Autor Tópico: O julgamento da quadrilha petista do mensalão  (Lida 117975 vezes)

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Offline Arcanjo Lúcifer

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #775 Online: 09 de Novembro de 2012, 20:12:30 »
Existe alguma possibilidade (Pergunto porque não entendo nada da legislação) do Fulano ou algum dos envolvidos escaparem pedindo asilo em alguma embaixada após alegar "perseguição política" ou algo assim?

Não sei, mas qualquer um deles pode sair tranquilamente pelas fronteiras terrestres, muitas das quais não têm controle de passaporte.

Foi o que imaginei, o cara entrega o passaporte mas se  manda sem ele lá para as terras do colega Chapolim Colorado.

Offline Diegojaf

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #776 Online: 12 de Novembro de 2012, 16:26:33 »
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José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão76
[/b]
Do UOL, em Brasília

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.

A advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que acompanha a sessão do julgamento na redação do UOL, explica que Dirceu poderá mudar de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Ele poderá progredir de regime para o semi-aberto. Se não tiver vaga no semi-aberto ele poderá ir direto para o regime aberto."

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/11/12/relator-vota-por-condenar-jose-dirceu-a-2-anos-e-11-meses-por-quadrilha-e-gera-bate-boca-com-revisor.htm

Hoje tem choradeira na casa dos petistas ...
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

Offline Gaúcho

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #777 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:11:31 »
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poderá mudar de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Ele poderá progredir de regime para o semi-aberto. Se não tiver vaga no semi-aberto ele poderá ir direto para o regime aberto."

Olha a várzea do negócio.

-"Parabéns, Zé, a partir de hoje você irá cumprir os quase 9 anos restantes no semi-aberto, só assina aqui e...opa, espera aí...Ih, seu Zé, deu problema, não temos vaga no semi-aberto. Se importa em ir para casa e ser um homem livre? Sentimos muito pelo inconveniente. =/"
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Offline DDV

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #778 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:48:57 »
Agora sim merece a comemoração que o Huxley sugeriu lá atrás.  :)



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Offline DDV

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #779 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:51:33 »
Aliás... eles foram condenados e já receberam a pena, ainda resta saber se cumprirão a pena.

Assim como no passado não bastava um presidente ser eleito, tendo também que conseguir tomar posse, Aqui no Brasil não basta um figurão ser condenado, tem que ver também se a condenação será cumprida.
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Offline Geotecton

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #780 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:52:45 »
Em menos de dois anos ele estará andando "soltinho".
Foto USGS

Offline DDV

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #781 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:55:29 »
Em menos de dois anos ele estará andando "soltinho".


Mas terá que dormir na cadeia, não?

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Offline Geotecton

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #782 Online: 12 de Novembro de 2012, 17:57:50 »
Em menos de dois anos ele estará andando "soltinho".
Mas terá que dormir na cadeia, não?

Sim. Mas e se for uma "cadeia" igual à da advogada que fraudou o INSS, com tv a cabo, telefone celular, aparelho de dvd e ar-condicionado?
Foto USGS

Offline DDV

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #783 Online: 12 de Novembro de 2012, 18:04:01 »
Em menos de dois anos ele estará andando "soltinho".
Mas terá que dormir na cadeia, não?

Sim. Mas e se for uma "cadeia" igual à da advogada que fraudou o INSS, com tv a cabo, telefone celular, aparelho de dvd e ar-condicionado?

Se ele não for nerd, vai sofrer muito, dado que não poderá sair da cidade e fazer noitadas.  :D
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Offline DDV

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #784 Online: 12 de Novembro de 2012, 18:05:55 »
O fato dele não ser mais nenhum moço também ajudará bastante, pois pessoas assim na idade do Geotecton preferem a calmaria mesmo.
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Offline Pasteur

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #785 Online: 12 de Novembro de 2012, 18:10:18 »
EDIT: Pela lei da ficha limpa Zé Dirceu fica inelegível até 2031.
« Última modificação: 12 de Novembro de 2012, 19:54:22 por Pasteur »

Offline Canopus

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #786 Online: 13 de Novembro de 2012, 06:34:43 »
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José Dirceu afirma que não desistirá de provar sua inocência
Agência O GloboPor Thiago Herdy (thiago.herdy@sp.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 10 horas atrás


José Dirceu já foi deputado federal, estadual e ministro-chefe da Casa Civil. (Foto: JF Diorio)Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu disse nesta segunda-feira que não desistirá de provar sua inocência. O petista acredita ter sido condenado com base em recursos jurídicos "que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus".

