Tópico: Notícias sobre falta de ética nos três poderes da república

[_Juca_]

Mas só que não, ela é presidente da república, numa viagem oficial tudo é pago pelo cartão corporativo, até o papel higiênico dela.

Então gastos com segurança, locação, hospedagem e até alimentação devem ser sigilosos por questão de segurança pessoal. Você acha que ela vai se hospedar numa suíte comum de um hotel comum? Não, ela vai se hospedar no hotel que oferece a maior segurança, a melhor logística e o melhor conforto. Tradução, hotéis caros, viagens caras, alimentação cara, logística cara, segurança cara. Nunca espere gasto detalhado de nenhum presidente ou chefe de estado sobre seus gastos. E sim, pode ser um convite à farra, mas parece que não foi o caso do restaurante português.

[Fabrício]

Mas só que não, ela é presidente da república, numa viagem oficial tudo é pago pelo cartão corporativo, até o papel higiênico dela.

Então gastos com segurança, locação, hospedagem e até alimentação devem ser sigilosos por questão de segurança pessoal. Você acha que ela vai se hospedar numa suíte comum de um hotel comum? Não, ela vai se hospedar no hotel que oferece a maior segurança, a melhor logística e o melhor conforto. Tradução, hotéis caros, viagens caras, alimentação cara, logística cara, segurança cara. Nunca espere gasto detalhado de nenhum presidente ou chefe de estado sobre seus gastos. E sim, pode ser um convite à farra, mas parece que não foi o caso do restaurante português.

E como isso se enquadraria em "segurança pessoal"? Ela já foi, já se hospedou, já comeu, já voltou para o Brasil. Onde a divulgação de seus gastos vai ameaçar a segurança dela?

É óbvio que não se divulga porque acontecem abusos a rodo, essa conversa de "segurança" é balela.

[Diegojaf]

Mas só que não, ela é presidente da república, numa viagem oficial tudo é pago pelo cartão corporativo, até o papel higiênico dela.

Então gastos com segurança, locação, hospedagem e até alimentação devem ser sigilosos por questão de segurança pessoal. Você acha que ela vai se hospedar numa suíte comum de um hotel comum? Não, ela vai se hospedar no hotel que oferece a maior segurança, a melhor logística e o melhor conforto. Tradução, hotéis caros, viagens caras, alimentação cara, logística cara, segurança cara. Nunca espere gasto detalhado de nenhum presidente ou chefe de estado sobre seus gastos. E sim, pode ser um convite à farra, mas parece que não foi o caso do restaurante português.

E qual a evidência para a posição favorável a ela quando todos os dados do governo dela mostram um aumento considerável nos gastos com esse tipo de despesa?

A palavra dela basta pra você? Se um funcionário seu estourasse todos os limites do seu cartão de crédito e dissesse que foram gastos necessários e urgentes, mas que não pode te mostrar porque é um caso de "segurança nacional", você tomaria a palavra dele sem questionar? Creio que não.

Políticos são nossos funcionários.Todos eles, sem exceção, devem prestar contas INTEGRALMENTE e de maneira transparente sobre como gastam o nosso dinheiro. O que fazem com o salário deles é da conta exclusiva deles, mas com o meu dinheiro, a coisa é diferente.

Uma listinha do que a gestão anterior considerava urgente e digno de sigilo para proteger a segurança nacional:

http://www.estadao.com.br/especiais/2012/12/cartao_presidencia.pdf

Então, você pode me mostrar evidências para a razão de sua confiança na palavra dela?

[_Juca_]

Mas só que não, ela é presidente da república, numa viagem oficial tudo é pago pelo cartão corporativo, até o papel higiênico dela.

Então gastos com segurança, locação, hospedagem e até alimentação devem ser sigilosos por questão de segurança pessoal. Você acha que ela vai se hospedar numa suíte comum de um hotel comum? Não, ela vai se hospedar no hotel que oferece a maior segurança, a melhor logística e o melhor conforto. Tradução, hotéis caros, viagens caras, alimentação cara, logística cara, segurança cara. Nunca espere gasto detalhado de nenhum presidente ou chefe de estado sobre seus gastos. E sim, pode ser um convite à farra, mas parece que não foi o caso do restaurante português.

