Tópico: Brasil trará 6.000 médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes

[Derfel]

Ou seja, não faça o programa.

[Diegojaf]

Ou seja, não faça o programa.

Ou seja, não faça mais um programa paliativo que não resolve nada a longo prazo e ainda dá sobrevida a uma ditadura capenga...

[Fabrício]

Ou seja, não faça o programa.

Ué, por que? Os cubanos não passariam no Revalida? Cuba não aceitaria as condições? O governo cubano só é parceiro do brasileiro se for pago para isso? Para ter os médicos cubanos, o Brasil tem que aceitar normas que só fazem sentido em uma ditadura? E olhe que nem estou falando de trazer famílias agora, só tirar cláusulas flagrantemente inconstitucionais como direito de ir e vir e se relacionar com quem quiser.

Engraçado é que se faz analogias com empresas terceirizadas mas até onde eu sei estas empresa tem que se submeter à legislação brasileira, por que com os cubanos é diferente? É a mesma coisa que uma terceirizada ou não é? Só quando convém?

[_Juca_]

Legal, chegamos a uma conclusão, vamos as fatos:

Se o governo quisesse mesmo atender a população e de quebra calar os críticos do programa

Ta sonhando, né? Mesmo os bons programas, aqueles amplamente aprovados pela população, ( o mais médicos é um programa desses) que reduziram amplamente a miséria e foram exemplos até em países desenvolvidos, sofreram duras críticas, a grande maioria delas puramente por questões ideológicas, então porque o governo deveria se preocupar em desmantelar os poucos programas que estão dando certo para calar os críticos? Não faz muito sentido.

seria, fácil: exija o Revalida dos médicos cubanos,

E o governo não poderia impor que eles fossem trabalhar nas regiões periféricas das cidades e do país. Eles vinham e depois o país poderia correr o risco real de encher mais ainda os grandes centros de profissionais, deixando a periferia como está. Muito bem.

não aceite as cláusulas esdrúxulas do contrato que só fazem sentido na ditadura de bosta cubana,

Mesmo que o governo não tenha aceitado nenhuma cláusula esdrúxula, já que seu contrato é com a OPAS num programa temporário? E que se não fizermos negócios por um país ser comandado por uma ditadura ( de bosta, já que todas são), pelo menos 1 terço dos negócios feitos pelo país teriam que ser desfeitos e a periferia continuaria por pelo menos mais uma década com um défict crônico de médicos. A única razão da sua crítica parece ser ideológica, desprezando todos os ganhos do país com o programa, o atendimento deficitário nas periferias, onde não há solução a curto prazo, sendo que o único país do mundo que pode mandar médicos em massa para cá é Cuba.

pague o salário a eles e não aos Castro, Pronto, traga 1.000.000 de médicos de Cuba, ganham os médicos cubanos e ganha a população..

Você precisa primeiro perguntar se os Castro aceitam isso. Se não aceitam, fodam-se eles, a prioridade é nossa população que precisam dos médicos deles. A grande preocupação dos críticos aqui é somente com o socialismo de Cuba, esta é a preocupação em primeiro lugar no fórum. Se o governo cubano está ganhando com isso, não deve ser problema nosso, o governo dos outros países todos ganham dinheiro com seus trabalhadores, uns mais outros menos, e essa é uma grande divisa do governo deles que sofre com um bloqueio internacional há décadas. Há governos que ganham mais de 50% do ganho do seu trabalhador. O que Cuba faz com o dinheiro deles não é problema do nosso governo, é problema dos cubanos, assim como o contrário também se aplica, e se o governo de Cuba recusasse a "ajuda ( financiamento) do Brasil ( com apoio da supercapitalista Fiesp) pelos mesmos motivos ideológicos, faria algum sentido para eles? Não, assim como não faz nenhum sentido para nós, não aceitarmos "ajuda" (envio de médicos pagos) de Cuba

Os médicos cubanos ganham muito mais aqui, do que se estivessem na Ilha, portanto, ainda é um tremendo ganho para eles, que podem economizar e voltar para lá e ter um padrão melhor de vida, ou seja ainda é uma grande oportunidade para eles, e se o governo brasileiro barrasse a vinda dos cubanos, "porque são cubanos da ilha socialista e o PT financia Cuba porque quer instalar o comunismo no Brasil", eles ainda estariam lá, sem muito trabalho e nossa periferia estaria aqui ainda sem atendimento médico.

