obrigado por responder,minha intenção é saber se nos casos de disputas por vagas publicas o governo tem como determinar a cor "oficial" do individuo assim como sua descendência afro ?
Que eu saiba, dada a preferência explícita pela autodeclaração, não, o Estado não como determinar a ascendência de alguém além do que a pessoal alega ser. Diga-se de passagem, a ancestralidade de alguém é praticamente irrelevante para determinar seu grupo étnico/racial por esse mesmo critério.
Quem não conheceu o passado "negro" do Michel jackons diante do seu presente mais "claro", poderia afirmar ser ele um afro descendente ?
Qualquer pessoa pode se declarar assim.
E um adendo, não está em questão o que diz a lei jurídica, e sim o que é correto ou errado de acordo com leis lógicas. Se as premissas e a conclusão se contradizem, ou se as premissas são simplesmente falsas, não importa se é uma lei jurídica que valida a conclusão, ela é falsa perante a lei lógica. Um homem não se torna fisicamente imortal só por que alguém diz que sim.
Tecnicamente, no Brasil, se o Supremo Tribunal Federal ou alguma instituição equivalente declarar a não-validade das Leis da Gravidade, é recomendável aos prédios que comecem a flutuar.
