Tópico: Enquete sobre Pirataria.

[SnowRaptor]

[...]. A cópia privada traz prejuízos ao bolso do autor e ao do editor, ensejando-lhes indenização, se comprovada a comercialização de pequenos trechos em virtude, sobretudo, da concorrência desleal provocada por esse comércio paralelo. Afora isso, não há ilícito algum praticado por qualquer estudante, ou estudioso, que entregue ao xeroqueiro livro pertencente ao acervo da biblioteca da faculdade, ou, a algum amigo, para a extração de cópias de pequenos trechos.

Ou seja: é crime xerocar e vender. Não xerocar e usar.

[SnowRaptor]

A 9a já se tornou, como qualquer coisa do Ludwig... as coisas do Deep Purple, só na metade deste século, pelas leis atuais.

Aí que está. A nona sinfonia de Beethoven é domínio público. As edições em que ela foi publicada, não. Você deve pagar à editora, que tem o direito de cópia da edição (tá certo que tem edições baratíssimas da Dover, mas você não pode xerocar, mesmo assim). Se você tiver uma orquestra e quiser tocar a Nona Sinfonia de Beethoven, você não pode xerocar a partitura. Cada estante tem que ter uma "cópia original". Você tem que comprar um livro pra cada estante, Não pode comprar um livro de primeiros-violinos e tirar 5 cópias pras 5 estantes.

As gravações da Deutsche Grammophon também não são domínio público.


Ou seja: há o direito autoral e o direito de cópia. A obra de Beethoven é domínio público em termos de direitos autorais. Nenhum tataraneto do Beethoven pode processar a Berliner Philharmoniker porque não recebeu Royalties da obra so seu tataravô. Mas a Deutsche Grammophon pode me processar por ter passado pra MP3 o CD que tenho deles, porque eles detêm o direito de cópia.

[Eremita]

A 9a já se tornou, como qualquer coisa do Ludwig... as coisas do Deep Purple, só na metade deste século, pelas leis atuais.

Aí que está. A nona sinfonia de Beethoven é domínio público. As edições em que ela foi publicada, não. Você deve pagar à editora, que tem o direito de cópia da edição (tá certo que tem edições baratíssimas da Dover, mas você não pode xerocar, mesmo assim). Se você tiver uma orquestra e quiser tocar a Nona Sinfonia de Beethoven, você não pode xerocar a partitura. Cada estante tem que ter uma "cópia original". Você tem que comprar um livro pra cada estante, Não pode comprar um livro de primeiros-violinos e tirar 5 cópias pras 5 estantes.

As gravações da Deutsche Grammophon também não são domínio público.


Ou seja: há o direito autoral e o direito de cópia. A obra de Beethoven é domínio público em termos de direitos autorais. Nenhum tataraneto do Beethoven pode processar a Berliner Philharmoniker porque não recebeu Royalties da obra so seu tataravô. Mas a Deutsche Grammophon pode me processar por ter passado pra MP3 o CD que tenho deles, porque eles detêm o direito de cópia.

Captei. Bem lembrado.

[Dodo]

Uma vez eu perguntei e ninguém me respondeu, bom, depois de exaustivas buscas (ok... ok... estou exagerando) encontrei o texto abaixo:

Art. 1o O art. 184 e seus §§ 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se um § 4o:

        "Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

        Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

        § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

        § 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

        § 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

        § 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)

A pergunta que eu tinha feito era mais ou menos a seguinte:

Certa vez assisti a uma entrevista com uma especialista em direitos autorias e ela disse que conseguir (ela usou o termo 'baixar") uma cópia de uma música ou de um filme NÃO era pirataria, desde que fosse apenas para uso particular. Isso é verdade?

Ninguém respondeu ao meu questionamento! Agora que encontrei a lei, volto a perguntar:

É isso mesmo que a lei quer dizer ou estou viajando na maionese??

[SnowRaptor]

Eu acho, Dodo, que o ponto chave dessa história é a aprte que diz "lucro indireto".

Não gastar dinheiro para obter uma obra é obter um lucro indireto com ela?

Ou lucro indireto seria por exemplo, passar um filme no centro acadêmico e vender pipoca pra quem assiste?

[Unknown]

Eu acho, Dodo, que o ponto chave dessa história é a aprte que diz "lucro indireto".

Se fosse assim, simplesmente não haveria cópia sem "lucro indireto", de tal maneira que a grafia da lei poderia ser "é proibida toda e qualquer cópia". Acho que o que aquilo quer dizer é: "é proibido obter lucro com o/graças ao material copiado".

