Tópico: Desarmar o povo... de novo?

[Lakatos]

Recentemente mudei minha opinião de a favor do desarmamento para contra. Parece já bem estabelecido que o efeito no nível de violência é próximo de nulo (nem melhora nem piora, nesse caso não haveria por que proibir) e o número de mortes acidentais, essas sim evitáveis, é pequeno o suficiente para ser ignorado, a não ser que queiramos abrir mão de outras coisas mais letais e que mesmo assim não preocupam tanto, como o exemplo clássico das piscinas.

http://mercadopopular.org/2015/10/afinal-armas-aumentam-ou-reduzem-crimes-veja-os-dados/

Acho que a verdadeira questão não o quanto o armamento é eficiente, mas quão importante é o seu direito de poder se defender.

Costumo ser mais pragmático do que axiológico nesse tipo de discussão. Se houvesse comprovação sólida de que a criminalidade e a violência diminuem significativamente com o controle e proibição de armas, eu seria a favor.

[Diegojaf]

Acabei de comprar um novo estoque de munições. Do jeito que a coisa tá indo, é melhor se prevenir...

Em tempo, cariocas, boa sorte... (

[Shadow]

Acabei de comprar um novo estoque de munições. Do jeito que a coisa tá indo, é melhor se prevenir...

Em tempo, cariocas, boa sorte... (

Nunca é demais.



 PFC Robert Leckie: [in Leckie's 'library,' he sees Sledge picking up a Bible and chuckles] Now that explains it. You're a believer.

Eugene B. Sledge: Yes.

PFC Robert Leckie: OK, question: God created everything, right? The heavens, seven seas, Marine Corps...

[gestures to the sleeping Runner]

PFC Robert Leckie: Sleeping Beauty there...

Eugene B. Sledge: [chuckles] Even him.

PFC Robert Leckie: Land crabs, rats, mosquitoes...

Eugene B. Sledge: Mosquito's a little tough to understand, I guess.

PFC Robert Leckie: God created Japs too, right?

[Eugene's smile fades]

PFC Robert Leckie: Yellow slants who've tried to kill me on many occasions. Japs come from the garden of Eden too?

Eugene B. Sledge: Well, what we do is up to us. He gives us a choice.

PFC Robert Leckie: Free will, right. 'Cept he's God, of course, so he knows what we're gonna do before we do it.

Eugene B. Sledge: Predestination.

PFC Robert Leckie: So the whole game is fixed by the will of Gramps on his throne while we're down here for what? His entertainment? That makes us chumps, or God's a sadist and either way, I got no use for him.

Eugene B. Sledge: So what do you believe in?

PFC Robert Leckie: I believe in ammunition.  

[Gauss]

Recentemente mudei minha opinião de a favor do desarmamento para contra. Parece já bem estabelecido que o efeito no nível de violência é próximo de nulo (nem melhora nem piora, nesse caso não haveria por que proibir) e o número de mortes acidentais, essas sim evitáveis, é pequeno o suficiente para ser ignorado, a não ser que queiramos abrir mão de outras coisas mais letais e que mesmo assim não preocupam tanto, como o exemplo clássico das piscinas.

http://mercadopopular.org/2015/10/afinal-armas-aumentam-ou-reduzem-crimes-veja-os-dados/

Há até uns 4 anos atrás, quando eu passava por uma fase social-democrata/liberal social/tucana de minha vida da qual eu não me orgulho, eu era a favor do desarmamento. Mas quando eu comecei a analisar os dados, foi como levar um tapão no rosto. Simplesmente tudo que eu acreditava que era racional e sensato quanto aos argumentos em favor do desarmamento na verdade não se sustentava na análise empírica dos fatos.

A impressão que tenho hoje é que a maiorias dos argumentos que tentam sustentar o desarmamento civil não passa de Dialética erística.

[Lakatos]

Mas convenhamos que nenhum dos lados mais "vocais" da discussão tem razão de fato. O argumento de que mais armas evitam a criminalidade é tão errado quanto o de que a aumentam. E ambos são constantemente repetidos, inclusive com embasamento de artigos, todos ou quase todos baseados em cherry picking.

