Tópico: Aprovado o monstro da terceirização!

[Buckaroo Banzai]

Por volta de 2009/2010 eu era simpatizante disso... hahaha

Eu acho curioso como tema "filosófico", se questionar sobre o futuro potencial, de forma mais abstrata.

Se a automatização crescente é uma tendência sem volta (considerando isso positivo), então eventualmente se chegaria ao ponto que máquinas farão qualquer coisa melhor e mais barato do que humanos, inclusive as próprias máquinas, até eventualmente projetá-las. No extremo absoluto você tem esse cenário de praticamente estarmos sendo "engolidos" por máquinas, e o risco de "revolta", de nos considerarem "obsoletos", um "desperdício" com o despertar de alguma consciência mais autônoma, mas, antes desse cenário cyber-apocalíptico se tem o de que essa crescente automação deve ser acompanhada da crescente concentração dos meios de produção de riqueza nas mãos de cada vez menos.

Sam Harris coloca algo como que então parece que rumamos a uma bifurcação: ou um mundo com uma casta de hiper-mega-pornograficamente-ricos e uma vasta casta de hipotéticos miseráveis, OU, se considerando que as máquinas seriam praticamente "máquinas de produzir riqueza", efetivamente criar uma sociedade comunista-utópica, "renda mínima" universal, com preocupaçães apenas sobre como criar incentivos para as pessoas não serem umas vagabundas inúteis e etc.

Mas acho que é meio falsa essa dicotomia, os "não detentores dos meios de produção" devem efetivamente se isolar economicamente e criar sua própria economia paralela, ou talvez sempre ser mais baratos que máquinas.

Acho que também haveria a possibilidade de uma jihad Butleriana, um banimento de máquinas.






Mas também acho positivo que haja gente tentando "alternativas" de maneira voluntária/não-totalitária, muito embora comumente me pareçam meio radicais ou ingênuas, algumas vezes sendo só uns spas de hippies ricos, ou comunidades de hippies de diversos níveis de riqueza, ou, ainda, talvez gente se submetendo a durezas que desnecessárias se fossem mais integrados ao mercado.

[DDV]

putz! se eu soubesse que esse era um dos seus objetos de desejo, vendi um 2012 1.6 completo  para uma CSS baratinho apenas 16000,00

16 mil pagam 2 anos de IPVA+Seguro do meu carro atual. Tá barato mesmo. 

[Lorentz]

putz! se eu soubesse que esse era um dos seus objetos de desejo, vendi um 2012 1.6 completo  para uma CSS baratinho apenas 16000,00

16 mil pagam 2 anos de IPVA+Seguro do meu carro atual. Tá barato mesmo. 

Isso, humilha mais os pobres!

[EuSouOqueSou]

Essa vai pro Arcanjo 

Por volta de contribuição, centrais oferecem oposição menor a reforma
http://m.folha.uol.com.br/mercado/2017/03/1869642-por-volta-de-contribuicao-centrais-oferecem-oposicao-menor-a-reforma.shtml?cmpid=newsfolha

Centrais sindicais ofereceram ao presidente Michel Temer a abertura de negociações para apoiar as reformas da Previdência e trabalhista em troca de ajuda do governo para retomar a cobrança da contribuição assistencial —taxa paga por trabalhadores para financiar a atividade dos sindicatos.

Dirigentes da Força Sindical, comandada pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), se reuniram na terça (21) com Temer e com o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) para apresentar a proposta.

Os sindicalistas pediram que o presidente edite uma medida provisória ou apoie a aprovação no Congresso de um projeto que regulamente a cobrança da contribuição.

Em troca, as centrais aceitariam reduzir suas resistências às propostas de Temer para alterar regras previdenciárias e trabalhistas.

A contribuição assistencial é descontada pelos sindicatos dos trabalhadores da categoria que representam, mesmo dos não filiados. Em fevereiro, o STF proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados.

....

NO COFRE DAS CENTRAIS

R$ 3,5 bilhões
arrecadação em 2016 com a contribuição sindical

80%
fatia da taxa no orçamento de algumas centrais

"Não mexendo no meu, pode foder com os outros". São um bando de fdp mesmo, ainda querem obrigar os não filiados a pagarem tbm, absurdo.

[Criaturo]

putz! se eu soubesse que esse era um dos seus objetos de desejo, vendi um 2012 1.6 completo  para uma CSS baratinho apenas 16000,00

16 mil pagam 2 anos de IPVA+Seguro do meu carro atual. Tá barato mesmo. 

na verdade o carro que eu dei como parte de pagamento por um novo foi o Logan, quanto ao preço que CSS pagou por ele voce tem razão uma pechincha! o deles me custou 6x mais caro!
é como voce disse o preço que pagaram pelo velho  só da para pagar seguro e ipva do novo!
sinceramente eu acho que é muito dinheiro para pouca coisa , o meu logan estava em otimo estado, alem de ser bem mais econômico,mas até aqui trabalhei duro e ja economizei  o necessário agora chegou o tempo de gastar, sendo assim por que  não com o  melhor? Eu mereço e se não mereço me presenteio mesmo assim!

