Tópico: "como pensam os brasileiros"

[Oceanos]

[..]Não deixa de ser roubo por isso.[..]

Por isso não, deixa de ser por outro motivo: não é!

[Oceanos]

Off: Esse tópico me lembrou o comercial anti-pirataria que aparece no IT Crowd:

[Luis Dantas]

Pirataria é roubo de propriedade intelectual, Oceanos.  Roubo não envolve necessariamente violência ou ameaça.  Acho que você confundiu roubo com assalto.

Não. Pirataria não é roubo de propriedade intelectual. Primeiro: a propriedade intelectual é um bem imaterial, ou seja, você pode copia-la quantas vezes quiser. Ela não pode ser subtraída.

Isso é posse, não propriedade.  Posse é o acesso ao produto, propriedade é o direito de ser reconhecido como seu autor e beneficiado de acordo.

Um autor tem o direito de ser remunerado pelo uso de sua criação.  Pirataria é a negação desse direito, portanto é roubo. 

Não tem cabimento utilizar a palavra roubo para a pirataria, porque simplesmente não é! A impressão que dá é que fica se tentando justificar a "imoralidade" desta atribuindo a ela condutas já sabidamente imorais... O próprio nome "pirataria" já demonstra isso.

É uma questão de clareza.  Usar indevidamente produto intelectual, sem pagar por esse uso, contra a vontade do autor, é claramente e inapelavelmente imoral.

[Oceanos]

Isso é posse, não propriedade.  Posse é o acesso ao produto, propriedade é o direito de ser reconhecido como seu autor e beneficiado de acordo.

Roubo é relativo a posse.

A pirataria também nem sempre infringe os direitos morais do autor. Na maioria das vezes não, aliás.

Um autor tem o direito de ser remunerado pelo uso de sua criação.  Pirataria é a negação desse direito, portanto é roubo. 

É tão roubo quanto é sorvete de chocolate. Já que não se encaixa na definição nem de um e nem de outro... Vale ressaltar, também, novamente, que roubo não é a negação do direito do autor de ser remunerado pela sua criação.

É uma questão de clareza.  Usar indevidamente produto intelectual, sem pagar por esse uso, contra a vontade do autor, é claramente e inapelavelmente imoral.

Em grande parte das vezes, sim... O que não justifica o uso da palavra roubo para algo que não o é. Por que não chamamos de pedofilia de uma vez?

[Dbohr]

Ora, se não pode pagar ou não acha justo, se abstenha de consumir o produto. Então como eu não posso ou não acho justo pagar eu vou lá e pego de graça ilegalmente. Que dicusinho sem-vergonha esse não? Se fosse algum bem indispensável para a vida, quiçá pudessemos relevar, mas um filme???

Ahn, não me entenda mal. Não estou defendendo quem compra em camelô. Só estou apontando que o argumento de "1 compra em camelô = 1 venda original perdida" não se sustenta. O cara dificilmente teria comprado o original em primeiro lugar.

Eu nunca compro nada pirata. Nunca. Repudio fortemente a noção.

[Dbohr]

E mesmo videolocadoras estão tendo uma perda grande...... E esse sim é maiss fácil de calcular, porque mesmo que a pessoa não compre o DVD ela vai querer assistir....

Cara, quem tem condições de pagar três reais por um piratão vagabundo filmado em cinema prefere alugar numa locadora um filme decente.

Corrigindo: quem tem condições de pagar três reais num piratão vagabundo PODERIA alugar numa locadora um filme decente. Mas não o faz. Eu sei, porque trabalho com gente assim. E experimente discutir com eles 

[Dbohr]

Eu sou contra a criminalização da pirataria. Concordo com o Dr. Tulio Viana, que defende a descriminalização e também postula pelo direito penal mínimo.

Se com isso você quer dizer não ser contra o sujeito que baixa filmes e músicas, eu concordo com você. De outra forma, deixar o camelô e o Grande Corsário Chinês - Corsário e não Pirata, reparem - correrem soltos, então eu só posso discordar.

E qual é a forma mais eficiente de combater a pirataria? Produtos Open Source e venda direta ao consumidor. A venda direta não vai eliminar a pirataria, mas derruba tanto os custos que o pirata simplesmente não pode competir com o artista. E se bobear, o artista ainda sai ganhando mais.

E um dos argumentos utilizados contra a pirataria, sobre ser roubo, é facilmente refutado, já que com a cópia não se retira o original da pessoa, não se toma posse de nada, apenas é duplicado os bits, os dados. Seria como ver um carro na rua, fazer uma cópia exatamente igual e daí sim sair com o carro copiado e manter o carro original intacto.