[Gauss]

Mas convenhamos que nenhum dos lados mais "vocais" da discussão tem razão de fato. O argumento de que mais armas evitam a criminalidade é tão errado quanto o de que a aumentam. E ambos são constantemente repetidos, inclusive com embasamento de artigos, todos ou quase todos baseados em cherry picking.

Sim. Os mais fervoroso defensores do armamento acham que armas devem ser vendidos como bananas, quase sem controle.


Eu penso que cidadãos sem passagem policial, com um bom estado psicológico e com algum tipo de carteira de habilitação para o uso poderiam comprar armas sem problemas, sem dar maiores satisfações. Ou, se precisar dar satisfações, que o direito de autodefesa ou  de colecionador sejam argumentos válidos.

[Lakatos]

Sim, imagino algo parecido com a licença para dirigir veículos, com testes periódicos para renovação da posse. E obviamente com áreas de porte proibido, como aeroportos, cinemas, hospitais e escolas.

[Agnoscetico]

   Opiniões é que não faltam. mas chegar numa conclusão inquestionável. Entre os que são a favor da restrição total e os que são do libera geral tem os que tão numa fixa cinzenta. Ainda penso que depende do jeito de cada população onde liberação do porte de armas/desarmamento e que liberar sem critérios não daria certo (como citaram aí).

Narloch

http://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/o-porte-de-armas-aumenta-ou-diminui-a-violencia

O porte de armas aumenta ou diminui a violência?

Na dança de estatísticas sobre armas de fogo e criminalidade, cada um escolhe os dados que sustentam a própria opinião

___________

O viés da confirmação (a tendência de valorizar e interpretar fatos e estatã-sticas de modo que confirmem a própria opinião) estã¡ atuando com toda a força nas discussões sobre mudanças no Estatuto do Desarmamento.
Quem defende ou se opõe a medida, que facilitaria a compra e o porte de armas, usa dados dos mais diversos sobre armas de fogo e violência. O complicado É que há uma dose de verdade mesmo nas afirmações mais divergentes.
Pode-se afirmar, por exemplo, que países entre os mais pacíficos do mundo baniram armas para uso pessoal. É o caso do Japão, onde a taxa de homicí-dios é de 0,3 por 100 mil habitantes. (No Brasil, há oito armas a cada cem habitantes, e a taxa de homicídios É de 20 por 100 mil).
Mas a afirmação contrária também é possível. Alemanha, Suécia e Áustria tem mais 30 armas de fogo por cem habitantes - e taxas baixíssimas de homicídio. Honduras, o país mais violento do mundo, tem proporcionalmente muito menos armas (seis a cada cem habitantes).

[...]

   Já sobre os que argumentaram que alguns disseram algum tempo atrás, de que países de primeiro mundo o porte é liberado sem problemas: Eh, não é bem assim não:

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38530919

Como o Japão praticamente extinguiu as mortes por arma de fogo


________________



Espingardas de caça e rifles de ar comprimido são as únicas armas que se pode comprar legalmente no Japão


O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Em 2014, foram registradas no país seis mortes contra 33.599 nos Estados Unidos no mesmo período. Mas qual é o segredo dos japoneses?

Se você quer comprar uma arma no Japão é preciso paciência e determinação. É necessário um dia inteiro de aulas, passar numa prova escrita e em outra de tiro ao alvo com um resultado mínimo de 95% de acertos.

Também é preciso fazer exames psicológicos e antidoping.

Os antecedentes criminais são verificados e a polícia checa se a pessoa tem ligações com grupos extremistas.

Em seguida, investigam os seus parentes e mesmo os colegas de trabalho.

Lei rigorosa

A polícia tem poderes para negar o porte de armas, assim como para procurar e apreendê-las.

E isso não é tudo. Armas portáteis são proibidas. Apenas são permitidos os rifles de ar comprimido e as espingardas de caça.

A lei também controla o número de lojas que vendem armas.

Na maior parte das 47 prefeituras do Japão, o número máximo é de três lojas de armas e só se pode comprar cartuchos de munição novos se os usados forem devolvidos.

