Tópico: Lava Jato chegou ao Lula

[JJ]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

1) Ter sido sido discutido e votado a menos de 2 anos não é um impeditivo legal para se rever tal decisão;

A pergunta é: que fato novo justificaria a mudança na posição do STF em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?

O fato novo são as ações de ADCs já protocoladas no STF.  O STF não pode simplesmente se recusar a julgar as ADCs.

[Geotecton]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

1) Ter sido sido discutido e votado a menos de 2 anos não é um impeditivo legal para se rever tal decisão;

Não, não é.

Mas porquê vários ministros do sTF querem faze-lo agora com urgência?

Eu sei a resposta.

E você também.

2) O judiciário não pode deixar de julgar  as ADCs  tendo como  como justificativa de que vá beneficiar esta ou aquela pessoa, mesmo porque tal decisão (a de rejeitar a prisão em 2° instância) teria caráter geral e não valeria apenas para o Lula.

Bullshit.

O STF tem várias ADCs, ADINs e outros casos igualmente importantes ainda não julgados, alguns com vários anos.

Mas porquê vários ministros do STF querem agora fazer o julgamento da questão da prisão em segunda instância com urgência?

Eu sei a resposta.

E você também.

[Geotecton]

[...]
2) Se a sua referência é sobre a última votação relativa ao HC pedido para o Lula,  nesta a Rosa Weber votou contra por mera coerência com a decisão colegiada de 2016.  Se fosse colocada em pauta a prisão em 2° instância, está iria cair. A própria Rosa iria votar contra. E então,  seria o fim desta ação inconstitucional.

E ela fez muito bem em não pautar porque isto já havia sido discutido e votado a menos de 2 anos e só voltou a ser tema porquê o Lula foi condenado.

Ou seja, a discussão foi retomada por conveniência e com um só propósito: favorecer aquele vagabundo de nove dedos.

1) Ter sido sido discutido e votado a menos de 2 anos não é um impeditivo legal para se rever tal decisão;

A pergunta é: que fato novo justificaria a mudança na posição do STF em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?

O fato novo são as ações de ADCs já protocoladas no STF.  O STF não pode se recusar a julgar ADCs.

Qual é o caso que, chegando ao STF, tenha seu julgamento recusado por ele?

[Geotecton]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Você pleiteou ao seu banco para que cobre 12% de juro ao ano em qualquer operação de crédito, como o uso do cheque especial?

Está na Constituição.

[Geotecton]

Há diversas leis e várias decisões do STF que não coadunam com o texto literal da Constituição.

E mesmo assim nunca ninguém reclamou.

Porquê isto mudou com a questão da prisão em segunda instância, especialmente a partir de 2016?

A explicação mais plausível é que agora os bandidos mais sórdidos (e também os mais protegidos), que são os políticos, funcionalismo público de alta graduação e grandes empresários, estão começando a cair nas malhas da Justiça, por causa da atuação mais minuciosa de um grupo de policiais federais e procuradores e da posição menos complacente (ou seria... conivente?) de alguns juízes.

[Gangrel]

A pergunta é: que fato novo justificaria a mudança na posição do STF em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?

O fato novo são as ações de ADCs já protocoladas no STF.  O STF não pode simplesmente se recusar a julgar as ADCs.

As ADCs não demonstram a existência de nenhum fato jurídico novo, nenhuma situação nova que tenha surgido no mundo real e exija uma mudança no posicionamento do STF menos de dois anos depois de tomada a posição atual.

E, ainda que a simples apresentação de uma ADC constituísse "fato novo", obrigando uma nova análise de algum tema, todas as ações desse tipo no STF teriam que ser julgadas por ordem de antiguidade - e as ADCs que querem livrar o Lula e outros corruptos da cadeia não são as primeiras da fila. Porque os lulistas, supostos defensores da Constituição, querem que as ADCs pró-corruptos sejam passadas na frente? 

[Buckaroo Banzai]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.



 

Qual é o total a ser libertado da população carcerária, se tem essa estimativa?

https://www.valor.com.br/brasil/4737657/decisao-do-stf-nao-atinge-maioria-de-presos-que-sequer-tem-condenacao

[...]

A maioria da população carcerária brasileira, diz o especialista, está presa sem nenhuma decisão judicial. Segundo Cerqueira, 40% dos presos no Brasil atualmente são presos provisórios -- ou seja, que ainda não foram condenados -- e que, sem advogado na maioria das vezes, seguem presos por tempo indefinido, quando ainda são apenas suspeitos.

