Tópico: Caso Battisti

[André Padoveze]

Perceba que ele não diz que todo comunista é assim, nem que isso é característica exclusiva deles.

Salvo raras exceções, a maioria dos comunistas que conheço são religiosos. Não critico, em absoluto. Encontrei minha posição explicada com clareza em uma entrevista que o Fernando Silva postou, sobre uma pianista chinesa:

O GLOBO: A senhora diz que tenta entender como ideias generosas do comunismo resultaram em desastre. Tem a resposta?

ZHU XIAO-MEI: Ainda não. Por que o comunismo não funcionou? No início, as ideias são tão belas.
Hoje compreendo que é algo relacionado aos seres humanos.
Os alto funcionários comunistas viviam com grande luxo e privilégios. Seus filhos tiveram bons trabalhos.
Hoje é o caso dos mais ricos. O comunismo não funcionou porque é contra o ser humano.
O ser humano é egoísta, quer ter mais que os outros.
../forum/topic=19015.0.html

Meu problema não é com os 'ismos', mas com o ser humano. E só. 

Na verdade o comunismo não crê numa bondade pura e natural do ser humano, ele prevê uma transformação social, ou seja, o ser humano se tornará pronto para viver em comunismo depois de uma etapa de "conscientização".
Que crê numa bondade pura e natural é o anarquismo. Que acredita que o ser humano é socialmente transformado no egoísta que vemos, e se tirarmos isso(estado, e organização política) ele voltará a ser um ser solidário.
Mas enfim, o comunismo é materialista, já que segue o Materialismo Histórico Dialético, além de ver em tudo uma origem material, renegando assim a metafísica, ele diz que o ser humano tem um desenvolvimento histórico-social, e através disso se encontraria maneiras de promover a tal conscientização.

[Arcanjo Lúcifer]

Quem politizou o caso não foi o próprio Batistti ao pedir asilo político? Quem ressaltou que era de esquerda perseguido pela direita não foram os defensores dele? Colocaram política/ideologia na questão.

Não foi o Tarso Genro que se colocou como revisor do sistema judiciário italiano ao conceder o asilo político com base em uma suposta perseguição político ideológica da Itália contra Batistti?

Ele abriu a porta para a crítica político-ideológica, agora aguente.

Decisão política do ministro, crítica política baseada na ideologia que ele segue.

E quem usou o termo pseudo-intelectuais foi o procurador italiano, não a Folha, que apenas reproduziu a a declaração dele.

É muito diferente "procurar amigos em uma situação problemática" do que generalizar crimes em nome de uma ideologia. Quase todos os artigos que li aqui criticando o Battisti foram usando o argumento "ele é comunista" como sendo um dos motivos para que ele fosse preso, como se todo comunista fosse assassino. Agora a mídia está se aproveitando da situação para eliminar concorrência, desmoralizar a oposição.

Se ele cometeu um crime e diz que foi político, vc quer que os outros digam o que? Releia as postagens e veja que cansamos de dizer que é um criminoso comum que está recebendo proteção não por ser de esquerda, mas por ser amigo de petistas.

[André Padoveze]

Quem politizou o caso não foi o próprio Batistti ao pedir asilo político? Quem ressaltou que era de esquerda perseguido pela direita não foram os defensores dele? Colocaram política/ideologia na questão.

Não foi o Tarso Genro que se colocou como revisor do sistema judiciário italiano ao conceder o asilo político com base em uma suposta perseguição político ideológica da Itália contra Batistti?

Ele abriu a porta para a crítica político-ideológica, agora aguente.

Decisão política do ministro, crítica política baseada na ideologia que ele segue.

E quem usou o termo pseudo-intelectuais foi o procurador italiano, não a Folha, que apenas reproduziu a a declaração dele.

É muito diferente "procurar amigos em uma situação problemática" do que generalizar crimes em nome de uma ideologia. Quase todos os artigos que li aqui criticando o Battisti foram usando o argumento "ele é comunista" como sendo um dos motivos para que ele fosse preso, como se todo comunista fosse assassino. Agora a mídia está se aproveitando da situação para eliminar concorrência, desmoralizar a oposição.

Se ele cometeu um crime e diz que foi político, vc quer que os outros digam o que? Releia as postagens e veja que cansamos de dizer que é um criminoso comum que está recebendo proteção não por ser de esquerda, mas por ser amigo de petistas.

Sim, concordo, não é isso que estou criticando. Só digo que acho que a mídia está aproveitando pra escandalizar de forma um pouco exagerada.

