Tópico: Diminuição da maioridade penal

[Vento Sul]

Tem muitos aqui, que acham que, independentemente da classe, os caras chapadões, vão pensar antes de sair prá cometer algum crime. Não, não vão, como eu já disse, eles não estão nem aí para as leis, e não estarão, nem lembrarão que elas existem.
Tem muitos aqui, que são imediatistas, parece que os caras serão presos, regenerados e voltarão lindos e produtivos para a sociedade!  Não, não voltarão, aprenderão mais artimanhas da vida criminosa, ou morrerão lá.
Tem muitos aqui, que não sabem que a maioria de jovens que caem na criminalidade, morrem bem cedo, já são condenados. Não duram muito, se não morrem na juventude, vão estar nas estatísticas quando adultos, se por sorte forem presos e ficarem vivos, não se regeneram, muito poucos dão a volta por cima.

Muita coisa deveria ser discutida antes da de diminuir a maioridade penal. O imediatismo, essa fúria vingadora nunca deu certo, não de maneira isolada, pois o problema não é algo simples como bem disse Derfel.

Se prender não resolve, não prender resolve?

Prender está fora da lei, mudar a lei é a questão, mas como já disse, vamos deixá-los nas escolas da criminalidade fora das grades ou nas escola dentro dela???  Nesta última, dedicação exclusiva e os professores tem mais experiência. E mesmo assim não vão ficar lá tanto tempo assim, algum bandido fica?

Deixo eu Buckarooanzar : Acho que quanto mais riqueza, mais tvs, jornais, internet, etc. A mídia é uma das principais erradiadoras das idéias de como assaltar, sequestrar... contam tin-tin por tin-tin, bem detalhado e até como fugiram os bandidos, do medo da população em denunciar, etc e tal.
Então deve ser por isso Barata! Quanto mais mídia, mais informados e tentados ficam os simples humanos que são os criminosos. 

[Geotecton]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

[_tiago]

Dos anos 40, por quê?

[Geotecton]

Dos anos 40, por quê?

Porque ele foi elaborado e aprovado em 1940, no (então) governo do presidente Getúlio Vargas.

[Barata Tenno]

Tem muitos aqui, que acham que, independentemente da classe, os caras chapadões, vão pensar antes de sair prá cometer algum crime. Não, não vão, como eu já disse, eles não estão nem aí para as leis, e não estarão, nem lembrarão que elas existem.
Tem muitos aqui, que são imediatistas, parece que os caras serão presos, regenerados e voltarão lindos e produtivos para a sociedade!  Não, não voltarão, aprenderão mais artimanhas da vida criminosa, ou morrerão lá.
Tem muitos aqui, que não sabem que a maioria de jovens que caem na criminalidade, morrem bem cedo, já são condenados. Não duram muito, se não morrem na juventude, vão estar nas estatísticas quando adultos, se por sorte forem presos e ficarem vivos, não se regeneram, muito poucos dão a volta por cima.

Muita coisa deveria ser discutida antes da de diminuir a maioridade penal. O imediatismo, essa fúria vingadora nunca deu certo, não de maneira isolada, pois o problema não é algo simples como bem disse Derfel.

Se prender não resolve, não prender resolve?

Prender está fora da lei, mudar a lei é a questão, mas como já disse, vamos deixá-los nas escolas da criminalidade fora das grades ou nas escola dentro dela???  Nesta última, dedicação exclusiva e os professores tem mais experiência. E mesmo assim não vão ficar lá tanto tempo assim, algum bandido fica?

Deixo eu Buckarooanzar : Acho que quanto mais riqueza, mais tvs, jornais, internet, etc. A mídia é uma das principais erradiadoras das idéias de como assaltar, sequestrar... contam tin-tin por tin-tin, bem detalhado e até como fugiram os bandidos, do medo da população em denunciar, etc e tal.
Então deve ser por isso Barata! Quanto mais mídia, mais informados e tentados ficam os simples humanos que são os criminosos. 

Então, se pelo seu raciocínio, prender ou não prender da na mesma, então a unica opção que resta é matar.

[Buckaroo Banzai]

Alguém pode me apontar um dos estudos revolucionadores de paradigma aludidos pelo Barata, por favor?

[Barata Tenno]

Google

[Buckaroo Banzai]

Algum estudo, um ao menos, alguém viu?

