Tópico: Datena destila preconceito violento contra ateus (CALA BOCA DATENA)

[Titoff]

Não existe o direito de não ser ofendido. Digo, na lei existe, mas moralmente não existe.

O que existe basicamente são os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) na esfera penal e a responsabilidade civil (dever de reparação de dano material/moral), combinados com o direito subjetivo de acionar o judiciário. Se alguém se acha ofendido (vítima de algum desses crimes) tem o direito de recorrer ao judiciário requerendo a punição pelo crime e a reparação civil dos danos.

Eu sei. Não estou discutindo como a lei é. A maioria das leis são estúpidas.

O que eu penso de você é propriedade minha ou sua?

Liberdade de expressão é permitir discursos que odiamos.

Mas no caso o discurso foi feito em um canal de tv, atingindo massas. E o canal, goste ou não, é concessão pública. É diferente da opinião de um maluco em frente a calçada do boteco.

[Rhyan]

Mas no caso o discurso foi feito em um canal de tv, atingindo massas. E o canal, goste ou não, é concessão pública. É diferente da opinião de um maluco em frente a calçada do boteco.

Evidentemente, o problema não está na 'agressão' e sim na concessão pública.

[Rhyan]

Defendendo o Indefensável

Capítulo III - LIVRE EXPRESSÃO- 2. O caluniador e o difamador

O caluniador e o difamador


É fácil ser um advogado da livre expressão, quando ela se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo.  Mas o teste crucial refere-se ao discurso controverso - declarações que podemos considerar viciosas e sórdidas.

Agora, não há, talvez, nada mais repugnante ou vicioso do que a difamação.  Portanto, temos de tomar especial cuidado ao defender o direito de livre expressão dos difamadores, pois, se ele puder ser protegido, os direitos de todos os demais - que não ofendem tanto - certamente estarão mais assegurados.  Mas, se o direito de livre expressão dos difamadores e caluniadores não for protegido, os direitos dos outros estarão menos assegurados.

A razão de os libertários civis até hoje não terem se envolvido na proteção dos direitos dos difamadores e caluniadores é evidente - a difamação é ruinosa para as reputações.  São abundantes as histórias cruéis sobre empregos, amizades etc., perdidos.  Longe de se preocuparem com o direito de livre expressão do difamador e do caluniador, os libertários civis têm se preocupado em proteger aqueles que tiveram suas reputações destruídas, como se isso fosse, por si próprio, imperdoável.  Mas, obviamente, proteger a reputação de uma pessoa não é um valor absoluto.  Se fosse, ou seja, se as reputações fossem realmente sacrossantas, então teríamos de proibir a maior parte dos tipos de comunicação que podem denegrir a reputação de alguém, mesmo as verdadeiras.  A crítica desfavorável e a sátira ao cinema, teatro, música ou a critica literária não poderiam ser permitidas.  Qualquer coisa que depreciasse a reputação de qualquer indivíduo ou instituição teria de ser proibida.

Naturalmente, os libertários civis negariam que sua objeção à calúnia e à difamação compromete-os com a visão aqui colocada.  Eles reconheceriam que a reputação de uma pessoa nem sempre pode ser protegida, que às vezes ela tem de ser sacrificada.  Mas isso, diriam eles, não isenta o difamador.  Pois a reputação de uma pessoa não é algo com que se possa lidar de forma leviana, não pode ser prejudicada sem bons motivos.

Mas o que é a "reputação" de uma pessoa? Que coisa é essa que não pode ser "tratada com leviandade"? Sem dúvida, não é uma possessão que se possa dizer que pertence a ela da mesma forma como lhe pertencem suas roupas.  Na verdade, a reputação de uma pessoa sequer "pertence" a ela.  A reputação de uma pessoa é o que os outros pensam dela; consiste dos pensamentos "que outras pessoas têm a seu respeito".

