Após a quebra do Estado grego, consumido pelos enormes gastos públicos fixos, todos os países do mundo buscam formas de fugir de uma situação parecida. Mas, na área de aposentadorias e pensões, o Brasil pode caminhar para uma nova Grécia em dez anos, segundo especialista:
A bomba relógio da Previdência: a Grécia é o Brasil do futuro?João Villaverde
23 Novembro 2015 | 18h15
Manifestações na Grécia contra os cortes de gastos públicos oferecidos pelo governo grego para evitar a quebra do Estado. (Foto:
AP, 2011)
Entre todas as turbulências que, como num efeito dominó, atingiram os países da Europa após a explosão da crise econômica mundial, a partir dos Estados Unidos em 2008, a mais severa foi na Grécia. Foram graves as destruições de emprego e renda na Itália, na Espanha, em Portugal, na Irlanda e, em menor medida, em praticamente todos os europeus. Mas o quadro vivido pelos gregos entre 2009 e 2015 foi, sem dúvida, mais
dramático.
A Grécia virou, então, um quadro clássico de estudos políticos, econômicos e sociais – uma espécie de Argentina (e suas crises seguidas de 1999 e 2001) para a atual geração. Toda e qualquer semelhança com a Grécia deve ser evitada e essa passou a ser a lição de casa número 1 de diversos governos em países em desenvolvimento e também entre os desenvolvidos.
Se nada for feito pelo governo, o Brasil enfrentará, dentro de dez anos, mais ou menos, o mesmo que a Grécia viveu nos últimos meses. Essa é a avaliação do especialista em Previdência e contas públicas, Leonardo Rolim, consultor legislativo no Congresso e ex-secretário do Ministério da Previdência Social.
A pedido do Estadão, ele calculou a trajetória do déficit previdenciário do País ano a ano até 2050 e verificou que, quando o chamado “bônus demográfico” terminar, por volta do ano de 2027, o governo precisará encontrar R$ 222,5 bilhões, ou 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), para fechar o rombo. A título de comparação, o déficit agora em 2015 deve ser de R$ 89,9 bilhões, ou 1,5% do PIB.
A partir da década de 2030, a piora nas contas será mais rápida. Com o fim do “bônus demográfico”, a entrada de adultos jovens no mercado de trabalho não vai mais superar a aposentadoria dos idosos – ao contrário. O Brasil vai se assemelhar ao que ocorre na Europa e no Japão e passar a ter, ano após ano, um contingente maior depessoas idosas do que jovens. No estudo feito por Rolim, o déficit da Previdência vai atingir impressionantes R$ 1 trilhão ao final do ano de 2050. O levantamento foi feito com a taxa de câmbio de 2015, isto é, com a simples atualização monetária, o buraco de R$ 1 trilhão será atingido antes, ainda.
“Com a mudança demográfica e o ritmo mais fraco de crescimento econômico, que são movimento interrelacionados, o quadro para a Previdência Social, se o regime não for alterado pelo governo, é caótico.
Seremos uma Grécia de hoje dentro de dez anos e algo ainda pior anos depois. O Brasil está sempre preocupado com o curto prazo, como ocorre agora, mas o problema de médio e longo prazo é muito grave e precisa ser endereço agora”, disse Rolim.
O especialista aponta serem necessárias mudanças urgentes no regime de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tanto em zonas urbanas quanto na área rural. Rolim defende a introdução da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, concomitante à um aprimoramento do regime que foi instituído pelo governo Dilma Rousseff neste mês, o chamado “85/95 progressivo”.
Pela nova regra, o cidadão que desejar “escapar” do fator previdenciário e receber integralmente a aposentadoria precisa acumular 85 pontos, para mulheres, e 95 para homens. Mulheres precisarão de uma contribuição mínima de 30 anos e homens de 35, que, somados à idade, precisam acumular a fórmula 85/95, respectivamente. A regra 85/95 valerá até 30 de dezembro de 2018. A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018, atingindo o máximo de 90/100 em 31 de dezembro de 2026.
O aprimoramento defendido por Rolim é que a progressividade precisa chegar a 105 pontos e esse valor precisa ser igual para homens e mulheres, como ocorre em países desenvolvidos.
Ele também defende que o governo faça uma revisão geral dos benefícios rurais, uma vez que o INSS paga mais aposentadorias rurais do que há idosos morando no campo, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). “Como pode ter mais aposentados rurais do que idosos vivendo no campo? Não faz sentido”, diz Rolim.
Reforma ampla, geral e irrestrita – já
http://economia.estadao.com.br/blogs/joao-villaverde/a-bomba-relogio-da-previdencia/