[Price]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

Sua afirmação não faz sentido. Se ele segue uma realidade, que é passada, não deixa de ser realidade, só não é a realidade do momento, é a realidade de outrora. É isso que eu quis dizer no comentário anterior.

[Barata Tenno]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

Sua afirmação não faz sentido. Se ele segue uma realidade, que é passada, não deixa de ser realidade, só não é a realidade do momento, é a realidade de outrora. É isso que eu quis dizer no comentário anterior.

Querer indicar o passado sem mudar o tempo verbal é ótimo. Eu disse "é ótimo", mas eu quis dizer na verdade que foi ótimo dos anos 40, mas não deixa de ser ótimo, só não é ótimo agora....

[Barata Tenno]

Algum estudo, um ao menos, alguém viu?

Quebrar seu galho preguiçoso:

“Avanço No Socioeconômico, Retrocesso Na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro”- professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

[Geotecton]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

Sua afirmação não faz sentido. Se ele segue uma realidade, que é passada, não deixa de ser realidade, só não é a realidade do momento, é a realidade de outrora. É isso que eu quis dizer no comentário anterior.

Certo. Entendi o seu ponto.

Mas ele é irrelevante para o que está sendo discutido agora, a não ser que você queira traçar um comparativo histórico.

[Johnny Cash]

Paul Gendreau and Claire Goggin, Centre for Criminal Justice Studies, University of New Brunswick, and Francis T. Cullen, Department of Criminal Justice, University of Cincinnati

[...]

The essential conclusions reached from this study were:

1. Prisons should not be used with the expectation of reducing criminal behaviour.

2. On the basis of the present results, excessive use of incarceration has enormous cost implications.

3. In order to determine who is being adversely affected by prison, it is incumbent upon prison officials to implement repeated, comprehensive assessments of offenders’ attitudes, values, and behaviours while incarcerated.

4. The primary justification of prison should be to incapacitate offenders (particularly, those of a chronic, higher risk nature) for reasonable periods and to exact retribution.

Fonte[/ur]

Me parece que é acertado dizer que políticas voltadas para "prender mais" acabam tendo um efeito colateral nocivo mais forte do que a intenção positiva primária. O único benefício claro parece ser gozar da impossibilidade de um camarada preso cometer um crime "diretamente contra" um cidadão solto, durante a estadia dele na masmorra.

A diminuição da maioridade penal acabaria servindo mesmo, mais claramente no sentido do que inteciona prender, para matar o desejo de vingança.

E aí faço uma pergunta estúpida para os letrados:
Desconsiderando o que viria na solução para diminuição da criminalidade e outros fatores como custo, impacto social, místico ou qualquer outro, a vingança é algo que deva ser considerado como direito do cidadão?

[Price]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

Sua afirmação não faz sentido. Se ele segue uma realidade, que é passada, não deixa de ser realidade, só não é a realidade do momento, é a realidade de outrora. É isso que eu quis dizer no comentário anterior.

Certo. Entendi o seu ponto.

Mas ele é irrelevante para o que está sendo discutido agora, a não ser que você queira traçar um comparativo histórico.

Diga isso para o gaúcho, ele que quis pormenorizar a minha fala.

[Price]

Querer indicar o passado sem mudar o tempo verbal é ótimo. Eu disse "é ótimo", mas eu quis dizer na verdade que foi ótimo dos anos 40, mas não deixa de ser ótimo, só não é ótimo agora....

Leia o tópico.

[Vento Sul]

Então, se pelo seu raciocínio, prender ou não prender da na mesma, então a unica opção que resta é matar.

Pelo meu raciocínio, eles mesmos se matam.

Agora essa de que atualmente a violência aumentou é balela, talvez em números absolutos, mas relativos o mundo hoje é uma tranquilidade, só não é porque o cara dá um peido na esquina e já vira notícia, a sensação é passar insegurança, mas quando o mundo tinha apenas 1 bilhão de habitantes com certeza ele era sete vezes mais violento que hoje, proporcionalmente. A idade média da população aumentou.... mas acho que isto não vale nada, pois a panela de pressão pode explodir e entornar o caldo sereno.

A diminuição da maioridade penal acabaria servindo mesmo, mais claramente no sentido do que inteciona prender, para matar o desejo de vingança.

E aí faço uma pergunta estúpida para os letrados:
Desconsiderando o que viria na solução para diminuição da criminalidade e outros fatores como custo, impacto social, místico ou qualquer outro, a vingança é algo que deva ser considerado como direito do cidadão?

