Tópico: Brasil trará 6.000 médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes

[Derfel]

A instituição é multilateral e encontra-se no Brasil.

[Buckaroo Banzai]

Barata, há chineses trabalhando NO BRASIL em condições vedadas pela legislação brasileira sob auspícios de órgãos oficiais?

Comprar produtos oriundos de mão-de-obra servil (sabendo da situação) é uma forma de cumplicidade, mas recrutar pessoas em condições servis (inclusive sem direito de ir e vir) dentro de seu próprio território é algo escandalosamente diferente e pior. Sua lógica "se passa boi, passa boiada" serve pra defender qualquer coisa.

É também argumentável que a culpa por se comprar produtos de sweatshops que estejam sendo vendidos legalmente no país, é do governo, que permite sua importação. É ainda argumentavel que em alguns casos isso simplesmente é a melhor coisa que se poderia estar fazendo.

https://en.wikipedia.org/wiki/Sweatshops#Pro-sweatshop_arguments




Acho que o mesmo não vale para a situação dos médicos cubanos, bem como serem bem questionáveis todas essas assunções de ser tudo "voluntário" e de terem salários melhores e etc. A listagem de "coisas OK" poderia bem ser finalizada com "e Cuba é uma democracia". Gravaram uma das médicas dizendo que o dinheiro dela ia todo para Cuba, e em seguida impediram de continuar falando.

[Gabarito]

A instituição é multilateral e encontra-se no Brasil.

Não interessa a instituição.
O beneficiários da prestação de serviço é o governo brasileiro.
Nem precisava desse intermediário. São dois atores: quem presta o serviço e quem recebe o serviço. "Cabou".
Não precisa de atravessador na história.
Governo contratou, cumpre o que manda a lei. Não cumpriu? Está ilegal.
Simples.

[Barata Tenno]

Exemplos de trabalhadores são os próprios funcionários estrangeiros da OPAS.

Qual é a lei brasileira que eles não obedecem?
Nomes, artigos, parágrafos.

Na verdade não é a lei que deixa de obedecer, mas é um exemplo de contrato de trabalho em que a lei trabalhista exercida é a do país de origem. Isso tem base na legislação trabalhista brasileira. Os benefícios são aqueles em que são melhores para os trabalhadores: os do país de origem ou destino.

Errado!
É muito diferente um funcionário que vem contratado de uma empresa multinacional, com contrato no país de origem comparado aos médicos cubanos. Esse funcionário a que você se refere não presta serviço ao governo brasileiro ou a alguma empresa brasileira, pois estaria sujeito à legislação brasileira. Eles prestam serviço à empresa estrangeira, que mantém contratos regidos pelas leis de seus respectivos países.
Os cubanos estão prestando serviço ao governo brasileiro, estão em exercício de atividade e relação laboral, cujo beneficiário é o governo brasileiro e não uma empresa de fora.
Aqui dentro, quem contrata, se submete às leis brasileiras. Seja governo, seja empresa.

Custa saber um pouco de legislação antes de sair afirmando inverdades?

Os dois casos estão submetidos a lei brasileira, indiferente se você trabalha para o governo brasileiro ou para multinacionais, ou qualquer outra variação. Quem trabalha no Brasil esta sujeito as leis trabalhistas do Brasil, ela só deixa de ter validade (e isso esta previsto dentro da lei) SE as leis do país onde o contrato de trabalho foi assinado forem mais vantajosas ao funcionário que as leis do país de destino.

[Barata Tenno]

A instituição é multilateral e encontra-se no Brasil.

Não interessa a instituição.
O beneficiários da prestação de serviço é o governo brasileiro.
Nem precisava desse intermediário. São dois atores: quem presta o serviço e quem recebe o serviço. "Cabou".
Não precisa de atravessador na história.
Governo contratou, cumpre o que manda a lei. Não cumpriu? Está ilegal.
Simples.