E qual a evidência para a posição favorável a ela quando todos os dados do governo dela mostram um aumento considerável nos gastos com esse tipo de despesa?

A palavra dela basta pra você? Se um funcionário seu estourasse todos os limites do seu cartão de crédito e dissesse que foram gastos necessários e urgentes, mas que não pode te mostrar porque é um caso de "segurança nacional", você tomaria a palavra dele sem questionar? Creio que não.

Políticos são nossos funcionários.Todos eles, sem exceção, devem prestar contas INTEGRALMENTE e de maneira transparente sobre como gastam o nosso dinheiro. O que fazem com o salário deles é da conta exclusiva deles, mas com o meu dinheiro, a coisa é diferente.

Uma listinha do que a gestão anterior considerava urgente e digno de sigilo para proteger a segurança nacional:

http://www.estadao.com.br/especiais/2012/12/cartao_presidencia.pdf

Então, você pode me mostrar evidências para a razão de sua confiança na palavra dela?

Sim a palavra dela basta quando não se comprova a farra, no caso do restaurante português. No caso da lista "digna de sigilo", como ela deixou de ser sigilosa? Alguém invadiu o sistema do governo ou os dados estão disponibilizados? Mais, alguma dessas despesas configuram alguma farra com dinheiro público comprovada, como?

[Gabarito]

Então, você pode me mostrar evidências para a razão de sua confiança na palavra dela?

Eles todos já mentiram ao falar que a parada em Lisboa havia sido uma parada técnica, não planejada. O próprio ministro Luiz Alberto Figueiredo teve que engolir em seco para falar essas coisas. Mas, como se costuma dizer por aí... "só que não".

A versão [da parada técnica, não prevista] foi dada primeiro pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social), no fim de semana, e reiterada ontem por Figueiredo, em Havana.

[...]

Desde quinta, porém, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, estava escalado para recepcionar Dilma e sua comitiva no fim de semana. Joachim Koerper, chef do restaurante Eleven, onde Dilma jantou em Lisboa com ministros e assessores, recebeu pedidos de reserva na quinta-feira.
[...]

http://noticias.r7.com/brasil/governo-portugues-sabia-de-visita-de-dilma-desde-dia-23-28012014

Como se pode acreditar em pessoas que já se provaram mentirosas através de relatos de outros que não fazem parte do conluio, como o chef do restaurante, e as apurações com o cerimonial do governo português?

Se ela paga do próprio bolso, que mostre as faturas. Como já foi dito, em nada isso ameaça sua segurança, pois ela já voltou e está no Brasil
Esse sigilo aos gastos imposto até o fim de seu governo passa a ser mais um motivo de desconfiança.
Quem não deve, não teme.
Encha a boca e cale os opositores para sempre mostrando as faturas de que todos pagaram do próprio bolso.
Sem isso, nada feito, principalmente para quem já foi flagrado em mentira primária, como a da parada técnica não prevista.

[Diegojaf]

Sim a palavra dela basta quando não se comprova a farra, no caso do restaurante português.

Muito você da sua parte, nada de inesperado. Mesmo com eles mentindo descaradamente sobre o fato de a parada ter sido inesperada, você mantém sua confiança.

No caso da lista "digna de sigilo", como ela deixou de ser sigilosa? Alguém invadiu o sistema do governo ou os dados estão disponibilizados? Mais, alguma dessas despesas configuram alguma farra com dinheiro público comprovada, como?

A lista só foi liberada 3 anos após o fim do mandato do Lula. Destaque para:

Segredo. O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.

Você honestamente acha que o motivo da ocultação de gastos como "alimentação para animais" e "festividades e homenagens" é por questões de segurança nacional? Sério?

[Skorpios]

Você honestamente acha que o motivo da ocultação de gastos como "alimentação para animais" e "festividades e homenagens" é por questões de segurança nacional? Sério?