Até mesmo o crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os criminosos utilizam facas

A polícia tem que ser informada sobre onde a arma e a munição ficam guardadas - e ambas devem estar em locais distintos, trancadas. Uma vez por ano a polícia inspecionará a arma.

Depois de três anos, a validade da licença expira e a pessoa é obrigada a fazer o curso e as provas de novo.

Tudo isso ajuda a explicar por que os tiroteios e massacres com armas de fogo são muito raros no Japão.

Quando um massacre ocorre no país, geralmente o criminoso utiliza facas.

Apenas seis tiros em 2015

A atual lei de controle de armas japonesa foi criada em 1958, mas a ideia por trás dela remonta a séculos atrás.

"Desde que as armas chegaram ao país, o Japão sempre teve leis bastantes rigorosas," diz Iain Overton, diretor-executivo da organização não-governamental Action on Armed Violence e autor do livro Gun Baby Gun (Arma Baby Arma, em tradução livre).

"O Japão foi o primeiro país do mundo a criar leis sobre as armas e isso é a base para mostrar que elas não fazem parte da sociedade civil".

A população japonesa tem sido premiada por devolver armas antigas, algumas de 1685.

Overton descreve essa política como "talvez a primeira iniciativa para comprar armas de volta".

O resultado é um índice muito baixo de porte de armas: 0,6 armas por 100 pessoas em 2007, em comparação com 6,2 por 100 na Inglaterra e no País de Gales, e 88,8 por 100 nos Estados Unidos, de acordo com o projeto Small Arms Survey, do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento de Genebra, na Suíça.

"Quando se tem armas na sociedade, há violência armada. E acredito que a relação tem a ver com a quantidade", diz Overton.

"Se há poucas armas numa sociedade, é quase inevitável que os níveis de violência sejam baixos", acrescenta.

Policiais japoneses dificilmente andam armados e a ênfase é maior nas artes marciais - todos devem chegar a faixa preta do judô. Eles passam mais tempo praticando Kendo (esgrima japonesa) do que aprendendo a usar armas de fogo.
"A resposta à violência nunca é violência. A polícia japonesa disparou apenas seis tiros em todo o país em 2015", diz o jornalista Anthony Berteaux.

"O que geralmente a polícia japonesa faz é usar imensos colchonetes para embrulhar, como uma panqueca, a pessoa que está violenta ou bebeu demais e levá-la para se acalmar na delegacia", explica.

Overton compara este modelo com o americano que, segundo ele, tem sido o de 'militarizar a polícia".

[...]

[Agnoscetico]

O caso da mãe que assassinou as filhas e inflamou debate sobre porte de armas nos EUA

https://noticias.terra.com.br/mundo/o-caso-da-mae-que-assassinou-as-filhas-e-inflamou-debate-sobre-porte-de-armas-nos-eua,fe4755deaf19f5549f6cc7b87298e4dap7phwb0i.htm


______________

Christy Sheats matou primeiro sua filha de 17 anos, Madison, e depois começou a perseguir sua outra filha, Taylor, de 22 anos, que, mesmo ferida, tentou escapar. Mas a mãe recarregou sua arma, saiu de casa e disparou novamente contra a garota.

Os detalhes estão no inquérito policial sobre o assassinato das jovens, ocorrido na tarde de 24 de junho, no subúrbio de Houston, no estado americano do Texas.

A mãe foi morta pelos policiais, que dispararam depois que ela supostamente se recusou a entregar sua arma

O caso provocou grande comoção nos Estados Unidos e também inflamou o debate sobre porte de armas no país.

Isso porque Christy era uma forte defensora do direito de civis portarem armas. Em uma mensagem postada no seu Facebook no ano passado, ela escreveu:

"Seria terrivelmente trágico se fosse tirada de mim a possibilidade de me proteger e de proteger minha família. Mas é exatamente isso que os democratas estão determinados a fazer ao banir as pistolas semiautomáticas."

Em outras ocasiões, ela declarou seu apoio à chamada Segunda Emenda, que é o artigo na Constituição america que garante o direito de se possuir armas, em vigor desde 1791.

