Algo com resultado prático zero não é algo como "é eu que digo". A não ser que a ideia fosse ir todo o dia perguntar e, depois que o viciado morrer, contabilizar como ponto da "política de insistência".
Velho é uma opinião pessoal sua. Eu prefiro ficar com opiniões de gente realmente embasada.
Tratamento obrigatório para viciados em crack é ação 'ridícula', diz neurocientista americano
As medidas de Dória são inspiradas na que Rudolph Giluliani tomou em NY. Lá deu certo.
http://veja.abril.com.br/saude/nova-york-tambem-teve-sua-cracolandia-e-conseguiu-acabar-com-ela/
Nem o texto e nem os fatos parecem claros sobre isso. O próprio texto aponta que NY liderou as políticas de abrandamento na forma como lidavam com drogados (não sei se ainda sob Giulianni, que seria uma "des-giuliannização", saindo da linha "tolerância zero", abrandamento esse que parece ter sido política estatal, não municipal):
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Justiça terapêutica – Uma alternativa surgiu para os usuários de crack no fim da década de 80. Em 1989, a Flórida criou as drugs courts, que eram tribunais especializados em atender usuários de drogas, formados por uma equipe com advogados de defesa, promotores, especialistas em saúde mental e em serviço social. Aqueles que eram pegos com uma pequena quantidade de drogas (até 28 gramas) podiam ter a sentença reduzida ou até a ficha criminal cancelada se não tivessem cometido delitos graves, como homicídios. A contrapartida era frequentar um programa de internação voluntária, com regras e condições previamente estabelecidas entre o réu, advogado de defesa, a acusação e o tribunal.
O estado de Nova York liderou a expansão e a institucionalização das drug courts nos Estados Unidos. Atualmente, são cerca de 180 tribunais de drogas em operação no estado. Até setembro de 2010, 60.588 pessoas participaram dos programas de tratamento oferecidos pelos tribunais de Nova York e 24.423 finalizaram o programa.
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[...] Mas a maioria dos usuários não aceita tratamento ou não permanece nele”, diz Mark Kleiman, professor de políticas públicas da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. “A oferta do tratamento não constitui uma solução total do problema, nem mesmo a prisão por si só”, afirma Kleiman, que é autor dos livros Against Excess: Drug Policy for Results (Contra o Excesso: Política de Drogas para Resultados) e When Brute Force Fails (Quando a Força Bruta Falha).
Kleiman cita um programa chamado HOPE (Hawaii’s Opportunity Probation with Enforcement), criado em 2004, que consiste em reduzir as violações de liberdade condicional por infratores da legislação antidrogas. No projeto, os réus são submetidos a exames periódicos, feitos de surpresa, para confirmar se eles realmente abandonaram as drogas. Se o resultado der positivo ou se descumprirem qualquer termo da condicional, eles são presos imediatamente.
“Esse projeto tem tido um sucesso espetacular, alcançado 80% de abstinência na população alvo, após um ano de programa. Além disso, reduziu pela metade o número de novos encarceramentos”, diz Kleiman. Atualmente, o programa está sendo replicado em alguns locais do país e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está avaliando o modelo para possível financiamento federal.
Para Russel Falk, diretor associado do Centro de Intervenção, Tratamento e Pesquisa em Dependência da Wright State University, em Ohio, a aplicação da lei tem um papel muito importante para ajudar a reduzir os problemas que provêm do crack. “Não há dúvida de atividades policiais são necessárias para ajudar a reduzir o fornecimento de drogas que estão disponíveis, mas a redução da oferta deve ser acompanhada de programas de para a redução da procura, basicamente de prevenção e tratamento”, diz Falck.
Nos EUA, foi feita uma abordagem combinando a aplicação da lei com a prevenção e tratamento. Apesar disso, Falck lembra que os investimentos não foram proporcionais em cada área. Cerca de dois terços dos fundos voltados para o abuso de drogas era para segurança pública, e o restante para o tratamento, pesquisa e prevenção. Segundo ele, uma distribuição diferente pode levar a melhores resultados.
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Mas o texto da Veja não dá uma boa descrição do programa HOPE, tentando puxar a sardinha para algo mais Giuliannesco. Por Kleiman mesmo:
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Instead, we should make the consequences of non-compliance and the rewards of compliance quicker and more reliable.
