imediatamente. Perto das 16h, João Gebran atendeu ao pedido de Moro e falou nos autos sobre o caso. Relator da Lava Jato na 2ª Instância, Gebran argumentou que, como a decisão de prender Lula era da 8ª Turma do Tribunal (formada por ele, Victor Laus e Leandro Paulsen), não cabia a Favreto mandar soltar o ex-presidente Lula.


Então, às 16h12, Favreto lançou uma terceira decisão com o objetivo de soltar o ex-presidente Lula.


Na tarde deste domingo, o desembargador João Gebran Neto chegou a suspender habeas corpus dado a Lula por seu colega, Rogerio Favreto


"Ele (o Favreto) está se expondo, porque corre o risco de a ordem não ser cumprida, mas a essa altura só lhe resta ir até o fim mesmo", diz Dipp, afirmando que o não-cumprimento da ordem judicial gera uma situação insólita, já que, em sua visão, uma ordem judicial é para ser cumprida ou derrubada imediatamente pelos recursos cabíveis.


"Um desembargador com a mesma hierarquia não pode reformar a decisão de um colega de plantão. Ele (Gebran Neto) teria que esperar até segunda, quando cessa o plantão", diz. "Mas aí o Lula poderia ser solto. O Ministério Público, o TRF-4, a Polícia Federal querem o Lula solto?" , questiona.


Dipp afirma também que, no imbróglio observado nas decisões judiciárias neste domingo. o próprio Moro extrapolou sua competência ao questionar o desembargador. "Juiz em primeiro grau não tem que discutir competência do tribunal. Ponto. Quem tem que dizer se o desembargador extrapolou suas competências ou não são os órgãos superiores a ele", afirma.


https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44761172

[-Huxley-]

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Na segunda feira o STJ certamente cassaria a decisão do desembargador,   esse seria o rito normal.  Podem até argumentar que o desembargador  tivesse  alguma intenção política  ao emitir a sua decisão, mas  a forma como os juízes e a PF agiram também demonstra motivação política.

No final das contas ficou escancarada a politização do judiciário.

Bullshit.

A ação do Moro, do Gebran e do Flores foi absolutamente legal.

Absoluto, certamente que não, pois há advogados e juristas que não concordam com a opinião de que assim foi.

O que os advogados e juristas concordam ou deixam de concordar consensualmente não tem a mínima importância (ainda mais porque grande parte deles são petistas enrustidos). Se não fosse assim, nenhuma proposição seria verdadeira até que 100% dos acadêmicos concordassem entre si e o conhecimento seria algo essencialmente fundamentado na crença dos sujeitos, e não no objeto do estudo.

Apenas apelo de autoridade pífio e vazio fundamenta a proposição de que o que Moro fez foi ilegal.

[JJ]

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Na segunda feira o STJ certamente cassaria a decisão do desembargador,   esse seria o rito normal.  Podem até argumentar que o desembargador  tivesse  alguma intenção política  ao emitir a sua decisão, mas  a forma como os juízes e a PF agiram também demonstra motivação política.

No final das contas ficou escancarada a politização do judiciário.

Bullshit.

A ação do Moro, do Gebran e do Flores foi absolutamente legal.

Absoluto, certamente que não, pois há advogados e juristas que não concordam com a opinião de que assim foi.

O que os advogados e juristas concordam ou deixam de concordar consensualmente não tem a mínima importância (ainda mais porque grande parte deles são petistas enrustidos). Se não fosse assim, nenhuma proposição seria verdadeira até que 100% dos acadêmicos concordassem entre si e o conhecimento seria algo essencialmente fundamentado na crença dos sujeitos, e não no objeto do estudo.

Apenas apelo de autoridade pífio e vazio fundamenta a proposição de que o que Moro fez foi ilegal.

No final das contas é o argumento de autoridade oficial hierarquicamente superior que vence.  E no STF é a o argumento da maioria das  autoridades que também vence e diz o que é juridicamente válido.


A coisa toda se resume e finaliza em argumentos de autoridades, e na hierarquia das autoridades.