Voce sabe como funcionam empreiteiras não é? Sabe o que são funcionários terceirizados né? Sabe que isso não é ilegal né?

[Gabarito]

Os dois casos estão submetidos a lei brasileira, indiferente se você trabalha para o governo brasileiro ou para multinacionais, ou qualquer outra variação. Quem trabalha no Brasil esta sujeito as leis trabalhistas do Brasil, ela só deixa de ter validade (e isso esta previsto dentro da lei) SE as leis do país onde o contrato de trabalho foi assinado forem mais vantajosas ao funcionário que as leis do país de destino.

E onde que as leis trabalhistas de Cuba são mais favoráveis que as brasileiras?
E, se vigorar a lei brasileira, caso se julgue mais favorável ao trabalhador, ele estará regido pelas leis brasileiras, e estará descumprindo cláusulas e artigos.

[Gabarito]

Voce sabe como funcionam empreiteiras não é? Sabe o que são funcionários terceirizados né? Sabe que isso não é ilegal né?

Eu não sei de nada. Quem sabe é o Ministério Público do Trabalho.
Por que você não vai dar uma aulinha para os promotores.
Quem sabe, eles vão querer a sua opinião.
Do jeito que fala, parece que vai querer ensinar todo mundo.

[Barata Tenno]

Voce sabe como funcionam empreiteiras não é? Sabe o que são funcionários terceirizados né? Sabe que isso não é ilegal né?

Eu não sei de nada. Quem sabe é o Ministério Público do Trabalho.
Por que você não vai dar uma aulinha para os promotores.
Quem sabe, eles vão querer a sua opinião.
Do jeito que fala, parece que vai querer ensinar todo mundo.

Se não sabe de nada devia se omitir de opiniões erradas, o caso não esta julgado, não existem fatos ainda, só existem argumentos, citar o MPF ou o advogado de defesa do governo da na mesma. Ainda nada foi decidido como ilegal, nada é simples, nada é fato. Aprenda isso e pare de usar uma ação que ainda nem se concretizou como fato comprovado.

[Gabarito]

Se não sabe de nada devia se omitir de opiniões erradas, o caso não esta julgado, não existem fatos ainda, só existem argumentos, citar o MPF ou o advogado de defesa do governo da na mesma. Ainda nada foi decidido como ilegal, nada é simples, nada é fato.

Você também podia evitar emitir opiniões erradas.
Fui EU que falei lá atrás que o caso não está julgado.

Mas sim, existem fatos, sim. Os caras estão trabalhando. Estão em desacordo com a legislação. Isso não é argumento. Isso é fato. Já ouviu falar desse substantivo comum masculino fato?
Não foi decidido como ilegal, mas isso não impede ninguém de emitir opiniões. Afinal, esse fórum é para quê, mesmo? Para o exercício do silêncio?

Aprenda isso e pare de usar uma ação que ainda nem se concretizou como fato comprovado.

O que mais que eu tenho que aprender, professor de direito do trabalho?

[Barata Tenno]

Se não sabe de nada devia se omitir de opiniões erradas, o caso não esta julgado, não existem fatos ainda, só existem argumentos, citar o MPF ou o advogado de defesa do governo da na mesma. Ainda nada foi decidido como ilegal, nada é simples, nada é fato.

Você também podia evitar emitir opiniões erradas.
Fui EU que falei lá atrás que o caso não está julgado.

E mesmo assim trata o MPT como autoridade máxima, como se o simples fato deles emitirem uma opinião servisse de prova final de que algo esta errado.

Mas sim, existem fatos, sim. Os caras estão trabalhando. Estão em desacordo com a legislação. Isso não é argumento. Isso é fato. Já ouviu falar desse substantivo comum masculino fato?
Não foi decidido como ilegal, mas isso não impede ninguém de emitir opiniões. Afinal, esse fórum é para quê, mesmo? Para o exercício do silêncio?

Não, não existem fatos sobre estarem em desacordo com a legislação, essa é uma interpretação possível, existem outras, como eu ja cansei de colocar aqui.