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Outra coisa, só pra deixar bem claro, se houvesse planejamento dos governos anteriores, muito provavelmente esse episódio não estaria acontecendo, portanto o governo atual não está isento de culpa. A verdadeira questão que deve ser cobrado do governo é: o que estão fazendo para resolver o problema no médio e longo prazo?


 

[Barata Tenno]

Só pra lembrar que foi o próprio PT quem disse que ja haviam médicos suficientes no país 10 anos atrás.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=104485

[Diegojaf]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

[Derfel]

Ou seja, não faça o programa.

Ué, por que? Os cubanos não passariam no Revalida? Cuba não aceitaria as condições? O governo cubano só é parceiro do brasileiro se for pago para isso? Para ter os médicos cubanos, o Brasil tem que aceitar normas que só fazem sentido em uma ditadura? E olhe que nem estou falando de trazer famílias agora, só tirar cláusulas flagrantemente inconstitucionais como direito de ir e vir e se relacionar com quem quiser.

Engraçado é que se faz analogias com empresas terceirizadas mas até onde eu sei estas empresa tem que se submeter à legislação brasileira, por que com os cubanos é diferente? É a mesma coisa que uma terceirizada ou não é? Só quando convém?

Ou seja, não faça o programa.

Ué, por que? Os cubanos não passariam no Revalida? Cuba não aceitaria as condições? O governo cubano só é parceiro do brasileiro se for pago para isso? Para ter os médicos cubanos, o Brasil tem que aceitar normas que só fazem sentido em uma ditadura? E olhe que nem estou falando de trazer famílias agora, só tirar cláusulas flagrantemente inconstitucionais como direito de ir e vir e se relacionar com quem quiser.

Engraçado é que se faz analogias com empresas terceirizadas mas até onde eu sei estas empresa tem que se submeter à legislação brasileira, por que com os cubanos é diferente? É a mesma coisa que uma terceirizada ou não é? Só quando convém?

O contrato não é tão importante assim: cláusulas abusivas simplesmente não são válidas aqui. Cubanos passariam no Revalida, mas a manter o índice de aprovação médio dos últimos anos,  seriam 1 em cada 4 que passariam (e teriam que estudar para isso, como em qualquer prova). Isso significa que para se conseguir o que se tem hoje de profissionais cubanos, 7.400, teriam que prestar o exame 29.600 profissionais.  Lembrando que ainda tem a característica do voluntariado, a atração para os profissionais onde ainda se exige que prestem uma espécie de vestibular seria muito menor. E não. O governo cubano não permite que seus profissionais façam uma inscrição individual,  apenas via convênio.

Com relação à comparação com empresas terceirizadas,  vale dar uma lida nos posts do Barata.

[Derfel]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

[Fabrício]

Legal, chegamos a uma conclusão, vamos as fatos:

Se o governo quisesse mesmo atender a população e de quebra calar os críticos do programa

Ta sonhando, né? Mesmo os bons programas, aqueles amplamente aprovados pela população, ( o mais médicos é um programa desses) que reduziram amplamente a miséria e foram exemplos até em países desenvolvidos, sofreram duras críticas, a grande maioria delas puramente por questões ideológicas, então porque o governo deveria se preocupar em desmantelar os poucos programas que estão dando certo para calar os críticos? Não faz muito sentido.

Está certo, reconheço que os críticos não se calarão  . Talvez eu me cale, um crítico a menos 

Fica só atender de verdade a população então, e não fazer de conta com um programa temporário e cheio de furos para ganhar eleição.

seria, fácil: exija o Revalida dos médicos cubanos,

E o governo não poderia impor que eles fossem trabalhar nas regiões periféricas das cidades e do país. Eles vinham e depois o país poderia correr o risco real de encher mais ainda os grandes centros de profissionais, deixando a periferia como está. Muito bem.