[-Huxley-]

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Na segunda feira o STJ certamente cassaria a decisão do desembargador,   esse seria o rito normal.  Podem até argumentar que o desembargador  tivesse  alguma intenção política  ao emitir a sua decisão, mas  a forma como os juízes e a PF agiram também demonstra motivação política.

No final das contas ficou escancarada a politização do judiciário.

Bullshit.

A ação do Moro, do Gebran e do Flores foi absolutamente legal.

Absoluto, certamente que não, pois há advogados e juristas que não concordam com a opinião de que assim foi.

O que os advogados e juristas concordam ou deixam de concordar consensualmente não tem a mínima importância (ainda mais porque grande parte deles são petistas enrustidos). Se não fosse assim, nenhuma proposição seria verdadeira até que 100% dos acadêmicos concordassem entre si e o conhecimento seria algo essencialmente fundamentado na crença dos sujeitos, e não no objeto do estudo.

Apenas apelo de autoridade pífio e vazio fundamenta a proposição de que o que Moro fez foi ilegal.

No final das contas é o argumento de autoridade oficial que vence.  E no STF é a o argumento da maioria das  autoridades que também vence e diz o que é juridicamente válido.


A coisa toda se resume e finaliza em argumentos de autoridades.

Vencer politicamente é uma coisa. Ter razão é outra.

[JJ]

Vencer politicamente é uma coisa. Ter razão é outra.

É vencer juridicamente. 

Mas,  de qualquer forma é bom lembrar que discussões legais são fundamentadas em argumentos cujos textos originalmente foram  peças políticas.  E que se tornaram peças legais após disputas políticas.

[Gangrel]

O que os advogados e juristas concordam ou deixam de concordar consensualmente não tem a mínima importância (ainda mais porque grande parte deles são petistas enrustidos). Se não fosse assim, nenhuma proposição seria verdadeira até que 100% dos acadêmicos concordassem entre si e o conhecimento seria algo essencialmente fundamentado na crença dos sujeitos, e não no objeto do estudo.

Apenas apelo de autoridade pífio e vazio fundamenta a proposição de que o que Moro fez foi ilegal.

Exatamente! Se a decisão de Moro tivesse sido ilegal, bastaria apresentar claramente que artigo(s) da lei ele descumpriu. Apenas citar a opinião pessoal de 'especialistas' que não apontam onde está a base legal do suposto erro de Moro não leva a lugar nenhum. Simples assim.

[-Huxley-]

Vencer politicamente é uma coisa. Ter razão é outra.

É vencer juridicamente. 

Mas,  de qualquer forma é bom lembrar que discussões legais são fundamentadas em argumentos cujos textos originalmente foram  peças políticas.  E que se tornaram peças legais após disputas políticas.

Como mostra a lógica normativa jurídica, princípios constitucionais tem supremacia sobre jurisprudência ou doutrina jurídica. Mesmo que a constituição seja uma peça política, ela seria uma peça política que tem supremacia sobre as peças políticas da jurisprudência e das doutrinas.

[Arcanjo Lúcifer]

Mas felizmente eles foram neutralizados.

Na segunda feira o STJ certamente cassaria a decisão do desembargador,   esse seria o rito normal.  Podem até argumentar que o desembargador  tivesse  alguma intenção política  ao emitir a sua decisão, mas  a forma açodada como os outros juízes e a PF agiram também demonstra motivação política.


No final das contas ficou escancarada a politização do judiciário.

E na segunda teríamos outro circo no sindicato, para dizer o mínimo.

Pessoalmente acredito que armavam uma fuga ou se enfiaria em uma embaixada qualquer até poder registrar a candidatura ou armar outro circo ppr ser impedido.

E tem a delação do Palloci que ninguém conhece o teor mas com certeza os petistas conhecem.

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

[AlienígenA]

A única politização do judiciário que ficou escancarada foi a petralha, até um alienígena consegue ver isso. 

[AlienígenA]

Raquel Dodge pede investigação de Favreto por prevaricação

Raquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.

Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar.

Dodge descreveu o caso como “episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da Justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade, que a sustenta”.

A PGR citou ainda evidências de que Favreto agiu movido por sentimentos e interesses pessoais, tendo praticado uma sucessão de atos dolosos contrários a regras processuais que ele conhecia, com o propósito de “colocar a todo custo o paciente em liberdade, impulsionando sua candidatura a presidente da República”.

Dodge acrescenta que o desembargador “não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”.

Por essa conduta, a procuradora-geral da República afirma que Favreto pode ter cometido crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal.

[JJ]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim  de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política:  o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.
 

[JJ]

Não tenho dúvidas de que o ato de não pautar o julgamento da prisão antes de trânsito em julgado foi e é claramente politicamente motivado.  Entretanto, como eu considero que o Lula tem mesmo que ser afastado da eleição de 2018, então por motivos primordialmente políticos  eu considero que é melhor mantê-lo fora das ruas, pelo menos até passar as eleições de 2018.

[Geotecton]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política: o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.

Vejamos se eu entendi:

Dos 11 ministros do STF, 1 foi indicado pelo Sarney, aliado de Lula (Celso de Mello, favorável a soltura do Lula); 1 pelo Collor, aliado de Lula (Marco Aurélio, favorável); 1 pelo FHC, "inimigo" de Lula (Mendes, favorável); 3 pelo Lula (Levandowski e Toffoli, favoráveis e Lúcia, contrária a soltura do Lula); 4 pela Dilma, "capacho" de Lula (Fux, Weber, Barroso e Fachin, todos contrários) e 1 pelo Temer, ex-aliado de Lula (Moraes, contrário).

Como você explica que de 11 ministros, dos quais 9 foram escolhidos por aliados/capacho e pelo própria Lula, 6 votaram contra, entre eles 5 dos escolhidos por aliados, capacho e do próprio?

Conte-nos...

Estou muito curioso. 

[AlienígenA]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim  de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política:  o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.

Talvez porque não acreditasse que chegaria a ser preso. E não, ele não está sendo mantido preso por motivos políticos, mas porque foi condenado à prisão. A Lei da Ficha Limpa já bastaria para deixá-lo fora das eleições de 2018. Isso não passa de uma tentativa de politização petralha.

Esdrúxula foi a decisão que vigorou de 2010 a 2016, que toma as expressões "culpa" e "prisão" como sinônimo, em conflito com os incisos LIV, LXI a LXVII do mesmo artigo 5º, que tratam da privação de liberdade.

Será razoável com base numa interpretação contraditória com o que a própria Constituição determina, aguardar o trânsito em julgado para só então prender alguém que a prova contundente dos autos revelou ser um maníaco, chefe do tráfico ou terrorista? Nem a prisão preventiva, nem a provisória seriam possíveis e estão previstas.

No mais, a Carta Magna, quando trata especificamente de prisão, apenas prevê que ela deve decorrer de “flagrante delito” ou de “ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, não limitando sequer o grau de jurisdição. E a tendência, conforme discurso dos próprios ministros do Supremo, quando a questão for retomada é que a prisão passe a terceira (STJ) em vez de segunda instância e não após o trânsito em julgado (STF).

E mais provável que a preocupação da Presidente do Supremo seja outra, pois ela certamente conhece a Lei da Ficha Limpa.

[JJ]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política: o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.

Vejamos se eu entendi:

Dos 11 ministros do STF, 1 foi indicado pelo Sarney, aliado de Lula (Celso de Mello, favorável a soltura do Lula); 1 pelo Collor, aliado de Lula (Marco Aurélio, favorável); 1 pelo FHC, "inimigo" de Lula (Mendes, favorável); 3 pelo Lula (Levandowski e Toffoli, favoráveis e Lúcia, contrária a soltura do Lula); 4 pela Dilma, "capacho" de Lula (Fux, Weber, Barroso e Fachin, todos contrários) e 1 pelo Temer, ex-aliado de Lula (Moraes, contrário).

