eficácia de uma norma deve sim ser considerada. Ainda mais quando há leis que visam especificamente coibir outras ações, como atentado ao pudor.
Então vamos derrubar todas as leis que são dificeis de ser fiscalizar? Tipo porte de armas, , afinal, ja existe uma lei que pune homicidios.
então vamos fazer só analogias com leis sobre armas?
Ok, outra linha de analogias, seguindo essa lógica de "deve ser permitido porque se alguém quiser fazer não temos como saber". Vamos deixar de proibir qualquer um de se passar por qualquer coisa que seja, porque é possível se passar por outra pessoa. Quer se dizer dentista, ginecologista, professor, terapeuta, técnico em informática ou o que quiser? Liberou geral. Também devem ser liberadas as falsificações, porque é possível fazer falsificações.
não existe lei sobre banheiros e gêneros hoje. é simples convenção social. Ainda assim, hoje não se tem notícias de homens vestidos de mulheres entrando em banheiros femininos, é algo totalmente incomum, o que chamariamos de bizarro. Não identificamos hoje esse risco. A hipótese de que isso irá acontecer caso sejam permitidas pessoas com crise de identidade de gênero usarem banheiros femininos é que deve ser demonstrada. A inexistência de tarados hoje que se vestem de mulher em banheiros femininos deveria servir como um indício de porque isso não acontece. Coisas simples, como por ser incômdo, ou
trabalhoso demais, pois envolve desde roupas, maquiagem, depilação, perucas, e etc, por algo como, sei la, ver mulheres se ajeitando em frente a um espelho, não me parece nem um pouco atrativo aos olhos de um tarado, ou por parecer ridículo aos olhos de um hetero. É o tipo de fantasia que algumas pessoas recorrem quando veem um comportamento de reprovam.
Quanto a um estupro, como já falei antes, não é o livre acesso como "mulher travestida" que facilitaria, pois para que uma mulher seja estuprada num banheiro, n condições são necessárias. Ou então,
hoje, seria comum que estupradores recorressem a essa tática. é outra fantasia, com o mesmo propósito.
Quanto a comparação com profissões. Quando as pessoas vão ao banheiro elas não mostram documento, nem as partes íntimas. Elas entram, fazem o que querem, e saem sem ser abordadas. Não há como "flagrá-las", o caso do Laerte é totalmente excepcional. Já o oposto ocorre com as profissões. Certificados são autenticados, instituições de ensinos possuem registros. Papéis são copiados, digitalizados, conferidos. Há um abismo de diferença. Você só está demonstrando a razão de uma lei de banheiros idiota dessas nunca ter existido. é virtualmente impossível de ser fiscalizada, a não ser num estado totalitário onde as pessoas são vigiadas ao ir ao banheiros.