Claro. Cães de guarda, já que o exercito está sucateado...

[Diegojaf]

Você honestamente acha que o motivo da ocultação de gastos como "alimentação para animais" e "festividades e homenagens" é por questões de segurança nacional? Sério?

Claro. Cães de guarda, já que o exercito está sucateado...

Conhecendo o pessoal responsável por esse tipo de gasto, é fácil descobrir um "chegado" vendendo ração para peixes, importada do sul da França, claro, a R$5.000,00/kg.

[Moro]

Mas só que não, ela é presidente da república, numa viagem oficial tudo é pago pelo cartão corporativo, até o papel higiênico dela.

Então gastos com segurança, locação, hospedagem e até alimentação devem ser sigilosos por questão de segurança pessoal. Você acha que ela vai se hospedar numa suíte comum de um hotel comum? Não, ela vai se hospedar no hotel que oferece a maior segurança, a melhor logística e o melhor conforto. Tradução, hotéis caros, viagens caras, alimentação cara, logística cara, segurança cara. Nunca espere gasto detalhado de nenhum presidente ou chefe de estado sobre seus gastos. E sim, pode ser um convite à farra, mas parece que não foi o caso do restaurante português.

Aí com todo esse sigilo e gastos records,  ela diz que pagou a conta e você acredita.  legal.  ainda mais sendo do governo que é, é muita boa vontade para dizer o mínimo.

[Moro]

incrível incrível. A farra começa na quantidade de pessoas, na mentira da assessoria, na mentira do discurso de segurança nacional e na óbvia mentira que Dilma a bandidagem que estava junto pagou a conta.  Se ers uma viagem oficial porque ela pagou? E se pagou provando que é viagem pessoal vai pagar e fazer outros pagarem pequenos mimos como avião presidencial e outros? É só mais um ato de esbórnia de um Governo que pensa que o estado é dele.

[Gaúcho]

Vergonha alheia dessa última postagem do Juca.

[Gabarito]

Essa vai para o colega Derfel, que mora na região, matar no peito e chutar a gol.

Decreto de calamidade chega ao fim, mas caos na saúde de Natal continua
Edição do dia 30/01/2014
Unidades de saúde estão lotadas de pacientes e há poucos profissionais para o atendimento. Cirurgias cardiológicas em crianças estão suspensas.


Em Natal, o decreto de calamidade pública na saúde já chegou ao fim. Mas, nos postos de saúde, quase nada mudou.

Unidades de saúde lotadas de pacientes e poucos profissionais para o atendimento. “Estou com menino meu doente com a pedra na vesícula, e diz que é mais de ano para marcar o exame”, conta a dona de casa Maria Ferreira.

O decreto de estado de calamidade na saúde pública de Natal terminou semana passada. Ao todo, R$ 8 milhões, recursos federais e municipais, foram investidos em reformas de dez unidades, mas ainda faltam reparos em 37.

Uma delas é na zona norte da capital, onde cem pessoas eram atendidas por dia. Por falta de estrutura o posto teve que ser fechado.

Há duas semanas a crise na saúde de Natal foi agravada com a suspensão das cirurgias cardiológicas no único hospital que prestava o atendimento para as crianças do estado. Ele realizava cerca de 130 procedimentos por mês.

Júlia Vitória é uma das 50 crianças que precisam de cirurgia cardíaca no Rio Grande do Norte. Ela nasceu há 15 dias com má formação no coração e está sendo mantida com medicamentos. “Minha filha não vai aguentar muito tempo aqui, não. Preciso correr, e bem rápido, o mais rápido possível”, diz a mãe da recém-nascida, Josineide Ferreira de Souza.

Sem a garantia do serviço no estado, a Associação Amigos do Coração da Criança buscou e já conseguiu a intervenção da Justiça. “Os recém-nascidos que estavam dentro dos hospitais públicos, eles não estavam conseguindo tratamento fora do Rio Grande do Norte. Então, através de medidas judiciais, a gente tem encaminhado essas crianças para São Paulo, com todo o custo de responsabilidade do estado”, afirma Madson Vidal, presidente da associação.