Que contradição, uma defensora do direito a posse e porte de armas, que disse que queria proteger a família e justamente ela se torna a carrasca.

[Agnoscetico]

   Destaquei um comentário desse vídeo onde alguem afirma que já há um lei sobre porte de arma e que veículos de comunicação mentem sobre não existir isso:

https://www.youtube.com/watch?v=ZodXVjZoyaM&lc=z13dsvdo3urhsr1de222droihrqcifmc3.1478463846059808

Robert. D3 meses atrásResposta em destaque
+Italo Medeiros Quem falou que no Brasil só os maus elementos tem o direito de andar armados?
Qualquer civil apto, aos seus 25 anos pode tirar seu certificado e andar armado, usando dos calibres vigentes. De acordo com a lei 10.826, em seu terceiro artigo.
Pare de sair reproduzindo oque os veículos de comunicação enfiam na sua cabeça.?

<a href="https://www.youtube.com/v/ZodXVjZoyaM" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/ZodXVjZoyaM</a>

[Skorpios]

Caindo de para quedas no tópico, sim existe. Mas como o brasileiro médio, que precisa sustentar uma família, vai pagar os preços que são praticados, tanto pela arma, como pelos documentos?
Isso é só para as "zelites".

[Buckaroo Banzai]

Recentemente mudei minha opinião de a favor do desarmamento para contra. Parece já bem estabelecido que o efeito no nível de violência é próximo de nulo (nem melhora nem piora, nesse caso não haveria por que proibir) e o número de mortes acidentais, essas sim evitáveis, é pequeno o suficiente para ser ignorado, a não ser que queiramos abrir mão de outras coisas mais letais e que mesmo assim não preocupam tanto, como o exemplo clássico das piscinas.

http://mercadopopular.org/2015/10/afinal-armas-aumentam-ou-reduzem-crimes-veja-os-dados/

Acho que a verdadeira questão não o quanto o armamento é eficiente, mas quão importante é o seu direito de poder se defender.

Costumo ser mais pragmático do que axiológico nesse tipo de discussão. Se houvesse comprovação sólida de que a criminalidade e a violência diminuem significativamente com o controle e proibição de armas, eu seria a favor.

É uma questão importante também se certos critérios de "armamento" legal em última instância não acabariam tirando mais vidas do que defendendo. Uma defesa racional do direito de poder se defender não pode ser cega a conseqüências completamente contrárias ao que se objetiva com isso, segurança.

"Nosso direito nos defendermos deve ser irrestrito dessa maneira, mesmo que isso implique em termos MAIS vítimas da violência da qual queremos nos defender em última instância!!!!111111TRUMP"



....


  #@$#@$ de link que eu acho que vai para a última mensagem mas está na penúltima página!!!

[Shadow]

Recentemente mudei minha opinião de a favor do desarmamento para contra. Parece já bem estabelecido que o efeito no nível de violência é próximo de nulo (nem melhora nem piora, nesse caso não haveria por que proibir) e o número de mortes acidentais, essas sim evitáveis, é pequeno o suficiente para ser ignorado, a não ser que queiramos abrir mão de outras coisas mais letais e que mesmo assim não preocupam tanto, como o exemplo clássico das piscinas.

http://mercadopopular.org/2015/10/afinal-armas-aumentam-ou-reduzem-crimes-veja-os-dados/

Acho que a verdadeira questão não o quanto o armamento é eficiente, mas quão importante é o seu direito de poder se defender.

Costumo ser mais pragmático do que axiológico nesse tipo de discussão. Se houvesse comprovação sólida de que a criminalidade e a violência diminuem significativamente com o controle e proibição de armas, eu seria a favor.

É uma questão importante também se certos critérios de "armamento" legal em última instância não acabariam tirando mais vidas do que defendendo. Uma defesa racional do direito de poder se defender não pode ser cega a conseqüências completamente contrárias ao que se objetiva com isso, segurança.

"Nosso direito nos defendermos deve ser irrestrito dessa maneira, mesmo que isso implique em termos MAIS vítimas da violência da qual queremos nos defender em última instância!!!!111111TRUMP"



....