O problema com a tecnologia nova é que ela remove quase que totalmente o poder das gravadoras e dos grandes estúdios. Por isso a reação feroz - não querem largar o osso. É exatamente o mesmo raciocínio (só que com as classes sociais invertidas) dos Ludditas destruidores de máquinas.

O que esses caras desejam é manter o Status Quo a qualquer custo, independente de quaisquer novas tecnologias que surjam. E é por isso mesmo que acredito que a batalha deles, além de perdida, será muito mais custosa do que eles imaginam. A Caixa de Pandora já está aberta.

E o que vai surgir no lugar do cinema?Vai se deixar a 7º arte morrer só pra que uns folgados assistam filmes que poderiam assistir na TV?

O jornal não deixou de existir quando veio o rádio, nem o rádio depois da TV, nem a TV depois da internet. As mídias mudaram e se adaptaram aos novos tempos. Alguns canais específicos não quiseram ou não souberam mudar - e esses se perderam. Mas as mídias sobreviveram.

Por que seria diferente agora?

[Luis Dantas]

Isso é posse, não propriedade.  Posse é o acesso ao produto, propriedade é o direito de ser reconhecido como seu autor e beneficiado de acordo.

Roubo é relativo a posse.

Roubo de propriedade intelectual é o uso não-autorizado de um produto desse tipo, independentemente do que você entenda por posse ou propriedade.

A pirataria também nem sempre infringe os direitos morais do autor. Na maioria das vezes não, aliás.

Como chegou a essa conclusão?  Há cantores e autores que optam por disponibilizar certas obras suas gratuitamente - como você sabe, hoje em dia isso pode ser feito com extrema facilidade via Internet.  No entanto, até onde sei, quase sempre os cantores continuam lançando CDs no mercado comercial e esperando que sejam comprados (e se aborrecendo com as cópias piratas que não lhes trazem renda).  Algo completamente similar acontece com os escritores.

Você discorda quanto a ser isso o que acontece, ou eu não te entendi?

Um autor tem o direito de ser remunerado pelo uso de sua criação.  Pirataria é a negação desse direito, portanto é roubo. 

É tão roubo quanto é sorvete de chocolate. Já que não se encaixa na definição nem de um e nem de outro... Vale ressaltar, também, novamente, que roubo não é a negação do direito do autor de ser remunerado pela sua criação.

Você viajou legal agora...

É uma questão de clareza.  Usar indevidamente produto intelectual, sem pagar por esse uso, contra a vontade do autor, é claramente e inapelavelmente imoral.

Em grande parte das vezes, sim... O que não justifica o uso da palavra roubo para algo que não o é. Por que não chamamos de pedofilia de uma vez?

Não faço idéia, já que você mudou de assunto sem me avisar.

[Quereu]

O problema com a tecnologia nova é que ela remove quase que totalmente o poder das gravadoras e dos grandes estúdios. Por isso a reação feroz - não querem largar o osso. É exatamente o mesmo raciocínio (só que com as classes sociais invertidas) dos Ludditas destruidores de máquinas.

O que esses caras desejam é manter o Status Quo a qualquer custo, independente de quaisquer novas tecnologias que surjam. E é por isso mesmo que acredito que a batalha deles, além de perdida, será muito mais custosa do que eles imaginam. A Caixa de Pandora já está aberta.

Concordo totalmente.

[Adriano]

O que penso que pode acontecer é algumas empresas não se adaptarem a nova situação, que é real e irreversível. Mas não acredito que a produção cultural seja afetada, pode no máximo deixar de ser uma máquina tão lucrativa, e estou pouco me importando com os hábitos milionários das estrelas de Hollywood ou dos lucros gigantescos das empresas da indústria cultural. Se eles ganharem bem menos não vejo muita mudança nem nada de drástico para o mundo.

A motivação para produzir vem do lucro, não é verdade?

Não é verdade, principalmente se tratando de cultura. Vejo a defesa do lucro direto como motivação como mais um produto cultural. O lucro é apenas uma função contábil, podem ser criadas outras formas de remuneração.

[Luis Dantas]

Isso é bem verdade.  Mas tentar legalizar a pirataria de uma hora para a outra teria consequência sérias na produção cultural.

Se bem que a autoria intelectual já não é exatamente bem remunerada atualmente...