Um homem não possui sua reputação, da mesma forma como não possui os pensamentos dos outros - porque isso é tudo do que consiste sua reputação.  A reputação de um homem não lhe pode ser roubada, da mesma forma como não lhe podem ser roubados os pensamentos de outras pessoas.  Se sua reputação "lhe foi tirada", de um modo ou de outro, pela verdade ou pela falsidade, antes de tudo, ele não a possuía e, portanto, não deveria poder recorrer à lei por danos.

O que, então, estamos fazendo, quando objetamos ou proibimos a difamação? Estamos proibindo alguém de afetar ou tentar afetar os pensamentos de outras pessoas.  Mas o que significa o direito de livre expressão, senão que somos livres para tentar afetar os pensamentos dos que nos rodeiam? Então, temos de concluir que a difamação e a calúnia são consistentes com o direito de livre expressão.

Por fim, por mais paradoxal que possa ser, as reputações provavelmente ficariam mais seguras sem as leis que proíbem o discurso difamatório! Com as leis atuais proibindo a difamação, há uma tendência natural de se acreditar em qualquer mácula que seja lançada a público sobre o caráter de alguém.  "Se não fosse verdade, não seria publicado", argumenta o público crédulo.  No entanto, se a difamação e a calúnia fossem permitidas, o público não seria tão facilmente enganado.  Choveriam tantos ataques, que teriam de ser substanciados, antes que pudessem ter algum impacto.  Poderiam ser organizados órgãos como o Consumers Union ou o Better Business Bureau* para atender a demanda do público por informações precisas sobre as "indecências".

O público logo aprenderia a considerar e avaliar as afirmações dos difamadores e caluniadores - se a estes últimos fossem dadas rédeas soltas.  Um difamador ou caluniador não mais teria o poder de arruinar a reputação de uma pessoa.

 

*Sindicato dos Consumidores e Bureau para Melhores Negócios.  (N.T.)

Fonte: http://www.mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=170

[West]

Não existe o direito de não ser ofendido. Digo, na lei existe, mas moralmente não existe.

O que existe basicamente são os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) na esfera penal e a responsabilidade civil (dever de reparação de dano material/moral), combinados com o direito subjetivo de acionar o judiciário. Se alguém se acha ofendido (vítima de algum desses crimes) tem o direito de recorrer ao judiciário requerendo a punição pelo crime e a reparação civil dos danos.

Eu sei. Não estou discutindo como a lei é. A maioria das leis são estúpidas.

O que eu penso de você é propriedade minha ou sua?

Liberdade de expressão é permitir discursos que odiamos.

Exatamente. Não há qualquer proibição nesse sentido. Todo mundo é livre para dizer o que bem entender, mas também é responsável pelo que diz. Posso até sair por aí dizendo que foi você quem matou o presidente Kennedy, mas aí corro o risco de ser processado (caso você queira) por prática de injúria.

[uiliníli]

Rhyan, se eu dissesse (hipoteticamente) que você é um imbecil com o QI de uma amora e que sua fixação pelo libertarianismo é só rebeldia e uma válvula de escape para lidar com seu homessexualismo latente, você me denunciaria à moderação?

Estamos liberados para te ofender e inventar mentiras a seu respeito?

[Titoff]

Mas no caso o discurso foi feito em um canal de tv, atingindo massas. E o canal, goste ou não, é concessão pública. É diferente da opinião de um maluco em frente a calçada do boteco.

Evidentemente, o problema não está na 'agressão' e sim na concessão pública.

Vc acha que só aí? Numa extrapolação meio absurda, mas vá lá:

Se o Datena pegasse seu suado dinheirinho e pagasse centenas de milhares de folhetos falando que ateus são bandidos e coisas do gênero e fossem distribuidos nas ruas, onibus, ec, você não veria problema?

Li o texto mas não consegui chegar a mesma conclusão do sujeito. Ainda acho que nem tanto ao mar, nem tanto a terra.

[Feynman]

Vocês aqui são muito ignorantes sobre libertarianismo e ainda dão uma de arrogantes.

Arrogantes assim como esse seu post, não é mesmo?