  #@$#@$ de link que eu acho que vai para a última mensagem mas está na penúltima página!!!

Não temos estatísticas que mostrem o número de crimes cometidos com armas legais por pessoas habilitadas a portá-las. Coisa de uns 15 anos atrás vi uma estatística da cidade de Buenos Aires, Argentina, onde haviam salvo engano 20.000 portes de armas liberados e coisa de 3 crimes cometidos com tais armas em um ano, sendo dois de origem passional. Mas estou puxando pela memória....

Posso falar por mim. Antes da duplinha PSDB/PT me transformar em um cidadão de segunda classe, sem direito a portar armas, sempre as portei. Fazia os testes, treinava e a arma era uma companhia constante nas viagens por rodovias ermas nas madrugadas, voltado de atendimentos técnicos que fazia na época. Ai veio a dona OAB de SP com um monte de dados falsos (do tipo "97% das pessoas que reagem a assaltos morrem!") sem qualquer embasamento científico e em comunhão com a duplinha conseguiu proibir o porte. Sim, proibir, pois hoje é impossível obtê-lo que "não há qualquer necessidade de porte" segundo os heróis de escrivaninha responsáveis por decidir isso.

Curioso que os grandes defensores foram caras que se apresentam como "ex-guerrilheiros".....

[Buckaroo Banzai]

No Brasil o "controle" não só é argumentavelmente exagerado como tendo mesmo o efeito de só fazer com que só os fora-da-lei tenham armas.

Me referia mais a situação dos EUA, onde a defesa de "descontrole" de armas se dá em critérios excepcionais para os países desenvolvidos, mesmo para aquele(s) que subsidia(m) armas para boa parte da população.






É irônico que mortes por armas de fogo somam muito mais que por terroristas (que devem ter o direito de ter armas!!!111) e a preocupação toda com o terrorismo seja extremamente desproporcional.

[Shadow]

No Brasil o "controle" não só é argumentavelmente exagerado como tendo mesmo o efeito de só fazer com que só os fora-da-lei tenham armas.

Me referia mais a situação dos EUA, onde a defesa de "descontrole" de armas se dá em critérios excepcionais para os países desenvolvidos, mesmo para aquele(s) que subsidia(m) armas para boa parte da população.






É irônico que mortes por armas de fogo somam muito mais que por terroristas (que devem ter o direito de ter armas!!!111) e a preocupação toda com o terrorismo seja extremamente desproporcional.

Penso que as estatísticas deveriam, necessariamente, informar percentual de armas legais e ilegais e de vítimas envolvidas diretamente com a criminalidade.

[Buckaroo Banzai]

Isso faria mais sentido quando defendendo controle de armas, já que a condição de não-controle faz legal praticamente qualquer arma.

[Shadow]

Isso faria mais sentido quando defendendo controle de armas, já que a condição de não-controle faz legal praticamente qualquer arma.

Mas ao menos teríamos números claros e mais representativos.

[Buckaroo Banzai]

Sim, já mencionei algumas vezes. Acho que a maior parte da mortalidade por armas de fogo no Brasil vai se dever ao porte de arma ilegal.

Mas se com base nisso, se elimina radicalmente o controle de armas, então, não existe mais mercado negro, e instantâneamente, todas aquelas mortes são agora causadas por armas legais, que são as únicas que existem.

[Gauss]

Vamos nos ater a fatos.

Mais pessoas cometem suicídio do que homicídio com armas de fogo nos EUA. Em 2013 foram 33.000 mortes por arma de fogo, 21.000 por suicídio e 11.000 por homicídio(cerca de 3.5 mortes a cada 100.000 habitantes).1.000 por outras causas (acidentais e outras). Apenas 1,3 % das mortes são causadas por armas de fogo nos EUA.
https://www.cdc.gov/nchs/data/nvsr/nvsr64/nvsr64_02.pdf

A maioria das mortes por armas de fogos são causadas pelo tráfico de drogas (briga de gangues, etc.), e homicídios por arma de fogo rperesentam cerca de 67% dos homicídios no país. Uma minoria tem motivos passionais, e mortes em massa como a da boate em Orlando e Columbine são exceções, e a frequência deste tipo d evento diminuiu muito nos últimos anos.