Uma vez, olhando um site sobre jurisdição (acho que era o Jus navigandi), li um comentário de que os juízes estavam interpretando essa brecha como uma permissão de cópia para pessoas que já possuem ou possuíam a obra em um formato, obtido de maneira legal, e que desejavam obtê-lo em formato digital por alguma outra razão. Por exemplo: pessoas que possuíam álbuns em LPs e não querem gastar tudo em CDs, pessoas cujos CDs quebraram, etc. Só que não vi confirmação disso em nenhum outro lugar.

[FxF]

Acho que o Copyright deveria ser respeitado.

O copyright é o que exatamente? Serve pra que exatamente?

Serve pra não copiarem e se apropriarem de uma obra? Por exemplo: Alguém copia um texto de outra pessoa, e diz que é o autor, sem citar fontes nem nada.

Ou serve pra ninguém ver sua obra sem pagar?   Se for isso, a gente não entra numa questão impossível? Se eu escuto uma música do cd de um amigo, eu sou criminosa?

claro que não. Não é crime escutar cd na casa do amigo.
Em um bar, você registra o lugar comercial, se paga uma ninharia ao governo (que divide os direitos autorais sabe-se como) e você fica legal.

O caso é que segundos as gravadoras É sim!

Viu só? Você fica naquele discursinho de "enganar a si mesmo", mas na verdade você não passa de um terrorista, um petista (putz peguei pesado nessa)

Eu acho que essa de copiar só 10% é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado.

Pior que no xerox dentro da biblioteca da minha faculdade eles levam a sério.
Existem outros xerox dentro do campus, mas não tiram de livro (mandam ir na biblioteca).

O que os alunos fazem? atravessam a rua e copiam o livro inteiro na grafica que fica na frente do portão da facul...

Quem vai fiscalizar? Vale a pena fiscalizar?

Pois é, sempre que não se pode fiscalizar nossos instintos aparecem mesmo diego. É o que acontece com nossos políticos, já que ninguém fiscaliza, eu meto a mão. Afinal, se eu não roubar, outro irá roubar mesmo..

Lá em discussões políticas, parece que todo mundo compreende algo como:
"O socialismo não funciona porque as pessoas são gananciosas por natureza"
"Até mesmo em países com pena-de-morte existe prostituição, é impossível proibir"
E porque essa lógica não continua a ser aplicada?

Li o tópico e o post, usou um ad populum pra justificar uma atitude criminosa, eu usei o mesmo pra outra.

A inquisição não se fundamentava em ad populum? E o racismo? A lei ESTÁ fundamentada na opinião popular, exceto em Cuba ou na Coréia, se é que me entende.

Impressão minha ou o Fox ta querendo justificar o roubo dele com Tu Quoque?

Não, só quero que vocês parem de bancar os donos da moral e da ética. De um ladrão para outro!

[Barata Tenno]

Pronto....... então faz assim Fox, eu paro de colocar noticias aqui e voce para de fazer download ilegal..... Estamos combinados?

[FxF]

Vai parar de colocar SÓ notícias?

[Barata Tenno]

O que mais eu coloco aqui?

[FxF]

Caso você compre o DVD de um filme, o esteja assistindo e uma pessoa passe pela sala, você deve enviar uma cartinha com um pedido de desculpas e o valor de um DVD original para a compania.

Mas você não vai comprar 3 DVDs de um filme ao invés de 1 só porque vai assistir com mais duas pessoas, vai fazer isso?

[Barata Tenno]

Caso você compre o DVD de um filme, o esteja assistindo e uma pessoa passe pela sala, você deve enviar uma cartinha com um pedido de desculpas e o valor de um DVD original para a compania.

Mas você não vai comprar 3 DVDs de um filme ao invés de 1 só porque vai assistir com mais duas pessoas, vai fazer isso?

Leia a lei antes de criticar foxes, isso que vc esta falando não existe.......

Sabe aquela telinha preta cheia de letrinhas que passa antes de começar o filme?Leia antes de ficar criando espantalhos ridiculos.

[FxF]

Ridículos? Sim.

Espanho? Não. É isso que as gravadoras querem.

[_tiago]

Caso você compre o DVD de um filme, o esteja assistindo e uma pessoa passe pela sala, você deve enviar uma cartinha com um pedido de desculpas e o valor de um DVD original para a compania.

Mas você não vai comprar 3 DVDs de um filme ao invés de 1 só porque vai assistir com mais duas pessoas, vai fazer isso?

Q exagero!!   