[Gaúcho]

Foto-respostas não são permitidas. Aviso da moderação.

[Criaturo]

por favor me passe o artigo desta  regra ?

[Gaúcho]

../forum/topic=1883.0.html#msg875203

[Unknown]

Para analistas, projeto não livra empresas de normas fixadas pela CLT

Ainda que exista autorização expressa em lei para a ampla terceirização, na prática a norma não dará segurança para que as empresas possam substituir todos os trabalhadores registrados. A análise de especialistas é que o Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, não livra as empresas de cumprir normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e enfrentar processos na Justiça. Atualmente, nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) tramitam mais de 50 mil processos sobre o tema.

"A proposta de lei tem um caráter de generalidade, por isso quem vai delimitá-la será a Justiça do Trabalho", avalia a desembargadora aposentada e ex-presidente do TRT de São Paulo, Maria Aparecida Pellegrina, hoje sócia do Pellegrina & Monteiro Advogados.

Um dos principais pontos levantados por advogados e magistrados é a possibilidade de o empregado ainda que terceirizado obter o vínculo com a companhia contratante dos serviços.

Isso poderia ocorrer se o terceirizado demonstrasse que cumpria ordens, horários e normas internas da tomadora de serviços, assim como a habitualidade (comparecer ao menos três vezes por semana ao local de trabalho). Esses requisitos, além da pessoalidade, estão previstos nos artigos 3º e 4º da CLT.

"Se um banco terceiriza os seus caixas, por exemplo, mas eles recebem ordens do gerente da agência, têm horário para entrar e sair estabelecido pela instituição", fica caracterizado o vínculo", exemplifica a professora e advogada Dânia Fiorin Longhi. De acordo com ela, o próprio texto do projeto diz que esse terceirizado precisa estar subordinado à prestadora de serviços.

A advogada Cássia Pizzotti, sócia da área trabalhista do Demarest Advogados afirma que a lei deve trazer novos investimentos para o Brasil e aumentar contratações. "Assessorei um caso recente de uma empresa que estrangeira que ia se estabelecer no Brasil com 20 mil empregados mas desistiu quando soube que a terceirização não era regulamentada por lei". Porém, de acordo com Cássia, a norma não deve permitir que fraudes aconteçam.

" A mudança não é tão radical quanto parece. Houve a aprovação de uma terceirização de forma mais abrangente porque ela passa a ser lícita em qualquer atividade, mas isso não significa que se possa terceirizar irrestritamente, violando o que dispõe a CLT".

A única discussão que a proposta, se sancionada, finalizará no Judiciário é se os terceirizados estão na atividade-meio ou atividade-fim, segundo Cássia. Hoje são esses os termos que a Justiça do Trabalho utiliza para permitir ou não a terceirização. A terceirização da atividade fim ou a principal é vedada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por meio da Súmula nº 331.

Com a possibilidade da terceirização ser aprovada, alguns setores como promoção de vendas, logística, teleatendimentos ou televendas terão mais segurança para usar esse meio de contratação, segundo a advogada. Uma fábrica de maionese não precisa contratar como empregado uma pessoa que faz promoção de vendas no supermercado ou uma indústria pode terceirizar a produção de embalagens de seu produto.

Por outro lado, a advogada Maria Aparecida Pellegrina avalia que a terceirização de 100% dos funcionários de uma empresa poderá ser considerada fraude pela Justiça do Trabalho. E que situações como essas deverão ser observadas pelos sindicatos.

Professor de Direito do trabalho do Damásio Educacional Leone Pereira, sócio do PMR Advogados, ressalta que tudo dependerá da interpretação da Justiça do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à nova lei. "Cada juiz poderá declarar a inconstitucionalidade da lei nos processos que julga, há essa possibilidade e as entidades devem ir ao Supremo", diz.

Um impacto direto da norma é a precarização das condições de trabalho, segundo o professor. Uma empresa de siderurgia situada em Carapicuíba, por exemplo, que tem como piso salarial para a categoria estabelecido pelo sindicato de R$ 1.700, pode decidir terceirizar sua mão de obra para outra cidade que tenha o piso mais baixo.

A professora Dânia lembra, porém, que a Justiça do Trabalho tem aplicado em discussões sobre terceirização o que se chama de teoria do salário equânime. Nesses caso, os magistrados equiparam a remuneração dos terceirizados a dos contratados que exercem as mesmas funções.

Para Leone Pereira, a nova norma traz ainda mais insegurança ao trabalhador do que o projeto discutido no Senado. Isso se deve ao fato de haver a responsabilidade subsidiária, como a Justiça do Trabalho vem aplicando hoje e não solidária. "Esse projeto de lei desampara o trabalhador. Seria melhor a responsabilidade solidária, que eu posso escolher por quem responde pela integralidade da dívida. Com a subsidiária vai demorar mais no processo para chegar na tomadora", diz.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira de Siqueira, afirma que foi aprovado o pior dos projetos em tramitação que regulamentam a terceirização. "Esse projeto não traz nenhuma garantia aos trabalhadores e segurança jurídica para as empresas por trazer conceitos abstratos, e deve aumentar a demanda na Justiça do Trabalho", diz. Siqueira acredita que o presidente da República, Michel Temer, deve vetar o projeto na integralidade ou parcialmente. Caso isso não ocorra, afirma que a entidade estuda ir ao Supremo contra a norma.