Frequent testing, with automatic and formulaic sanctions for using or missing a test, greatly reduces drug use, and therefore crime, even among chronic user-offenders. Probation or parole revocation--putting the offender behind bars for months, or even years--should be reserved for those who commit serious new crimes or abscond from supervision. The sanction for continuing to use drugs should be no more than a few days in jail. If that threat is made credible, it will generally induce compliance. ( Hawaii's HOPE probation program, based on the "coerced abstinence" model, has reduced the rate of positive drug tests among its clients by 80 percent or more. ) Delivering a relatively mild sanction swiftly and consistently is both more effective and less cruel than only occasionally and randomly lowering the boom.
Because rewards are even more potent than punishments, we should also figure out ways of rewarding drug-involved offenders for abstinence. Modest financial incentives greatly reduce cocaine and methamphetamine use in the context of voluntary drug treatment; the trick is to adapt that approach to managing offenders, perhaps by giving a partial remission of fines and fees for each "clean" drug test.
The benefits of mounting a coerced abstinence program nationally would vastly outstrip its costs, and outstrip the benefits of any other program that could be mounted against drugs and crime using comparable resources.
At a guess, a national program costing $5 billion ( compared to the total Federal-state-local drug enforcement budget of around $40 billion per year ) could reduce the dollar volume in the hard-drug markets by 30 percent, and the savings from incarcerating fewer addicts and fewer dealers would probably more than repay that investment, giving us all the other benefits for free. The administrative and political barriers to such a program are formidable, but the Hawaiian experience suggests that they are not insurmountable. The challenge is to get multiple agencies ( probation officers, court clerks, judges, police and jailers ) to work together well enough to generate swift and predictable consequences, and to do so at mass scale.
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Laws and law enforcement
Taxes, regulations and prohibitions can reduce drug consumption and abuse, but always at the cost of making the remaining consumption more damaging than it would otherwise be. Any rule restrictive enough to matter needs to be enforced, and enforcement is always costly and damaging to those punished. [...]
We have 15 times as many drug dealers in prison today as we had in 1980, yet the prices of cocaine and heroin have fallen by more than 80 percent. [...]
Aggressive enforcement against mass drug markets generates mass imprisonment. Imprisonment is necessarily horrible, and most imprisonment in the United States is worse than necessary. Dealers emerging from prison have limited economic opportunities outside the drug trade, forcing down drug-dealing wages and thus drug prices; that seems to have happened with crack. [...]
Prevention
Drug-use prevention efforts are very cost-effective because they’re very cheap. But they aren’t very effective; even the best programs, combining school-based and community-based efforts, reduce the rate of initiation by no more than a quarter, with no assurance that spending more would produce bigger effects. [...]
Treatment
[...]Most substance abuse disorders resolve “spontaneously”; that is, without formal treatment. (Of those who have met diagnostic criteria for substance abuse disorder during their lifetimes, fewer than a quarter still do, and only a tiny proportion of those who have recovered have ever been treated professionally.) [...]
Mais trechos do texto no tópico linkado na citação, além de alguma discussão e mais links. Um link para o texto original de Kleiman, na íntegra:
http://www.mapinc.org/drugnews/v07/n157/a06.html?1291<![CDATA[<a href="https://www.youtube.com/v/I0jxFG-OO_w" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/I0jxFG-OO_w</a>]]>(a resposta que ele dá é SIM, descrevendo a política usada)
PS.: o próprio Kleiman de fato defendeu políticas de Giuliani, de acordo com o índice desse debate/entrevista:
http://bloggingheads.tv/videos/1454Não me lembrava, e não revi agora. Me lembrava apenas que há críticas disso de "tolerância zero" nas linhas de que podia apenas ter coincidido com uma redução mais "espontânea" da criminalidade, observada mesmo onde não houve políticas comparáveis. Eles inclusive mencionam a eliminação do uso de chumbo na gasolina, o que talvez se encaixe como fator epidemiológico/demográfico. Possivelmente são feitas diversas ressalvas e a defesa é algo mais específica, então.
Depois quero re-ouvir isso. (aparentemente eles não tem mais o mp3 acelerado
)
