17 de Junho de 2013 - 17h35
Tarifa a R$ 2,60 passa a vigorar na quarta-feira em Pelotas
Redução de 5,45% é válida também para o seletivo e o interdistrital
Por: Tânia Cabistany
taniac@diariopopular.com.br
A partir da 0h01min desta quarta-feira (19) a tarifa do transporte coletivo urbano baixa de R$ 2,75 para R$ 2,60, uma redução de 5,45%, válida também para o seletivo e o interdistrital. A decisão foi comunicada nesta segunda à imprensa pelo prefeito de Pelotas, Eduardo Leite (PSDB), que, embora tenha negado e afirmado que já havia solicitado um estudo na segunda-feira retrasada, se antecipou à manifestação programada para os próximos dias, que reivindica, entre outras questões, a diminuição do valor da passagem de ônibus.
Eduardo assinou na tarde desta segunda o Decreto 5.661, considerando o disposto na lei federal 12.715/2012, que altera a base de cálculo da contribuição social patronal que incida sobre o valor da folha de pagamentos e passa a incidir sobre a receita decorrente da prestação de serviços do transporte coletivo, de 20% para 2%.
A decisão também levou em conta o disposto na Medida Provisória 617/2013, que reduz a zero as alíquotas das contribuições para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços do transporte coletivo, além do resultado do estudo demonstrado através da planilha de composição de custos unitários.
Conforme o prefeito, a redução que passa a vigorar em Pelotas é a maior até agora, pois na maioria das cidades onde diminuiu o valor da passagem do transporte urbano, como Natal, Londrina, Bauru e no ABC Paulista, foi em R$ 0,10.
“Analisei no fim de semana os argumentos deles (empresários) e mantive a redução máxima que poderíamos fazer neste momento”, disse. O porta-voz das empresas do setor, advogado Aires Martins, foi procurado pela reportagem nesta segunda à tarde e disse que não poderia conversar.
Outros itensExistem outros itens relacionados ao setor a serem discutidos oportunamente, conforme o prefeito. Um deles é a gratuidade, outro a desoneração de impostos municipais, como ISSQN. “Queremos promover esse debate para colaborar na redução da tarifa”, falou, ao acrescentar que as questões ligadas à infraestrutura de uma forma geral também entram no debate a partir da licitação a ser feita. Disse que já existe uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), porém não foi comunicada à prefeitura. Amanhã ele viaja a Porto Alegre para tomar conhecimento do teor.
Usuários aplaudem a iniciativaA estratégia certamente atingiu o objetivo. Quando tem a ver com finanças, qualquer economia é mais do que bem aceita e bem-vinda. A notícia logo ganhou as ruas. Para a estudante Andreza Ferreira, 18, no entanto, a redução tinha de ser maior, ficando em R$ 2,50 para ser mais justo com o povo. Já o coordenador de restaurante Pablo Lopes Ávila, 26, destacou que para quem, como ele, usa o transporte quatro vezes por dia, fará diferença. A auxiliar de cozinha Claudia Rosana Cerqueira resumiu seu sentimento: “Que maravilha!”.
EconomiaVeja qual vai ser a economia para quem usa ônibus quatro vezes ao dia:
- R$ 0,60 ao dia
- R$ 3,00 por semana
- R$ 12,00 no mês
- R$ 144,00 ao ano
Sobre a manifestação de quinta-feiraEduardo classifica como totalmente pertinente e defensível a manifestação dos estudantes programada para esta quinta-feira, às 17h, no largo Edmar Fetter. Segundo afirma, o gesto que a prefeitura fez nesta segunda, de baixar a tarifa do transporte coletivo, vai muito além do ato público, porque já estava programado antes de saber que haveria tal protesto. “Respeito e considero que sou mais um que também tem as mesmas indignações”, disse, ao destacar que está fazendo o que pode no governo municipal.
Como alguns dos organizadores do protesto estavam presentes durante a assinatura do decreto, acertaram com o prefeito de receber uma comissão para ouvir suas reivindicações. “Não tenho problema nenhum em dialogar”, assegurou Eduardo, ao garantir que o processo de licitação vai envolver a participação da comunidade.
Além da revisão tarifária por um órgão independente, no caso o TCE, a manifestação, organizada em nível nacional, entre outros movimentos pelo Juntos, formado por estudantes, é pela licitação do transporte com a participação popular, melhoria na qualidade do serviço prestado (mais horários), mais abrigos, acessibilidade em toda a frota, meia passagem para estudantes de cursos pré-vestibulares e criação de uma empresa pública de transporte, informa o estudante Luan Badia, que está na organização local.
Fonte: http://www.diariopopular.com.br/n_sistema=3056&id_noticia=Njk3Mzc=&id_area=Mg==
