Um professor que defende a ditadura seria punido? Um professor que defende uma religião seria punido? Um professor que defende o livre mercado seria punido? Um professor que defende o feminismo seria punido? Que defende os direitos dos homossexuais? Um que defende os meios de produção capitalista seria punido?
Qual ideologia, ou conjunto de ideias, não poderia ser ensinada pela "escola sem partido"?
Deveriam ser punidos caso esse fosse um comportamento recorrente em sala de aula, prejudicando a educação dos alunos, ou houvesse aí algum tipo de constrangimento ou perseguição a quem não se alinhasse aos seus ideais. Algo bastante óbvio de se constatar, não?
Entao se um professor que defende o capitalismo perseguir e dar nota baixa para um aluno que defende o socialismo ele seria punido? É isso?
Sim, e acho que já temos legislação que cubra isso, não temos?
Então, pra isso existe uma coisa que se chama reunião pedagógica dentro das escolas. Não precisa de leis ridículas, apenas as diretrizes educacionais já dão conta de qualquer fator que possa constranger um aluno dentro das escolas.
Tudo o que o projeto faz é fixar um cartaz em sala de aula com os seguintes dizeres:
1 - O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias
2 - O Professor não favorecerá, não prejudicará e não constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.
3 - O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4 - Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5 - O Professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
6 - O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.