O diretor do Instituto do Coração afirma que a retomada das cirurgias depende do pagamento de uma dívida de R$ 1,7 milhão do município.

A Secretaria de Saúde de Natal disse que a dívida vai ser paga e que negocia um novo contrato.

Abraço, Derfel.

[Derfel]

Por incrível que pareça, melhorou bastante. Há dois anos estava em uma situação muito pior que agora (o que não significa que esteja bem). Por exemplo, ano a ano havia uma diminuição do número de equipes da ESF da cidade (que chegou a uma cobertura de 27% da população). Existem problemas de desabastecimento, unidades sucateadas (que a visa fechou algumas) e existe o problema da maternidade que fechou para reformas (era uma maternidade modelo, mas que deixou de ter manutenção e modificaram seu perfil a ponto de tornar-se lotada, isso também há dois anos, na gestão passada), com o fechamento dela a maternidade do estado e da universidade ficaram lotadas. Curiosamente existem vagas em outras maternidades do município, mas existem certos... interesses... que impedem que haja a transferência da parturiente. Natal tem também o problema de não possuir um hospital geral, os que existem são do estado.

[Gabarito]

Gol!

Eu me dou por satisfeito.

[Derfel]

Deveria ver como estava Natal na administração Micarla. Ficou famosa nacionalmente.

[Geotecton]

Interessante é que eles mentem descaradamente, são pegos e não dá nada.

Mais interessante ainda é saber que ela paga suas contas pessoais ( e faz os outros pagarem).

Você consegue mostrar alguma evidência disto ou devemos nos contentar apenas com a sua convicção sobre o que ela informou que fez?

[Moro]

Gol!

Eu me dou por satisfeito.

Eu acho vergonhoso

[West]

Planalto prepara ‘ofensiva’ para frear protestos contra a Copa
sex, 31/01/14
por Gerson Camarotti

Após a saída da ministra Helena Chagas da Secretaria de Comunicação Social, o governo prepara uma “ofensiva publicitária” para tentar arrefecer o furor das manifestações populares contra a Copa do Mundo de 2014, informa a repórter Juliana Braga, do G1. A ideia do Planalto é isolar ou reduzir a importância “daqueles que são ideologicamente contra a Copa”, diz uma fonte do primeiro escalão do governo.

O Planalto reconhece que a medida deveria ter sido tomada logo que surgiram os protestos, em junho do ano passado. A demora em “reagir” às críticas contra o mundial da Fifa, explicou o auxiliar da presidente Dilma, foi atribuída a Helena Chagas. Segundo a fonte, havia descontentamento de áreas da administração federal com a suposta “falta de iniciativa” na publicidade do governo para minimizar as ofensivas contra o evento esportivo.

Com a substituição de Helena por Thomas Traumann, o governo irá remodelar a estratégia de comunicação para tentar esclarecer à população que o montante investido em obras de mobilidade urbana e infraestrutura foi superior ao valor gasto com a construção dos estádios. O objetivo do Planalto é tentar demonstrar que sediar a Copa do Mundo “vale a pena”.

O PT, ao brigar para trazer o mundial para o Brasil, ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esperava creditar a iniciativa como um trunfo político, além de recolocar o país em uma posição de destaque no cenário internacional.

Dentro do palácio, ninguém imaginava que a Copa entrasse na coluna dos “problemas da gestão”. “Acabaram associando nossa imagem à CBF e à Fifa. Não estão destacando os empregos gerados, nem os investimentos feitos”,  diz a fonte do governo.

O plano de contra-ataque está sendo elaborado e ainda precisa ser submetido à presidente Dilma Rousseff para ela dar a palavra final. Ainda não há previsão de quando a operação de publicidade será deflagrada.

