Um serviço que é ineficiente deve ser fechado?
Talvez.
Depende de quais são os objetivos dele e as implicações para a sociedade se isto ocorresse.
Sim. Estou tentando fazer com que o Agnóstico comece a raciocinar sobre os dados que posta. Claro que, evidentemente, não tenho sido bem sucedido. A taxa de ocupação é medida sobre o número de leitos disponíveis (na verdade sobre o leito-ano) e enquanto em países europeus gira em torno de 85%, aqui está em torno de 53% a 65%. Quer dizer, quase a metade dos leitos estão ociosos (leitos aqui leia como vagas). Mas por que tem-se serviços lotados em hospitais, principalmente de urgência, nos grandes centros se existem tantas vagas ociosas? Porque esses leitos estão distribuídos em hospitais que não são resolutivos. Aqui abre-se um momento para discutir a redução do número de leitos. Primeiro existe a questão da reforma psiquiátrica, existe um movimento para que o transtorno mental não seja tratado em instituições manicomiais, mas prevendo a reintrodução da pessoa na sociedade, via um acompanhamento do caps. Esse movimento fez com que muitos hospitais psiquiátricos fossem fechados, com consequente queda no número de leitos. Mas como fica pacientes com transtorno em surto ou com agravos que não estão associados ao transtorno? Para esses são feitas internações em leitos psiquiátricos de hospitais gerais, aproveitando os leitos existentes, ou internações em caps iii. Com um detalhe: apesar de existirem leitos em caps iii (e caps ad iii e capsi iii), esses leitos não aparecem na contagem de número de leitos, já que o sistema registra apenas leitos hospitalares. Da mesma maneira, os leitos que surgiram nas upa, que visam justamente a desafogar a rede hospitalar de urgência e emergência, não são contabilizados, já que não são leitos hospitalares. Bem como os leitos de unidades mistas, de salas de estilização e de salas de observação das ubs (que que no casoo deste último não haja realmente internação). Agora uma pausa para outro equipamento que explica essa baixa taxa de ocupação: os hospitais de pequeno porte (hpp). São hospitais com menos de 20 leitos construídos em municípios pequenos. Esses são hospitais, na maioria das vezes, com uma resolutividade muito baixa. A maioria foi construída há alguns anos atrás, não como um incentivo do MS, mas no mais das vezes como uma emenda parlamentar. Criava-se esses hospitais pequenos em pequenos municípios sem demanda de serviço, que não conseguiam/em manter uma escala completa. Eles acabam servindo apenas como um atendimento ambulatorial. O problema é que acaba drenando recursos de um hospital resolutivo regional, que perde recursos humanos e materiais. Muitos desses hpp deveriam ser fechados simplesmente, mas fechar um hospital não é uma tarefa fácil, existe uma pressão grande tanto da população do lugar quanto da imprensa local. Sei que alguns estados conseguiram (ou os transformaram em outros equipamemtos mais resolutivos). O ministério não financia mais nenhum leito em hpp (os municípios têm que arcar com todos os custos). A proposta é definir o perfil dos hospitais existentes na região de saúde e concentraros esforços naqueles resolutivos em seu perfil (o perfil define se é um hospital de porta aberta ou fechada, de trauma, pediátrico ou uma maternidade, por exemplo) e transformar esses outros em um equipamento necessário na região, recebendo usuários de toda a região (como um caps ou uma sala de estabilização). O aumento da resolutividade dos hospitais regionais acaba por diminuir a demanda por serviços na capital (claro que não é só isso, como também as ações da ab e a regulação eficiente de leitos, por esemplo).
A implementação não é tão simples quanto parece, mas, em suma, a diminuição de leitos não é, necessariamente, um dado ruim.