Entre as críticas afirma que a proposta não prevê equivalência salarial entre terceirizados e empregados, não estabelece regras para evitar acidentes de trabalho e permite a terceirização ampla, o que deve gerar precarização. Segundo ele, hoje são aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados e 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto.

Com relação ao número de acidentes de trabalho no Brasil, de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados. "O projeto é muito preocupante. Ele permite que sua companhia aérea substitua sua equipe de pilotagem por uma terceirizada", afirma.

http://www.valor.com.br/brasil/4912314/para-analistas-projeto-nao-livra-empresas-de-normas-fixadas-pela-clt

Terceirizado pode ir a 75% do total, diz estudo

O projeto de lei que regulamenta a terceirização ampla, lançado em 1998 e aprovado quarta-feira pela Câmara, tem potencial para mudar a estrutura do mercado de trabalho no Brasil, afirma o sociólogo do trabalho Ruy Braga, e fazer com que os trabalhadores sob esse regime - hoje estimados por ele em 25% dos 47 milhões de empregos legais contabilizados em 2015 pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), 13 milhões no total - passem a ser maioria.

Isso porque os brasileiros hoje terceirizados têm duas características ainda predominantes no mercado de trabalho brasileiro - eles são pouco qualificados e recebem baixos salários. Ainda segundo a Rais, 73% dos vínculos contabilizados naquele período (o último dado disponível), 34,5 milhões, têm remuneração média de até três salários mínimos e 75,9%, escolaridade que chega, no máximo, ao ensino médio completo. Um em cada cinco concluíram, no máximo, o fundamental.

"A terceirização ampla pode promover uma inversão estrutural no mercado de trabalho. Em cinco, sete anos o total de terceirizados por chegar a 75%", diz ele, que é professor do departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). O processo poderia começar dentro da própria universidade, ele afirma. Tirando os professores, cerca de 75% dos funcionários da USP são celetistas e apenas 25% estatutários, regime que prevê estabilidade no cargo. "Todos esses 75% são passíveis de serem terceirizados", avalia.

Ele cita estudos conduzidos por entidades como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que mostram que os trabalhadores terceirizados têm jornadas mais longas, salários menores e são mais acometidos por doenças do trabalho do que os efetivos que desempenham a mesma função.



Levantamento de 2015 feito pela Subseção do Dieese na Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra algumas dessas assimetrias na comparação das condições de trabalho de um funcionário efetivo e um terceirizado do ramo químico. Os dados do "Dossiê Terceirização e Desenvolvimento", colhidos em 2014, mostram que a remuneração do terceirizado é cerca de 40% menor e que ele não tem direito a benefícios como vale alimentação e auxílio creche.

O professor da faculdade de Direito da USP Otávio Pinto e Silva vê o movimento com mais parcimônia. Ele lembra que os custos para demitir são altos e diz que este é um dos fatores que coibiria uma migração tão ampla e rápida.

Professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Helio Zylberstajn também discorda que a aprovação da lei provocará uma terceirização massiva do mercado de trabalho. Ele questiona inclusive a estimativa amplamente repetida de que o número de terceirizados chega a 13 milhões, 25% do total de trabalhadores com alguma forma de vínculo legal. "A terceirização vai acontecer naqueles setores em que ela faz sentido, na área de tecnologia da informação ou mesmo de engenharia, com empresas especializadas, por exemplo".

A lei da terceirização "veio em boa hora", ele diz, já que a única regulamentação sobre o tema disponível até então, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dava margem a grande insegurança jurídica. Ele refuta a ideia de que ela aumentará a precarização do mercado de trabalho. "A lei não autoriza a intermediação da mão de obra", ele ressalva, referindo-se às modalidades de contratação que considera "fraudulentas", feitas apenas para reduzir salários e direitos dos funcionários.


 
Nesses casos, continua valendo o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que define o vínculo empregatício - entre outras características, a presença de subordinação e de dependência econômica. Comprovado que há esse tipo de vínculo entre o funcionário terceirizado e a empresa contratante, esclarece o professor, o trabalhador continua podendo acionar a Justiça do Trabalho.

O especialista critica, contudo, os parágrafos relativos ao trabalho temporário presentes no PL 4.302. Para ele, a possibilidade de que esse tipo de serviço se estenda por até nove meses "desconfigura" o próprio conceito de trabalho temporário. "Espero que o presidente vete completamente a primeira parte do texto".

Mesmo com a nova lei, o Brasil segue distante da maioria dos países quando se fala de instrumentos de flexibilização de mão de obra. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no fim de 2016 e que trata sobre o tema do "emprego atípico" ("non-standard"), todo aquele que foge do escopo do trabalho em tempo integral para apenas uma empresa, mostra como o caso brasileiro é particular.

