Como "exagero"? Então é possível relativização? Por favor, dê maiores detalhes.
O exagero é fazer comparações com nazismo, fazer equivalência entre a possível intenção do Moro de influir na eleição com planos para assassinar Hitler.
Não tem nada a ver, Hitler era o inimigo em uma guerra. Tá mais pro Chavez e Maduro usando o poder para impedir a eleição de opositores. Mas até isso seria exagero. Embora exagero não tão exagerado.
Também foi feita analogia a policial passar o sinal atrás de bandido. Por que você infere que a analogia "equivalente" foi a da Segunda Guerra e não essa?
A comparação não implica em qualquer equivalência "métrica", "quantitativa," apenas que sim, males menores (polícia passar no sinal fechado, acelerar processos julgamentos sem nisso incorrer em farsas, guerra) são aceitáveis para se impedir males maiores (bandido livre, bandido livre na presidência fazendo o possível para minar o combate à corrupção e liberdade de imprensa, genocídio).
Como alguém pode argumentar que não?
O apelo à emocionalidade vem na forma de um apelo à irracionalidade, com esses declives escorregadios que imaginam que se alguém achar inaceitável o comportamento do judiciário nesse caso, vai acabar também querendo abrir os portões das penitenciárias para todos os bandidos perigosos. Que é uma imagem com impacto retórico mas não tem muita relação com o que se está analisando.
O pretendido foi novamente evidenciar que algo "ruim", um mal -- prender pessoas, é necessário a fim de prevenir um mal maior, ou potencial mal -- mais crimes com estes criminosos à solta. Mas de fato não existe muita correspondência além disso.
Seria mais diretamente análogo aos promotores do Fernandinho Beira Mar, Suzanne Von Hichtoffen, Roger Abdelmassih, terem trocado mensagens com os juízes dos casos, nas linhas de
"mas não é muito tempo sem operação," "talvez fosse melhor inverter a ordem das duas planejadas," "aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria," e "deveríamos rebater oficialmente?" -- se referindo a última a acusações dos advogados contra as operações, tendo espaço na mídia e ganhando suporte popular de defensores dos acusados. E isso ser considerado algo que anula seus julgamentos, por "parcialidade".
É realmente algo que caracteriza tal parcialidade comprometedora do julgamento justo? Opiniões divergem:
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Para o procurador do Ministério Público de São Paulo Marco Antônio Ferreira Lima, contudo, as conversas particulares entre Moro e Dallagnol não diferem daquelas que juízes têm normalmente com advogados, delegados e procuradores em seus gabinetes. Ferreira Lima também destaca que, para justificar uma eventual nulidade do julgamento, é necessário apresentar um prejuízo concreto que tenha sido causado.
— Para qualquer tipo de nulidade tem que se demonstrar onde está o prejuízo. Onde estaria o prejuízo nessa conversa? Onde ela compromete a parcialidade do juiz? Onde contamina as outras provas? — diz.
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https://oglobo.globo.com/brasil/especialistas-divergem-sobre-impacto-da-divulgacao-das-mensagens-entre-moro-dallagnol-23730492
[/Agnoscético]
São questões diferentes, e nem se misturam: houve corrupção e muita. Todo mundo sabe e nenhum inocente foi condenado. Ponto final.
A PF investigou, o MP ofereceu denúncia e o juiz julgou. Até aí tudo bem.
A confusão que eu acho que está sendo feita é que, com exceção dos petistas fanáticos, ninguém está vendo nestas conversas de Telegram indícios de inocência do Lula. Mas há evidências de que o Moro teve interesse, por exemplo, em impedir a vitória do Hadadd. Então o que se está avaliando nesse caso é a postura do juiz, e não a culpa do réu.
Talvez aqui seja o que há de mais "grave", embora a decisão não tenha partido de Moro, mas de Fux, não?
Não sei dos detalhes aqui (nem de modo geral), mas isso é praticamente outra questão, e ainda assim, igualmente irrelevante no que tange a validade do julgamento (não demonstra fabricação de provas, falsidade). Talvez idealmente juízes fossem robôs que vivem em bolhas e não tem opinião política alguma, mas ainda só temos juízes humanos que vivem na sociedade. Então não é surpreendente que haja aqueles que temam seriamente pelo curso do país com a eleição de certos candidatos.