[Dbohr]

Esse é outro ponto importante. Os lucros da propriedade intelectual já quase não vão aos seus autores. Não seria hora de reverter este quadro?

Por essas e muitas outras que favoreço a venda direta.

[Barata Tenno]

E o que vai surgir no lugar do cinema?Vai se deixar a 7º arte morrer só pra que uns folgados assistam filmes que poderiam assistir na TV?

O jornal não deixou de existir quando veio o rádio, nem o rádio depois da TV, nem a TV depois da internet. As mídias mudaram e se adaptaram aos novos tempos. Alguns canais específicos não quiseram ou não souberam mudar - e esses se perderam. Mas as mídias sobreviveram.

Por que seria diferente agora?

Situações diferentes.... No caso se criaram novas formas de mídia....Não é o caso da pirataria,oque ela criou de novo além do total desprezo pelo investimento alheio?Seria uma nova forma de distribuição, caso os downloads fosse pagos, o que não é o caso.

[Dbohr]

Criou um novo sistema de distribuição e acesso ao produto - o fato de ser pago ou não não importa. A situação é diferente, sim; mas ilustra como as leis precisam se adaptar aos novos tempos.

Repare que não estou defendendo o download cara-de-pau; acho mesmo que o melhor é pagar diretamente ao autor. E que o mercado defina qual preço é justo.

[Ricardo RCB.]

Pegando o bonde andando, só algumas perguntas que eu gostaria de colocar.

Os estúdios, os produtores de um filme por exemplo, não tem o direito de definir como querem vender esse filme no mercado?

Se definirem que apenas quem paga pode ver o produto qual o problema em respeitar a decisão de quem disponibilizou o produto em primeiro lugar?

Sem querer ofender, apenas querendo entender um pouco mais a discussão.

Mais duas situações que eu gostaria de conhecer a opinião do pessoal que está debatendo no tópico, são raras, mas acontecem :

1) Você comprou um produto (livro, quadrinhos, etc) E fez o download via torrent, por exemplo, para ter uma cópia já digitalizada do item, sem anúncios, ou apenas por segurança, que seja. Qual a opinião de vocês neste caso?

2) Você tem o dinheiro, mas o produto não está mais a venda (um software que não está mais a venda, música ou cd fora de catálogo e sem resposta do produtor), Nesse caso é o mesmo que pirataria?

Ou seria melhor abrir um novo tópico?

[Quereu]

Título: A pirataria nossa de cada dia

[Quereu]

Tênis produzido com mão-de-obra quase escrava na China

Álcool produzido em condições degradantes de trabalho e poluição do meio-ambiente

Brinquedo produzido com mão-de-obra infantil

Jogo de futebol transmitido graças à propina ofertada ao presidente da confederação.

[Adriano]

Criou um novo sistema de distribuição e acesso ao produto - o fato de ser pago ou não não importa. A situação é diferente, sim; mas ilustra como as leis precisam se adaptar aos novos tempos.

Essa é a nova realidade, e ficar defendendo antigos monopólios de distribuição é um retrocesso. Que se esforcem para encontrar uma nova maneira de atuar na sociedade em rede.

[Ricardo RCB.]

Tênis produzido com mão-de-obra quase escrava na China

Álcool produzido em condições degradantes de trabalho e poluição do meio-ambiente

Brinquedo produzido com mão-de-obra infantil

Jogo de futebol transmitido graças à propina ofertada ao presidente da confederação.

E?

[Luis Dantas]

Assim decidiu nosso benevolente ditador...

[Adriano]

A ideologia da propriedade intelectual.

5 - Conclusão

O monopólio do direito de reprodução das obras intelectuais (copyright) surgiu há séculos como instrumento de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o advento do sistema capitalista, este monopólio passou a ser sustentado até os dias de hoje, sob a ideologia da “propriedade intelectual”, em benefício dos detentores dos meios de produção, e acabou por constituir verdadeira censura econômica.

O alto valor de livros, CDs, DVDs e de programas de computador é sustentado por uma escassez de obras intelectuais criada artificialmente por um monopólio do direito de cópia concedido pelo Estado aos detentores dos meios de produção. Esta escassez artificial, longe de tutelar os direitos do autor da obra intelectual, beneficia
principalmente a “indústria cultural”, em detrimento da classe hipossuficiente da população, que é obrigada a escolher entre o consumo de bens de subsistência e de bens culturais e acaba optando impreterivelmente por aqueles. Desta forma, aumenta-se o fosso cultural existente entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos e, internamente, entre os membros de uma elite econômica e cultural e a massa da população fadada ao trabalho braçal, à miséria e à ignorância.