Não entendi, o que o Revalida tem a ver com isso? O governo, como empregador, poderia exigir que os médicos trabalhassem aonde ele determina, como  faz com funcionários públicos ou com terceirizados. O Revalida é só para verificar o conhecimento dos médicos.

não aceite as cláusulas esdrúxulas do contrato que só fazem sentido na ditadura de bosta cubana,

Mesmo que o governo não tenha aceitado nenhuma cláusula esdrúxula, já que seu contrato é com a OPAS num programa temporário?

Só os petistas e/ou os muito ingênuos acreditam nesse negócio de que o "contrato é com a OPAS". Até as pedras de Havana sabem que o grosso da grana irá para o governo cubano.

E que se não fizermos negócios por um país ser comandado por uma ditadura ( de bosta, já que todas são), pelo menos 1 terço dos negócios feitos pelo país teriam que ser desfeitos

E quem aqui falou em "fazer negócios"? Alguém sugeriu que o Brasil não tenha relações comerciais com Cuba? Estamos falando do programa Mais Médicos, não em ter relações comerciais.

e a periferia continuaria por pelo menos mais uma década com um défict crônico de médicos.

Apelo à emoção? Então a solução é um Programa meia boca? Vamos fazer do jeito que eu propus, a periferia será atendida.

A única razão da sua crítica parece ser ideológica

Juca, eu realmente odeio a ditadura cubana, mas não chamaria a minha crítica de "ideológica". Se atenderem às condições que propus, como eu disse antes, que os cubanos sejam bem vindos!

Agora, se quer falar de ideologia, sua defesa é carregadíssima dela, você passa por cima de qualquer escrúpulo para defender o programa do seu partido do coração.

, desprezando todos os ganhos do país com o programa, o atendimento deficitário nas periferias, onde não há solução a curto prazo, sendo que o único país do mundo que pode mandar médicos em massa para cá é Cuba.

Ótimo, que mande nas condições que eu sugeri. O que não dá é jogar as leis do  país e o bom senso no lixo. De boas intenções o inferno está cheio...

pague o salário a eles e não aos Castro, Pronto, traga 1.000.000 de médicos de Cuba, ganham os médicos cubanos e ganha a população..

Você precisa primeiro perguntar se os Castro aceitam isso.

Não, não preciso. No Brasil, tem que valer as leis trabalhistas brasileiras e não as cubanas.

Se não aceitam, fodam-se eles, a prioridade é nossa população que precisam dos médicos deles.

Quem está se fodendo não são eles, nem de longe, são os médicos cubanos.

A grande preocupação dos críticos aqui é somente com o socialismo de Cuba, esta é a preocupação em primeiro lugar no fórum. Se o governo cubano está ganhando com isso, não deve ser problema nosso, o governo dos outros países todos ganham dinheiro com seus trabalhadores, uns mais outros menos, e essa é uma grande divisa do governo deles que sofre com um bloqueio internacional há décadas. Há governos que ganham mais de 50% do ganho do seu trabalhador.

O problema não é Cuba ser socialista, é ser uma ditadura. Se bem que é bem difícil desvencilhar uma coisa da outra... coincidentemente, apesar da choradeira dos fãs, o socialismo sempre tem como acessório um regime ditatorial.

O que Cuba faz com o dinheiro deles não é problema do nosso governo, é problema dos cubanos, assim como o contrário também se aplica, e se o governo de Cuba recusasse a "ajuda ( financiamento) do Brasil ( com apoio da supercapitalista Fiesp) pelos mesmos motivos ideológicos, faria algum sentido para eles? Não, assim como não faz nenhum sentido para nós, não aceitarmos "ajuda" (envio de médicos pagos) de Cuba

Não é problema nosso até o momento em que não estamos financiando uma ditadura com recursos públicos. A partir daí passa a ser.

