Vou colocar como vejo o financiamento público:
1) Sim , desde que definido que todos os concorrentes recebem a mesma quantia.
Para isso deve-se definir que o que está em votação em uma eleição são as propostas e os programas de governo e não necessariamente as pessoas que os irão implementar. Se o que os eleitores devem decidir é qual a proposta de governo consideram melhor então todas as distintas candidaturas deverão ter o mesmos recursos financeiros , com o mesmo tempo de acesso para divulgação nos horários eleitorais das rádios e TVs. Isso significa que , p.ex. , na eleição para governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-PT-PCdoB-EtcdoB..) , Marcelo Freixo (PSOL-PCB) e José Maria (PSTU) terão o mesmo tempo de rádio e TV , o mesmo acesso a panfletos e realização de comícios , etc...
Além de politizar a eleição , tirando o foco dos indivíduos e centrando nas propostas , serve para matar as legendas de aluguel que só existem para aumentar o tempo de propaganda dos maiores partidos e depois pedem cargos como compensação ( vide Marcos Feliciano).
Mas por que, dentro da população, apenas esses 3 candidatos teriam direito aos benefício? Qual seria o critério para escolher que pessoas irão receber dinheiro e tempo de TV?
2) A candidatura é do partido ou coligação , não do indivíduo. No caso de cargos majoritários é apresentada chapa fechada. Os cargos proporcionais são ocupados em ordem previamente definida dentro do partido.
Ou seja, tiraria o direito de escolher a ordem dos eleitos do povo e o entregaria aos caciques, obrigando o povo a fazer "voto casado". Você acha isso bom?!
Curioso para saber as respostas/opiniões do Luis Souto e Temma.
Por partes:
- teriam direito a financiamento igual
todos os candidatos concorrentes a cargo majoritário , independente se são candidatos de uma coligação , de um único partido ou um candidato independente. Todos teriam direito ao mesmo tempo de rádio e Tv para exporem suas propostas. Lembre-se que a proliferação de partidos no sistema atual se deve ao fato que a maioria só serve para aumentar o tempo de propaganda dos partidos maiores , que são os que realmente tem algum programa e algum projeto de governo. Se o número de partidos em uma coligação não muda o tamanho da campanha a maioria falecerá de morte natural. É claro que o tempo total disponível em rádio e TV será mantido e dividido igualmente por todos os candidatos.
No caso de cargos proporcionais o tempo será para cada coligação/partido/independente apresentar suas propostas de governo.
-primeiro o "povo" não escolhe quem vai ser candidato de um partido. Quem escolhe são as instâncias partidárias que são subordinadas aos "caciques" ( na maioria dos partidos) ou à decisão da correlação de forças das correntes internas (nos que têm um funcionamento democrático).
segundo é o partido ( sejam os caciques ou as instâncias partidárias ) que decidem que candidaturas priorizar e estimular a propaganda para o povo. São eles que decidem que candidato a cargo profissional receberá quanto da verba partidária , em qual priorizar a ação dos militantes , etc...
Não vejo porque seu espanto é assim em qualquer eleição , quem tem maior cacife (político , financeiro , social , etc...)dentro da agremiação tem maior apoio para se propagandear para o eleitor. Ou seja , quem decide a visibilidade do candidato para o eleitor é o partido
A proposta que fiz parte do seguinte princípio: a função do partido político é portar propostas para a condução da sociedade. O mais importante em um partido é o seu programa , mais do que as personalidades individuais. A questão é que a política brasileira é despolitizada , não tem outro termo. Escolhe-se um candidato pelo seu marketing , pela sua propaganda midiática , porque apresentação séria de um programa é raro. Pense nos candidatos a cargos proporcionais cuja propaganda voce vê. A maioria poderia ter a foto de uma caixa de sabão em pó que não faria diferença.
Repolitizar a política é reduzir sua
personalização , é voltar a perguntar não " Qual vereador / deputado vou eleger ?" mas " Qual política eu quero que o vereador / deputado que for eleito com meu voto defenda ?"
Repolitizar a política é criar condições para que os absurdo partidários existentes neste país sejam eliminados por seleção natural dos eleitores.
E esqueci de uma proposta que seria fundamental mas que quase não ouço ninguém falar nas discussões atuais sobre reforma política : a revogabilidade do mandato pelos eleitores.
Temma, você não respondeu sobre como se daria a escolha das pessoas que seriam contempladas com dinheiro público para promoverem suas candidaturas. Como seria feita essa escolha? Haveria um sorteio entre todos os interessados?
e qual é exatamente a razão dessa pergunta? Nós permitimos hoje que quaisquer interessados se candidatem? Não, esse filtro é feito via partidos. Financiamento público não implica na extinção destes.
É claro que um sistema de financiamento tem que ter regras claras de participação e não pode ser aberto para que pessoas candidatem-se apenas para receber o dinheiro das campanhas.
Sou simpático à idéia de financiamento público pelo problema que expus acima, mas não me propus a bolar a todo um intrincado sistema eleitoral imune a falhas ou ainda em todas as variantes de representação existentes.
Hum...quer dizer então que um punhado de partidos ficaria encarregado de escolher quem receberia o dinheiro público para fazer campanhas (como se fossem os donos do dinheiro) ao mesmo tempo em que o financiamento de campanhas de quem não fizesse parte desses partidos seria proibido (já que o financiamento privado seria proibido e eles não receberiam dinheiro público).
Já parou pra pensar com calma nisso?
Financiamento público de campanha não é incompatível com candidaturas independentes.
E pense menos nos candidatos individuais e mais nos programas. Quantos indivíduos você conhece que têm propostas abrangentes que justifiquem estar fora de um partido ?
A maioria dos candidatos independentes que imagino agora para uma eleição o seriam por sua visibilidade midiática e não por terem propostas globalmente consistentes.