Tópico: Racismo no Futebol

[_Juca_]

Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

obs.dji.grau.3: Art. 2º, Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos - L-003.924-1961; Art. 62, Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Crimes Contra o Meio Ambiente - L-009.605-1998

obs.dji.grau.4: Dano; Grafitagem; Intervenção do Estado na Propriedade
http://gcn.net.br/noticia/257655/franca/2014/07/rapaz-evangelico-quebra-10-imagens-de-santos-em-igreja

Então dependendo da circunstância quem quebrar um santo católico pode ser condenado. Se você comprar uma santa na barraquinha da esquina talvez não dê nada, mas se você invadir uma igreja e quebrar um santo ali dentro ou levar pra dentro da sua igueja é provável que você seja processado, e se for com conveniência da sua igreja, os responsáveis e ela própria podem ser também.

A IURD não foi processada e nem teve qualquer responsabilidade a ela imputada pelo episódio da quebra da estátua de gesso de um ícone católico, feito por um dos seus "bispos".

A santa quebrada se aplicada nos artigos penais acima?

[Donatello]

A santa quebrada se aplicada nos artigos penais acima?

quebrou com as próprias mãos, entre outros, a imagem da padroeira da cidade Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, tombada pelo Patrimônio Histórico

Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

obs.dji.grau.3: Art. 2º, Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos - L-003.924-1961; Art. 62, Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Crimes Contra o Meio Ambiente - L-009.605-1998

Além disso tá dentro daquela outra lei estúpida: aquela que trata do vilipêndio religioso.

[Diegojaf]

Dano em Coisa de Valor Artístico, Arqueológico ou Histórico

Art. 165 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada pela autoridade competente em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

obs.dji.grau.3: Art. 2º, Monumentos Arqueológicos e Pré-Históricos - L-003.924-1961; Art. 62, Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural - Crimes Contra o Meio Ambiente - L-009.605-1998

obs.dji.grau.4: Dano; Grafitagem; Intervenção do Estado na Propriedade
http://gcn.net.br/noticia/257655/franca/2014/07/rapaz-evangelico-quebra-10-imagens-de-santos-em-igreja

Então dependendo da circunstância quem quebrar um santo católico pode ser condenado. Se você comprar uma santa na barraquinha da esquina talvez não dê nada, mas se você invadir uma igreja e quebrar um santo ali dentro ou levar pra dentro da sua igueja é provável que você seja processado, e se for com conveniência da sua igreja, os responsáveis e ela própria podem ser também.

A IURD não foi processada e nem teve qualquer responsabilidade a ela imputada pelo episódio da quebra da estátua de gesso de um ícone católico, feito por um dos seus "bispos".

O bispo foi processado e condenado, mas não cumpriu por prescrição e por baixo tempo de pena.

Nesse caso é um pouco mais complicado. Enquanto o STJD é "administrativo", o caso da IURD foi criminal.

Seria o mesmo, por exemplo, da FIAT responder por crime de roubo porque um engenheiro roubou um projeto da GM (preguiça de procurar como se escreve Volkswagen). Se ficar provado que um representante legal da FIAT influi no ocorrido, ela irá responder por outros crimes, como os previstos na Lei de Propriedade Industrial, mas não pelo roubo, e estes outros crimes são todos de ação privada, dependendo da representação da GM e os prejuízos decorridos na esfera cível.

No caso do pastor, ele respondeu pelo que era ação pública, o que era privado, em que a ICAR poderia ter se manifestado, eles não mexeram.

[Barata Tenno]

Eu achei a punição excessiva, visto que as punições por atos mais graves foram bem menores, mas parece que é problema da legislação desportiva, me disseram que para o artigo em que o fato foi enquadrado só existe a expulsão como pena. Não sei se é verdade.

[Diegojaf]

Eu achei a punição excessiva, visto que as punições por atos mais graves foram bem menores, mas parece que é problema da legislação desportiva, me disseram que para o artigo em que o fato foi enquadrado só existe a expulsão como pena. Não sei se é verdade.

Vai também que começam uma nova fase de tolerância zero...

[Brienne of Tarth]

Se possível, pergunto aos advogados do CC qual o enquadramento? O Código utilizado é este? http://www.direitodesportivo.com.br/Legislacao/cbdf.htm
Porque se for, li o danado de cabo a rabo e não vi NADA que enquadrasse o GrêmioFC como co-responsável pela conduta de seus torcedores quanto ao xingamento durante uma partida.

[Lorentz]

Eu até achei que a punição ao clube servia de punição à torcida por prejudicá-la diretamente.

[Barata Tenno]

Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
 
PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
 
§ 1º Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e, na reincidência, com a perda do dobro do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente; caso não haja atribuição de pontos pelo regulamento da competição, a entidade de prática desportiva será excluída da competição, torneio ou equivalente. (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

A parte em negrito explica porque a expulsão era a única medida possível.

[Diegojaf]

Se possível, pergunto aos advogados do CC qual o enquadramento? O Código utilizado é este? http://www.direitodesportivo.com.br/Legislacao/cbdf.htm
Porque se for, li o danado de cabo a rabo e não vi NADA que enquadrasse o GrêmioFC como co-responsável pela conduta de seus torcedores quanto ao xingamento durante uma partida.

Estatuto do Torcedor...

[Brienne of Tarth]

  Obrigada!

[Gaúcho]

Um dos "juízes" estava dormindo durante a defesa do advogado do Grêmio, e agora acharam fotos racistas no Facebook de outro. STJD cada vez impressionando mais.