É o que parece quando pensamos em penalizar só para dar o troco. A irresponsabilidade do imediatismo se revelará de alguma maneira, acho difícil essa revelação ser a da contenção da violência pelo menor. Um dos grandes erros do sistema carcerário brasileiro é que ladrão de galinha fica preso numa mesma cela ou prisão que um estuprador ou assassino, etc.  Será que o menor ficaria preso em celas especiais?

[Buckaroo Banzai]

Algum estudo, um ao menos, alguém viu?

Quebrar seu galho preguiçoso:

“Avanço No Socioeconômico, Retrocesso Na Segurança Pública, Paradoxo Brasileiro”- professor doutor Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Pesquisas de Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

Parece que o estudo nem foi ainda publicado, e não parece que se propõe a ser uma refutação da associação causal entre desigualdade e criminalidade:

[...] Para Sapori, é fundamental as autoridades observarem três fatores que levam à violência e que não têm relação direta com a pobreza. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador à Agência Brasil.

“Não é assim que funciona”, acrescentou. “A consolidação das nossas instituições democráticas e de uma efetiva justiça social dependem da nossa capacidade de controlar a criminalidade que vitimiza amplos segmentos da população, em especial os mais pobres.”

Os fatores que contribuem para o aumento da violência e, consequentemente, para a elevação da taxa de homicídios, mencionados na pesquisa de Sapori, são a consolidação do tráfico de drogas, principalmente o consumo de drogas, os elevados níveis de impunidade e a necessidade de adoção de medidas mais eficientes para combater os dois aspectos anteriores.

[...]

[...] Sapori explica que os homens jovens, além de acusados pela maior parte dos crimes, também são as maiores vítimas da violência. [...]

Sapori disse ainda que apenas os esforços para combater a pobreza não asseguram a redução da violência nem a da taxa de homicídios no Brasil. “É preciso desfazer esse senso comum de que combatendo a pobreza quase que de maneira imediata será possível reduzir a violência e a taxa de homicídios no país”, destacou o pesquisador.[...]

Esses últimos pontos ainda reforçam a possibilidade da desigualdade "prática" ter aumentado ou permanecido essencialmente a mesma, não diminuído de alguma forma relevante aos mecanismos.

[Barata Tenno]

Querer indicar o passado sem mudar o tempo verbal é ótimo. Eu disse "é ótimo", mas eu quis dizer na verdade que foi ótimo dos anos 40, mas não deixa de ser ótimo, só não é ótimo agora....

Leia o tópico.

Eu li e sua frase esta errada. O código penal não segue(presente) a realidade brasileira, ele seguiu(passado) a realidade brasileira nos anos 40, estamos mais próximos de realidades estrangeiras agora que da realidade brasileira de 70 anos atrás. Não dói assumir que errou o tempo verbal.

[Cientista]

SANTO!!!!!

Não é nenhum pouco divertido perder tempo rebatendo falácias tão ridículas e baixas sobre coisas tão graves. Depois do que vi bem atentamente aqui, o mais provável é que eu não passe destas respostas.

Eu to falando de presos que não tem a mínima condição básica desde o nascimento, vai justificar os crimes deles como se fossem resultado de distúrbios mentais?

Não podemos esquecer de presos perigosos que não matam só por causa de pobreza ou infância pobre. De que adianta dar saúde e educação e não ter uma justiça eficiente?

Não estamos falando somente de miseráveis, existem pessoas pobres que se sentem injustiçadas quando saem pra trabalhar as 5h da manhã e voltam só as 20h pra casa e veem o vizinho roubando, não sendo preso e se sentem ameaçados.

Que eu saiba, quando a desigualdade é o fator considerado para a justificativa do crime, a impunidade não pesa muito. Veja, se o camarada está passando fome terá medo da punição? Certamente não, afinal ele morre se não comer, é pura questão de sobrevivência. Não discordo que a impunidade dê mais segurança aos criminosos.

Precisamos passar o nosso código penal pelo picotador de papel e fazer outro melhor, sem 1/6 de pene, sem ECA inspirado em países de sucesso como a Bolívia.   