A lei não se aplica pelo rigor, pelo mais severo que ela possa ser, pelo contrário, um mínimo de bom senso sempre tem que ser requerido. Nenhum juiz deste planeta vai me punir por baixar o CD que comprei no meu PC e fazê-lo tocas numa festa aqui em casa!

[SnowRaptor]

Em algum país da Europa as gravadoras queriam processar quem colocasse música como toque de celular por se tratar de "execução pública".

Entendo que chamar 2 amigos pra ver TV em casa não é uma execução pública, é privada. Passar o filme no centro acadêmico da faculdade é execução pública.

[FxF]

Caso você compre o DVD de um filme, o esteja assistindo e uma pessoa passe pela sala, você deve enviar uma cartinha com um pedido de desculpas e o valor de um DVD original para a compania.

Mas você não vai comprar 3 DVDs de um filme ao invés de 1 só porque vai assistir com mais duas pessoas, vai fazer isso?

Q exagero!!   

A lei não se aplica pelo rigor, pelo mais severo que ela possa ser, pelo contrário, um mínimo de bom senso sempre tem que ser requerido. Nenhum juiz deste planeta vai me punir por baixar o CD que comprei no meu PC e fazê-lo tocas numa festa aqui em casa!

E devemos cometer um crime só porque é fácil fazê-lo?

Em algum país da Europa as gravadoras queriam processar quem colocasse música como toque de celular por se tratar de "execução pública".

Entendo que chamar 2 amigos pra ver TV em casa não é uma execução pública, é privada. Passar o filme no centro acadêmico da faculdade é execução pública.

Isso "é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado."

E que papo é esse de constituição? Os argumentos contrários a pirataria que eu vi pelo tópico sempre falavam que os artistas iriam a falência. Será que ficar chamando os amigos para ver seus DVDs ou ficar emprestando eles também não é prejudicar os artistas financeiramente?

Se vamos usar princípios legais, então não tem problema com o PirateBay?

[SnowRaptor]

Em algum país da Europa as gravadoras queriam processar quem colocasse música como toque de celular por se tratar de "execução pública".

Entendo que chamar 2 amigos pra ver TV em casa não é uma execução pública, é privada. Passar o filme no centro acadêmico da faculdade é execução pública.

Isso "é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado."

Explique por quê.

E que papo é esse de constituição? Os argumentos contrários a pirataria que eu vi pelo tópico sempre falavam que os artistas iriam a falência. Será que ficar chamando os amigos para ver seus DVDs ou ficar emprestando eles também não é prejudicar os artistas financeiramente?

Se vamos usar princípios legais, então não tem problema com o PirateBay?

A lei não diz "prejudicar os artistas financeiramente". A lei diz "obter lucro com a reprodução mimimi sem ônus mimimi". É mais específica que isso.

[_tiago]

Caso você compre o DVD de um filme, o esteja assistindo e uma pessoa passe pela sala, você deve enviar uma cartinha com um pedido de desculpas e o valor de um DVD original para a compania.

Mas você não vai comprar 3 DVDs de um filme ao invés de 1 só porque vai assistir com mais duas pessoas, vai fazer isso?

Q exagero!!  

A lei não se aplica pelo rigor, pelo mais severo que ela possa ser, pelo contrário, um mínimo de bom senso sempre tem que ser requerido. Nenhum juiz deste planeta vai me punir por baixar o CD que comprei no meu PC e fazê-lo tocas numa festa aqui em casa!

E devemos cometer um crime só porque é fácil fazê-lo?

Hein!? Não foxes, não é isso. Eu disse que vc chutou o balde. Só.
Vc tá inventando consequências legais (jurídicas) que simplesmente não existem, completamente irreais. O direito não é uma ciência exata, sequer o código penal pretende sê-lo, que é o mais... detalhista em atitudes humanas.
Nem todo fato que reflete no direito será julgado e nem todo fato julgado sofrerá a aplicação direta e rigorosa da lei. O juiz pode simplesmente te aplicar uma bronca.

[Moro]

Acho que o Copyright deveria ser respeitado.

O copyright é o que exatamente? Serve pra que exatamente?

Serve pra não copiarem e se apropriarem de uma obra? Por exemplo: Alguém copia um texto de outra pessoa, e diz que é o autor, sem citar fontes nem nada.

Ou serve pra ninguém ver sua obra sem pagar?   Se for isso, a gente não entra numa questão impossível? Se eu escuto uma música do cd de um amigo, eu sou criminosa?

claro que não. Não é crime escutar cd na casa do amigo.
Em um bar, você registra o lugar comercial, se paga uma ninharia ao governo (que divide os direitos autorais sabe-se como) e você fica legal.