[Barata Tenno]

Um dos "juízes" estava dormindo durante a defesa do advogado do Grêmio, e agora acharam fotos racistas no Facebook de outro. STJD cada vez impressionando mais.

Rolaram várias piadas do Fluminense assumindo a vaga do Grêmio.

[Dani boy]

Que nojo que eu tenho de jornalistas e de mídia.
Eles manipulam as coisas do jeito que querem, podem abafar coisas graves e causar tempestade em copo d'água, sem ligar pra consequências.
Como dito anteriormente, casos do menino boliviano morto por corinthianos e a briga de torcedores Atlético PR x Vasco não tiveram tanto julgamento como o caso da Patrícia e do goleiro Aranha. Julgaram ela como se ela tivesse matado o Kevin Espada, como se ela tivesse pisado na cabeça de torcedores num estádio.

[Diegojaf]

Como não tiveram? O negócio ficou na mídia por semanas, com comentários do tipo "Bem feito. Eles agora vão ver como funciona justiça em um país onde ninguém passa a mão na cabeça". A cada ato de violência de um dos envolvidos, eles aparecem na imprensa.

[Gaúcho]

Até o começo dessa discussão, eu nunca havia visto aquela imagem do vascaíno pisando na cabeça do atleticano.

[Diegojaf]

Então você não assiste jornais. Foi manchete do JN por vários dias e na internet teve notícias ininterruptas até o momento da libertação deles no início deste ano.

[Gaúcho]

Bom, meu acesso à internet é o mesmo sempre. E só hoje eu já vi a cara da menina chorando, seja na minha timeline, seja no twitter, seja no ClicRBS.com, mais de uma dezena de vezes. E eu nem estou procurando por isso.

A repercussão desse caso é completamente desproporcional.

[Diegojaf]

Se você diz.

[Dani boy]

Como não tiveram? O negócio ficou na mídia por semanas, com comentários do tipo "Bem feito. Eles agora vão ver como funciona justiça em um país onde ninguém passa a mão na cabeça". A cada ato de violência de um dos envolvidos, eles aparecem na imprensa.

Você lembra do nome desse cara que estava pisando na cabeça de outro? Ou daquela imagem clássica do gordinho vascaíno segurando um porrete? Ele era um dos mandantes no meio, e ele recebeu nem 1/4 do julgamento social que ocorre hoje com Patrícia.
Você lembra do nome do corinthiano que apontou o sinalizador pra torcida adversária e matou o garoto boliviano?
Eu não lembro, e nem sei como é o rosto dele.
Agora, um nome tá sendo taxado como monstro e vai ser lembrado por vários anos: Patrícia Moreira. Feriu ninguém, muito menos matou. Ela só chamou um jogador de macaco.

Imagem em que me refiro:

[Lorentz]

Ou daquela imagem clássica do gordinho vascaíno segurando um porrete?

O Vasco sofreu alguma punição neste caso?

[Brienne of Tarth]

http://vasconoticias.com.br/noticias/brigao-agride-torcedor-indefesoporrete-joinville.html

http://esportes.estadao.com.br/noticias/futebol,stjd-reduz-penas-de-vasco-e-atletico-pr-por-briga-no-brasileirao-de-2013,1127469

[Gabarito]

O racismo é odiento.
Manifestações de racismo são deploráveis e merecem o rigor da lei.

Mas o colega Dani boy, com seu comentário acima, mostrou a devida desproporção no tratamento dos fatos ocorridos.
A moça não matou ninguém.
Os torcedores, que não lembramos os nomes, mataram, pisaram em cabeças, explodiram rojões, destroçaram cabeças com vasos sanitários...

A moça merece julgamento e punição.
Os caras também mereciam julgamento e punição MAIOR.

Não tiveram. Ela teve.

[Lorentz]

O racismo é odiento.
Manifestações de racismo são deploráveis e merecem o rigor da lei.

Mas o colega Dani boy, com seu comentário acima, mostrou a devida desproporção no tratamento dos fatos ocorridos.
A moça não matou ninguém.
Os torcedores, que não lembramos os nomes, mataram, pisaram em cabeças, explodiram rojões, destroçaram cabeças com vasos sanitários...

A moça merece julgamento e punição.
Os caras também mereciam julgamento e punição MAIOR.

Não tiveram. Ela teve.

E volto a salientar que a agressão dela foi dita ao vento. É algo que se a TV não tivesse pego e feito a devida leitura labial, passaria despercebido. Ela não foi na frente do goleiro e agrediu na cara dele ou algo do tipo pra receber tamanha repercussão.

Como falei, vamos tomar muito cuidado com o que falamos ou até balbuciamos por aí, porque nunca se sabe quando um HAL 9000 vai pegar o movimento dos nossos lábios.

[Brienne of Tarth]

nunca se sabe quando um HAL 9000 vai pegar o movimento dos nossos lábios.

Excelente referência. Arthur Clarke é um dos meus favoritos, junto ao Asimov e Bradbury, entre outros.
O "Grande Irmão" já está entre nós...

[Lorentz]

nunca se sabe quando um HAL 9000 vai pegar o movimento dos nossos lábios.

Excelente referência. Arthur Clarke é um dos meus favoritos, junto ao Asimov e Bradbury, entre outros.
O "Grande Irmão" já está entre nós...

Seu nível de nerdice é acima de 9000! Sinto inveja.