Os médicos cubanos ganham muito mais aqui, do que se estivessem na Ilha, portanto, ainda é um tremendo ganho para eles, que podem economizar e voltar para lá e ter um padrão melhor de vida, ou seja ainda é uma grande oportunidade para eles, e se o governo brasileiro barrasse a vinda dos cubanos, "porque são cubanos da ilha socialista e o PT financia Cuba porque quer instalar o comunismo no Brasil", eles ainda estariam lá, sem muito trabalho e nossa periferia estaria aqui ainda sem atendimento médico.

Cada vez ganha mais força a minha fantástica proposta de trazermos africanos só pela comida, quando serei ouvido?

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Não vi nenhum argumento "derrubado", só vi desculpas esfarrapadas,  tentativas de tapar o sol com a peneira, comparações descabidas, espantalhos, etc.

Acho engraçado também você, Juca, acusa alguém de defender algo por "ideologia". Eu já defendi o Bolsa Família aqui no CC. Mas nunca vi você criticar nada que venha do PT.

Outra coisa, só pra deixar bem claro, se houvesse planejamento dos governos anteriores, muito provavelmente esse episódio não estaria acontecendo, portanto o governo atual não está isento de culpa. A verdadeira questão que deve ser cobrado do governo é: o que estão fazendo para resolver o problema no médio e longo prazo?

A resposta é: nada, a eleição é no curto prazo.

[Derfel]

Só pra lembrar que foi o próprio PT quem disse que ja haviam médicos suficientes no país 10 anos atrás.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=104485

Que não era uma posição das pessoas que estudam o tema. Desconfio (desconfio!) que era algo mais corporativo do Chinaglia

[Diegojaf]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

[_Juca_]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Quer dizer que tenho que desconsiderar todos os argumentos do Derfel e do Baratta porque você acha que isso é leitura seletiva? Entendi bem?

[Barata Tenno]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

O contrato não é válido não porque é abusivo, mas porque esta em outro idioma e foi celebrado em território estrangeiro. Pra efeitos legais, no Brasil esse contrato é inexistente. Ai entra a questão  criminal, se alguém no Brasil tentou aplicar esse contrato e proibiu alguém de ir e vir, entra em cárcere privado.

[Diegojaf]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Quer dizer que tenho que desconsiderar todos os argumentos do Derfel e do Baratta porque você acha que isso é leitura seletiva? Entendi bem?

Se por considerar os argumentos deles você entender que é dar a questão como encerrada, sim.

[_Juca_]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Quer dizer que tenho que desconsiderar todos os argumentos do Derfel e do Baratta porque você acha que isso é leitura seletiva? Entendi bem?

Se por considerar os argumentos deles você entender que é dar a questão como encerrada, sim.

Isso já é problema seu, não meu, se você não acha que eles não fecharam todas as questões, paciência, eu acho que sim, e ainda ficou sobrando muita ideologia por parte daqueles contrários. Para todas as questões levantadas contra, foram de modo sério, sem o trollismo corriqueiro, sem argumentos ideológicos e com bases fundadas, devidamente rebatidos. Do outro lado, as bases mais usadas são "ditadura socialista", "Fidel", "financiamento de Cuba". "governo do PT", "programa eleitoreiro" percebe a real diferença, ainda mais você que sempre está pronto para patrulhar ideologicamente?

[Diegojaf]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

O contrato não é válido não porque é abusivo, mas porque esta em outro idioma e foi celebrado em território estrangeiro. Pra efeitos legais, no Brasil esse contrato é inexistente. Ai entra a questão  criminal, se alguém no Brasil tentou aplicar esse contrato e proibiu alguém de ir e vir, entra em cárcere privado.

O contrato cujas obrigações são cumpridas no Brasil devem observar a legislação nacional, já que o Brasil é o proponente. Além disso, legislação trabalhista é de natureza pública no que tange às proteções aos trabalhadores (privada quanto a itens que não se refletem na hipossuficiência do empregado) e sobrepõe cláusulas de contratos particulares. Fonte: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, CLT, Constituição e TST.