Aprenda isso e pare de usar uma ação que ainda nem se concretizou como fato comprovado.

O que mais que eu tenho que aprender, professor de direito do trabalho?

O que acha de aprender a legislação, ajudaria bastante no seu julgamento sobre o caso.

[Fabrício]

Se uma empresa privada contratar trabalhadores nas mesmas condições destes contratos dos cubanos, e um destes trabalhadores entrar na Justiça, vocês acham realmente que ele perde a causa?

Pode até ser que no caso dos cubanos essas infrações claríssimas às leis trabalhistas do Brasil acabem passando, por ter uma enorme força política por trás. Mas isso não faz com que sejam menos imorais.

O fato é que criou-se uma categoria "especial" de trabalhadores no Brasil. Existem os semi-escravos médicos cubanos, submetidos a regras ditatoriais de Cuba, mesmo trabalhando em território brasileiro, e existem os outros.

Mas, se querem continuar tentando tapar o sol com a peneira, beleza.

[Gabarito]

E mesmo assim trata o MPT como autoridade máxima, como se o simples fato deles emitirem uma opinião servisse de prova final de que algo esta errado.

O Ministério Público do Trabalho é, pelo que entendo, a autoridade competente para oferecer denúncia sobre qualquer irregularidade que encontre nas relações trabalhistas dentro do território nacional. Em nenhum instante você leu que eu escrevi que é ele autoridade máxima. Para isso, existem os tribunais. Porém, é ele muito mais competente do que eu e do que você para entender desse assunto. Portanto, você deveria ter a humildade de reconhecer que você não sabe muito mais do que os promotores que cuidam do caso, que têm consigo os documentos pertinentes ao processo, estão atualizados com todos os tipos de irregularidades encontradas em diversos outros casos, e etc e etc.

Você não pode se imaginar acima do que você é. Até pode, mas não cai bem e todo mundo vê. Pega mal.

Não, não existem fatos sobre estarem em desacordo com a legislação, essa é uma interpretação possível, existem outras, como eu ja cansei de colocar aqui.

A legislação escreve A.
Aos cubanos é imposto B.
Sim, são fatos. Não é interpretação. Não venha com cortina de fumaça, que não cola.

Aprenda isso e pare de usar uma ação que ainda nem se concretizou como fato comprovado.

O que mais que eu tenho que aprender, professor de direito do trabalho?

O que acha de aprender a legislação, ajudaria bastante no seu julgamento sobre o caso.

De novo? Isso você já recomendou, do alto de sua soberba em achar que sabe tudo.

[Vento Sul]

Devemos lembrar que os médicos brasileiros não vão para o interior, pois lá não poderiam ter tv a cabo full HD, e internet de boa velocidade, clube com piscina, e outras mordô, então eles se sentiriam escravizados! Oh! vida cruel.
E também só sabem apertar botões desses equipamentos novos, e lá teriam que tocar nos pacientes. Eca! tocar na pobreza? Isso sim seria a verdadeira escravidão.

Mas lutaremos com todas nossas armas, essa escravidão é nossa, e pensando bem a queremos de volta!

Isso não vem ao caso.

Mas vem na mídia... provoca discussões (o que é bom) - porque só depois que foi anunciado a contratação de estrangeiros para contornar as necessidades em áreas carentes é que nossos médicos chiaram, rosnaram, senão esta discussão jamais existiria, agora todo mundo sabe que não tem médicos brazucas nestas áreas, então cabe à classe dizer o por quê, expor os problemas reais, ou dizer que não são interessados mesmo, pois isso não é nada demais. Acho que eles não estão mesmo, pela pouca competência na área médica que atuariam, pelo salário e pelas condições pouco conhecidas por eles, sem muitos instrumentos avançados tecnologicamente.

Isso vem muito ao caso.   É por isso que estamos discutindo.     