É  muito bonito vermos um gráfico que mostra os EUA como a população mais armada e pensar que isso deve diminuir(os defensores do controle de armas nos EUA defendem que o número de armas por cidadãos deveria ser reduzido a no máximo 20), mas não há números que corroborem para que um limite do porte de armas reduza a violência e mortes por arma de fogo.

[Lorentz]

Os defensores do desarmamento afirmam que permitir o porte de armas aumenta o número de mortes. Mas essas mortes não seriam justamente as de bandidos baleados pelos portadores armados, em legítima defesa?

[Buckaroo Banzai]

Vamos nos ater a fatos.

Mais pessoas cometem suicídio do que homicídio com armas de fogo nos EUA. Em 2013 foram 33.000 mortes por arma de fogo, 21.000 por suicídio e 11.000 por homicídio(cerca de 3.5 mortes a cada 100.000 habitantes).1.000 por outras causas (acidentais e outras). Apenas 1,3 % das mortes são causadas por armas de fogo nos EUA.
https://www.cdc.gov/nchs/data/nvsr/nvsr64/nvsr64_02.pdf

A maioria das mortes por armas de fogos são causadas pelo tráfico de drogas (briga de gangues, etc.), e homicídios por arma de fogo rperesentam cerca de 67% dos homicídios no país. Uma minoria tem motivos passionais, e mortes em massa como a da boate em Orlando e Columbine são exceções, e a frequência deste tipo d evento diminuiu muito nos últimos anos.


É  muito bonito vermos um gráfico que mostra os EUA como a população mais armada e pensar que isso deve diminuir(os defensores do controle de armas nos EUA defendem que o número de armas por cidadãos deveria ser reduzido a no máximo 20), mas não há números que corroborem para que um limite do porte de armas reduza a violência e mortes por arma de fogo.

Acho que nos EUA é relativamente raro defenderem "desarmamento" em si, e muito menos números exatos de quanto da população deveria ter armas.

O problema é que o lobby pró-armas e simpatizantes tenta sempre afrouxar coisas como o background check, não se dever ter nem registro, etc. Ted Cruz é citado dizendo algo nas linhas de "o governo não deve ter uma lista de cidadãos de bem que exerçam seu direito constitucional de ter armas". Pode soar bonito, mas além de ter esse "essencialismo" sobre o "cidadão de bem", ignora que poderia ser ferramenta em investigações policiais e talvez até ter algum efeito de desincentivo.

Parece que o NRA tem dedo nos EUA terem uns sistemas de registro arcanos que também são bem menos eficientes do que poderiam ser.

Em algum lugar também vi que isso é algo que mudou mais ou menos recentemente. O NRA até os anos 70 ou talvez um pouco antes disso, teria uma postura que seria essencialmente a pró gun control de hoje em dia.

Os defensores do desarmamento afirmam que permitir o porte de armas aumenta o número de mortes. Mas essas mortes não seriam justamente as de bandidos baleados pelos portadores armados, em legítima defesa?

Acho que não, a correlação de mais armas legais locais com maior mortalidade deve ser ainda a de mortos por criminosos (como a polícia), algumas vezes os próprios (em guerras de gangue), com as mortes de criminosos em auto-defesa praticamente não aparecendo. Isso por parte das pessoas terem maior tendência a buscarem ter armas em regiões já mais violentas. Na maior parte do tempo, o uso da arma, seja para crime ou defesa, não deve resultar em morte ou mesmo disparo.






Sem pretender sugerir que com maior controle de armas a violência se manteria a mesma com outras armas:

https://en.wikipedia.org/wiki/Akihabara_massacre

The Akihabara massacre (秋葉原通り魔事件 Akihabara Tōrima Jiken?, lit. "Akihabara random attacker incident") was an incident of mass murder that took place on Sunday, June 8, 2008, in the Akihabara shopping quarter for electronics, video games, manga and anime in Sotokanda, Chiyoda, Tokyo, Japan.