O contrato de trabalho é regido pela lei do local da prestação do serviço, conforme regra constante do Código de Bustamante ratificado pelo Brasil e promulgado pelo Decreto 18.871, de 13 de agosto de 1929 (art. 198), trata-se da lex loci executionis (lei do lugar da execução) assim, se um trabalhador estrangeiro, contratado no exterior, vem trabalhar no Brasil, ao seu contrato de trabalho deve ser aplicada a legislação trabalhista brasileira, conforme dispõe o Decreto nº 18.871/29 e recomenda a Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/53947/lei+aplicavel+ao+contrato+de+trabalho+do+estrangeiro+no+brasil.shtml

Art 198 do Código Bustamante (ironicamente, assinado em Cuba):

“Art. 198. Também é territorial a legislação sobre acidente do trabalho e proteção social do trabalhador”

Até 2012, tínhamos nesse sentido:
“Súmula 207. CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS.

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviços e não por aquelas do local da contratação”.

A Súmula 207 foi cancelada não para mitigar a abrangência da CLT, mas para dar ao brasileiro que exerce atividade nos moldes dos cubanos, a capacidade de utilizá-la, expandindo-o.

[_Juca_]

Só pra lembrar que foi o próprio PT quem disse que ja haviam médicos suficientes no país 10 anos atrás.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=104485

Sim, quando falei governos anteriores, isso cai na conta principalmente do governo Lula.

[Derfel]

Legal, chegamos a uma conclusão, vamos as fatos:

Se o governo quisesse mesmo atender a população e de quebra calar os críticos do programa

Ta sonhando, né? Mesmo os bons programas, aqueles amplamente aprovados pela população, ( o mais médicos é um programa desses) que reduziram amplamente a miséria e foram exemplos até em países desenvolvidos, sofreram duras críticas, a grande maioria delas puramente por questões ideológicas, então porque o governo deveria se preocupar em desmantelar os poucos programas que estão dando certo para calar os críticos? Não faz muito sentido.

Está certo, reconheço que os críticos não se calarão  . Talvez eu me cale, um crítico a menos 

Fica só atender de verdade a população então, e não fazer de conta com um programa temporário e cheio de furos para ganhar eleição.

seria, fácil: exija o Revalida dos médicos cubanos,

E o governo não poderia impor que eles fossem trabalhar nas regiões periféricas das cidades e do país. Eles vinham e depois o país poderia correr o risco real de encher mais ainda os grandes centros de profissionais, deixando a periferia como está. Muito bem.

Não entendi, o que o Revalida tem a ver com isso? O governo, como empregador, poderia exigir que os médicos trabalhassem aonde ele determina, como  faz com funcionários públicos ou com terceirizados. O Revalida é só para verificar o conhecimento dos médicos.

não aceite as cláusulas esdrúxulas do contrato que só fazem sentido na ditadura de bosta cubana,

Mesmo que o governo não tenha aceitado nenhuma cláusula esdrúxula, já que seu contrato é com a OPAS num programa temporário?

Só os petistas e/ou os muito ingênuos acreditam nesse negócio de que o "contrato é com a OPAS". Até as pedras de Havana sabem que o grosso da grana irá para o governo cubano.

E que se não fizermos negócios por um país ser comandado por uma ditadura ( de bosta, já que todas são), pelo menos 1 terço dos negócios feitos pelo país teriam que ser desfeitos

E quem aqui falou em "fazer negócios"? Alguém sugeriu que o Brasil não tenha relações comerciais com Cuba? Estamos falando do programa Mais Médicos, não em ter relações comerciais.

e a periferia continuaria por pelo menos mais uma década com um défict crônico de médicos.

Apelo à emoção? Então a solução é um Programa meia boca? Vamos fazer do jeito que eu propus, a periferia será atendida.

A única razão da sua crítica parece ser ideológica

Juca, eu realmente odeio a ditadura cubana, mas não chamaria a minha crítica de "ideológica". Se atenderem às condições que propus, como eu disse antes, que os cubanos sejam bem vindos!

Agora, se quer falar de ideologia, sua defesa é carregadíssima dela, você passa por cima de qualquer escrúpulo para defender o programa do seu partido do coração.

, desprezando todos os ganhos do país com o programa, o atendimento deficitário nas periferias, onde não há solução a curto prazo, sendo que o único país do mundo que pode mandar médicos em massa para cá é Cuba.