Temos que analizar cada caso. O código penal e os sistemas de carceragem seguem a realidade nacional, simplesmente seguir um modelo externo pode levas problemas de encaixe com a sociedade, em termos gerais, políticas publicas não são importáveis.
Creio que o primeiro a ser feito deve ser a correção nas carceragens. Elas continuarão existindo por um longo tempo, considerando os planos de ressocialização que existem no mundo, assim como pode ser feito com as demais reformas, é possível adotar métodos para tornar o sistema carcerário mais eficiente, simplesmente por trazer de volta a sua real função social, e principalmente, podem ser rapidamente construídos se houver interesse público, ou ainda mais se houver o privado.
Depois disto e de aparentes os efeitos, pode-se pensar em colocar mais gente nelas, diminuindo a maioridade legal ou aplicando a "maioridade mental", como alterar o processual e o penal, além de diminuir a quantidade de recursos, que exoneram o sistema e o tornam moroso.

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Nem mesmo aquela. O jeitinho passa facilmente por cima das leis até oficialmente.


O Price pensou um pouquinho sobre o que eu disse sem suficiente apreensão e, por isso, se contradisse, enquanto não atacava devidamente a ironia da Fabi (bela, por sinal -- a ironia, não que a Fabi não seja também, por favor -- nessas questões, a Fabi tira 95% na avaliação). Se contradisse quando mencionou os "planos de ressocialização que existem no mundo".

Vou tentar esclarecer melhor para o Price e para quem mais. Não é só uma inadequabilidade a um contexto geográfica e politicamente externo. Trata-se da dinâmica temporal dos sistemas complexos. Nem mesmo dentro de um mesmo sistema social são válidas, indefinidamente, certas premissas estatístico-baseadas instantâneas espurializadas. E não falo de décadas, como o exemplo do código de 40 até agora; falo de algo bem menor, como menos que o intervalo entre um levantamento estatístico desses e sua suposta disponibilidade para uso. Não existe ciência social, ciência sobre sociedades. Os lugares que "dão certo" não possuem detentores de conhecimento de porque "deram certo"; eles mesmos não sabem porque, só acreditando que sabem. Essa besteirada de modelarização por estatística social é puro culto cargo. Para quem acredita! Para os espertalhões, é ferramenta de poder.

A primeira coisa que um Cientista sabe muito bem é qual ciência é possível. Pensadores mágicos não conseguem nem mesmo distinguir ciência do que não é. Nem com as invecionices filosofóides tipo-popperipóides deles.




Um detalhe a mais que comento sobre esse comentário do Price é o "real função social" (do sistema carcerário). Que "real"? Isso é uma arbitração. Quem diz e prova que a função da reclusão de transgressores é "ressocializá-los"? Por que não pode ser proteger os não transgressores deles? Por que não existir apenas prisão perpétua ou pena de morte e outras punições agressivas não reclusivas para casos menores? Tudo isso é arbitrário. Não tem nada de "real função" de nada disso. Tem é a realidade e a fantasia -- a filosofia. A conversa mole, fiada, loroteira.

[Cientista]

deveria estar claro a diferença entre os pontos de vista.

Alguns analisam o "social" como sendo muito mais importante do que o individuo, como se uma política que se preocupa com o social possa ser feita de maneira eficiente sem respeitar os direitos individuais.

Dessa prevalência podemos encontrar pérolas do tipo "porque punir o assassino se isso não irá resolver o problema social e se eles são uma vítima da sociedade?"

Se você analisa o social como sua única referência, essa frase pode até fazer sentido, já que sempre haverá jovens dispostos a roubar. Mas a verdade é que, PQP, esse argumento carece tanto de realidade que realmente só podem ser emitidos por uma linha de ideologia bem específica.

Não se pode discutir toda vez que alguém é preso quais são os contextos que o tornaram "malvados", quer ele tenha 16 ou 30 anos. O ato define a culpa. É a única visão prática e exequível e isso deveria ser bem óbvio. Todos temos N razões para fazer N besteiras mas você deverá pagar pelas suas besteiras.

Não deveria sequer necessário ter que argumentar de que punições mais severas e a certeza/medo que será punido coíbem o dolo. Isso funciona para uma criança de dois anos e um adulto de 80.

A obrigação social do brasil é realidade mas é um processo que deve ser executado em paralelo. A certeza de punição é pre-requisito inclusive para que essa obrigação social seja quitada.

Quem acha que deve alguma coisa para essas pessoas que vá lá e pague por si mesma, eu não devo nada para eles, fiz minha vida por mim mesmo e as doações que faço as faço porque quero, não porque me sinto culpado.