Leia também:
Para advogado de Dirceu, pena dada a ex-ministro não seguiu jurisprudência
Dirceu serviu-se do cargo para praticar crimes, diz Barbosa
Barbosa muda ordem de julgamento e Lewandowski deixa plenário
Joaquim Barbosa se reúne com Dilma no Planalto

Em nota publicada em seu blog, Dirceu lembra que o julgamento não acabou e diz que não se calará porque considera "injusta" a sentença que lhe foi imposta. Para ele, a condenação "agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo", que teria sido realizado "sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos". No texto ele afirma ter dedicado sua vida à luta pela democracia e ao PT.

"Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente", escreveu o ex-ministro.

Leia a íntegra da nota:

"Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu"

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A capacidade de transgredir é o que nos torna sujeitos da transformação.
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Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente.
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Offline Fabrício

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #787 Online: 13 de Novembro de 2012, 07:28:58 »
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José Dirceu afirma que não desistirá de provar sua inocência
Agência O GloboPor Thiago Herdy (thiago.herdy@sp.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 10 horas atrás


José Dirceu já foi deputado federal, estadual e ministro-chefe da Casa Civil. (Foto: JF Diorio)Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu disse nesta segunda-feira que não desistirá de provar sua inocência. O petista acredita ter sido condenado com base em recursos jurídicos "que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus".

Leia também:
Para advogado de Dirceu, pena dada a ex-ministro não seguiu jurisprudência
Dirceu serviu-se do cargo para praticar crimes, diz Barbosa
Barbosa muda ordem de julgamento e Lewandowski deixa plenário
Joaquim Barbosa se reúne com Dilma no Planalto

Em nota publicada em seu blog, Dirceu lembra que o julgamento não acabou e diz que não se calará porque considera "injusta" a sentença que lhe foi imposta. Para ele, a condenação "agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo", que teria sido realizado "sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos". No texto ele afirma ter dedicado sua vida à luta pela democracia e ao PT.

"Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente", escreveu o ex-ministro.

Leia a íntegra da nota:

"Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu"

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Coitadinho do Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro...  :chorao: :chorao:
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Skorpios

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #788 Online: 13 de Novembro de 2012, 08:02:12 »

Offline Unknown

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #789 Online: 13 de Novembro de 2012, 10:19:53 »
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Repercussão internacional

A condenação de Dirceu no processo do mensalão teve repercussão internacional

Le Monde
Sob o título " Ex-chefe de gabinete de Lula condenado a quase 11 anos por corrupção", o jornal francês estampa, no site, foto dos "mensaleiros" vestidos de presidiários.

El País
O jornal espanhol destaca, na parte internacional de seu site, a condenação de Dirceu, com o título "Supremo do Brasil condena a 10 anos de cárcere José Dirceu"

Washington Post
O diário norte-americano também noticia a condenação e comenta que não ficou claro quando Dirceu começará a cumprir a pena.

Clarín
"No Brasil corrupção paga caro à Justiça", destaca o título do jornal argentino, acrescentando que "é a primeira vez que isso ocorre na história do Brasil".

BBC
A rede britânica traz, em seu site para o Brasil, que, mesmo condenados, Dirceu e Genoino devem continuar influentes no cenário político nacional

Fox News
O canal de TV dos EUA destacou em seu site a condenação do "braço direito" de Lula, citando Dirceu. Cita também José Genoino, "cofundador do PT".

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=254696684
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'Julgamento pode mudar a nossa cultura política'

Para o historiador José Murilo de Carvalho, o julgamento do mensalão pode colaborar para uma mudança na cultura política do Brasil, "no sentido de torná-la mais republicana".

O Brasil derrubou até um presidente por corrupção, no escândalo Collor-PC Farias, mas ninguém foi punido. O que mudou?
A impunidade dos poderosos, pela política, pelo dinheiro e pelo status social sempre foi nossa tradição. No máximo, abriam-se processos que terminavam com prescrição, absolvição, comutação, todas essas rotas de fuga admitidas em nossas leis. Creio que o único graúdo apenado e cumprindo pena seja o juiz Nicolau, mesmo assim em prisão domiciliar. A diferença agora é que houve condenações que implicam prisão. Ainda teremos pela frente os infindos recursos que podem reduzir penas, mas, de novo, o que já vimos indica que algo mudou. Esse algo foi a posição dos juízes do STF.

