Com a aproximação de 2015, o mundo começa a pensar nas agendas pós-metas do milênio. Na área de saúde, há hoje um movimento amplo e crescente nos países em desenvolvimento, que tem buscado as reformas necessárias para se atingir cobertura universal de saúde para seus cidadãos. O Banco Mundial está completamente alinhado com este movimento, e anunciou recentemente, junto com a Organização Mundial de Saúde, novas metas relacionadas à prevenção e tratamento das doenças crônicas.
Não disse nada, nada a comentar.
Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) há mais de 20 anos, o Brasil foi um dos primeiros e poucos países de fora da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a prever em sua legislação o acesso universal aos serviços de saúde, reconhecendo a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Com base nesta experiência e mesmo com todas as dificuldades inerentes a um país em desenvolvimento, o Brasil é hoje referência internacional na área de saúde pública e exemplo para outros países que buscam sistemas de saúde com maior equidade.
Aqui ele ignora o que ele mesmo ajudou a escrever (pois não foi o único a escrever o documento).
Vamos lá.
As políticas estavam definidas de uma maneira..
The last 20 years also saw a changing mix of public-private hospitals. Although the SUS did not have specific targets for expanding the network of public facilities, policy clearly favored expansion of the public sector over contracting with private providers, reducing both the number of for-profit hospitals under contract and the payment rates to private providers
A execução não..
The growth in facilities was accounted for entirely by expansion of the outpatient network, while the number of hospitals remained fairly stable (from 6,342 to 6,875) and the number of hospital beds actually declined
Inclusive financeiramente, com a tentativa de jogar o fardo ao setor privado (privando-o da gestão, apenas recebendo por atendimentos, com valores cada vez menores, fazendo os profissionais simplesmente fugirem desse modelo.
O Livro de Márcio Maranhão conta sua história e a de outros colegas, que simplesmente não conseguem operar nesse modelo devido à falta de incentivo financeiro. Médicos do fórum como Osler sustentam a mesma informação.
Na prática, então, não há a expansão do privado e tampouco a do público. Veja, houve decréscimo no número de leitos PÚBLICOS em um modelo onde o sistema público deveria ser majoritário, e um decréscimo não em um ano, não em dois, mais no computado de 20 anos!!!
Enquanto se paga cada vez mais à parte pública, mais gente é atendida pela parte privada!!
E administram bem essa relação, ainda segundo o BM
Moreover, limited capacity in contract design and monitoring has often proved to be a significant constraint.
Agora, aumentamos a eficiência? Ora, seria justo pensarmos que se aumentamos a eficiência (taxa de ocupação) seria razoável termos essa diminuição. Mas não é o que diz o relatório do BM. E o médico Derfel, amplo defensor ELA do sistema, também apurou essa questão:
A queda de leitos tem relação com a taxa de ocupação, que possui um número ruim.
Isto é, médicos do fórum sustentam todas essas assertivas.
Se não houve aumento de leitos nem na taxa de ocupação, diminui a demanda? Quer dizer, isso seria bom, pois mostraria a maturidade de um modelo.. mas vamos ver um pouco o BM
the SUS has not been able to provide all services for everyone, and many patients have resorted to the courts to seek access to expensive drugs or treatments, resulting in judicial mandates that
pose an increasing burden on SUS finances
...
Another approach to assessing coverage is to look at the volume of services provided by SUS facilities as a measure of realized access. The number of medical consultations per capita increased 70 percent between 1990 and 2009, with the volume of basic care procedures increasing even more rapidly. In contrast, the quantity of hospitalizations provided by the SUS or INAMPS remained stagnant
at around 11.5 million
...
Most states experienced reductions in SUS hospital admission rates.
.. By 2008, only 58 percent of individuals reported being regular users of the SUS. Hence, if measured based on self-reported “regular sources of care,” the goal of bringing a larger share of the population into the public health system has not been achieved [
several studies point to significant concerns with regard to staff training, appropriateness of care,
use of quality assurance systems or procedures, and compliance with licensing requirements
