Você está dizendo que é IMPOSSÍVEL uma previdência que ainda fosse sustentável e atingisse menos negativamente aos mais pobres?
Pergunta retórica? Nao, nao é impossível, eu consigo pensar em alguns meios de isso acontecer considerando que a previdência irá "roubar de outras partes". Mas sim, o que você define por "menos negativamente?". Eu digo que num limite de bom senso, é impossível reformar a previdência do setor privado sem afetar os mais pobres de alguma forma, tanto pela própria transicao demográfica, que existe pra todo mundo, quanto pelo fato de externalidades. Redirecionar o déficit dos mais pobres pras classes mais altas tem um limite, caso contrário haverá um incentivo para NAO contribuir.
Uma das coisas que os pró-reforma da previdência corretamente argumenta contra a maluquice do "não existe déficit" é a necessidade da visão do orçamento ao todo, independentemente dessas divisões que, sob uma visão míope, não enxergam o problema. Esse foco nos sem idade mínima ironicamente parece uma versão disso, fecha os olhos para o contexto maior, os gastos orçamentários ao todo.
Negadores do déficit em geral usam contabilidade criativa, dizem que a previdência possue 21215121 recursos vindos de nao sei quantos impostos, zeram o déficit e transferem o rombo que era da previdência pra outro lugar, efetivamente nao mudando o déficit primário geral do governo. Mudar o dinheiro de um bolso pra outro.
O que eu falo é justamente o oposto, falo que cada pasta da previdência deve ser auto-sustentável em si mesma e que nao dá pra ficar tercerizando déficit de classe X pra Y sem considerar aspectos técnicos e/ou externalidades. Cada particularidade deve ser considerada de modo a conter descontrole no orcamento.
Mas apesar disso o "foco" é o pessoal sem idade mínima justamente pelo fato de que estes, a longo prazo, criaram um déficit explosivamente grande, muito maior do que os do servico público, que já foram reformados duas vezes. A longo prazo, visando 2050, o problema maior é SIM o pessoal de renda média que se aposenta aos 55 anos. A curto prazo, o déficit do setor público é proporcionalmente mais problemático, mas nao há muito mais o que fazer, pois é proibido cortar os benefícios dos já aposentados.
Ver :
http://mercadopopular.org/wp-content/uploads/2018/02/NPP-Previd%C3%AAncia-1.pdf. Página 14, Figura 31
Lembro agora de "auxílios" no judiciário com juiz defendendo-os nas linhas de que tem sempre que usar terno novo e não pode ir todo fim de semana para Miami comprar. Ciro Gomes menciona por exemplo o aumento de 8 mil no salário dos militares, cuja significância financeira se fosse redirecionado para a previdência eu não sei, mas no mínimo peca no aspecto simbólico de não "cortar na carne" de todos, ao mesmo tempo em que ajuda a uns questionarem (não eu, nem mesmo Ciro Gomes/PDT) haver um "rombo" no orçamento, já que qualquer aumento de gastos que não se tenha razão para imaginar que resultará em crescimento do PIB é incompatível com isso.
Nao sei porque menciona isso. Eu sou a favor de que todos os setores, nao importa o quao "insignificante seja" precisa contribuir o necessário para garantir sustentabilidade. RPPS precisa contribuir o suficiente pra se auto-sustentar, o mesmo vale para o RGPS e para os militares. Meu ponto todo é que antes de falar em "piedade" com os mais pobres, precisa-se analisar SE os mais pobres nao sao a maior parte do problema.
Talvez mesmo ainda pensando só em previdência e não em outros gastos, um olhar mais amplo talvez fosse mesmo perceber diferentes déficits per capita da previdência em diferentes setores, os déficits do setor público são os maiores, não?
Militares possuem maior déficit per capta seguido do funcionalismo público, mas isso é apenas considerando a visão de "devemos zerar o déficit" quando a principal acao agora nao é essa, levará anos e mais anos depois de uma reforma decente para que o déficit zere, o que deverá ser feito agora é conter o seu ritmo de crescimento. E o ritmo de crescimento descontrolado está no RGPS, infelizmente, na classe média e nos mais pobres, mas tem que reformar, pois existe gasto com crescimento explosivo mas nao existe recolhimento de impostos no mesmo jeito.
Nao concordo com a reforma dos militares e acredito que daria pra pegar mais pesado com as alíquotas do servico público. A contribuicao necessária para a auto-sustentabilidade do RPPS é algo em torno de 25%
Qual é o problema da proposta do PDT? Foi dito que é bastante simialar à de Guedes, porém já acrescentada de reformas que o Chile já fez desde a implementação "guedesca" original, ao mesmo tempo em que acrescentam reduzir esses problemas que seriam "inúteis" de se pensar.
Custo de transicao. Com o sistema de hoje, quem trabalha paga a aposentadoria de quem já está aposentado. Ao se implementar uma capitalizacao pura, o imposto INSS deixa de existir e cada um contribuirá pra sua própria previdência. Porém existem milhoes de aposentados que estao a espera de receber o dinheiro, mas nao há mais recurso pois cada trabalhador a partir de agora tem uma conta individual. Isso cria um déficit monstruoso no orcamento pior do que temos hoje e do que teríamos mesmo em alguns anos sem nenhuma reforma.