Não sou advogado e não conheço a lei, mas já vi Fernandinho Beira Mar dando entrevista dentro de prisão de segurança máxima, já vi o Nem dando entrevista, já vi até o maníaco do parque dando entrevista na cadeia. Nunca se impediu preso de dar entrevista então não deve existir base legal para manterem Lula incomunicável e parece que o juiz admitiu que o importante mesmo era não favorecer o Hadadd. Ele não poderia nem ter pensado nisso porque a função do Moro não é escolher o melhor presidente para o país, segundo suas convicções. Mas inventam até leis de acordo com a conveniência, e tudo com possível conluio com ministros do STF. Se for para exagerar vou dizer que não estamos muito distantes de uma ditadura chavista.
Ou talvez tenha sido isso que evitou de estarmos numa.
Esse episódio me deixa mais dividido, embora ainda não veja relevância para a questão da invalidação do julgamento. Não implica em produção de provas falsas ou exclusão de algo inocentador, nada. É apenas parcialidade natural de todo cidadão. Não há como esperar que todas as pessoas nesses círculos não fossem fazer o possível para que as coisas corressem conforme acreditassem que evitasse o pior, mesmo que algumas vezes esticando os limites legais. Se o retorno de um Lula mais raivoso e vingativo não é algo que te causa igual temor (e sim, é um "apelo a emoção," mas mais às conseqüências), então imagine Hitler, ou mesmo Bolsonaro. O fato desses dois terem podido ser candidatos e um deles ter sido eleito apenas mostra o quanto a democracia brasileira é falha. Não falo isso por meras "divergências políticas" que tenho com ambos,
mas por ambos notadamente serem ameaças à democracia."Legalmente não há mecanismo para evitar potenciais Maduros/Pinochets de se elegerem, e então todo agente público deve apenas seguir a lei à risca e deixar que isso ocorra se for o que a democracia determinar." ...eu penso que a lei serve para proteger as pessoas, a sociedade, não é um fim em si mesmo, que deve ser preservado mesmo em detrimento da sociedade ou de riscos a ela. Idealmente se muda isso e se tem um arcabouço legal que torna desvios desnecessários, mas enquanto isso não ocorre, fornece um pouco de alívio que coisas nessas linhas ocorram, pois o outro lado não abdicará de fazer o mesmo ou pior conforme for conveniente. Incluo aqui também coisas como o STF esporadicamente "legislar," diga-se de passagem, apesar de haver a argumentação de que, na medida que o fazem, é perfeitamente legal, dada a situação de omissão do legislativo.
É pra esse tipo de coisa que não se pode passar pano e nem fazer pouco caso.
Mas não implica em absolver o réu. Até comentei antes que se a sentença for anulada teria que haver novo julgamento, uma vez que as provas e delações continuam válidas.
Tomara.
Pra ficar mais claro meu ponto, vou me valer deliberadamente de um exagero. Imagine que em vez de delação premiada, tivessem torturado o Palocci. Botavam o Palocci no pau de arara pra ele abrir o bico...
Se tivesse acontecido assim estaria tudo muito errado e na verdade não se pode combater corrupção dessa forma porque corrupção e tortura são dois sintomas diferentes de uma mesma doença. Se me apontarem no mapa um país qualquer onde se tortura para obter confissão, eu vou apostar que lá tem corrupção e não vou errar nunca. Ambas vão ocorrer como consequência de não haver instituições maduras. E o uso político da Lava Jato revela também um problema institucional.
Logo, a gente não pode achar que tudo bem só porque se ferraram uns corruptos... um juiz não precisa ter candidato da sua preferência para condenar ninguém: bastam as provas e os trâmites legais.
Bem, embora não defenda tortura no caso, algo sem qualquer analogia, só para continuar na linha de defender que as coisas não são sempre preto e branco -- mesmo tortura, tal como assassinato, pode ser um meio aceitável para defender a sociedade de um mal maior. Não só prisão pode ser vista como uma forma de tortura (que eu particularmente teria como menos preferível que chicotadas, caso tivesse que escolher algo ao que eu me submeteria), como você pode sempre conceber uma situação como torturar alguém que sabe que está uma bomba que matará centenas de inocentes. Dezenas, que sejam.
Evidentemente, idealmente os processos investigativos e etc e tal são tais que nunca exigirão isso.
O mais lamentável na história toda é não ter vingado nenhuma daquelas de algum dos processos de Bolsonaro impedir que fosse um candidato válido.
https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7583658/reu-em-2-processos-bolsonaro-pode-ser-impedido-de-assumir-a-presidencia-se-eleito