55% dos detentos brasileiros têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. Em relação às acusações, 28% dos detentos respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

"Grande parte da massa carcerária é de pessoas em situação de grande vulnerabilidade socioeconômica, e foram presas ao arrepio da lei, estão presas há vários meses. Para esse conjunto de pessoas da sociedade, o Estado democrático de direito não valeu", diz Cerqueira. Doutor em Economia pela PUC-Rio, Cerqueira foi analista do Banco Central do Brasil em 1995 e dedica-se, desde 1999, a pesquisar a economia do Crime e segurança pública. "A decisão do STF trata de prisão após condenação em segunda instância, depois que o cara foi condenado; a maioria dos presos no Brasil não foi sequer apresentada a um juiz", afirma o pesquisador.

[...]

[-Huxley-]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.



 

JJ tem repetido ad nauseum essa mentira de que o texto constitucional proíbe prisão imediatamente após condenação em segunda instância. Já desmenti pelo menos duas vezes isso aqui, mas ele ignorou completamente os argumentos que pus. Se eu por de novo, ele provavelmente voltará a fazer o mesmo.

[JJ]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.



 

JJ tem repetido ad nauseum essa mentira de que o texto constitucional proíbe prisão imediatamente após condenação em segunda instância. Já desmenti pelo menos duas vezes isso aqui, mas ele ignorou completamente os argumentos que pus. Se eu por de novo, ele provavelmente voltará a fazer o mesmo.

Não tem nada de questão de mentira,  é sim uma questão de concordar com uns interpretes ou de concordar com outros interpretes.

E o fato é que a Cármen não colocou em votação por medo de perder, já que certamente  a interpretação iria mudar.

[JJ]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Qual é o total a ser libertado da população carcerária, se tem essa estimativa?

Não tenho,  mas também devemos lembrar que  é necessário ter bons advogados para recorrer e fazer o processo andar.

[JJ]

A pergunta é: que fato novo justificaria a mudança na posição do STF em relação à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância?

O fato novo são as ações de ADCs já protocoladas no STF.  O STF não pode simplesmente se recusar a julgar as ADCs.

As ADCs não demonstram a existência de nenhum fato jurídico novo, nenhuma situação nova que tenha surgido no mundo real e exija uma mudança no posicionamento do STF menos de dois anos depois de tomada a posição atual.

Mostre textos com boas fontes que informem que os  ADCs  não poderiam ser apresentados. 

Se não pudessem ser apresentados, simplesmente não existiria a questão de serem ou não colocados em pauta para votação.

E, ainda que a simples apresentação de uma ADC constituísse "fato novo", obrigando uma nova análise de algum tema, todas as ações desse tipo no STF teriam que ser julgadas por ordem de antiguidade - e as ADCs que querem livrar o Lula e outros corruptos da cadeia não são as primeiras da fila. Porque os lulistas, supostos defensores da Constituição, querem que as ADCs pró-corruptos sejam passadas na frente? 

Quanto a questão de ordem de antiguidade nunca vi reportagem que mostre tal obrigação de modo que seria este o impedimento para colocar em pauta,  se assim fosse  a Cármen simplesmente teria argumentado isso, ao invés de falar que isso poderia "apequenar"  o STF.

[JJ]

Há diversas leis e várias decisões do STF que não coadunam com o texto literal da Constituição.

E mesmo assim nunca ninguém reclamou.

Se há, então,  cabem aos interessados  entrar com o devido processo.

[JJ]

Porquê isto mudou com a questão da prisão em segunda instância, especialmente a partir de 2016?

A explicação mais plausível é que agora os bandidos mais sórdidos (e também os mais protegidos), que são os políticos, funcionalismo público de alta graduação e grandes empresários, estão começando a cair nas malhas da Justiça, por causa da atuação mais minuciosa de um grupo de policiais federais e procuradores e da posição menos complacente (ou seria... conivente?) de alguns juízes.

Independentemente de quem ou quais  foram os específicos  interesses,  o fato é que não há nenhum impedimento legal para se questionar e colocar em julgamento.

[AlienígenA]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Ou a quem considere que a Constituição Federal deva ser obedecida apenas quando lhe convém. Pois se a própria Constituição prevê prisão em flagrante, preventiva, provisória e definitiva, isto é, após trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos - sendo que a "ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, sequer delimita o grau de jurisdição, tornando mesmo a prisão em segunda instância arbitrária, pois, pelo texto da lei, poderia se dar em primeira, já que autoridade judiciária competente.

[-Huxley-]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.