Ótimo, que mande nas condições que eu sugeri. O que não dá é jogar as leis do  país e o bom senso no lixo. De boas intenções o inferno está cheio...

pague o salário a eles e não aos Castro, Pronto, traga 1.000.000 de médicos de Cuba, ganham os médicos cubanos e ganha a população..

Você precisa primeiro perguntar se os Castro aceitam isso.

Não, não preciso. No Brasil, tem que valer as leis trabalhistas brasileiras e não as cubanas.

Se não aceitam, fodam-se eles, a prioridade é nossa população que precisam dos médicos deles.

Quem está se fodendo não são eles, nem de longe, são os médicos cubanos.

A grande preocupação dos críticos aqui é somente com o socialismo de Cuba, esta é a preocupação em primeiro lugar no fórum. Se o governo cubano está ganhando com isso, não deve ser problema nosso, o governo dos outros países todos ganham dinheiro com seus trabalhadores, uns mais outros menos, e essa é uma grande divisa do governo deles que sofre com um bloqueio internacional há décadas. Há governos que ganham mais de 50% do ganho do seu trabalhador.

O problema não é Cuba ser socialista, é ser uma ditadura. Se bem que é bem difícil desvencilhar uma coisa da outra... coincidentemente, apesar da choradeira dos fãs, o socialismo sempre tem como acessório um regime ditatorial.

O que Cuba faz com o dinheiro deles não é problema do nosso governo, é problema dos cubanos, assim como o contrário também se aplica, e se o governo de Cuba recusasse a "ajuda ( financiamento) do Brasil ( com apoio da supercapitalista Fiesp) pelos mesmos motivos ideológicos, faria algum sentido para eles? Não, assim como não faz nenhum sentido para nós, não aceitarmos "ajuda" (envio de médicos pagos) de Cuba

Não é problema nosso até o momento em que não estamos financiando uma ditadura com recursos públicos. A partir daí passa a ser.

Os médicos cubanos ganham muito mais aqui, do que se estivessem na Ilha, portanto, ainda é um tremendo ganho para eles, que podem economizar e voltar para lá e ter um padrão melhor de vida, ou seja ainda é uma grande oportunidade para eles, e se o governo brasileiro barrasse a vinda dos cubanos, "porque são cubanos da ilha socialista e o PT financia Cuba porque quer instalar o comunismo no Brasil", eles ainda estariam lá, sem muito trabalho e nossa periferia estaria aqui ainda sem atendimento médico.

Cada vez ganha mais força a minha fantástica proposta de trazermos africanos só pela comida, quando serei ouvido?

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Não vi nenhum argumento "derrubado", só vi desculpas esfarrapadas,  tentativas de tapar o sol com a peneira, comparações descabidas, espantalhos, etc.

Acho engraçado também você, Juca, acusa alguém de defender algo por "ideologia". Eu já defendi o Bolsa Família aqui no CC. Mas nunca vi você criticar nada que venha do PT.

Outra coisa, só pra deixar bem claro, se houvesse planejamento dos governos anteriores, muito provavelmente esse episódio não estaria acontecendo, portanto o governo atual não está isento de culpa. A verdadeira questão que deve ser cobrado do governo é: o que estão fazendo para resolver o problema no médio e longo prazo?

A resposta é: nada, a eleição é no curto prazo.

Ao contrário.  O problema é que de todo o Mais Médicos,  apenas a parte dos médicos estrangeiros (em especial os cubanos) é focada na mídia e nas discussões.  Mas é muito mais que apenas isso: existem planos de curto, médio e longo prazo que envolve formação e carreira de profissionais,  bem como reestruturação da AB. A parte de médicos estrangeiros é parte de curto prazo (a última chegada se dará em abril e depois fica suspenso até 2015 por causa das eleições). Nesse processo novas escolas estão sendo formadas e as residências estão sendo reformuladas (com coisas muito boas que vêm por aí, tanto para a Saúde de modo geral quanto para os profissionais médicos. Só não posso confirmar nada agora).