A adoção de novos embasamentos jurídicos pelo STF, como a teoria do domínio do fato, o surpreendeu?
Não tenho competência para fazer julgamento técnico da posição dos juízes. Ela parece, no entanto, estar dentro da esfera legítima de suas atribuições. Houve sensibilidade para perceber que certos crimes, como de corrupção, não deixam, salvo extrema incompetência do agente, os chamados atos de ofício. Ninguém passa recibo de dinheiro sujo. Imagino que a tradição do Judiciário de não punir graúdos e o desencanto e ceticismo da opinião pública diante dessa impunidade podem ter levado o procurador-geral da República e a maioria dos juízes a repensar a jurisprudência anterior.

Teria havido mensalão se a regra no Brasil fosse a punição, e não a impunidade de políticos envolvidos em corrupção?
Dificilmente nessa dimensão. Corrupção sempre haverá, mas pode ser reduzida a níveis, digamos, toleráveis. A punição pode acabar pelo menos com o escândalo da corrupção, e isso já seria um ganho republicano.

A atitude dos políticos em relação à corrupção tende a mudar?
Se houver continuidade e consistência na nova jurisprudência e se ela se estender às cortes inferiores, com o apoio do Ministério Público, políticos, gestores públicos e empresários terão de pensar duas vezes antes de violar a lei. Na hipótese mais otimista, pode estar em curso mudança em nossa cultura política no sentido de torná-la mais republicana, mais atenta à valorização do bem público.

De que forma esse resultado afeta a avaliação histórica da chamada 'era Lula'?
Diria que os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, que chamo de democracia. Não se destacará pelo que chamo de república.

Os réus dizem que o julgamento foi político e não técnico. Que versão ficará para a história?
O argumento me lembra um artigo do historiador Kenneth Maxwell. Ele compara o julgamento do mensalão com o da alçada que condenou Tiradentes. Como se sabe, no caso da alçada, os resultados já estavam previamente decididos e houve até compra de juízes. Não posso conceber maior deturpação de fatos históricos. O que está em julgamento no mensalão não é Tiradentes, mas dona Maria I, não são os rebeldes, mas a tradição absolutista da impunidade dos poderosos.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=254696683

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Offline JohnnyRivers

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #790 Online: 13 de Novembro de 2012, 10:27:14 »
Essa realidade que os britânicos expuseram da até um desânimo...
"Que homem é um homem que não torna o mundo melhor?"

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Offline _Juca_

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #791 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:04:20 »
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A voz das provas

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da pág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".

O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil da na época do esquema Valério/PT.

As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.

Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.

Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador --o que não existiu segundo a própria denúncia.

Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.

Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.

Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o --o que é péssimo para dentro e para fora do país.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1184625-a-voz-das-provas.shtml

Offline Pasteur

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #792 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:11:34 »

O ministro Joaquim Barbosa está deslumbrado com a alta popularidade e está se excedendo. Um pouco menos seria bom.

Temma

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #793 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:20:33 »
Essa menção do risco ao regime democrático me fez lembrar um artigo do Lenio Streck que critica, dentre outras, a acusação de abalo a paz social

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Abalo à paz social com efeito ex tunc?

Na mesma linha, também foi exagerada a comparação dos acusados do crime de quadrilha do mensalão com grupos criminosos armados (por exemplo, Comando Vermelho ou PCC), mormente se o bem jurídico violado é/foi a “paz social”. A “paz social” é colocada em xeque/risco no momento do crime (ou dos crimes) e não se a constata depois do crime ser descoberto. Ou esteve em risco e foi sentida ou não esteve em risco (porque não foi sentida). Pode até o crime (ou os crimes) “objetivado(s)” ainda não ter(em) sido cometido(s), mas a comunidade deve “sentir o abalo à paz”. Há elementos objetivos a serem demonstrados.

http://www.conjur.com.br/2012-out-25/senso-incomum-fator-julia-roberts-ou-quando-supremo-erra


Mas é difícil o Supremo deixar de ser um tribunal político enquanto o PT estiver enfiando Toffolis da vida lá, nesse caso o pt está colhendo o que plantou. Mas de certa forma parece que o tribunal flexibilizou em muito seu entendimento até então, seja por clamor popular, seja por crescentes rusgas entre os poderes. Há claramente algo além do próprio julgamento.