[Lua]

Na verdade o comunismo não crê numa bondade pura e natural do ser humano, ele prevê uma transformação social, ou seja, o ser humano se tornará pronto para viver em comunismo depois de uma etapa de "conscientização".
Que crê numa bondade pura e natural é o anarquismo. Que acredita que o ser humano é socialmente transformado no egoísta que vemos, e se tirarmos isso(estado, e organização política) ele voltará a ser um ser solidário.
Mas enfim, o comunismo é materialista, já que segue o Materialismo Histórico Dialético, além de ver em tudo uma origem material, renegando assim a metafísica, ele diz que o ser humano tem um desenvolvimento histórico-social, e através disso se encontraria maneiras de promover a tal conscientização.

Não acredito que o comunismo seja tão infantil a ponto de crer numa bondade pura e natural do ser humano, André. Na verdade, se o comunismo defendesse essa idéia, sequer haveria razão para que ele existisse enquanto sistema ideológico. O grande problema do comunismo é que essa 'conscientização' que você menciona: até onde sei, uns tomariam o poder e tornariam homogênea a distribuição de recursos sociais por parte do Estado. Pessoas que se autodenominam 'responsáveis por uma mudança estrutural' e que não são nada além de pessoas como quaisquer outras - exceto pelo fato de possuirem 'boas intenções'. Como já deu pra notar, tais pessoas 'bem intencionadas' mantém-se no poder e usufruem dos benefícios que ele concede: o povo é alvo de uma tentativa de unificar classes, mas os membros do governo não... E aí?

Quais seriam as maneiras de promover a tal conscientização? Tenho amigos comunistas e todos eles me falam em uma classe supostamente superior, detentora dos valores elevados que prezam pela igualdade do ser humano e que seriam os responsáveis pela revolução. Superiores que pretendem obter igualdade? Isso me soa meio paradoxal...

Bem, vou parar de desvirtuar o tópico...

[Lua]

Se ele cometeu um crime e diz que foi político, vc quer que os outros digam o que? Releia as postagens e veja que cansamos de dizer que é um criminoso comum que está recebendo proteção não por ser de esquerda, mas por ser amigo de petistas.

Sim, concordo, não é isso que estou criticando. Só digo que acho que a mídia está aproveitando pra escandalizar de forma um pouco exagerada.

O próprio governo passou essa impressão: Lula defendeu que Battisti deveria ser protegido (dentro das normas constitucionais) e o Ministro ratificou essa posição. Agora aguentem a mídia se aproveitando do fato para associar um criminoso à elite governista...

[Arcanjo Lúcifer]

Não acho.

O ministro foi contra o parecer do Conare e do procurador do MJ que disseram que foi apenas um crime comum e ele assim mesmo deu proteção ao criminoso condenado por qual motivo?

Alegou que  a Itália usou leis que coibiam "Movimentos revolucionários", veja a foto que postei acima, então entendo que o ministro acha certo movimentos armados contra governos eleitos democraticamente em um país que respeita as instituições e ainda acham que  a imprensa está tirando partido do caso?

[André Padoveze]

Na verdade o comunismo não crê numa bondade pura e natural do ser humano, ele prevê uma transformação social, ou seja, o ser humano se tornará pronto para viver em comunismo depois de uma etapa de "conscientização".
Que crê numa bondade pura e natural é o anarquismo. Que acredita que o ser humano é socialmente transformado no egoísta que vemos, e se tirarmos isso(estado, e organização política) ele voltará a ser um ser solidário.
Mas enfim, o comunismo é materialista, já que segue o Materialismo Histórico Dialético, além de ver em tudo uma origem material, renegando assim a metafísica, ele diz que o ser humano tem um desenvolvimento histórico-social, e através disso se encontraria maneiras de promover a tal conscientização.

Não acredito que o comunismo seja tão infantil a ponto de crer numa bondade pura e natural do ser humano, André. Na verdade, se o comunismo defendesse essa idéia, sequer haveria razão para que ele existisse enquanto sistema ideológico. O grande problema do comunismo é que essa 'conscientização' que você menciona: até onde sei, uns tomariam o poder e tornariam homogênea a distribuição de recursos sociais por parte do Estado. Pessoas que se autodenominam 'responsáveis por uma mudança estrutural' e que não são nada além de pessoas como quaisquer outras - exceto pelo fato de possuirem 'boas intenções'. Como já deu pra notar, tais pessoas 'bem intencionadas' mantém-se no poder e usufruem dos benefícios que ele concede: o povo é alvo de uma tentativa de unificar classes, mas os membros do governo não... E aí?