Tem mais gente aqui tentando achar algum motivo técnico-jurista para ofuscar a realidade em que está presente, e com apoio daqueles que estão contemplados.  (Isso sim não vem ao caso)

[Gabarito]

Ao colega Barata Tenno.

Peço desculpas caso eu tenha sido um pouco rude nos meus comentários.
Estou sentindo que essa nossa conversa não está tendo um bom direcionamento.
Isso não é saudável.

Portanto, estou me retirando da discussão (no bom sentido) temporariamente.

Obrigado.

[Vento Sul]

falando em justiça...

[Moro]

Isso tudo fora do contrato? Nós pagamos a grana ao barbudo pelos semi-escravos (que seria uma empresa terceira) e ainda temos que pagar encargos por fora? Não é terceirizado?

Férias todo mundo tem direito. A passagem de ida e volta está prevista no acordo firmado com a OPAS. A contribuição para a previdência é necessária para questões como licença gestante, por exemplo.

quem pagará?  Normalmente em contratos de terceiros quem paga é a empresa e não o contratante.  Mas como afirmei antes, a discussão travou.

[Geotecton]

falando em justiça...

Os dois cometeram erros. O segundo foi gravíssimo.

[Barata Tenno]

Isso tudo fora do contrato? Nós pagamos a grana ao barbudo pelos semi-escravos (que seria uma empresa terceira) e ainda temos que pagar encargos por fora? Não é terceirizado?

Férias todo mundo tem direito. A passagem de ida e volta está prevista no acordo firmado com a OPAS. A contribuição para a previdência é necessária para questões como licença gestante, por exemplo.

quem pagará?  Normalmente em contratos de terceiros quem paga é a empresa e não o contratante.  Mas como afirmei antes, a discussão travou.

Depende de acordo entre as partes. Realmente, normalmente  é a empreiteira quem paga, obviamente ela cobra esse custo no total do contrato, mas nada impede que quem pague seja o contratante.

[Barata Tenno]

Se uma empresa privada contratar trabalhadores nas mesmas condições destes contratos dos cubanos, e um destes trabalhadores entrar na Justiça, vocês acham realmente que ele perde a causa?

Pode até ser que no caso dos cubanos essas infrações claríssimas às leis trabalhistas do Brasil acabem passando, por ter uma enorme força política por trás. Mas isso não faz com que sejam menos imorais.

O fato é que criou-se uma categoria "especial" de trabalhadores no Brasil. Existem os semi-escravos médicos cubanos, submetidos a regras ditatoriais de Cuba, mesmo trabalhando em território brasileiro, e existem os outros.

Mas, se querem continuar tentando tapar o sol com a peneira, beleza.

Semi-escravos, claro...... Salário 10 vezes maior que o equivalente a classe média cubana, moradia gratuita, passagem paga pra passar as férias em casa, jornada de trabalho de 40 horas semanais. Se isso é semi escravidão, 80% dos brasileiros entra nessa categoria.

[Moro]

semi escravidão não se refere apenas ao salário que é baixo (eles trabalham aqui não lá e a comparação deve ser feita contra seus pares). Se deve a restrição de ir e vir, trazer família, retenção de parte do salário, regras de conduta extravagantes, etc..

[Barata Tenno]

E mesmo assim trata o MPT como autoridade máxima, como se o simples fato deles emitirem uma opinião servisse de prova final de que algo esta errado.

O Ministério Público do Trabalho é, pelo que entendo, a autoridade competente para oferecer denúncia sobre qualquer irregularidade que encontre nas relações trabalhistas dentro do território nacional. Em nenhum instante você leu que eu escrevi que é ele autoridade máxima. Para isso, existem os tribunais. Porém, é ele muito mais competente do que eu e do que você para entender desse assunto. Portanto, você deveria ter a humildade de reconhecer que você não sabe muito mais do que os promotores que cuidam do caso, que têm consigo os documentos pertinentes ao processo, estão atualizados com todos os tipos de irregularidades encontradas em diversos outros casos, e etc e etc.

