Eu to falando de presos que não tem a mínima condição básica desde o nascimento, vai justificar os crimes deles como se fossem resultado de distúrbios mentais?
Não podemos esquecer de presos perigosos que não matam só por causa de pobreza ou infância pobre. De que adianta dar saúde e educação e não ter uma justiça eficiente?
Não estamos falando somente de miseráveis, existem pessoas pobres que se sentem injustiçadas quando saem pra trabalhar as 5h da manhã e voltam só as 20h pra casa e veem o vizinho roubando, não sendo preso e se sentem ameaçados.
Que eu saiba, quando a desigualdade é o fator considerado para a justificativa do crime, a impunidade não pesa muito. Veja, se o camarada está passando fome terá medo da punição? Certamente não, afinal ele morre se não comer, é pura questão de sobrevivência. Não discordo que a impunidade dê mais segurança aos criminosos.
Precisamos passar o nosso código penal pelo picotador de papel e fazer outro melhor, sem 1/6 de pene, sem ECA inspirado em países de sucesso como a Bolívia.
Temos que analizar cada caso. O código penal e os sistemas de carceragem seguem a realidade nacional, simplesmente seguir um modelo externo pode levas problemas de encaixe com a sociedade, em termos gerais, políticas publicas não são importáveis.
Creio que o primeiro a ser feito deve ser a correção nas carceragens. Elas continuarão existindo por um longo tempo, considerando os planos de ressocialização que existem no mundo, assim como pode ser feito com as demais reformas, é possível adotar métodos para tornar o sistema carcerário mais eficiente, simplesmente por trazer de volta a sua real função social, e principalmente, podem ser rapidamente construídos se houver interesse público, ou ainda mais se houver o privado.
Depois disto e de aparentes os efeitos, pode-se pensar em colocar mais gente nelas, diminuindo a maioridade legal ou aplicando a "maioridade mental", como alterar o processual e o penal, além de diminuir a quantidade de recursos, que exoneram o sistema e o tornam moroso.