Quais seriam as maneiras de promover a tal conscientização? Tenho amigos comunistas e todos eles me falam em uma classe supostamente superior, detentora dos valores elevados que prezam pela igualdade do ser humano e que seriam os responsáveis pela revolução. Superiores que pretendem obter igualdade? Isso me soa meio paradoxal...

Bem, vou parar de desvirtuar o tópico...

Essa discussão levaria muuuito pra ser esclarecida, e como disse estamos realmente mudando a direção do tópico, mas se tiver interesse de continuar podemos iniciar um tópico sobre isso.

[Renato T]

Ou usar um dos milhares já abertos

[Ricardo RCB.]

Ou usar um dos milhares já abertos

Para quê? Para a cada exemplo de comunismo (URSS, Cuba, etc) surgirem as afirmações : "Isso não foi o verdadeiro comunismo", "Foram mortes lamentáveis mas necessárias para construir um lugar melhor", "A culpa é do imperialismo americano"?

[Renato T]

Não... Para não criar outro, já que existem vários tópicos tratando disso...

[Lua]

Ou usar um dos milhares já abertos

Para quê? Para a cada exemplo de comunismo (URSS, Cuba, etc) surgirem as afirmações : "Isso não foi o verdadeiro comunismo", "Foram mortes lamentáveis mas necessárias para construir um lugar melhor", "A culpa é do imperialismo americano"?

O pior é que é assim mesmo...

[Lua]

Um bom texto, Jack. 

Explica com clareza o que venho tentando dizer ao longo do debate sobre a extradição de Battisti. Pelo bem do governo brasileiro, espero que essa posição seja revista e que o STF tome a melhor decisão: extraditar do país um criminoso que fugiu de seu país de origem, fugiu da França após a Itália ter conseguido o deferimento do pedido de extradição e que agora chama a atenção da mídia brasileira e internacional de forma burlesca. 

[Ricardo RCB.]

Ministro italiano pede novo apoio da UE e diz que Tarso é um "típico sul-americano", ligado a "radicais de esquerda"
Na Folha:
A Itália voltou a solicitar ajuda da União Europeia para a extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti, que recebeu status de refugiado político no Brasil no último dia 13.
Em entrevista publicada ontem no diário italiano "Il Giornale", o ministro de Relações Exteriores do país, Franco Frattini, pediu apoio político a Bruxelas para resolver o caso. Segundo ele, quando o Brasil justificou o refúgio dizendo que Battisti correria riscos caso fosse extraditado para a Itália, colocou em dúvida a solidez democrática e constitucional de um país da União Europeia.
"Será que Bruxelas pode ficar calada diante deste argumento?", questionou Frattini.
A Itália já havia pedido que a UE tomasse uma posição sobre a questão. Em resposta, a Comissão Europeia informou que não tem competência para intervir na relação bilateral entre o país e o Brasil.
Ontem, Frattini afirmou que a UE pode ter justificativas do ponto de vista legal, mas que a questão é política. "Desta vez está acontecendo conosco, mas se amanhã Brasil ou Indonésia se recusarem a extraditar para a Alemanha um terrorista do Baader Meinhof, como deveríamos nos comportar?"
O chanceler criticou o ministro Tarso Genro (Justiça), que concedeu o refúgio. Tarso, diz Frattini, é o "típico político sul-americano ligado às áreas mais radicais da esquerda, que não vê em Battisti um terrorista ou um assassino, e sim um guerrilheiro da liberdade".

fonte: http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/2009/02/ministro-italiano-pede-novo-apoio-da-ue.html

[Lua]

(...) típico político sul-americano ligado às áreas mais radicais da esquerda, que não vê em Battisti um terrorista ou um assassino, e sim um guerrilheiro da liberdade".

Agora já era... O caso adquiriu uma conotação de 'amiguinho de esquerda ajudando amiguinho levado da esquerda'...

[Renato T]

Agora sim... Segurem o ragazzo aqui só de marra... Se não tinham motivo, agoram tem.

[Dbohr]

[piada sem graça]

Como é que uma situação envolvendo políticos brasileiros e italianos pode não acabar de forma burlesca?

[Lua]

Verdade, Dbohr... Eu e meus pleonasmos...

[Diegojaf]

Tópicos unidos.