"Liberdade de expressão é permitir discursos que odiamos."   - Tem certeza que não quer relativizar um pouco esta sua afirmação? Exemplificar e contextualizar melhor, talvez...

[ByteCode]

Aquela da "liberdade termina onde começa a interferir na liberdade do outro" é tão velha e mesmo assim ainda tão verdadeira!

[uiliníli]

Eu não entendi qual é a bronca. O Datena não foi preso pelas declarações que ele fez e ninguém está falando que ele deveria ter sido preso. Que eu saiba ele também não teve que pagar multa, cumprir deveres comunitários e nem nada, a liberdade daquele saco de escória grande e gordo está irrestritamente conservada. O que aconteceu foi que a justiça concedeu à ATEA o direito de dispor do mesmo tempo que ele usou para ofender a honra dos ateus para defendê-la. Quer mais liberdade de expressão do que isso? Não é só o Datena que tem liberdade para dizer o que quer, a liberdade de expressão exige que ele também ouça o que não quer agora.

[Rhyan]

Rhyan, se eu dissesse (hipoteticamente) que você é um imbecil com o QI de uma amora e que sua fixação pelo libertarianismo é só rebeldia e uma válvula de escape para lidar com seu homessexualismo latente, você me denunciaria à moderação?

Estamos liberados para te ofender e inventar mentiras a seu respeito?

Poderia. Mas o fórum não é propriedade minha. Então não sou eu que defino as regras. Leu o capítulo do livro?

[Rhyan]

Vc acha que só aí? Numa extrapolação meio absurda, mas vá lá:

Se o Datena pegasse seu suado dinheirinho e pagasse centenas de milhares de folhetos falando que ateus são bandidos e coisas do gênero e fossem distribuidos nas ruas, onibus, ec, você não veria problema?

Li o texto mas não consegui chegar a mesma conclusão do sujeito. Ainda acho que nem tanto ao mar, nem tanto a terra.

Não veria problema. Não há violação do Princípio da Não-Agressão. Inclusive as implicações poderiam ser bem mais radicais.

[Rhyan]

Eu não entendi qual é a bronca. O Datena não foi preso pelas declarações que ele fez e ninguém está falando que ele deveria ter sido preso. Que eu saiba ele também não teve que pagar multa, cumprir deveres comunitários e nem nada, a liberdade daquele saco de escória grande e gordo está irrestritamente conservada. O que aconteceu foi que a justiça concedeu à ATEA o direito de dispor do mesmo tempo que ele usou para ofender a honra dos ateus para defendê-la. Quer mais liberdade de expressão do que isso? Não é só o Datena que tem liberdade para dizer o que quer, a liberdade de expressão exige que ele também ouça o que não quer agora.

Pois esse "direito" da Atea, dado pela justiça, é uma verdadeira agressão. Uma agressão à propriedade privada da Band. Liberdade de expressão é derivada do direito à propriedade.

[uiliníli]

Poderia. Mas o fórum não é propriedade minha. Então não sou eu que defino as regras. Leu o capítulo do livro?

Mas da sua parte você não faz questão de ser protegido por essas regras, então?

Pois esse "direito" da Atea, dado pela justiça, é uma verdadeira agressão. Uma agressão à propriedade privada da Band. Liberdade de expressão é derivada do direito à propriedade.

Só lembrando que o tempo de TV não é propriedade privada da Band, é público. A Band tem uma concessão para usar essa frequência de televisão, e para isso ela é obrigada a seguir certas normas, e como decidiu a justiça, ela violou uma dessas normas ao exibir um programa de cunho preconceituoso e ofensivo.

[Rhyan]

uillinili, você conhece o Conde do orkut?
Bom, já tive o prazer de "conversar" com ele algumas vezes.

Já disse, se é público, o problema é esse. Não a ofensa.

[uiliníli]

Não uso mais Orkut.

Mas então a discussão não é o insulto do Datena, é religião ideologia econômica.

