Senado recebe o pedido de impeachment da presidente DilmaLeitura da denúncia será feita na terça-feira (19) no plenário.
Pilha de documentos do processo tem 12.044 páginas.
Pouco mais de 12 horas depois da votação da Câmara, o Senado recebeu na tarde desta segunda-feira (18) o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
De carrinho, com 12.044 páginas. Foi assim que a pilha de documentos, o processo de impeachment da presidente Dilma, chegou ao Senado.
Na sequência, formalmente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou tudo para o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Na tarde de terça-feira (19), no plenário, vai ser feita a leitura da denúncia e da autorização da Câmara para que o processo siga adiante.
Depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, vai discutir com líderes o ritmo dos próximos passos.
“Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo, ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Como aconteceu na Câmara, o Senado também precisa formar uma comissão especial, com 21 senadores titulares e 21 suplentes para analisar a denúncia.
Alguns senadores querem fazer isso já na terça (19), logo depois da leitura. O presidente Renan Calheiros quer dar um prazo de 48 horas para que os líderes dos partidos indiquem os senadores. Com a escolha do presidente e do relator, a comissão é instalada e vai ter 10 dias úteis para fazer e votar um parecer admitindo, aceitando ou não o processo de impeachment.
Em seguida o texto vai ser lido e votado pelo plenário do Senado. Se for rejeitado, acabou, o processo de impeachment da presidente é arquivado. Se for aprovado por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes, a presidente Dilma vai ser notificada e afastada por até 180 dias e o vice Michel Temer assume a presidência interinamente.
O Supremo Tribunal Federal determinou que o rito a ser seguido no impeachment seja o mesmo usado no afastamento do então presidente Fernando Collor. Assim, a partir desse momento, o processo passaria a ser comandado pelo presidente do Supremo, o ministro Ricardo Lewandowski.
A mesma comissão de senadores que atuou na etapa anterior passará então a analisar as acusações. A presidente Dilma, já como ré, vai ter um prazo – ainda não definido - para se defender. Testemunhas vão ser ouvidas, provas coletadas. A comissão vai, então, fazer um novo parecer, que vai ser votado pela própria comissão e depois no plenário.
Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente Dilma reassume o cargo. Se for aprovado, novamente por maioria simples, aí sim começa o julgamento.
A presidente Dilma poderá comparecer pessoalmente para se defender e o impeachment só é aprovado com o voto de 54 dos 81 senadores.
Rejeitado, a presidente reassume o mandato. Se for aprovado, a presidente é condenada, perde o cargo e fica inelegível por oito anos. E Michel Temer assume definitivamente o cargo até a conclusão do atual mandato, em 2018.
Logo após a reunião com Eduardo Cunha, Renan Calheiros foi para o Palácio do Planalto conversar com a presidente Dilma - disse que foi chamado por ela – e, depois, para o Supremo, conversar com o presidente Lewandowski.
No Senado, a discussão sobre quem vai participar da comissão já começou e não vai ser tranquila. O líder do partido no Senado, Eunício de Oliveira, quer o PMDB na relatoria. Já o senador Romero Jucá, presidente em exercício do PMDB, diz que senadores do PT ou do PMDB não devem ocupar o cargo.
“O ideal é que efetivamente não paire nenhum tipo de desconfiança quanto à relatoria ou a condução dos trabalhos. Como o PMDB, em tese, é beneficiado com o afastamento da presidente Dilma e o PT quer a manutenção da presidente Dilma, talvez a melhor solução, mas deverá sair do entendimento dos líderes, seria, em tese, nenhum dos dois ter relatoria”, declarou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente em exercício do partido.
O PT diz que vai brigar.
“Não pode alguém que não exerce nenhum papel de liderança chegar com uma proposta pra dizer quem é que vai ser o presidente, quem vai ser o relator. Aqui tem que se construir no entendimento. Já conversamos ali dizendo que não é necessariamente alguém do PT, mas tem que ser alguém que seja indicado pelo nosso partido”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE) líder do partido.
Os presidentes do Supremo e do Senado anunciaram que vão compor, em conjunto, um roteiro para determinar os próximos passos do processo de impeachment da presidente Dilma. O roteiro vai ser elaborado pelas assessorias jurídicas do Senado e do Supremo, e será submetido a todos os ministros do STF para verificação se estará de acordo com a Constituição, com a lei dos crimes de responsabilidade e com o rito do impeachment de Fernando Collor.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/04/senado-recebe-o-pedido-de-impeachment-da-presidente-dilma.html