[O Grande Capanga]

Pra quem não viu: Deu na Carta Capital: Caso Battisti - E que esperava o ministro Tarso?

../forum/topic=10895.175.html#msg414199

[Luiz Souto]

Pois é , até juristas conceituados estão divididos sobre o acerto ou não da concessão do asilo político.
Postei antes um texto do Maierovich contrário á decisão e hoje li este do Dalmo Dallari apoiando:

Refugiados, uma decisão soberana do Brasil      
Dalmo de Abreu Dallari

Ter, 20 de janeiro de 2009 17:50


Uma decisão recente do ministro da Justiça do Brasil, concedendo o estatuto de refugiado ao cidadão italiano Cesare Battisti, merece especial atenção por sua importância dos pontos de vista ético, jurídico e político. É oportuno lembrar que toda a história brasileira, desde 1500, é uma constante de concessão de abrigo e proteção a pessoas perseguidas por intolerância política, discriminação racial ou social e outros motivos injustos, como o uso arbitrário da força.

Assim, na segunda metade do século 20, pessoas perseguidas por se oporem aos regimes comunistas estabelecidos na Europa oriental, assim como outras que sofriam perseguição em países vizinhos do Brasil, por se oporem a governos fortes de extrema direita, procuraram e obtiveram no Brasil a condição de refugiados.

Deixando de lado as conveniências políticas e dando a devida prioridade aos valores do humanismo, o Brasil decidiu soberanamente, com independência, e concedeu aos perseguidos a proteção de sua ordem jurídica. No caso de Cesare Battisti estão presentes os requisitos fundamentais para a concessão do estatuto de refugiado, como fica evidente pela análise dos antecedentes do caso e pelo exame sereno dos dados do processo, minuciosamente expostos pelo ministro da Justiça.

Há pouco mais de 30 anos, Battisti foi militante de um grupo político armado, de orientação esquerdista. O governo italiano da época, de extrema direita, estabeleceu o sistema de delação premiada, pelo qual os militantes que desistissem da luta armada e delatassem seus companheiros ficariam livres de punição. Com base numa delação premiada, Battisti foi acusado da prática de quatro homicídios, sendo condenado à prisão perpétua.

Além de só haver como prova as palavras do delator, dois desses crimes foram cometidos no mesmo dia, em horários muito próximos e em lugares muito distantes um do outro, de tal modo que seria impossível que Battisti tivesse participado efetivamente de ambos os crimes.

Dispõe expressamente a lei nº 9.474, de 1997, que trata do Estatuto dos Refugiados no Brasil, que será reconhecido como refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivo de opinião política, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.

Além daquela contradição no julgamento de Battisti, outro dado revelador é a enxurrada de ofensas e agressões de ministros do governo italiano ao governo e ao povo do Brasil pela decisão do ministro Tarso Genro.

Reagindo com extrema violência, o ministro do Exterior convocou o embaixador brasileiro na Itália para exigir a mudança da decisão, ao mesmo tempo em que outros ministros fizeram ameaças de represália, inclusive de boicote da participação do Brasil em reuniões internacionais.

Entretanto, muito recentemente o governo da França negou atendimento a pedido italiano de extradição de Marina Petrella, que, como Battisti e na mesma época, foi militante de um movimento político armado, as Brigadas Vermelhas. O governo italiano acatou civilizadamente a decisão francesa, reconhecendo tratar-se de um ato de soberania. Qual o motivo da diferença de reações? O governo e o povo do Brasil não merecem o mesmo respeito que os franceses?

Essa diferença de comportamento dos ministros italianos deixa mais do que evidente que é plenamente justificado o temor de Battisti de sofrer perseguição por motivo político. A reação raivosa dos ministros italianos não dignifica a Itália e elimina qualquer dúvida.

Por tudo quanto foi exposto, a decisão de Tarso Genro merece todo o acatamento. Expressa em linguagem clara e objetiva, deixando evidente sua inspiração humanista, livre de preconceitos ou parcialidade de qualquer espécie, a decisão tem sólido fundamento em dados concretos e faz aplicação correta e precisa dos preceitos jurídicos que regem a matéria.

A concessão do estatuto de refugiado a Cesare Battisti é um ato de soberania do Estado brasileiro e não ofende nenhum direito do Estado italiano nem implica desrespeito ao governo daquele país, não tendo cabimento pretender que as autoridades brasileiras decidam coagidas pelas ofensas e ameaças de autoridades italianas ou façam concessões que configurem uma indigna subserviência do Estado brasileiro.