[Barata Tenno]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

O contrato não é válido não porque é abusivo, mas porque esta em outro idioma e foi celebrado em território estrangeiro. Pra efeitos legais, no Brasil esse contrato é inexistente. Ai entra a questão  criminal, se alguém no Brasil tentou aplicar esse contrato e proibiu alguém de ir e vir, entra em cárcere privado.

O contrato cujas obrigações são cumpridas no Brasil devem observar a legislação nacional, já que o Brasil é o proponente. Além disso, legislação trabalhista é de natureza pública no que tange às proteções aos trabalhadores (privada quanto a itens que não se refletem na hipossuficiência do empregado) e sobrepõe cláusulas de contratos particulares. Fonte: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, CLT, Constituição e TST.

O contrato de trabalho é regido pela lei do local da prestação do serviço, conforme regra constante do Código de Bustamante ratificado pelo Brasil e promulgado pelo Decreto 18.871, de 13 de agosto de 1929 (art. 198), trata-se da lex loci executionis (lei do lugar da execução) assim, se um trabalhador estrangeiro, contratado no exterior, vem trabalhar no Brasil, ao seu contrato de trabalho deve ser aplicada a legislação trabalhista brasileira, conforme dispõe o Decreto nº 18.871/29 e recomenda a Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/53947/lei+aplicavel+ao+contrato+de+trabalho+do+estrangeiro+no+brasil.shtml

Art 198 do Código Bustamante (ironicamente, assinado em Cuba):

“Art. 198. Também é territorial a legislação sobre acidente do trabalho e proteção social do trabalhador”

Até 2012, tínhamos nesse sentido:
“Súmula 207. CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS.

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviços e não por aquelas do local da contratação”.

A Súmula 207 foi cancelada não para mitigar a abrangência da CLT, mas para dar ao brasileiro que exerce atividade nos moldes dos cubanos, a capacidade de utilizá-la, expandindo-o.

O que eu disse não contraria nada do que você disse. O que eu disse é que ele é inválido antes mesmo de se analisar o documento, mesmo que ele estivesse totalmente de acordo com a legislação trabalhista, ele seria invállido.

Um contrato feito no exterior só tem validade nacional depois de uma tradução juramentada.

Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Depois disso, entra tudo o que você falou.

[Diegojaf]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

O contrato não é válido não porque é abusivo, mas porque esta em outro idioma e foi celebrado em território estrangeiro. Pra efeitos legais, no Brasil esse contrato é inexistente. Ai entra a questão  criminal, se alguém no Brasil tentou aplicar esse contrato e proibiu alguém de ir e vir, entra em cárcere privado.

O contrato cujas obrigações são cumpridas no Brasil devem observar a legislação nacional, já que o Brasil é o proponente. Além disso, legislação trabalhista é de natureza pública no que tange às proteções aos trabalhadores (privada quanto a itens que não se refletem na hipossuficiência do empregado) e sobrepõe cláusulas de contratos particulares. Fonte: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, CLT, Constituição e TST.

O contrato de trabalho é regido pela lei do local da prestação do serviço, conforme regra constante do Código de Bustamante ratificado pelo Brasil e promulgado pelo Decreto 18.871, de 13 de agosto de 1929 (art. 198), trata-se da lex loci executionis (lei do lugar da execução) assim, se um trabalhador estrangeiro, contratado no exterior, vem trabalhar no Brasil, ao seu contrato de trabalho deve ser aplicada a legislação trabalhista brasileira, conforme dispõe o Decreto nº 18.871/29 e recomenda a Súmula 207 do Tribunal Superior do Trabalho:
http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/53947/lei+aplicavel+ao+contrato+de+trabalho+do+estrangeiro+no+brasil.shtml

Art 198 do Código Bustamante (ironicamente, assinado em Cuba):

“Art. 198. Também é territorial a legislação sobre acidente do trabalho e proteção social do trabalhador”

Até 2012, tínhamos nesse sentido:
“Súmula 207. CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS.

A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviços e não por aquelas do local da contratação”.

A Súmula 207 foi cancelada não para mitigar a abrangência da CLT, mas para dar ao brasileiro que exerce atividade nos moldes dos cubanos, a capacidade de utilizá-la, expandindo-o.