Ahnnn... tá. Sabe que eu nunca neeem pensaria em nada disso se você não dissesse?! Posso plagiar com su permiso? Eu devo só modificar algumas coisas, como...    ...sabe, é que ficou ecoando na minha mente uma audição de uma notícia que dizia assim: "o bandido que estourou a cabeça da vítima estava para completar 16 em três dias e...", "o bandido que estourou a cabeça da vítima estava para completar 14 em... Então eu colocarei dos 0 aos...  oo. E por aí.

Meus parabéns pelo post tão inspirador!

[Cientista]

Tem muitos aqui, que acham que, independentemente da classe, os caras chapadões, vão pensar antes de sair prá cometer algum crime. Não, não vão, como eu já disse, eles não estão nem aí para as leis, e não estarão, nem lembrarão que elas existem.
Tem muitos aqui, que são imediatistas, parece que os caras serão presos, regenerados e voltarão lindos e produtivos para a sociedade!  Não, não voltarão, aprenderão mais artimanhas da vida criminosa, ou morrerão lá.
Tem muitos aqui, que não sabem que a maioria de jovens que caem na criminalidade, morrem bem cedo, já são condenados. Não duram muito, se não morrem na juventude, vão estar nas estatísticas quando adultos, se por sorte forem presos e ficarem vivos, não se regeneram, muito poucos dão a volta por cima.

Muita coisa deveria ser discutida antes da de diminuir a maioridade penal. O imediatismo, essa fúria vingadora nunca deu certo, não de maneira isolada, pois o problema não é algo simples como bem disse Derfel.

Tem muitos...

Tem muitos...

Tem muitos...

É sempre interessante ver todo tipo de conversa mole enroladora fugidia para fugir das regras. Regras são simples: não pode e pronto. Apenas que apenas registrar por escrito que não pode não cria um sistema de justiça. Além do que descompensações como negociar uma funcionalidade biológica plena por qualquer quantidade de tempo de outra (a que acionou a extinção vital da primeira) não compõe justiça.

Eu não estou totalmente interessado em se penas DEVIDAS, ADEQUADAS (não "duras") vão ou não desmotivar ações criminosas. Só deve haver retaliação social punitiva e pronto. E, nos casos em que pode desmotivar, que ótimo mais melhor ainda!

Eu não estou interessado em regeneração/(ressocialização -- re??? -- quando foram antes?) de bandidos. Se alguém teria que se interessar por isso, seriam eles próprios, o que incorreria num paradoxo: um bandido que praticou um crime irreversível hediondo que "quer se recuperar" consegue a façanha de ser pior ainda do que era antes. Há coisas que não têm mais volta, são visceralmente entrópicas.

Não me interessa quanto tempo dura um "jovem"(que sublime!) que "cai na criminalidade". Me interessa quantas barbaridades contra inocentes esse troço cometerá antes de parar de funcionar. Vítimas se defendendo não têm que se regenerar de nada. Se esses pobrezinhos são vítimas do sistema, de mim, de todos que vivem por seus meios honestos em suficiente conformidade com as regras, então eles estão certos em nos barbarizar e até nos matar, já que nós os estamos matando de fome. Mas isso é patético, ridículo.

Não tem nada para ser discutido. Regras são regras. Os infratores não são julgados coletivamente; não há sentido algum em racionalizar sobre números (coletivos) para se punir indivíduos por suas ações isoladas. Ou podem chegar (e chegam mesmo!) à fabulosa conclusão de que parar de punir seria o "melhor negócio".

Uma sociedade filosófica é uma M....! Por isso, só as (inevitáveis, por exata essa natureza comportamental humana) guerras cíclicas salvam.

Resumindo, só te interessa uma vingancinha disfarçada de concretude realística, seu imediatismo te satisfaz, e f...-se o que resultar disso.
E falando em regras, segundo a lei, menores....

HAHAHAHAHAHAHAHA... "Vingancinha disfarçada"? Pelo menos um pouquinho faz-me rir. Quer me desqualificar e...  (oh, céus!) me intimidar psicológico-publicamente com semântica?! Tem que conseguir fazer bem melhor que isso, jovem.  Aaaaaaaah, vamos lá ao esforço inútil...

A "concretude" realística" é bandidos matando e brutalizando de todas as formas i(ni)magináveis pessoas inocentes. Se, no seu entendimento filosófico "profundo", punir bandidos é vingança, se traduz justiça nessa palavra, então chame de vingança que eu vou querer assim mesmo e pode esquecer o efeitinho psicológico que espera causar com isso porque esse bicho aqui é imune a essa palhaçadinha psicologista. Você já aceita a "vingança" deles contra a "sociedade maligna demoniaca de cidadãos de bem maligno-demoníacos", então você é favorável à "vingança", assim como eu; só estamos de lados diferentes.