 

JJ tem repetido ad nauseum essa mentira de que o texto constitucional proíbe prisão imediatamente após condenação em segunda instância. Já desmenti pelo menos duas vezes isso aqui, mas ele ignorou completamente os argumentos que pus. Se eu por de novo, ele provavelmente voltará a fazer o mesmo.

Não tem nada de questão de mentira,  é sim uma questão de concordar com uns interpretes ou de concordar com outros interpretes.

E o fato é que a Cármen não colocou em votação por medo de perder, já que certamente  a interpretação iria mudar.

E eu já mostrei que se essa interpretação da segunda turma do STF sobre o absolutismo do princípio de presunção de inocência fosse válida, então as prisões preventivas e temporárias não deveriam existir. O problema não é ter um texto constitucional decente, o problema se encontra na relativa escassez de ministros do STF competentes ou intelectualmente honestos. Simples assim.

[Gangrel]

As ADCs não demonstram a existência de nenhum fato jurídico novo, nenhuma situação nova que tenha surgido no mundo real e exija uma mudança no posicionamento do STF menos de dois anos depois de tomada a posição atual.

Mostre textos com boas fontes que informem que os  ADCs  não poderiam ser apresentados. 

Se não pudessem ser apresentados, simplesmente não existiria a questão de serem ou não colocados em pauta para votação.

Eu não disse que as ADCs não poderiam ser apresentadas. Afirmei (e reafirmo) que elas não apresentaram nenhum fato ou situação jurídica nova, capaz de justificar uma mudança no entendimento do STF depois de tão pouco tempo.

Quanto a questão de ordem de antiguidade nunca vi reportagem que mostre tal obrigação de modo que seria este o impedimento para colocar em pauta,  se assim fosse  a Cármen simplesmente teria argumentado isso, ao invés de falar que isso poderia "apequenar"  o STF.

Não existe a obrigação estrita de pautar as ações na ordem exata de sua apresentação. Esse é apenas mais um argumento que ajuda a invalidar o mimimi dos petistas e assemelhados. Porque seria tão urgente e imperioso pautar as ADCs pró-Lula antes de todas as outras? Qual a justificativa, além da clara intenção de proteger corruptos?

O que apequenaria o STF seria justamente furar a fila para facilitar a vida de Lula e outros vagabundos de calibre semelhante com uma decisão feita sob encomenda.

[Buckaroo Banzai]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Qual é o total a ser libertado da população carcerária, se tem essa estimativa?

Não tenho,  mas também devemos lembrar que  é necessário ter bons advogados para recorrer e fazer o processo andar.

Mas isso não é também parte dos "erros" do sistema, que fogem ao que seria legal?

O tecnicamente/legalmente correto não seria a liberdade como padrão para todos esses casos, até que se esgotassem todas as possibilidades de defesa, independentemente de condições financeiras do acusado?

[Arcanjo Lúcifer]

Tenho quase certeza que armava uma fuga.

Ele teve tempo e oportunidades de tentar fuga antes de abril/2018, e não o fez.  A estratégia recente e atual deles não é a de empreender fuga, e sim  de guerrilha jurídica, e mesmo se esta falhar no período antes das eleições, a estratégia é a de mostrar que ele está sendo mantido preso por motivos políticos, mesmo que contra a Constituição Federal, pois até agora não caiu a decisão esdrúxula de 2016, porque politicamente a Carmém decidiu não pautar a votação que derrubaria a decisão de prender antes de trânsito em julgado. A motivação é claramente política:  o Lula tem que ser mantido fora das ruas até no mínimo passar as eleições de 2018.
 

Até abril de 2018 ele ainda achava que não seria preso e em caso de prisão seria uma noite ou duas.

Estratégia política para prender o Pinga? Com duzentos delatores apontando o dedo para ele e sei lá a quantos recursos ele teve direito?

Sério que vc ainda acredita nisso? Colega, com ia empresa de quarenta advogados custando milhões trabalhando na defesa dele vc acha mesmo que ele já não teria provado a conspiração contra ele? Documentos falsos como o dossiê dos aloprados petistas foram desmascarados em poucos dias.

Se a Odebrecht ou qualquer outro tivesse forjado documentos só para incriminar o honesto operário pobre que voa de jatinho emprestado e mora de graça na casa dos amigos já teriam conseguidos provas da falsidade.

E por que não pautar algo que foi votado há dois anos? O que vc espera? Que usem a estratégia Chavista de votar a mesma coisa toda semana até dar o resultado esperado?