Entre as modalidades elencadas está outra antiga demanda das empresas brasileiras, o trabalho em tempo parcial. Defendido por especialistas como possível caminho, por exemplo, para aumentar a participação de mulheres e idosos no mercado de trabalho, ele se tornaria inevitável caso a reforma da Previdência fosse aprovada e os brasileiros tivessem que se manter no mercado formal por mais tempo.



Ele está presente na proposta de reforma trabalhista que hoje tramita em comissão especial na Câmara e que, nesta semana, foi preterida pelo governo em favor da terceirização. Em entrevista recente ao Valor, o professor da PUC-Rio Gabriel Ulyssea afirmou que as medidas previstas na proposta teriam impacto mais amplo sobre a cadeia produtiva e avaliou que o governo errou ao escolher a terceirização. Sem a reforma trabalhista - que daria mais flexibilidade para as empresas determinarem as jornadas de seus funcionários ou para realizar contratações de meio período, por exemplo -, argumenta, ela tem grande potencial para criar ainda mais distorções no mercado de trabalho brasileiro.

O levantamento da OIT - um documento de quase 400 páginas intitulado "Trabalho atípico ao redor do mundo: entendendo os desafios, dimensionando as perspectivas" - mostra ainda que o que no Brasil é conhecido de forma generalizada como terceirização sofre uma série de distinções, às vezes com legislações específicas, em vários países. O "outsourcing", por exemplo, que é a transferência de uma etapa da produção para outra empresa (como acontece com call center), é diferenciado da subcontratação, quando uma equipe terceirizada faz uma parte do trabalho dentro da companhia - como na construção civil -, e também das agências de emprego - como nos setores de limpeza e segurança, que prestam serviço cotidiano e perene nas companhias. Todas são modalidades da chamada "relação de trabalho multipartidária".

Braga, da USP, afirma que a ausência de uma regulamentação intermediária para essas diferentes modalidades reforça a avaliação de que o texto aprovado pelos deputados é fraco e não passou por uma discussão apropriada.

http://www.valor.com.br/brasil/4912306/terceirizado-pode-ir-75-do-total-diz-estudo

Governo teme perder arrecadação na Previdência

O governo não tem uma estimativa de impacto do projeto de terceirização nas contas públicas, mas teme que a proposta aprovada tenha efeitos negativos na arrecadação federal, em especial na receita previdenciária. Por conta disso, a equipe econômica já estuda caminhos para diminuir os riscos e quer utilizar o projeto de terceirização que está no Senado para fechar as brechas e ajustar a legislação em torno do tema. Se não der certo, pode enviar um novo projeto de lei ou até medida provisória para tratar do tema.

Fontes do governo ponderam que a regulamentação aprovada pode ajudar a dar mais dinamismo para a economia e ao mercado de trabalho, gerando empregos. Mas também reforçam a necessidade de fechar a porta que, avaliam, foi aberta para a chamada "pejotização", que é o processo de transformação de pessoas físicas em jurídicas. O governo quer também preencher lacunas, como a falta de recolhimento antecipado de tributos pela empresa contratada como terceirizada, que consta do projeto do Senado e é vista como uma segurança fiscal. Se as negociações não avançarem, há risco de veto ao projeto, embora essa opção seja a menos desejada.

A avaliação de mais de um técnico do governo é que a proposta aprovada abre a porta para a transformação de um número grande de trabalhadores com carteira assinada em Microeempreendedor Individual (MEI), que só paga 5% do salário mínimo de contribuição previdenciária, menos da metade do que se arrecada com um trabalhador registrado. Não se sabe, contudo, em que velocidade isso pode acontecer.

Uma das ideias é colocar no projeto do Senado alguma vedação ou limitações para a contratação terceirizada de empresas caracterizadas como MEI. O governo vai patrocinar também a regra de recolhimento antecipado de tributos pelas empresas terceirizadas contratadas, o que já está previsto no projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). A visão é que isso inibiria o processo de precarização, por implicar aumento de custo para as terceirizadas, dificultando para aquelas empresas de menor porte (como as individuais ou algumas optantes do Simples). Outro ponto que o governo estuda é a elevação de alíquota de previdência das empresas individuais.

Também está em estudo a contratação de seguro para licitações, de forma a garantir que governos, autarquias, fundações e empresas públicas não fiquem com o ônus também em caso de calote da terceirizada nos trabalhadores.

Outra possibilidade é a criação de um fundo no qual parte do valor do contrato fique retido, mas essa discussão é mais remota, porque não considera, segundo interlocutores, as diferenças entre os vários tipos de terceirizadas. Esse instrumento só teria sentido em serviços de mão de obra intensiva.

Segundo uma fonte da área econômica, apesar do impacto negativo que o projeto aprovado ontem pode ter na Previdência, o governo achou por bem apoiar a votação como estratégia para empurrar a tramitação da matéria no Senado, fazendo naquele texto as correções necessárias para inibir os impactos negativos nas contas públicas. Se a estratégia não der certo no Senado, o caminho alternativo que já está sendo considerado é fazer essas correções em um projeto ou medida provisória do Executivo.

