E outro aspecto:
Se o argumento usado para favorecer a classe médica é válido (algo como "impedir o alastramento de profissionais de má-qualidade por causa de cursos fracos"), então o mesmo deve ser estendido para todas as demais atividades profissionais.
Do contrário é puro corporativismo.
É o que eu sempre achei, que existe uma forte dose de corporativismo. Se falta médico em regiões mais remotas e o salário não é ruim, o que falta? Estrutura. O governo devia fazer colégios particulares, shoppings, academias, clubes, e resorts nas cidadezinhas do sertão e da floresta.
Posso estar sendo excessivamente maldoso e parcial, mas me parece um componente do qual ninguém coloca no caldo.
Juca, eu tenho certeza que se houvessem nesses locais...
1- Contratos de trabalho não-precários, não sujeitos a calotes constantes, dado que os médicos dependeriam integralmente desse vínculo para sua renda*;
Um dos motivos dos contratos precários de trabalho é justamente o não interesse no concurso. E isso decorre de dois motivos: a diminuição da liberdade do médico em se mudar de município, indo para outro que se paga mais e o salário reduzido em relação ao contrato precarizado. Ninguém pode ganhar mais que o prefeito, que nesses municípios ganha de 4.000 a 5.000 reais, o que fica bem aquém dos 18.000 que alguns municípios pagam. Porém, eles não dependem integralmente desse vínculo para sua renda, já que ele pode ter outro vínculo com outro município ou com o próprio, pode tirar plantões com vínculo ou sem e, se for economicamente viável para ele, ter seu consultório particular no município ou em outro vizinho. O calote se dá por duas causas: se paga um salário mais alto que o município tem condições de suportar e por causa de cortes por irregularidades nas equipes ou na saúde, a grande maioria das vezes causadas pelos próprios médicos: duplicidade de equipe e não cumprimento da carga horária.
2- Condições mínimas de infraestrutura de saúde (instalações, instrumentos, profissionais, laboratórios para exames básicos e medicamentos);
Sinceramente, é irrelevante. Existem municípios no estado com estruturas precárias e outros com estruturas excelentes e todos com problemas para atrair médicos e todos aqueles que os possuem (salvo raríssimas exceções) não cumprem a carga horária. O restante da equipe não falta (na verdade, a unidade é mantida por enfermeiros e técnicos).
3- Mais opções de contrato, sem essa baboseira do médico ficar para sempre morando na cidade para criar vínculo com o povo (sabe-se Deus pra quê). Opções de contrato flexíveis permitiria que mais médicos revezassem, o que eliminaria o problema de ter que viver em locais onde às vezes nem água encanada tem.
Existe toda uma lógica da criação de vínculo que pode ser discutida e me parece meio óbvia, então pode ser discutido depois. O médico é o único profissional dentro da ESF que possu essa flexibilidade. Ele pode ser contratado por 20h, 30h ou 40h, mas, claro, isso influi no repasse do MS, que é feito proporcionalmente (e o que é justo e lógico, não?).
4- Salários e benefícios "competitivos" com os existentes nas demais localidades para a mesma carga de trabalho.
Isso já existe. Na verdade o que ocorre é um leilão, com municípios tentando sempre atrair os médicos dos vizinhos, incluindo oferencendo salários maiores com menor carga horária, como dois dias na semana por meio expediente (ainda que tudo isso seja irregular).
...duvido muito que a falta de médicos seria um grande problema, dado que o Brasil forma 17 000 médicos por ano e tem quase o dobro da relação médico/habitantes recomendada pela ONU.
*Um adendo: conheço uma cidade (vizinha à minha) que está oferecendo um salário substancialmente maior do que todas as demais da região, mas não está conseguindo médicos porque nos últimos anos ela deu calote em todos os que entraram.
Relação que não é considerada para um serviço público de saúde universal e está sendo revista, haja vista o alerta que a OMS deu em maio para a baixa relação de médicos por habitante que existe no Brasil e a necessidade de aumentar seu número. Bem como o mesmo problema que enfrenta hoje os EUA, mesmo tendo uma relação muito maior que a nossa. Parte é devido ao tipo de medicina praticada que demanda cada vez mais mão de obra.
Quanto ao município que você cita, veja a resposta anterior. Aqui existem municípios que passaram 1 ano com recursos bloqueados por irregularidades em auditorias, você acha que esses municípios conseguem sustentar seus profissionais apenas co fpm?