O caso é que segundos as gravadoras É sim!

Viu só? Você fica naquele discursinho de "enganar a si mesmo", mas na verdade você não passa de um terrorista, um petista (putz peguei pesado nessa)

como estamos em um site cético... Provas?? E não me consta que gravadoras fazem leis...

Eu acho que essa de copiar só 10% é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado.

Pior que no xerox dentro da biblioteca da minha faculdade eles levam a sério.
Existem outros xerox dentro do campus, mas não tiram de livro (mandam ir na biblioteca).

O que os alunos fazem? atravessam a rua e copiam o livro inteiro na grafica que fica na frente do portão da facul...

Quem vai fiscalizar? Vale a pena fiscalizar?

Pois é, sempre que não se pode fiscalizar nossos instintos aparecem mesmo diego. É o que acontece com nossos políticos, já que ninguém fiscaliza, eu meto a mão. Afinal, se eu não roubar, outro irá roubar mesmo..

Lá em discussões políticas, parece que todo mundo compreende algo como:
"O socialismo não funciona porque as pessoas são gananciosas por natureza"
"Até mesmo em países com pena-de-morte existe prostituição, é impossível proibir"
E porque essa lógica não continua a ser aplicada?

Porque parece que você não entendeu muito bem.. Não é a questão da fiscalização funcionar ou não, é a questão de que o problema é fabricado pela legislação. Aqui, se você roubar um software, você efetivamente prejudica quem o fez. No caso da droga, o usuário de maconha não iria prejudicar ninguém que se não fosse a lei proibindo isso.
É como um grande RPG, o cara faz um montão de regras e a partir daí as consequencias são geradas a partir dessas regras e não por causa de um problema real. É bem diferente Fox... você deveria enteder um pouco mais a argumentação, ainda que não concorde, para que a discussão fique produtiva.

[Barata Tenno]

O cara quer se justificar com tu quoque.....

[FxF]

como estamos em um site cético... Provas?? E não me consta que gravadoras fazem leis...

Não, elas não fazem leis, mas adorariam. Colocariam um aparelho no seu pescoço que monitora todos os audios que você ouvir, e adiciona a seu cartão de crédito por tempo ouvido.

Você parou para analisar as bobagens que as produtoras tentam abrir processo?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12589

Você já percebeu que se fosse pelas gravadoras, o Google não poderia existir, porque um sistema de busca facilita a aquisição de conteúdo pirata?
http://www.newsbot.com.br/gravadora-processa-google-e-microsoft-por-permitirem-acesso-a-conteudo-do-rapidshare

Eu acho que essa de copiar só 10% é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado.

Pior que no xerox dentro da biblioteca da minha faculdade eles levam a sério.
Existem outros xerox dentro do campus, mas não tiram de livro (mandam ir na biblioteca).

O que os alunos fazem? atravessam a rua e copiam o livro inteiro na grafica que fica na frente do portão da facul...

Quem vai fiscalizar? Vale a pena fiscalizar?

Pois é, sempre que não se pode fiscalizar nossos instintos aparecem mesmo diego. É o que acontece com nossos políticos, já que ninguém fiscaliza, eu meto a mão. Afinal, se eu não roubar, outro irá roubar mesmo..

Lá em discussões políticas, parece que todo mundo compreende algo como:
"O socialismo não funciona porque as pessoas são gananciosas por natureza"
"Até mesmo em países com pena-de-morte existe prostituição, é impossível proibir"
E porque essa lógica não continua a ser aplicada?

Porque parece que você não entendeu muito bem.. Não é a questão da fiscalização funcionar ou não, é a questão de que o problema é fabricado pela legislação. Aqui, se você roubar um software, você efetivamente prejudica quem o fez. No caso da droga, o usuário de maconha não iria prejudicar ninguém que se não fosse a lei proibindo isso.
É como um grande RPG, o cara faz um montão de regras e a partir daí as consequencias são geradas a partir dessas regras e não por causa de um problema real. É bem diferente Fox... você deveria enteder um pouco mais a argumentação, ainda que não concorde, para que a discussão fique produtiva.

Mas o ser humano não-socialista também prejudica alguém! O único impencilho é a maneira indiscriminada como o ser humano se comporta.

Me explique porque parece ser tão fácil jogar o socialismo no lixo baseado em algo como "o ser humano não se comporta desse jeito", mas quando se trata da pirataria parece que tirar leite de pedra é razoável?