São Paulo, segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Dalmo de Abreu Dallari , 76, é professor emérito da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios Jurídicos do município de São Paulo (gestão Erundina).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1901200907.htm

[Barata Tenno]

Um jurista que foi secretário de governo do PT........Conveniente.......


Um cidadão italiano não pode recorrer de uma decisão judicial errada?

O dito cidadão vai ser assassinado assim que colocar os pés lá ou vai poder ter um advogado que o represente perante a justiça italiana?

A Itália atualmente é um regime opressor que não respeita os direitos dos cidadãos?

Dependendo das respostas para as perguntas acima não existe motivo para um asilo político.

[Luiz Souto]

Bom , eu não concordo com o asilo justamente pelas questões que você coloca.
Mas fiquei curioso em saber os motivos pelos quais a França concedeu asilo à ex-integrante das Brigadas Vermelhas.

[Dodo]

Bom , eu não concordo com o asilo justamente pelas questões que você coloca.
Mas fiquei curioso em saber os motivos pelos quais a França concedeu asilo à ex-integrante das Brigadas Vermelhas.

Não verifiquei a informação, mas na Istoé foi dito que na época em que a França era governada pelo François Miterrand, a política era conceder asilo a guerrilheiros de esquerda que abandonassem a luta armada.

[Arcanjo Lúcifer]

Bom , eu não concordo com o asilo justamente pelas questões que você coloca.
Mas fiquei curioso em saber os motivos pelos quais a França concedeu asilo à ex-integrante das Brigadas Vermelhas.

Não verifiquei a informação, mas na Istoé foi dito que na época em que a França era governada pelo François Miterrand, a política era conceder asilo a guerrilheiros de esquerda que abandonassem a luta armada.

Já vi comentários a respeito tb, não consegui confirmar.

[Lua]

04/02/2009 - 20h04
Ministro do STF diz que não seria incoerente mudar lei de refúgios


da Folha Online

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello disse hoje que não seria incoerente mudar a lei de refúgios na análise do processo de extradição do italiano Cesare Battisti. O italiano recebeu o status de refúgio político do ministro Tarso Genro (Justiça) no último dia 13. Mas a Itália pede a extradição de Battisti --que é condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. Ele nega os crimes.

Mello disse que o "Supremo tem procedido a uma ampla reavaliação de sua anterior jurisprudência, e tem dado passos significativos no sentido de alterar o seu entendimento em diversas matérias".

Ele deu como exemplo o julgamento da extradição do chileno Maurício Hernandez Norambuena, realizado em agosto de 2004. Na ocasião, os ministros mudaram a jurisprudência da Corte, e passaram a entender que não se podia permitir a extradição para o cumprimento de pena de prisão perpétua no exterior. Logo depois, o Supremo tomou decisões que permitiram a extradição para cumprimento de penas perpétuas.

Mello disse que o plenário do STF aproveitou o julgamento histórico para reafirmar, por unanimidade, o compromisso constitucional de repúdio ao terrorismo.

Celso de Mello foi o primeiro relator do caso, que começou a tramitar no Supremo em fevereiro de 2007. Em outubro de 2007, ele declarou seu impedimento para atuar no processo. O ministro Cezar Peluso assumiu o processo.

Tarso Genro afirmou na segunda-feira acreditar que o STF mantenha sua decisão de conceder status de refugiado político a Cesare Battisti. "Eu acredito que vai ser mantida [a decisão] porque entendo que não há nenhum vício de inconstitucionalidade na lei".

Segundo ele, o Supremo deve se pronunciar em breve sobre a constitucionalidade da legislação sobre a concessão de refúgio político. "Temos uma lei que defere ao ministro da Justiça o poder de constituir o refúgio e essa lei é vigente. Cabe ao STF decidir se é constitucional ou não", disse.

Na semana passada, Peluso deu cinco dias para o governo italiano se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa de Cesare Battisti.

A defesa de Battisti já entrou com três pedidos de liberdade em favor do italiano desde que ele recebeu o status de refugiado político. Na primeira vez, o presidente do STF, Gilmar Mendes, pediu que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestasse sobre o caso. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou o arquivamento do processo de extradição. O parecer irritou a Itália, que convocou seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso.

O Ministério da Justiça encaminhou hoje a Peluso cópia da decisão dada pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que havia negado a concessão do refúgio político ao italiano.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u499066.shtml

Parece que o STF já está dando a entender que pode alterar a decisão do Tarso...