Antigamente era uma licença de três meses mantendo todos os vencimentos, sem a necessidade de curso nenhum, e você tinha direito a ela depois de cinco anos de exercício. Basicamente um período de férias de três meses a cada cinco anos. No governo FHC transformaram a licença-prêmio em licença-capacitação, colocando algumas regras básicas, mas, via de regra, a regulamentação de cada uma fica a cargo do orgão de lotação.
Ela já existia (diferente na forma e conteúdo) ANTES da era PSDB/PT.
Seria mais honesto (não necessariamente moral ou justo) mantê-la como era antes, assim evitava-se essa coisa de fingir que está se capacitando em algo e na verdade curtindo umas férias.
“Ou restaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos”