O risco de uma excessiva migração de trabalhadores com carteira para o sistema de empresa individual há tempos preocupa integrantes do governo, por causa de seu impacto na deficitária Previdência Social. Outro risco é a excessiva fragmentação das empresas, que também impactaria a arrecadação federal. "Na melhor das hipóteses, recebemos os 15% sobre o lucro presumido", comentou uma fonte do alto escalão do governo.

Uma preocupação adicional que surge no horizonte está relacionada à discussão da reforma do PIS/Cofins. Como no novo modelo em estudo a terceirização gera crédito tributário para o contratante, o governo acaba tendo outro flanco de perda de receitas tributárias.

A questão da transformação de trabalhadores em empresas já incomodava o governo na época do ex-ministro Joaquim Levy, quando foi discutida com as lideranças políticas do Congresso. O ex-secretário de Políticas de Previdência Leonardo Rolim chegou a elaborar alternativas, que apresentou a Levy, para mitigar o impacto desse processo. Mas, na época, o projeto não avançou.

Dentro das mudanças que o governo prepara na terceirização, o governo também aceita discutir um afago para os sindicalistas, adotando dispositivo do 4330 para que os trabalhadores sejam representados pelo sindicato da categoria preponderante (ou seja, evitaria a divisão dos empregados em vários sindicatos e garantiria que o imposto sindical fosse para uma única fonte). É um pedido do deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, feito ao Palácio do Planalto.

Todas essas mudanças, contudo, enfrentam forte resistência dos setores empresariais, que ressuscitaram o projeto aprovado de 1998 aprovado na Câmara anteontem e defendem que, se houver muitas amarras, o efeito não será o desejado.

http://www.valor.com.br/brasil/4912308/governo-teme-perder-arrecadacao-na-previdencia

[Jack Carver]

Para os globalistas Ocidentais, neste momento é melhor ter uma (mini)China no quintal, em termos de mão de obra, do que longe. Ainda mais com o governo Trump, com sua retórica anti-Pequim.

...E quando o Lula retornar, será triunfal para a esquerda, que se alimenta de reformas amargas desse tipo -Temer está aí apenas para fazer o trabalho sujo -, mesmo qualquer um sabendo que se voltarem ao "trono federal" não mexerão uma agulha pra voltar atrás nas reformas "em nome do proletariado". O poder pelo poder, fiéis servos globalistas.

[Criaturo]

../forum/topic=1883.0.html#msg875203

Resoluções do conselho não deveriam ser emendados no regimento geral do forum sob forma de artigos?

[Skorpios]

../forum/topic=1883.0.html#msg875203

Resoluções do conselho não deveriam ser emendados no regimento geral do forum sob forma de artigos?

Não. São publicadas em tópico próprio. Isso é a mesma coisa que querer que qualquer lei seja incluída na constituição.

[Criaturo]

a burrocrasia , resoluções, emendas, artigos que alimentam advogados dão margens a injustiças, não é devido a ela que políticos conseguem  passar 20 anos recorrendo de sentenças ?

[Unknown]

Reforma na CLT pode ajustar terceirização
 
O governo ampliou o escopo de possibilidades para ajustar a legislação de terceirização recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Até o fechamento desta edição, o governo analisava a possibilidade de sancionar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e esperar o que o Senado fará sobre o assunto. Acrescentar na reforma trabalhista dispositivos para fechar a brecha aberta para a transformação de pessoas físicas em empresas agora entrou no cardápio. Mas a realização de ajustes a partir de outro projeto sobre o tema, que tramita no Senado, ou a edição de uma medida provisória seguem sendo avaliadas pelo governo.

O governo não deve vetar o projeto aprovado na Câmara, mas há um grande temor na área econômica sobre os possíveis impactos na arrecadação federal. É que a chamada "pejotização" implica em menor receita previdenciária, por conta da transformação dos trabalhadores em Microempreendedor Individual (MEI), cuja alíquota da Previdência é metade da normal. Outro risco para os cofres públicos é uma excessiva fragmentação do mercado, levando as empresas para o Simples e reduzindo a base de tributação.

Apesar disso, o governo apoiou a aprovação do projeto para dar um sinal favorável às reformas e porque acredita que a regulamentação pode ajudar na geração de empregos e maior dinamismo na economia, que já está em seu terceiro ano de crise e que tem mais de 12 milhões de trabalhadores desempregados.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou ao Valor que a Casa votará o projeto sobre terceirização que está em tramitação. O texto aprovado pela Câmara é considerado por boa parte dos senadores como menos provido de garantias ao trabalhador. "Vou tramitar o projeto do Senado. Trâmite regimental", garantiu.

Líder do PMDB, Renan Calheiros é outro contrário ao texto chancelado pela Câmara. "Liberar geral é um erro. Esse projeto libera geral e aí precariza as relações de trabalho. Inclusive diminui a arrecadação. Em outras palavras, o governo terá de aumentar impostos [se mantido o da Câmara]", diz.

Relator da terceirização no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) diz que até aceitaria negociar pontos do seu parecer, que será apresentado. Mas acredita que o governo não está disposto a negociar, já que um dos pontos que ele mais defende é evitar a terceirização para todas as atividades das empresas - que está nos dois projetos e o governo é favorável.

Líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR) já afirmou que apresentará em plenário pedido de preferência para votar o texto nos moldes do encaminhado pela Câmara, sem alterações, ignorando o parecer de Paim. Isso possibilitaria, em caso de aprovação, remetê-lo à sanção imediatamente, dando ao Palácio do Planalto condições de ter em mãos as duas propostas para decidir o que vetar e o que manter de cada uma.

Segundo uma liderança do PSDB, a expectativa é mesmo de que o presidente Michel Temer sancione o texto que veio da Câmara e posteriormente utilize os instrumentos disponíveis (o texto do Senado, enxertos na reforma trabalhista e a MP) para eventuais ajustes.

A disposição do Senado em votar o outro projeto contrariou os deputados. Relator da reforma trabalhista na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN) se reunirá com Eunício hoje para tentar negociar: proporá agregar mudanças na terceirização defendidas pelos senadores na proposta de reforma, desde que o Senado arquive o projeto alternativo.

Segundo Marinho, "há um desconforto" por parte de deputados com a possibilidade de o Senado votar outra proposta, menos de uma semana depois da Câmara analisar o tema. Um incômodo dos parlamentares, conta, é o texto que os deputados aprovaram ser considerado mais desfavorável aos trabalhadores. "Há um desconforto dos deputados de votar pela segunda vez um projeto [se o projeto for alterado e retornar à Câmara]. E de ter aprovado um projeto colocado como ruim", afirmou.

Segundo o deputado, sua articulação conta com o aval do governo. "Se for para preservar direitos e a estabilidade jurídica, não tem problema nenhum", diz.

Ainda de acordo com o deputado, o governo quer avançar com sua agenda de reformas no Congresso e receia que o tema da terceirização se torne um entrave. "A terceirização já foi votada na semana passada. O governo quer colocar foco nas reformas trabalhistas e previdenciária, tirar isso [terceirização] da agenda", afirmou.

Na área técnica, uma avaliação é que o projeto do Senado está em melhores condições e que, com alguns aperfeiçoamentos, pode deixar a legislação mais adequada. Além de vedar ou dificultar a transformações de pessoas físicas em MEI, o governo quer colocar mecanismos como a antecipação de pagamentos de tributos, evitando assim uma excessiva fragmentação do mercado e garantindo um sistema menos arriscado para as contas públicas. "Queremos a boa terceirização", diz uma fonte.

http://www.valor.com.br/politica/4916678/reforma-na-clt-pode-ajustar-terceirizacao

[Peter Joseph]

Não precisa ser miserável pra ser explorado. A exploração, com consequente diminuição  na qualidade de vida, ocorre em todas as classes de trabalhadores, só que os efeitos são bem mais sentidos nas classes mais baixas é claro. Não é por que ganho cinco mil que vou achar legal perder mil.

Depende do que você considera exploração. Se eu assino um contrato onde aceito ganhar X por mês não posso depois reclamar que estou sendo "explorado". Novamente, estou falando de países onde o capitalismo funciona.

Não é questão de empresário ser malvado. Ele precisa fazer isto durante as constantes crises pra se manter. A questão não é moral aqui, é prática/negócios. É algo intrínseco ao sistema. A única forma de evitar isto seria deixar de haver crises (o que é impossível no capitalismo) ou mudarmos o modelo econômico para outro onde as dinâmicas sejam outras.

Crises realmente existem e sempre existirão. Mas países onde o capitalismo é forte existem também há décadas e vão bem, tanto trabalhadores quanto empregadores. Apesar das crises.

EUA, por exemplo? Imagino que esta trabalhadora norte americana não concorda com você (e não é só ela): http://voyager1.net/sociedade/o-capitalismo-segundo-os-pobres/

EUA, maior parte da Europa, Oceania, Canadá, para citar alguns. Agora, "funcionar" não é sinônimo de "ser perfeito". Infelizmente mesmo nos melhores países capitalistas existe pobreza. Mas quando pensamos que as alternativas são utopias impraticáveis ou o socialismo, onde todo mundo é pobre, está até bom.

Quanto ao link, evidências anedóticas vão existir sempre. Como eu disse, o capitalismo nos EUA funciona, mas está longe de ser perfeito. Há inclusive países bem melhores para se viver. Mas que também não são perfeitos.

Não existe perfeição, evidentemente. Estou mostrando justamente isto. E mesmo os poucos exemplos de países capitalistas bem melhores do que os demais países, não podem ser replicados por todo o mundo. O sistema não funciona assim, sempre haverá uma minoria de países concentradores de capital e alta tecnologia, usando o restante como fornecedores de matéria prima e mão de obra baratas, além de mercado consumidor dos seus produtos industrializados. Não tem como ser diferente, é estruturalmente obrigatório, o sistema não funciona repartindo as benesses para todos os países ou sequer para a maioria, isto de fato nunca aconteceu na história capitalista/livre mercadista. Se acontecer é por que o capitalismo deixou de existir. Referência: https://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_do_sistema-mundo

E não interessa aqui se existe ou não alternativa ao sistema atual. O fato, por mim observado neste tópico, é que o sistema tem este mecanismo de funcionamento intrínseco a ele (diminuiu a taxa de lucro, aumenta-se a exploração trabalhista), tanto detratores como promotores do atual sistema simplesmente tem que aceitar esta realidade, lhes afetando ou não, pois dentro dele não há saída. É uma relação de causa e efeito material/objetiva.

