Tópico: Caso Battisti

[Cachaceiro]

Brasil é pais da impunidade....... daqui a pouco assaltante, estuprador, pedofilo e tudo mais vai se mudar para o brasil buscando "asilo"..........

[_Juca_]

Brasil é pais da impunidade....... daqui a pouco assaltante, estuprador, pedofilo e tudo mais vai se mudar para o brasil buscando "asilo"..........

Ai...

[Dr. Manhattan]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

[_Juca_]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

É um fato Manhattan, mas como você sabe eu discordo um pouco (bastante) da opinião quase geral spbre o caso Battisti aqui do fórum.

[Hold the Door]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

É um fato Manhattan, mas como você sabe eu discordo um pouco (bastante) da opinião quase geral spbre o caso Battisti aqui do fórum.

E sobre a pesquisa do promotor Walter Filho, você tem algo a comentar?

[_Juca_]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

É um fato Manhattan, mas como você sabe eu discordo um pouco (bastante) da opinião quase geral spbre o caso Battisti aqui do fórum.

E sobre a pesquisa do promotor Walter Filho, você tem algo a comentar?

É só um lado da história, nada de muito novo nos argumentos usados por quem é contra a extradição, existem contrapontos importantes que ele deixou de lado. Mas não vou começar o debate de novo, não ia acrescentar nada. Eu recomecei o debate umas três vezes aqui nesse tópico, não acho necessário ficar me repetindo ad nauseum.

[DDV]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

É um fato Manhattan, mas como você sabe eu discordo um pouco (bastante) da opinião quase geral spbre o caso Battisti aqui do fórum.

E sobre a pesquisa do promotor Walter Filho, você tem algo a comentar?

É só um lado da história, nada de muito novo nos argumentos usados por quem é contra a extradição, existem contrapontos importantes que ele deixou de lado. Mas não vou começar o debate de novo, não ia acrescentar nada. Eu recomecei o debate umas três vezes aqui nesse tópico, não acho necessário ficar me repetindo ad nauseum.

Poderia citar os contrapontos?

[_Juca_]

não acho necessário ficar me repetindo ad nauseum.

[Dr. Manhattan]

Você poderia pelo menos citar a página em que você apresenta esses contrapontos?

[_Juca_]

 

Você poderia pelo menos citar a página em que você apresenta esses contrapontos?

Sério ?! Vocês querem reabrir o debate?   

Está bem, mas vou fazer isso no domingo, quanto vou ter mais tempo livre, sem interrupções. 

[Arcanjo Lúcifer]

Eu sei que ele usou o Declive Escorregadio, Juca, mas o fato é que um assassino condenado realmente conseguiu asilo no Brasil.

Na verdade foram quatro, tem mais três criminosos italianos escondidos aqui sob a proteção do governo.

[Cachaceiro]

Só acho ridículo um bandidao sair solto porque é "coleguinha" do presidente da república ex e atual........ correndo o risco de outros países deixarem de fechar negócio com Brasil e afetar a vida de milhões de pessoas.........

mas pra mim a itália tinha que reagir da mesma forma e lançar um slogan garantido asilo a todo criminoso que fugir do Brasil....... mas claro que um pais sério não vai se rebaixar ao nivel do Brasil

[Unknown]

Seguir a lei é para os fracos.

Não me lembro do caso, me corrija...
Mas o julgamento do italiano à época do caso foi à revelia e a pena imposta era perpétua. Conforme lei ou constituição brasileira, ele não poderia ser extraditado.

A CF diz que não extradita criminosos políticos (Art. 5 Inc. LII), não conheço nada que diga ser contra a extradição de criminosos condenados à prisão perpétua. Se não me engano Estados (normalmente) se negam a extraditar criminosos condenados à pena capital.

Quando é assim, adota-se o limite da pena do país que extradita, por exemplo, no caso Batistti, ele fora condenado à prisão perpétua, mas, como o Brasil não admite este tipo de pena, ele deveria ficar preso na Itália pelo máximo de 30 (trinta) anos da porcaria de lei brasileira.

Não sabia disso, valeu pela informação.

Na verdade essa é uma condição que geralmente todos os países exigem. É uma forma de garantir a dignidade do extraditado.

Em suma, se a Itália reduzir a pena a 30 anos, não haverá mais razão para lhe garantir asilo?

[Cachaceiro]

considerando que o brasil geralmente nao prende os criminosos, deveria entao ser garantida liberdade total

[Luiz Otávio]

Em suma, se a Itália reduzir a pena a 30 anos, não haverá mais razão para lhe garantir asilo?

Creio que a extradição ainda seria negada.

Art. 77. Não se concederá a extradição quando:
[...]
IV - a lei brasileira impuser ao crime a pena de prisão igual ou inferior a 1 (um) ano;
[...]

[Geotecton]

A decisão do STF foi técnica apenas na aparência, pois ao deixar a decisão para o (ex) presidente ele aquiesceu com a opinião ideológica da camarilha política mais à esquerda.

Então não percam tempo debatendo sobre ideologia.

[_tiago]

Se a decisão foi política ou ideológica, qual seria a motivação?

[Geotecton]

Se a decisão foi política ou ideológica, qual seria a motivação?

Proteção do companheiro/camarada que comungava das mesmas ideias nos anos 60 e 70.

[_tiago]

Inclusive no STF?

[Geotecton]

Inclusive no STF?

Eu entendo que há evidências suficientes para mostrar que certas decisões do STF são políticas e não técnicas. Basta ver a questão da indexação das aposentadorias em termos de número de salários mínimos (decidida a favor do governo) e a recusa da correção da poupança em dois dos quatro planos econômicos dos anos 80.

Além disto, voce já viu como foi composto o atual STF? Ou seja, qual ministro foi indicado por qual (ex)presidente?

[_tiago]

Que há decisões políticas é inegável... Não discuto.
A minha curiosidade é sobre o que você considera de motivação e que ainda não me convence.

Mas deixa eu ver se entendi,
Os ministros do STF votaram tecnicamente, mas só por fachada, o que eles queriam é agradecer ao Lula que nomeou a maioria deles ali e que, por sua vez, queria ajudar um "camarada vermelho"?

[Diegojaf]

Inclusive no STF?

O STF votou pela extradição. Só disse que a última palavra era do Presidente.

[_tiago]

Hum... Minerin sabi tudo, sô!

E a decisão de extraditá-lo foi tecnica ou política? Do que eu conheço de lei foi política, não?

[Geotecton]

[...]
Os ministros do STF votaram tecnicamente, mas só por fachada, o que eles queriam é agradecer ao Lula que nomeou a maioria deles ali e que, por sua vez, queria ajudar um "camarada vermelho"?

É o meu entendimento, porque os ministros do STF poderiam ter decidido pela extradição (ou não) do italiano, mas por uma tecnicalidade passaram a decisão para o (então) presidente Lula, a despeito deles saberam que o "asilado" era responsável por crimes comuns (não eram políticos) e que foi julgado e condenado após o devido processo legal em um país em que vigorava plenamente o Estado de Direito.

[_tiago]

Mas e essa cumplicidade entre os dois companheiros, além da preferência por cor existe mais alguma coisa?
Nos idos de 70, alguma vez se encontraram, conversaram?