Meu imediatismo é mais rápido que o tempo de disparo de um tiro na sua cabeça, caso seja a sua a próxima (é, você também pode ser o próximo; eles não livram a cara -- literalmente, rsrsrsrsrs -- nem de simpatizantes), como a do rapaz que estava chegando em casa quando o "pobre menino de 17 aninhos" surgiu do inferno (é, aquele em que eles vivem, construído por todos nós malévolas criaturas que temos alguma coisa nesse mudo a mais, ou não até, que eles) para atravessar o seu caminho e matá-lo. Você viu a cena? Não, não é para se sensibilizar, não sou desse tipo de coisa. É para você me dizer se daria para você, com sua retórica linda sociologistóide, dialogar com o capetinha menininho e explicar para ele todas essas coisas bonitas que você diz aqui em sua escritinha.

E, exatamente, que vá para o cerro "o que resultar disso", que não passa da sua especulação vazia para implantar terror ridiculamente. O que me interessa é o que ocorre agora, não o que está dentro do rabo da galinha invisível da garagem.

E falando em regras, segundo a lei, menores....

não podem matar nem roubar nem estuprar nem... assim como todo mundo. As regras da sociedade são estas; as punições é que devem validá-las. Códigos punitivos são hierarquicamente posteriores; devem seguir os prévios para coferir-lhes efetividade.

Não podem fazer as mesmas coisas que ninguém mais pode. Fazem assim mesmo. Apenas não são punidos nem mesmo com as já insuficientes punições dadas aos outros. Mas se você acha que menorinhos podem e devem ter permissão para fazer tudo isso e muito mais, prossiga com sua "coerência".

[Gaúcho]

Sim, sim, nosso código penal segue a realidade nacional...da década de 40.

Sim, seguem a realidade nacional. Se é desatualizado ou não é uma história completamente diferente.

Não ele não segue. O código vigente refletia a sociedade dos anos 40 e não a nossa.

Sua afirmação não faz sentido. Se ele segue uma realidade, que é passada, não deixa de ser realidade, só não é a realidade do momento, é a realidade de outrora. É isso que eu quis dizer no comentário anterior.

 

Como disse o Barata, não é feio admitir o erro. Feio é ficar tentando se explicar e se enrolar mais ainda.

[Vento Sul]

HAHAHAHAHAHAHAHA... "Vingancinha disfarçada"? Pelo menos um pouquinho faz-me rir. Quer me desqualificar e...  (oh, céus!) me intimidar psicológico-publicamente com semântica?! Tem que conseguir fazer bem melhor que isso, jovem.  Aaaaaaaah, vamos lá ao esforço inútil...

Apenas confirmou o que eu disse!  Muitas palavras, pouco convencimento. Se você não se importa com o resultado de uma mudança de lei, e está se lixando pro mundo, saiba daqui há cem anos, nem eu nem você lembraremos deste post, mas nossos filhos lembrarão.

[_tiago]

Dos anos 40, por quê?

Porque ele foi elaborado e aprovado em 1940, no (então) governo do presidente Getúlio Vargas.

E no que se diferenciam essas duas épocas de nossa sociedade? Quais aspectos daquela época e reproduzidos no código penal não condizem com o nosso mundo de hoje? E, por favor, sem se ater aos casos crassos, à exemplo do código civil que até pouco tempo previa divórcio se a guria não fosse virgem ou coisa parecida, não me recordo.

[Barata Tenno]

Dos anos 40, por quê?

Porque ele foi elaborado e aprovado em 1940, no (então) governo do presidente Getúlio Vargas.

E no que se diferenciam essas duas épocas de nossa sociedade? Quais aspectos daquela época e reproduzidos no código penal não condizem com o nosso mundo de hoje? E, por favor, sem se ater aos casos crassos, à exemplo do código civil que até pouco tempo previa divórcio se a guria não fosse virgem ou coisa parecida, não me recordo.

Tipos de crimes, reabilitação, reincidencia, entendimento de como funciona a reabilitação, métodos de solução de crimes, o abarrotamento do sistema judciário. São mais de 70 anos de avanços sociais, científicos, investigativos, etc, etc, etc...