At 12:33 p.m., a man drove into a crowd with a truck, killing three people and injuring two; he then stabbed at least 12 people using a dagger (initially reported as a survival knife[1]), killing four people and injuring eight.[2][3][4][5]

https://en.wikipedia.org/wiki/Sagamihara_stabbings

The Sagamihara stabbings were committed on 26 July 2016 in Midori Ward, Sagamihara, Kanagawa, Japan. 19 people were killed and 26 others were injured, 13 severely, at a disabled care home.[1][3] The suspect was a 26-year-old man, identified as Satoshi Uematsu (植松 聖 Uematsu Satoshi?). He was a former employee of the care facility.[4] He surrendered at a nearby police station with a bag of knives, and was subsequently arrested.[2][3][5] The attack was described as one of the worst crimes committed on Japanese soil in modern history.[4]

[JJ]

Aqui algumas informações sobre o projeto de lei que

Revoga a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

PLC 3722-2012

Proposto pelo deputado
Rogério Peninha Mendonça do PMDB
Tipo: Câmara
Data de apresentação: 19/04/2012
Situação: Em tramitação

Regulará a posse, o porte e o comércio de armas de fogo e munição no Brasil, e revogará o Estatuto do Desarmamento.


Este Projeto de Lei vai regular a posse, o porte e o comércio de armas de fogo e munição no Brasil.

Definirá as competências das Polícias Federal e Civis na regulação das concessões de compra de licença de porte de armas, dentro de suas respectivas áreas.

Obrigará o registro de armas de fogo e munições ao Sistema Nacional de Armas (SINARM), exceto as consideradas obsoletas ou inutilizadas.

Para comprar armas de fogo será necessário:

- Ter idade mínima de 21 anos;

- Não possuir antecedentes criminais;

- Não estar sendo investigado em inquérito policial por crime doloso contra a vida ou mediante coação, ameaça ou qualquer forma de violência;

- Ter participado com êxito de curso básico de manuseio de arma de fogo e iniciação ao tiro;

- Ser aprovado no atestado de faculdades mentais.

O Exército vai controlar as atividades de Colecionadores, Atiradores e Caçadores, bem como a autorização e regulação da importação e exportação de material bélico.

Para obter licença para o porte de arma de fogo expedida pelas Polícias Civis ou Federal será necessário:

- Apresentar certificado de registro da arma de fogo cadastrada no Sinarm ou nos Comandos das Forças Singulares;

- Apresentar certidões de antecedentes criminais;

- Não estar respondendo a nenhum processo criminal,

- Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e residência fixa;

- Comprovar capacidade técnica para o porte de arma de fogo, atestada por instrutor credenciado pela polícia civil, pelo Departamento de Polícia Federal ou por uma das Forças Singulares;

-Apresentar atestado de aptidão psicológica emitido em laudo conclusivo firmado por psicólogo credenciado pela polícia civil, pelo Departamento de Polícia Federal ou por uma das Forças Singulares.

Este projeto de lei definirá os crimes e penalidades de posse ilegal de arma de fogo, omissão na comunicação da perda da posse, transporte não autorizado de arma ou munição, porte ilegal de arma de fogo, ofensa com simulacro de arma de fogo, disparo de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo, tráfico de arma de fogo e omissão de cautela. (ver íntegra)

Será permitido que cada cidadão (exceto colecionadores, atiradores e caçadores) tenha no máximo três armas curtas, três armas longas de alma lisa e três armas longas de alma raiada.



Segundo o deputado é importante conceder ao cidadão brasileiro o direito de defender a sua vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade, frente aos abusos que o Estado é incapaz de impedir.


http://www.votenaweb.com.br/projetos/plc-3722-2012

[Criaturo]

a cinco anos tramitando?

[André Luiz]

Alguém sabe o motivo da mulher do Texas ter matado as filhas?

[Agnoscetico]

mas não há números que corroborem para que um limite do porte de armas reduza a violência e mortes por arma de fogo.

E nem o contrário.

Acho que já postei antes vídeo sobre não haver correlação "MAIS ARMAS (LEGAIS) = MENOS VIOLÊNCIA" ou vice-versa.