[pehojof]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Qual é o total a ser libertado da população carcerária, se tem essa estimativa?

Não tenho,  mas também devemos lembrar que  é necessário ter bons advogados para recorrer e fazer o processo andar.

Mas isso não é também parte dos "erros" do sistema, que fogem ao que seria legal?

O tecnicamente/legalmente correto não seria a liberdade como padrão para todos esses casos, até que se esgotassem todas as possibilidades de defesa, independentemente de condições financeiras do acusado?

Jamais consegui encontrar uma convincente e boa definição do que seja um "bom advogado"... Seria um que consegue fazer a lei ficar "mais boa(sic)" para um que para outros? A lei não é "igual"? Qual é o segredinho que um "bom advogado" "sabe e faz" que um "advogado ruim" está por fora?

[pehojof]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Ou a quem considere que a Constituição Federal deva ser obedecida apenas quando lhe convém. Pois se a própria Constituição prevê prisão em flagrante, preventiva, provisória e definitiva, isto é, após trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos - sendo que a "ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, sequer delimita o grau de jurisdição, tornando mesmo a prisão em segunda instância arbitrária, pois, pelo texto da lei, poderia se dar em primeira, já que autoridade judiciária competente.

Bateu curiosidade: em qual das modalidades estaria lula preso? Pode-se supor a provisória, mas é sob ela que foi despachada a sentença?

[pehojof]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Ôpa! Então pode não interessar à maioria da população, para a qual só o artigo 1 interessa e não é obedecido por padrão*. Para o povo, esse papel escrito por comunistas escroques que não serve nem ao sanitário, pode ser jogado junto com o próximo descarte de lixo nuclear.

*A propósito, o que você acha da desobediência crônica ao artigo 1, JJ?

[pehojof]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Digamos que admita-se motivação política: ao que parece, o "argumento JJ" seria de que então uma pilantrada de um lado não estaria aliviando para uma pilantrada do outro, fazendo cumprir a lei por motivação de disputa política. Mas aí é estranho se o JJ parecer reclamar de que seja "prejudicado" o lula e não de que não sejam prejudicados outros também.

Muito estranho, se estou entendendo...

[AlienígenA]

Qual o problema em admitir  (para pessoas comuns, não para algum integrante do STF)  que a motivação foi política?

Se há motivação política é por parte daqueles que querem rever a decisão de prisão após condenação em segunda instância e não dos demais. A quem, afinal, isso interessa? À classe política e outros bandidos poderosos e seus advogados muito bem pagos ou à população e ao próprio judiciário, de forma geral?

Interessa a quem  considere que a Constituição Federal deve ser  obedecida. 

Quem for a favor de  prisão após condenação em 2° instância, a qual não é  a ultima instância possível de entrar com recurso de defesa, então que lute para mudar o texto constitucional, através das vias democráticas legítimas.

Ou a quem considere que a Constituição Federal deva ser obedecida apenas quando lhe convém. Pois se a própria Constituição prevê prisão em flagrante, preventiva, provisória e definitiva, isto é, após trânsito em julgado, ou seja, após esgotados todos os recursos - sendo que a "ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente”, sequer delimita o grau de jurisdição, tornando mesmo a prisão em segunda instância arbitrária, pois, pelo texto da lei, poderia se dar em primeira, já que autoridade judiciária competente.

Bateu curiosidade: em qual das modalidades estaria lula preso? Pode-se supor a provisória, mas é sob ela que foi despachada a sentença?

Seria, ACHO, cautelar ou mais precisamente prisão cautelar após sentença condenatória recorrível.

[-Huxley-]

Sobre certa parte da turminha que comentou a negação de soltura de Lula, ela jurava que o molusco estava sendo perseguido pelo Judiciário em todos os processos que ele respondia, tudo com apoio da Zé Lite midiática e do capital financeiro nacional e internacional. Mas agora Lula foi inocentado no processo que envolvia a acusação de ser o mandante da tentativa de suborno de Delcídio. Quem dessa turma se importa com isso agora? Se Lula for considerado culpado pelo Judiciário é porque é perseguido, se for inocentado é porque é inocente de fato. Essa turma vê confirmação pró-Lula em tudo que vê; tudo que querem é descobrir formas argumentativas auto-enganadoras que levem a conclusão que querem chegar.

[AlienígenA]

Claro, agora que já o perseguiram, acusaram, condenaram sem provas e o prenderam, impedindo-o de se eleger, o inocentam de outra acusação, para tentarem se passar por justos, imparciais, aos olhos dos incautos.