O que eu disse não contraria nada do que você disse. O que eu disse é que ele é inválido antes mesmo de se analisar o documento, mesmo que ele estivesse totalmente de acordo com a legislação trabalhista, ele seria invállido.

Um contrato feito no exterior só tem validade nacional depois de uma tradução juramentada.

Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Depois disso, entra tudo o que você falou.

Dizendo que diversas normas de direito trabalhista estão sendo descumpridas, conforma análise do MPT e que portanto, o Brasil é sim cúmplice em um desrespeito coletivo de direitos trabalhistas?

Belê então.

[Fabrício]

O que eu disse não contraria nada do que você disse. O que eu disse é que ele é inválido antes mesmo de se analisar o documento, mesmo que ele estivesse totalmente de acordo com a legislação trabalhista, ele seria invállido.

Um contrato feito no exterior só tem validade nacional depois de uma tradução juramentada.

Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Depois disso, entra tudo o que você falou.

Então além de tudo o contrato dos caras ainda por cima é inválido? Piorou a situação então...

[Derfel]

Vários argumentos contrários, que são pertinentes, para deixar claro, foram derrubados aqui, um em sequência do outro. Trabalho escravo, revalida, contrato de trabalho, capacidade dos profissionais, língua, legislação, salário, etc, sem que ninguém levasse em conta os ganhos que o Brasil tem com o programa, sequer fazem menção ao fato ( ou muito pouco), só importando a ditadura socialista da ilha Cuba que está sendo financiada, como se isso pudesse ser deliberado.

Agora eu sei que ocorre leitura seletiva entre determinados foristas.

Mais Médicos: após ouvir cubana, MPT confirma descumprimento nas relações de trabalho

Pela 4a vez

Derfel, você pode dizer o quanto quiser que o contrato "não é válido porque é abusivo", mas a questão é que o governo brasileiro aceitou as cláusulas, as impõe e pode determinar seu cumprimento.

O "não é válido porque é abusivo" não é algo automático, mas algo que decorre de uma sentença judicial transitada em julgado.

Sinceramente,  Diego, você tem um conhecimento muito maior que o meu para o assunto e meus argumentos são apenas baseados no que li, ouvi e discuti com o pessoal do MS. Quanto ao contrato, o que foi assinado pelo Brasil foi aquele celebrado entre o Brasil e a OPAS e não aceitou as cláusulas do contrato de trabalho, mesmo porque não tinha acesso a ele.

[_Juca_]

Acho engraçado também você, Juca, acusa alguém de defender algo por "ideologia". Eu já defendi o Bolsa Família aqui no CC. Mas nunca vi você criticar nada que venha do PT.

Outra coisa, só pra deixar bem claro, se houvesse planejamento dos governos anteriores, muito provavelmente esse episódio não estaria acontecendo, portanto o governo atual não está isento de culpa. A verdadeira questão que deve ser cobrado do governo é: o que estão fazendo para resolver o problema no médio e longo prazo?

[Derfel]

O que eu disse não contraria nada do que você disse. O que eu disse é que ele é inválido antes mesmo de se analisar o documento, mesmo que ele estivesse totalmente de acordo com a legislação trabalhista, ele seria invállido.

Um contrato feito no exterior só tem validade nacional depois de uma tradução juramentada.

Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.

Depois disso, entra tudo o que você falou.

Então além de tudo o contrato dos caras ainda por cima é inválido? Piorou a situação então...

É inválido no Brasil,  mas válido em Cuba. O vínculo continua com Cuba.

[Fabrício]

Acho engraçado também você, Juca, acusa alguém de defender algo por "ideologia". Eu já defendi o Bolsa Família aqui no CC. Mas nunca vi você criticar nada que venha do PT.

Outra coisa, só pra deixar bem claro, se houvesse planejamento dos governos anteriores, muito provavelmente esse episódio não estaria acontecendo, portanto o governo atual não está isento de culpa. A verdadeira questão que deve ser cobrado do governo é: o que estão fazendo para resolver o problema no médio e longo prazo?

Ok, agora eu vi