Publicado às 15h55

FONTE: http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/2014/01/31/planalto-prepara-ofensiva-para-frear-protestos-contra-a-copa/

O governo, como sempre, fazendo o povo de besta. Não é preciso copa pra se investir em infraestrutura, mas se o governo pensa o contrário, admite a própria inépcia e falta de compromisso com o país. Pior, quer convencer o povo disso sem que o mesmo perceba esse "pequeno" detalhe, e assim tirar proveito eleitoreiro. Segundo, quer convencer que as alardeadas obras de infraestrutura atendem ao padrão FIFA, quando sabemos que muito pouco ficará pronto até o evento, quiçá após ele.

É, esse governo aprendeu bem a lição "orwelliana" de lavagem cerebral midiática massificada.

[Gabarito]

Falta competência, falta meritocracia, falta gerência, falta responsabilidade...
Falta muita coisa.

Com mais de 100 imóveis fechados, Ibama paga aluguéis caros pelo país
Edição do dia 04/02/2014
Prédio da sede do órgão na Bahia é alugado por R$ 55.780 mensais. Maior orquídea do Brasil está trancada em prédio interditado. CGU aponta falhas.



Mais de cem imóveis do Ibama estão fechados e completamente abandonados pelo Brasil afora. Alguns viraram depósito. E o órgão que cuida do meio ambiente nem sabe a situação real da maioria deles.

Enquanto isso, o Ibama paga aluguéis caríssimos. E tudo isto com dinheiro público. Dinheiro do contribuinte.

Segundo a Controladoria Geral da União, falta cuidado com a preservação dos imóveis do Ibama. O orquidário, por exemplo, está fechado, por risco de desabamento.

O prédio da sede da superintendência do Ibama na Bahia é alugado. Valor por mês: R$ 55.780. O imóvel, próprio, que dispensaria o gasto virou depósito. Justificativa: estava sem condições de uso.

O Ibama é dono de 528 imóveis. Mas não sabe em que situação se encontram.
Um levantamento preliminar feito pelos funcionários mostra que pelo menos 100 estão fechados – sem uso.

Em uma auditoria, a Controladoria Geral da União identificou diversas falhas. Entre elas, que a gestão dos imóveis é insuficiente e inadequada, que falta controle das despesas com manutenção e reforma, além de problemas de registros.

O relatório diz que 65% dos imóveis registrados estão com informações desatualizadas. De acordo com a Controladoria, o problema não é corrupção.

“O Ibama tem dificuldades para gerir um patrimônio mobiliário muito grande, imenso que ele tem, onde poderia ser poupado dinheiro público, onde poderia haver economia e não está havendo, onde seria necessário muito mais eficiência de gestão para utilizar, maximizar o uso do dinheiro público, dinheiro do imposto que todos pagamos”, avalia o Controlador Geral da União, Jorge Hage.

Também está fechado o Orquidário Nacional, que fica na sede do Ibama em Brasília. Um lugar de referência mundial, com mais de 4 mil espécies de orquídeas. A estrutura de madeira está comprometida. Por isso, foi interditado.

O Ibama alegou falta de recursos e de um bom projeto. Informou que a licitação para obra foi aberta. Mas sem previsão para retomada da visitação.

Até lá, toda essa riqueza estará restrita a funcionários. E a maior orquídea do mundo, a única plantada no Brasil, vai ficar aguardando o público.

O Ibama informou que está tomando providências para corrigir as falhas.

A Controladoria Geral da União identificou problemas também em imóveis de outros órgãos públicos.

Na página da notícia tem um vídeo. O mato está tomando conta dos imóveis...
É o total descaso e desrespeito com o imposto de todos!

[Fabrício]

Na página da notícia tem um vídeo. O mato está tomando conta dos imóveis...

É porque os imóveis são do IBAMA, deixar o mato tomar conta é ecológico...

[Gabarito]

Na página da notícia tem um vídeo. O mato está tomando conta dos imóveis...

É porque os imóveis são do IBAMA, deixar o mato tomar conta é ecológico...

Ah... bom!

[Gaúcho]

[Moro]

/petismo lulismo

precisamos de mais dinheiro e impostos. Esse esquema de gestão, meritocracia é coisa do consenso de Washington

[Sr. Alguém]

O Congresso Nacional não se ajuda!