Você não pode se imaginar acima do que você é. Até pode, mas não cai bem e todo mundo vê. Pega mal.

Qualquer advogado tem competência pra oferecer denuncia de irregularidades no território nacional. Eles são tão competentes quanto eu, sou tão formado em direito e detentor de registro da OAB quanto eles. A diferença é que eles representam interesses da sociedade, enquanto eu represento direitos particulares, o grau necessário de conhecimento é o mesmo.

Não, não existem fatos sobre estarem em desacordo com a legislação, essa é uma interpretação possível, existem outras, como eu ja cansei de colocar aqui.

A legislação escreve A.
Aos cubanos é imposto B.
Sim, são fatos. Não é interpretação. Não venha com cortina de fumaça, que não cola.

Ja ouviu o Arnaldo Coelho dizendo que "a regra é clara"? Então, ele esta errado, a regra não é clara, a regra é interpretativa, se o julgamento da lei se desse tão simplesmente por A /= de B, não teríamos processos se arrastando por anos e custando milhares de reais, existem diversas interpretações da lei A e diversas interpretações ao fato B.

Aprenda isso e pare de usar uma ação que ainda nem se concretizou como fato comprovado.

O que mais que eu tenho que aprender, professor de direito do trabalho?

O que acha de aprender a legislação, ajudaria bastante no seu julgamento sobre o caso.

De novo? Isso você já recomendou, do alto de sua soberba em achar que sabe tudo.

Não sei tudo, sei de leis trabalhistas.

[Derfel]

O problema de contrato trabalhista não está no programa do Mais Médicos.  Está no contrato de trabalho de grande parte dos profissionais de saúde contratados pelas prefeituras (e são médicos, dentistas, enfermeiros e técnicos). Quando existem esses contratos (a maioria é de boca), muitas vezes não são recolhidos fgts e inss, não é pago 13o. e não permitem tirar férias. Ninguém leva à justiça por a) medo de ser marcado, perder o emprego e não conseguir ser contratado por outro município e b) por comodismo, já que se paga muito (pelo menos no caso do médico) e só se precisa ir dois dias na semana. Chega ao ponto de em dezembro todo mundo ser demitido e recontratado em janeiro do ano seguinte.

[Fabrício]

Semi-escravos, claro...... Salário 10 vezes maior que o equivalente a classe média cubana,

Com disse o Madiba, a comparação é com profissionais em situação equivalente. Os outros médicos do programa ganham quanto?

E novamente lanço a proposta de "contratar" africanos pobres só pela comida, afinal na África eles nem tem o que comer, se dermos a eles 3 refeições por dia já será muito mais do que eles tem lá, com certeza eles ficarão exultantes e será moralmente aceitável.

moradia gratuita, passagem paga pra passar as férias em casa, jornada de trabalho de 40 horas semanais.

E também família refém em Cuba, salário retido por Cuba, cláusulas no contrato com quem você deve ou não se relacionar, etc. Mas eles tem até férias, então está tudo bem! E não tem que tirar do salário nababesco que recebem a passagem de voltar para o paraíso cubano! Realmente, muito bom mesmo.

Se isso é semi escravidão, 80% dos brasileiros entra nessa categoria.

80% dos médicos brasileiros? Ou você está comparando médicos com garis, produtores rurais, catadores de papel, etc?

[Moro]

80% daqueles médicos que batem ponto e somem do sus são mão de obra escrava?

[Barata Tenno]

Eu escrevi isso logo acima, o estilo de vida de um médico em Cuba é equivalente ao topo da classe C. Com direito a moradia gratuita, saúde gratuita, transporte gratuito, educação gratuita. São voluntários, se não querem ficar longe da família, é só voltarem pra casa, eu devo ser escravo, no meu contrato tem regras sobre relacionamento,  aliás,  muitas empresas regras sobre relacionamento.

Sério, vocês precisam assistir a um filme sobre escravidão, saber o que significa essa palavra.