[Peter Joseph]

Ele não é comunista, vejam a referência do nick. Peter Joseph é o fundador do Movimento Zeitgeist.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Zeitgeist

https://pt.wikipedia.org/wiki/Projeto_Venus#Economia_baseada_em_recursos

Não interessa aqui se existe ou não alternativa ao sistema atual. O fato, por mim observado neste tópico, é que o sistema tem este mecanismo de funcionamento intrínseco a ele (diminuiu a taxa de lucro, aumenta-se a exploração trabalhista), tanto detratores como promotores do atual sistema simplesmente tem que aceitar esta realidade, lhes afetando ou não, pois dentro dele não há saída. É uma relação de causa e efeito material/objetiva. Não há milagre que possa fazer isto não ocorrer. O pior é que o efeito de exploração é cumulativo, pois observa-se uma tendência de queda histórica e/ou estagnação dos rendimentos do trabalhador em todo o mundo, nunca ou raramente voltando aos patamares anteriores às crises.

[Buckaroo Banzai]

Você provavelmente trocou as bolas ("menos lucro = mais exploração", provavelmente queria dizer o contŕario), e não sei se é possível assumir essa causalidade, de redução de renda do trabalhador ser decorrente de "efeito de exploração cumulativo", e não apenas de maior produtividade com menos mão-de-obra.

Ao mesmo tempo parece haver um tremendo exagero nisso de queda de renda do trabalhador em todo o mundo, na verdade o número de pessoas mais miseráveis só se reduziu, tão mais quanto mais livres foram os mercados de cada país. As reduções observadas devem ser em países como os EUA, ricos, em parte por abertura do mercado. Mas provavelmente sem decréscimo significativo (ou qualquer) na qualidade de vida (analogamente ao tópico que questiona a associação/definição de IDH com renda)

While East Asia has embraced large numbers of sweatshops, sub-Saharan Africa has not. This graph shows that the percentage of the population living on less than $1 per day (adjusted for inflation) has fallen substantially in East Asia, while remaining relatively unchanged in sub-Saharan Africa. The graph shows the 1981–2001 period. Data source: "How Have the World's Poorest Fared Since the Early 1980s?" by Shaohua Chen and Martin Ravallion.


[...] In 1997, economist Jeffrey Sachs said, "My concern is not that there are too many sweatshops, but that there are too few."[33] Sachs and other proponents of sweatshops cite the economic theory of comparative advantage, which states that international trade will, in the long run, make all parties better off. [...]

Writer Johan Norberg, a proponent of market economics, points out an irony:[37]

“   [Sweatshop critics] say that we shouldn't buy from countries like Vietnam because of its labor standards, they've got it all wrong. They're saying: "Look, you are too poor to trade with us. And that means that we won't trade with you. We won't buy your goods until you're as rich as we are." That's totally backwards. These countries won't get rich without being able to export goods.

[...]

http://en.wikipedia.org/wiki/Sweatshop#Pro-sweatshop_arguments

O HDI sem-renda seria menos íngreme, mas ainda deve majoritariamente na direção de melhora.



Parece mesmo que você acredita em soma-zero, o que talvez não seja nem o que o próprio Marx propunha, já que não via no lucro do empregador algo injusto.

[Pregador]

a burrocrasia , resoluções, emendas, artigos que alimentam advogados dão margens a injustiças, não é devido a ela que políticos conseguem  passar 20 anos recorrendo de sentenças ?

Em parte, mas o principal se deve a cultura de um povo mesmo. As leis importam pouco, poderiam ser as melhores do mundo (e a nossa nem é tão ruim), mas com um povo como o nosso...

[Peter Joseph]

Você provavelmente trocou as bolas ("menos lucro = mais exploração", provavelmente queria dizer o contŕario)

Negativo, é assim mesmo. Durante as crises, a tendência de queda da taxa de lucro se intensifica, pressionando as empresas a fazerem cortes de gastos, o que inevitavelmente coloca o trabalhador na mira. Outra saída comumente usada pelos donos do grande capital é irem pra economia fictícia financeira, onde os lucros são sempre maiores. Só que isto causa bolhas que quando explodem, já sabe.

e não sei se é possível assumir essa causalidade, de redução de renda do trabalhador ser decorrente de "efeito de exploração cumulativo", e não apenas de maior produtividade com menos mão-de-obra.

Exatamente, a queda ou estagnação histórica da renda do trabalhador se deve a outras causas também, como a própria evolução tecnológica.