O célebre jargão malandro “Você tem que me ajudar a te ajudar”, indireta clássica proferida por aqueles que querem obter vantagem indevida (propina, suborno etc.), poderia ser usado para o Congresso Nacional. Só que, nesse caso, o Poder Legislativo realmente não se ajuda, já que não está nem aí para melhorar a sua já péssima reputação entre os cidadãos brasileiros.

O tempo passa, e o Congresso Nacional sempre inova na arte de escandalizar a opinião pública com seus atos, que vão da manutenção do mandato de deputado condenado e preso (por votação secreta) às inúmeras regalias aprovadas por eles e para eles.

O último escândalo envolve o reembolso de despesas realizadas por senadores em 2013: reportagem da Folha de São Paulo de ontem (http://migre.me/hHowW), dia 02/02/2014, afirmou que o Erário ressarciu os parlamentares em mais de R$ 23 milhões.

Se a notícia em si já causa certa desconfiança pelos altos valores ressarcidos, uma rápida análise nos detalhamentos de algumas dessas despesas causariam espanto (e até certa admiração) nos mais astutos mafiosos.

O Senador Jader Barbalho, do PMDB-PA, gastou R$ 185 mil para criação e manutenção de seu site pessoal. Segundo a Folha, que perguntou a empresas do ramo quanto custaria um serviço similar, o custo estimado estaria em aproximadamente R$ 10 mil reais/ano.

O Blog Cordial Divergência fez rápida pesquisa na internet e achou o site do senador do Pará (http://www.jaderbarbalho.com/site/). Mesmo que se trate de uma nova versão do mesmo site, ou de uma página totalmente nova ainda não lançada, o valor de R$ 185 mil reais para criá-lo e mantê-lo é um exagero, para não usar outro termo mais enfático. De fato, não é necessário ter estudado em Harvard para saber que os valores pagos por este site fogem muito da média do mercado e que tal transação precisa ser averiguada, afinal, nem todos os efeitos especiais do mundo fariam um site pessoal de um senador custar essa fortuna.

Segundo a citada reportagem, o mesmo Barbalho ainda teria contratado, por míseros R$ 194 mil, a consultoria KJ Carrera Ramos, de Belém, para “assistência técnica especializada de caráter analítico e descritivo sobre a situação atual do desenvolvimento à luz das sustentabilidades nas regiões de integração do Estado do Pará”. Um estudo e tanto!

Além das duvidosas transações do senador paraense, há outros casos no mínimo estranhos:

- Fernando Collor, do PTB-AL, gastou R$ 230 mil por serviço de segurança privada. Detalhe, como ex-presidente da República, ele já tem direito a quatro seguranças;

- João Durval, do PDT-BA, gastou aproximadamente R$ 220 mil reais com aluguel de veículos;

- Sérgio Petecão, do PSD-AC, gastou R$ 204 mil em informativos impressos. Segundo a Folha, que cotou valores na mesma empresa que confeccionou os folhetos para o senador acriano, com esse valor seria possível produzir 480 mil cópias de jornal similar ao pedido, número que supera em 70 mil o total de eleitores daquele estado que compareceram às urnas em 2012.

Na reportagem, ainda há uma série de outras despesas feitas por senadores e ressarcidas pelo Erário que causam certa perplexidade, para usar de eufemismo.

Como seria leviano (será?!) fazer conjecturas sobre superfaturamento de serviços prestados para servir de caixa 2 na campanha política deste ano, vamos acreditar que os políticos em questão tenham agido de boa-fé. Se este for o caso, há então atestada incompetência na administração das verbas de gabinete. Então, há duas possibilidades: ou é caso de polícia, ou caso de incompetência administrativa, de má gestão de dinheiro público. Em qualquer uma das possibilidades, fica a recomendação aos eleitores para as eleições deste ano.

Os parlamentares podem até alegar que o ressarcimento tem base legal, que nada foi feito à margem da lei, mas eles se esquecem que, além do princípio da legalidade, o princípio da moralidade administrativa precisa ser observado. E, francamente, essas despesas são imorais sob o ponto de vista do direito administrativo.