O cara quer se justificar com tu quoque.....

Mas é engraçado ver como os papeis se revertem. Assim que eu falo algo como "ouvir música na casa de amigos", os argumentos dos anti-piratas se transformam em:

- Mas ninguém vai chegar ao ponto de fiscalizar isso...
- É tão ridículo que não vou me prezar a pagar por isso...
- Mas existe um ponto na constituição que permite... (papo de site de p2p?)

E por outro lado, eu posso usar esses argumentos:

- Está prejudicando os artistas
- Vocês estão enganando a si mesmos pois sabem que é sacanagem
- Roubo é roubo



E eu gostaria de saber, se você pode ouvir música na casa de um amigo porque a constituição permite então não há nenhum problema com o PirateBay?
(Pra quem não sabe, o PirateBay usa buracos na constituição de seu país que pega leve com a pirataria para manter conteúdo online que seria ilegal em qualquer outro lugar)

[_tiago]

O cara quer se justificar com tu quoque.....

Q isso??
(Só não vale responder que é o que ele tá fazendo!)

[FxF]

"Tu quoque" significa aquilo de "você também". Por exemplo "mas também tinha corrupção no governo do FHC."

[Moro]

como estamos em um site cético... Provas?? E não me consta que gravadoras fazem leis...

Não, elas não fazem leis, mas adorariam. Colocariam um aparelho no seu pescoço que monitora todos os audios que você ouvir, e adiciona a seu cartão de crédito por tempo ouvido.

Você parou para analisar as bobagens que as produtoras tentam abrir processo?
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12589

Você já percebeu que se fosse pelas gravadoras, o Google não poderia existir, porque um sistema de busca facilita a aquisição de conteúdo pirata?
http://www.newsbot.com.br/gravadora-processa-google-e-microsoft-por-permitirem-acesso-a-conteudo-do-rapidshare

Então não são leis... eu posso ter uma empresa e pedir para justiça o que quiser, que não quer dizer que terei.
Então não são leis absurdas, podem ser petições absurdas.
Resumindo, eu posso ouvir CD na casa de um amigo..

Eu acho que essa de copiar só 10% é tão balela quanto aquela que se vc apagar o conteúdo pirata baixado da internet em menos de 24h não tem nada de errado.

Pior que no xerox dentro da biblioteca da minha faculdade eles levam a sério.
Existem outros xerox dentro do campus, mas não tiram de livro (mandam ir na biblioteca).

O que os alunos fazem? atravessam a rua e copiam o livro inteiro na grafica que fica na frente do portão da facul...

Quem vai fiscalizar? Vale a pena fiscalizar?

Pois é, sempre que não se pode fiscalizar nossos instintos aparecem mesmo diego. É o que acontece com nossos políticos, já que ninguém fiscaliza, eu meto a mão. Afinal, se eu não roubar, outro irá roubar mesmo..

Lá em discussões políticas, parece que todo mundo compreende algo como:
"O socialismo não funciona porque as pessoas são gananciosas por natureza"
"Até mesmo em países com pena-de-morte existe prostituição, é impossível proibir"
E porque essa lógica não continua a ser aplicada?

Porque parece que você não entendeu muito bem.. Não é a questão da fiscalização funcionar ou não, é a questão de que o problema é fabricado pela legislação. Aqui, se você roubar um software, você efetivamente prejudica quem o fez. No caso da droga, o usuário de maconha não iria prejudicar ninguém que se não fosse a lei proibindo isso.
É como um grande RPG, o cara faz um montão de regras e a partir daí as consequencias são geradas a partir dessas regras e não por causa de um problema real. É bem diferente Fox... você deveria enteder um pouco mais a argumentação, ainda que não concorde, para que a discussão fique produtiva.

Mas o ser humano não-socialista também prejudica alguém! O único impencilho é a maneira indiscriminada como o ser humano se comporta.

Me explique porque parece ser tão fácil jogar o socialismo no lixo baseado em algo como "o ser humano não se comporta desse jeito", mas quando se trata da pirataria parece que tirar leite de pedra é razoável?

Já lhe expliquei aqui mesmo não? Você pode concordar, mas mais uma vez, isso seria aceitar algo que realmente faz mal para alguém. Em minhas discussões você poder ler, nunca fui a favor de quem compra radio roubado. É um problema real, não inventado.

Leia acima a partir da parte "Porque parece que você não entendeu muito bem..."

[SnowRaptor]

Precisava citar toda essa árvore de mensagens anteriores?