[Rhyan]

Bom, o Conde é um ultra-conservador que adora xingar todos que discordam dele. Uma vez uma mulher me perguntou se eu não ligava de ser xingado por ele, eu disse que não, até achava engraçado.

[Rhyan]

Lembro que escrevi isso uma vez no orkut:

Datena x Atea (Ateofobia)
SP: MPF entra com ação para que programa 'Brasil Urgente' se retrate de declarações preconceituosas contra ateus
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http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/12/03/sp-mpf-entra-com-acao-para-que-programa-brasil-urgente-se-retrate-de-declaracoes-preconceituosas-contra-ateus-923176165.asp
.
.
Movimentos ateístas não estão imitando o fascismo do movimento LGBT?
.
Daqui a pouco vão falar em "ateofobia".

[Gaúcho]

Liberdade de expressão é permitir discursos que odiamos.

Isto. Daí um discurso cheio de ódio genocida convence toda uma a nação a praticar a liberdade de matar raças inferiores.

Ou seus argumentos beiram ao ridículo.

Matar obviamente é uma agressão, violação do PNA. Vocês aqui são muito ignorantes sobre libertarianismo e ainda dão uma de arrogantes. Vai entender o tema antes de criticar.

A maioria das pessoas aqui entendem sobre libertarianismo, só não levam a sério.

[uiliníli]

Sobre o movimento gay e mesmo sobre o preconceito racial, eu não concordo que alguém deva ser tratado com mais severidade por ofender essas pessoas do que seria se ofendesse qualquer outra pessoa. Prisão, então, é um grande exagero. Mas um direito de resposta em uma publicação é uma resposta decente e razoável.

[ByteCode]

O Rhyan ainda não entendeu que existe diferença entre dizer "ateus são bobos e feios" e dizer em rede nacional de televisão que "ateus são pessoas sem limites e assassinas". Pelo simples fato disto incentivar os desprezo e ódio aos ateus, podendo ocasionar até atos de violência contra quem não crê em deus, é o suficiente para ele ser processado sim e servir como exemplo para que ninguém mais fique tentando fomentar o ódio e a violência contra grupos e minorias.

[Peccatum]

Alguém sabe se a resposta vai ao ar hoje?

[Cumpadi]

Concordo com o Rhyan. Mas nao posso deixar de gostar o que estao fazendo com o Datena .  Ningue'm e' dono da verdade, portanto na~o acho certo algue'm/algo sofrer algo pelo mero fato de dizerem coisas que nao queremos ouvir. A periculosidade disso contra a liberdade e' alta demais, vide Chavez.

[Titoff]

Vc acha que só aí? Numa extrapolação meio absurda, mas vá lá:

Se o Datena pegasse seu suado dinheirinho e pagasse centenas de milhares de folhetos falando que ateus são bandidos e coisas do gênero e fossem distribuidos nas ruas, onibus, ec, você não veria problema?

Li o texto mas não consegui chegar a mesma conclusão do sujeito. Ainda acho que nem tanto ao mar, nem tanto a terra.

Não veria problema. Não há violação do Princípio da Não-Agressão. Inclusive as implicações poderiam ser bem mais radicais.

Eu acho bem agressivo. Agressividade não é só socar alguém na cara, é intimida-lo e estigmatiza-lo também, dentre outras formas.

[Rhyan]

A maioria das pessoas aqui entendem sobre libertarianismo, só não levam a sério.

Tô vendo como entendem...

[Rhyan]

O Rhyan ainda não entendeu que existe diferença entre dizer "ateus são bobos e feios" e dizer em rede nacional de televisão que "ateus são pessoas sem limites e assassinas". Pelo simples fato disto incentivar os desprezo e ódio aos ateus, podendo ocasionar até atos de violência contra quem não crê em deus, é o suficiente para ele ser processado sim e servir como exemplo para que ninguém mais fique tentando fomentar o ódio e a violência contra grupos e minorias.

Ué, porque proibir um idiota de falar besteiras na TV?