Como dito antes, o Congresso Nacional não se ajuda, e sua insistência em manchar a própria reputação pode vir a pôr a própria democracia em risco.

A democracia, do jeito que é conhecida, tem no Parlamento sua instituição por excelência. Se esta instituição estiver muito desmoralizada, nada impediria que forças políticas sombrias, aproveitando a onda de insatisfação com nossos parlamentares, viessem a questionar a necessidade do Congresso ou até mesmo da própria democracia.

Desde a última Assembleia Constituinte, o Congresso nunca esteve tão distante da população: o fisiologismo impera, recursos públicos são descaradamente desviados em transações obscuras e o corporativismo parlamentar é posto acima de qualquer noção mínima de ética ou de moral administrativa.

Por mais que o Brasil tenha se tornado uma jovem e pujante democracia, que tenha um dos processos eleitorais mais eficientes do mundo, o autoritarismo que foi característico da política nacional ainda está à espreita, vendo, de camarote, os próprios representantes do povo arruinarem a reputação do Parlamento e pondo o Estado Democrático de Direito em risco. Portanto, Congresso, ajude-se! A democracia agradece.

http://www.bulevoador.com.br/2014/02/o-congresso-nacional-nao-se-ajuda/

[Gabarito]

Em 2011, Gilberto Kassab deu, entregou, doou, um terreno nobre para o Instituto Lula.
Não é assim que se faz.

Justiça veta cessão de terreno em São Paulo para o Instituto Lula
 
Feb 10th 2014, 23:44, by Redação


O terreno, avaliado em R$ 20 milhões, fica numa área valorizada da capital paulistana

A Justiça de São Paulo vetou nesta segunda-feira, 10, a cessão de imóvel avaliado em R$ 20 milhões pela Prefeitura de São Paulo ao Instituto Lula. Em decisão liminar, o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu ação civil proposta pelo Ministério Público e determinou aos réus que se abstenham de assinar o contrato de concessão administrativa de uso do terreno de 4,3 mil metros quadrados no Centro da Capital, sem licitação e pelo prazo de 99 anos, para instalação do Memorial da Democracia.

“Aqui, a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”, assinalou o juiz.

Ao conceder tutela antecipada ao pedido dos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio de Andrade, o juiz aponta para o risco de “dano irreparável”. Segundo ele, “nem a Constituição da República, nem a Lei de Licitações admitem a concessão administrativa direta, onerosa ou gratuita, de imóvel público a entidade privada, com a finalidade de instalação de equipamento cultural”.

A cessão do imóvel foi aprovada por lei municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD), em 2011. Para o juiz, a iniciativa “viola a moralidade pública”. Ele determinou à Prefeitura e ao Instituto que não iniciem ou continuem a execução do contrato, sobretudo quanto à ocupação efetiva da área pública concedida, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Ordenou que o Município, com “seu poder de polícia”, tome medidas para evitar a invasão do imóvel.

“Os fatos revelam que as raízes culturais e econômicas do Brasil arcaico ainda bloqueiam os frutos de redução das abissais desigualdades socioeconômicas em solo democrático reaberto em 1988″, adverte o juiz. “A concessão, sem prévia licitação, e no momento político partidário em que desencadeada, revela o patrimonialismo ou neopatrimonialismo do Estado Brasileiro. Existe enorme risco de que o imóvel concedido ao instituto-réu, para a instalação do memorial da democracia seja utilizado preponderantemente para a promoção pessoal do ex-presidente Lula e de seu partido (PT).”

Segundo o magistrado, há “outra ironia”. Diz a decisão que “a concessão está relacionada a um partido que sempre discursou em defesa dos princípios democráticos, embora seja pública e notória, para escapar de injustas generalizações, a presença de indivíduos com posturas democráticas e antidemocráticas em todos os partidos políticos e instituições”.

A Prefeitura e o Instituto Lula informaram que não foram notificados da decisão. (Fausto Macedo, AE)