Sob a secular ideologia da “propriedade intelectual”, a “indústria cultural” procura desesperadamente justificar a necessidade de uma tutela penal da conduta de “violar direitos de autor”. Uma detida análise do bem jurídico tutelado demonstra, no entanto, a nítida dicotomia entre a justificada tutela penal dos direitos personalíssimos
do autor e a inconstitucional criminalização do descumprimento de obrigações civis originadas dos direitos patrimoniais de autor.

Necessário se faz uma imediata releitura dos artigos 184 do CP e 12 da Lei 9.608/98 pelos Tribunais para que se declare inconstitucional a tutela penal dos direitos patrimoniais de autor, seja pela inobservância do princípio constitucional da taxatividade, seja pela inobservância da vedação constitucional à prisão por dívidas. Entender de forma diversa é consagrar a instrumentalização do Direito Penal como meio de coerção ao pagamento de dívidas civis e de intervenção econômica para a garantia de monopólios privados.

Túlio Lima Vianna

[Adriano]

Tênis produzido com mão-de-obra quase escrava na China

Álcool produzido em condições degradantes de trabalho e poluição do meio-ambiente

Brinquedo produzido com mão-de-obra infantil

Jogo de futebol transmitido graças à propina ofertada ao presidente da confederação.

Existe diferença entre pirataria relativa a propriedade intelectual com a falsificação de produtos.

[Luis Dantas]

Quem sua e estuda para produzir mercadoria cultural / intelectual tem o direito de ser pago por sua dedicação, Adriano.  Não concorda?

[Dbohr]

Ricardo, essas são excelentes questões.

Os estúdios, os produtores de um filme por exemplo, não tem o direito de definir como querem vender esse filme no mercado?

Sim, eles têm todo direito de definir como querem vender e quanto nós devemos pagar. E nós temos todo direito de aceitar ou não esse preço.

Eu, por exemplo, compro produto original e pago ingresso em cinema. Não tenho vergonha alguma em admitir que gosto do Cinemão. E por isso mesmo critico o elevado preço cobrado pelos estúdios; tanto que hoje em dia vou muito menos ao cinema do que cinco anos atrás.

Mas também nunca vou comprar filme no camelô por causa disso.

Se definirem que apenas quem paga pode ver o produto qual o problema em respeitar a decisão de quem disponibilizou o produto em primeiro lugar?

Nenhum problema. Aliás, eu concordo com isso. É apenas justo.

Mas uma vez que (digamos) o produto tenha sido exibido na TV aberta e um amigo gravou para mim no seu computador, qual a diferença entre o amigo me passar uma cópia do programa e eu pescar o mesmo programa num site de Torrent?

Mais ainda, e seu eu decidir comprar um DVD original depois de assistir a cópia distribuída pela internet? O mesmo para livros, etc.?

Sem querer ofender, apenas querendo entender um pouco mais a discussão.

Mais duas situações que eu gostaria de conhecer a opinião do pessoal que está debatendo no tópico, são raras, mas acontecem :

1) Você comprou um produto (livro, quadrinhos, etc) E fez o download via torrent, por exemplo, para ter uma cópia já digitalizada do item, sem anúncios, ou apenas por segurança, que seja. Qual a opinião de vocês neste caso?

Fair use.

2) Você tem o dinheiro, mas o produto não está mais a venda (um software que não está mais a venda, música ou cd fora de catálogo e sem resposta do produtor), Nesse caso é o mesmo que pirataria?

Eu não acho. A LucasArts, produtora de videogames, pensa diferente, por exemplo.

E é por essas e outras que hoje em dia eu prefiro o Open Source.

Quem sua e estuda para produzir mercadoria cultural / intelectual tem o direito de ser pago por sua dedicação, Adriano.  Não concorda?

Eu concordo. Apenas sustento que os atuais meios de distribuição e repartição de lucros têm que ser revistos.

EDIT: corrigindo um pouco de ortografia...

[Barata Tenno]

Tênis produzido com mão-de-obra quase escrava na China

Álcool produzido em condições degradantes de trabalho e poluição do meio-ambiente

Brinquedo produzido com mão-de-obra infantil

Jogo de futebol transmitido graças à propina ofertada ao presidente da confederação.

Existe diferença entre pirataria relativa a propriedade intelectual com a falsificação de produtos.

Qual a diferença?