Offline _Juca_

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #794 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:21:39 »
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Condenado sem domínio nem fato

18:53, 12/11/2012 PAULO MOREIRA LEITE JUSTIÇA, POLÍTICA TAGS: MENSALÃO, STF
O futuro dirá o que aconteceu hoje, no Supremo Tribunal Federal.

O primeiro cidadão brasileiro condenado por corrupção ativa num processo de repercussão nacional se chama José Dirceu de Oliveira.

Foi líder estudantil em 1968, combateu a ditadura militar, teve um papel importante na organização da campanha pelas diretas-já e foi um dos construtores do PT, partido que em 2010 conseguiu um terceiro mandato consecutivo  para governar o país.

Pela decisão, irá cumprir um sexto da pena  em regime fechado, em cela de presos comuns.

O sigilo fiscal e bancário de Dirceu foi quebrado várias vezes. Nada se encontrou de irregular, nem de suspeito.

Ficará numa cela em companhia de assaltantes, ladrões, traficantes de drogas.

Vamos raciocinar como cidadãos. Ninguém pode fazer o que quer só porque tem uma boa biografia.

Para entender o que aconteceu, vamos ouvir o que diz Claus Roxin, um dos criadores da teoria do domínio do fato – aquela que foi empregada pelo STF para condenar Dirceu. A Folha publicou, ontem, uma entrevista de Cristina Grillo e Denise Menchen

com Roxin.

Os trechos mais importantes você pode ler aqui:

É possível usar a teoria para fundamentar a condenação de um acusado supondo sua participação apenas pelo fato de sua posição hierárquica?

Não, em absoluto. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem. Isso seria um mau uso.

O dever de conhecer os atos de um subordinado não implica em co-responsabilidade?

A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso do Fujimori (Alberto Fujimori, presidente do Peru, condenado por tortura e execução de presos políticos ) por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados.

A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?

Na Alemanha temos o mesmo problema. É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar ao lado da opinião pública.

Acho que não é preciso dizer muito mais, concorda?

Não há, no inquérito da Polícia Federal, nenhuma prova  contra Dirceu. Roberto Jefferson acusou Dirceu na CPI, na entrevista para a Folha, na Comissão de Ética. Mas além de dizer que era o chefe, que comandava tudo, o que mais ele contou? Nenhum fato. Chato né?

Como disse Roxin, não basta. A  “pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse fato, emitido uma ordem.”

Chegaram a dizer – na base da conversa, do diz-que-diz — que  Marcos Valério teria ajuda dele para levantar a intervenção num banco e assim ganhar milhões de reais. Seria a ordem? Falso. Valério foi 17 vezes ao Banco Central para tentar fazer o negócio e voltou de mãos vazias. Era assim  “controle” de que fala  Claus Roxin?

Também disseram que Dirceu mandou Valério para Portugal para negociar a venda da Telemig com a Portugal Telecom. Seria a “prova?”

O múltiplo Valério estava a serviço de Daniel Dantas, que sequer tornou-se réu no inquérito 470.

Repito: o passado não deve livrar a cara de ninguém. Todos tem deveres e obrigações com a lei, que deve ser igual para todos.

Acho que o procurador Roberto Gurgel tinha a obrigação de procurar provas e indícios contra cada um dos réus e assim apresentar sua denúncia. É este o seu dever. Acusar – as vezes exageradamente – para não descartar nenhuma possibilidade de crime e de erro.

Mas o que se vê, agora, é outra coisa.

A teoria do domínio do fato foi invocada quando se viu que não era possível encontrar provas contra determinados réus. Sem ela, o pessoal iria fazer a defesa na tribuna do Supremo e correr para o abraço.

Com a noção de domínio do fato, a situação se modificou. Abriu-se uma chance para a acusação provar seu ponto.

O problema: cadê a ordem de Dirceu? Quando ele a deu? Para quem?

Temos, uma denúncia sem nome, sem horário, sem data. Pode?