Como você explica que de 11 ministros, dos quais 9 foram escolhidos por aliados/capacho e pelo própria Lula, 6 votaram contra, entre eles 5 dos escolhidos por aliados, capacho e do próprio?

Conte-nos...

Estou muito curioso. 

1) A votação para rediscutir a prisão em 2° instãncia não foi pautada pela Cármen;


2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim deste absurdo inconstitucional.

[Geotecton]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política: o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.

Vejamos se eu entendi:

Dos 11 ministros do STF, 1 foi indicado pelo Sarney, aliado de Lula (Celso de Mello, favorável a soltura do Lula); 1 pelo Collor, aliado de Lula (Marco Aurélio, favorável); 1 pelo FHC, "inimigo" de Lula (Mendes, favorável); 3 pelo Lula (Levandowski e Toffoli, favoráveis e Lúcia, contrária a soltura do Lula); 4 pela Dilma, "capacho" de Lula (Fux, Weber, Barroso e Fachin, todos contrários) e 1 pelo Temer, ex-aliado de Lula (Moraes, contrário).

Como você explica que de 11 ministros, dos quais 9 foram escolhidos por aliados/capacho e pelo própria Lula, 6 votaram contra, entre eles 5 dos escolhidos por aliados, capacho e do próprio?

Conte-nos...

Estou muito curioso. 

1) A votação para rediscutir a prisão em, 2° instãncia não foi pautada pela Cármen;


2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim deste absurdo inconstitucional.

Não é absurdo inconstitucional.

Chama-se jurisprudência, ou seja, o ato de interpretar o texto da Constituição, prerrogativa do STF.

Para o bem ou para o mal.

[JJ]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política: o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.

Vejamos se eu entendi:

Dos 11 ministros do STF, 1 foi indicado pelo Sarney, aliado de Lula (Celso de Mello, favorável a soltura do Lula); 1 pelo Collor, aliado de Lula (Marco Aurélio, favorável); 1 pelo FHC, "inimigo" de Lula (Mendes, favorável); 3 pelo Lula (Levandowski e Toffoli, favoráveis e Lúcia, contrária a soltura do Lula); 4 pela Dilma, "capacho" de Lula (Fux, Weber, Barroso e Fachin, todos contrários) e 1 pelo Temer, ex-aliado de Lula (Moraes, contrário).

Como você explica que de 11 ministros, dos quais 9 foram escolhidos por aliados/capacho e pelo própria Lula, 6 votaram contra, entre eles 5 dos escolhidos por aliados, capacho e do próprio?

Conte-nos...

Estou muito curioso. 

1) A votação para rediscutir a prisão em, 2° instãncia não foi pautada pela Cármen;


2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim deste absurdo inconstitucional.

Não é absurdo inconstitucional.

Chama-se jurisprudência, ou seja, o ato de interpretar o texto da Constituição, prerrogativa do STF.

Para o bem ou para o mal.

E que pode ser modificada,  e só não foi porque a Cármen  agindo  politicamente não  quis   pautar  as ações que  reveriam esta decisão.

[Geotecton]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

[JJ]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

1) Ter sido sido discutido e votado a menos de 2 anos não é um impeditivo legal para se rever tal decisão;


2) O judiciário não pode deixar de julgar  as ADCs  tendo como  como justificativa de que vá beneficiar esta ou aquela pessoa, mesmo porque tal decisão (a de rejeitar a prisão em 2° instância) teria caráter geral e não valeria apenas para o Lula.

[JJ]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política ?

[AlienígenA]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

[Gangrel]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

1) Ter sido sido discutido e votado a menos de 2 anos não é um impeditivo legal para se rever tal decisão;

A pergunta é: que fato novo justificaria a mudança na posição do STF em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?

Além da prisão do Lula e do interesse de outros condenados poderosos (atuais e futuros), qual o motivo para se rever a posição do Supremo e abandonar a jurisprudência atual para trazer de volta o sonho dourado de todos os corruptos que vigorou entre 2009 e 2016, com as bênçãos do molusco ladrão?

[JJ]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.