Ao mesmo tempo parece haver um tremendo exagero nisso de queda de renda do trabalhador em todo o mundo, na verdade o número de pessoas mais miseráveis só se reduziu, tão mais quanto mais livres foram os mercados de cada país. As reduções observadas devem ser em países como os EUA, ricos, em parte por abertura do mercado. Mas provavelmente sem decréscimo significativo (ou qualquer) na qualidade de vida (analogamente ao tópico que questiona a associação/definição de IDH com renda)

Sim, a miséria diminuiu, mas a classe média se achatou, criando-se um abismo maior ainda entre pobres e ricos. Desigualdade social é um problema, mesmo quando existem menos miseráveis, inclusive os "comunistas" do FMI concordam comigo: Diante de Meirelles, diretora do FMI afirma que prioridade deve ser combate à desigualdade

Parece mesmo que você acredita em soma-zero, o que talvez não seja nem o que o próprio Marx propunha, já que não via no lucro do empregador algo injusto.

Que nada, não se trata disto. É uma questão sistêmica estrutural. Basicamente trata-se de um sistema que devido aos seus componentes internos fundamentais, tem que sera assim para se manter em funcionamento/homeostase, se não torna-se caótico e deixa de existir. Leia minha referência da wikipedia que postei para maiores detalhes. Inclusive é algo que podemos constatar empiricamente, ao observarmos que historicamente nunca houve um momento onde sequer a maioria dos países se beneficiassem completamente do sistema, muito menos todos.

[Peter Joseph]

Se eu assino um contrato onde aceito ganhar X por mês não posso depois reclamar que estou sendo "explorado".

E se eu for obrigado por uma arma a assinar o contrato, ainda assim não posso dizer que estou sendo explorado? Agora mude "arma" por "pressão pra não passar necessidade por não haver outras opções melhores". Dá no mesmo! Se mesmo assim você ainda defende que é algo normal, posso dizer que você sofre da síndrome de Estocolmo. 

[Lorentz]

Se eu assino um contrato onde aceito ganhar X por mês não posso depois reclamar que estou sendo "explorado".

E se eu for obrigado por uma arma a assinar o contrato, ainda assim não posso dizer que estou sendo explorado? Agora mude "arma" por "pressão pra não passar necessidade por não haver outras opções melhores". Dá no mesmo! Se mesmo assim você ainda defende que é algo normal, posso dizer que você sofre da síndrome de Estocolmo. 

Então se tivermos mais opções a gente elimina esse problema, certo?

Me diga como fazer isso? O que você faria diferente do governo?

[Buckaroo Banzai]

O problema agora pode ser a desigualdade, mas isso em si já é indicativo de estarmos, em grande parte graças ao mercado, num estado melhor, com menos pobreza absoluta (problema muito mais grave do que apenas desigualdade), e não afundando numa situação cada vez mais grave devido a ele.

Se a desigualdade (interessante seria medir uma desigualdade de IDH desconsiderando renda, também) diminui menos ou aumenta, isso provavelmente será compensado com políticas que ainda mantém um mercado essencialmente como o existente, basicamente redistribuição aliada a liberdade econômica razoável.

[Peter Joseph]

Se eu assino um contrato onde aceito ganhar X por mês não posso depois reclamar que estou sendo "explorado".

E se eu for obrigado por uma arma a assinar o contrato, ainda assim não posso dizer que estou sendo explorado? Agora mude "arma" por "pressão pra não passar necessidade por não haver outras opções melhores". Dá no mesmo! Se mesmo assim você ainda defende que é algo normal, posso dizer que você sofre da síndrome de Estocolmo. 

Então se tivermos mais opções a gente elimina esse problema, certo?

Me diga como fazer isso? O que você faria diferente do governo?

Não tem o que ser feito. Só estou apontando um problema insolúvel dentro do sistema e "comendo pipoca" enquanto assisto os seus promotores se descabelarem para tentar resolve-lo ou maquia-lo como algo normal e aceitável pra que as massas alienadas o engulam sem fazer cara feia 

[Peter Joseph]

O problema agora pode ser a desigualdade, mas isso em si já é indicativo de estarmos, em grande parte graças ao mercado, num estado melhor, com menos pobreza absoluta (problema muito mais grave do que apenas desigualdade), e não afundando numa situação cada vez mais grave devido a ele.

Vamos ver se você vai continuar pensando assim quando mais nacionalistas populistas forem eleitos pelo mundo pelas grandes massas pobres, inclusive os ex-classe média, com seus discursos de se tornarem grandes de novo (e a tendência está se mostrando justamente esta).  A merda vai ser grande, pode ter certeza!

Se a desigualdade (interessante seria medir uma desigualdade de IDH desconsiderando renda, também) diminui menos ou aumenta, isso provavelmente será compensado com políticas que ainda mantém um mercado essencialmente como o existente, basicamente redistribuição aliada a liberdade econômica razoável.

Mas foi o mercado existente que produziu tal nível de desigualdade e estagnação/queda d renda. Investir nisto só vai aumentar ainda mais o abismo entre pobres e ricos. É tipo dizer pra um alérgico em amendoim comer mais amendoim pra se curar.

[Lorentz]

Este é o limite para o Peter Joseph. A discussão não avança desse ponto. Ele já sabe tudo. Ele deve se sentir o próprio Hari Seldon de "Fundação".