Provou-se o que se queria provar, desde o início. A tese de que os deputados foram comprados, subornados, alugados, para dar maioria ao governo no Congresso.

É como se, em Brasília, não houvesse acordo político, nem aliança – que sempre envolve partidos diferentes e até opostos.

Nessa visão, procura-se criminalizar a política, apresenta-la como atividade de quadrilhas e de bandidos.

É inacreditável.

Temos os governos mais populares da história e nossos ministros querem nos convencer de que tudo não passou de um caso de corrupção.

Chegam a sugerir que a suposta compra de votos representa um desvio na vontade do eleitor.

Precisam combinar com os russos – isto é, os eleitores, que não param de dizer que aprovam o governo.

Ninguém precisa se fazer de bobo, aqui. Dirceu era o alvo político.

O resultado do julgamento seria um com sua condenação. Seria outro, com sua absolvição.

Só não vale, no futuro, dizer que essa decisão se baseou no clamor público. Este argumento é ruim, lembra o mestre alemão, mas não se aplica no caso.

Tivemos um clamor publicado, em editoriais e artigos de boa parte da imprensa. Mas o público ignorou o espetáculo, solenemente.

Não tivemos nem passeatinha na Praça dos 3 Poderes – e olhe que não faltaram ensaios e sugestões, no início do julgamento…

Mesmo o esforço para combinar as primeiras condenações com as eleições não trouxe maiores efeitos.

Em sua infinita e muitas vezes incompreendida sabedoria, o eleitor aprendeu a separar uma coisa da outra.


http://colunas.revistaepoca.globo.com/paulomoreiraleite/2012/11/12/condenado-sem-dominio-nem-fato/

Offline _Juca_

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #795 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:22:18 »
Porque será que esses artigos aparecem agora na grande mídia?

Offline Dr. Manhattan

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #796 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:30:43 »
Porque será que esses artigos aparecem agora na grande mídia?

Ora, é óbvio! É porque foi tudo uma grande conspiração envolvendo o Congresso, o Banco Rural, o Banco do Brasil, a PGR, o STF, os grandes jornais e o Faustão. Tudo para sujar a imagem de pessoas nobres e inocentes que só lutam pelo bem do Brasil e para tentar avacalhar a imagem daquele que é o partido mais limpo e incorruptível e fantástico de todo o universo!!11!!

Sem falar do Lula. Mas Lula é deus e pode tudo.
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Alan Watts

Offline _Juca_

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #797 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:33:25 »
Porque será que esses artigos aparecem agora na grande mídia?

Ora, é óbvio! É porque foi tudo uma grande conspiração envolvendo o Congresso, o Banco Rural, o Banco do Brasil, a PGR, o STF, os grandes jornais e o Faustão. Tudo para sujar a imagem de pessoas nobres e inocentes que só lutam pelo bem do Brasil e para tentar avacalhar a imagem daquele que é o partido mais limpo e incorruptível e fantástico de todo o universo!!11!!

Sem falar do Lula. Mas Lula é deus e pode tudo.

Não entendo porque você apela com tanta facilidade. Basta argumentar. Não estamos no boteco da esquina.

Offline Dr. Manhattan

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #798 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:36:30 »
Porque será que esses artigos aparecem agora na grande mídia?

Ora, é óbvio! É porque foi tudo uma grande conspiração envolvendo o Congresso, o Banco Rural, o Banco do Brasil, a PGR, o STF, os grandes jornais e o Faustão. Tudo para sujar a imagem de pessoas nobres e inocentes que só lutam pelo bem do Brasil e para tentar avacalhar a imagem daquele que é o partido mais limpo e incorruptível e fantástico de todo o universo!!11!!

Sem falar do Lula. Mas Lula é deus e pode tudo.

Não entendo porque você apela com tanta facilidade. Basta argumentar. Não estamos no boteco da esquina.

Faltou eu incluir: :)

E francamente, apelar para teorias conspiratórias não é o mesmo que argumentar.
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Alan Watts

Offline Geotecton

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Re:O julgamento da quadrilha petista do mensalão
« Resposta #799 Online: 13 de Novembro de 2012, 11:38:56 »
Você esqueceu de mencionar o Geotecton nesta conspiração envolvendo a direita-PIG-conservadores-neoliberais-ateus-satanistas-capitalistas.  :biglol:
Foto USGS

 

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