A matéria que segue abaixo deve ser de interesse de Skeptikós e Pai Donna de Irôko e material de estudo:
Com certeza. Esta secretária até já foi refutada
aqui, e o impressionante é perceber que apesar do absurdo das falácias que esta secretária usa, nenhuma refutação na mídia é apresentada, nenhum intelectual esclarecido o faz isso, e as falacias desta secretária continuam a se repetirem de maneira indiscriminada, discurso após discurso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 7 e 8 de agosto, em Brasília/DF, a VIII Jornada da Lei Maria da Penha, evento que discutirá os desafios a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na implementação da Lei n. 11.340/2006. Entre os temas que serão debatidos no evento estão as medidas para combater e prevenir o chamado feminicídio, assassinato cometido de forma violenta e intencional contra mulheres em razão de seu sexo.
Ok, lá vamos nós.
O tema será abordado no evento, na manhã do dia 8, na palestra da militante e ativista do movimento feminista e secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. De acordo com ela, o Brasil é o país com o 7º maior índice de assassinatos de mulheres no mundo
informação irrelevante, já que é também o 5º maior país do mundo em população, logo, ocupar a 7ª posição no ranking de assassinatos de mulheres no mundo não é nada assombroso, estando até abaixo do esperado para um país tão grande como o Brasil.
grande proporção decorrente do feminicídio o que é uma realidade triste e inaceitável, que precisa ser mudada.
Especulação infundamentada, primeiramente pelo fato de não existir dados precisos sobre as motivações e circunstâncias dos assassinatos de mulheres, e depois pelo fato de que cerca de
95% dos crimes no Brasil (incluindo assassinatos) não são solucionados.
De acordo com o Mapa da Violência, em que são utilizados principalmente dados do Ministério da Saúde, estima-se que os assassinatos de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 somem mais de 92 mil.
Mais uma informação irrelevante com o intuito de ser simplesmente sensacionalista e desonesta, primeiro pelo fato de que este número se refere ao total geral de mulheres assassinadas no Brasil neste período, de todas as formas, bem como nos casos onde as autoras são as próprias mulheres, ou seja, mulheres matando mulheres, mortes por envolvimento no tráfico, troca de tiros com a polícia, entre outros, não tendo este número geral, por tanto, relevância alguma para o caso do "feminícidio" (assunto da noticia e do encontro supracitado).
Depois, pelo fato de não se apresentar o número de homens mortos no Brasil neste mesmo período, evidentemente para efeito de comparação, como de praxe em todo estudo estatístico sério. Mas devido as intenções de má fé da secretária acima, isso é até compreensível, pois a apresentação destes números mostrariam que este encontro não teriam sentido algum de acontecer, visto que o número de homens mortos no país neste mesmo período (segundo a mesma fonte utilizada pela secretária) é mais de dez vezes maior do que o de mulheres, o que mostraria que as maiores vitimas de violência no Brasil, ao contrário do que se pensa, são os homens, e não as mulheres (informação esta intencionalmente omitida pela secretária).
O que caracteriza o feminicídio?
O feminicídio é um crime de ódio contra as mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o pertencimento da mulher ao sexo feminino é central na prática do delito.
como visto, é um crime bem especifico, com circunstâncias e motivações bem especificas, logo, veremos se a secretária manterá esta especificidade abaixo:
Entre essas circunstâncias estão incluídos os assassinatos em contexto de violência doméstica
Pelo jeito não manteve, pois já no primeiro exemplo de suposto "feminicídio", a senhora secretária realiza uma generalização absurda, pois os casos de briga entre marido e mulher que resultam em morte da mulher, acontecem por vários motivos, e nem todos envolvem o padrão psicológico de ódio pelo sexo feminino em si como motivação principal do ato (talvez a minoria envolva isso).
A secretária no entanto parece de má fé, generalizar intencionalmente uma informação evidentemente irrelevante e imprecisa, de forma sensacionalista, com o aparente e simples intuito de impactar a opinião pública (de forma extremamente desonesta, como de praxe nos discurso desta secretária).
e os crimes que envolvem violência sexual, mutilações– especialmente do rosto, seios e genitais –, exposição pública do corpo da mulher – quase sempre nu –, tortura, etc.
Mesma coisa que acima. Novamente informações imprecisas e tendenciosas apresentadas de maneira sensacionalista com aparente intenção de impactar a opinião.
O que diferencia esses crimes de outros tipos de assassinatos de mulheres?
Os crimes que caracterizam o feminicídio reportam, no campo simbólico, à destruição da identidade da vítima e de sua condição de mulher. Nesses casos, a mulher torna-se potencial vítima apenas por ser mulher. É um crime de ódio, muito diferente de outros tipos de assassinatos que estão ligados à violência urbana ou ao crime organizado, por exemplo.
Beleza, esta é uma definição precisa do que seria um crime de feminicídio, a motivação do crime pelo ódio pelo fato da vitima simplesmente ser mulher parece ser uma característica determinante de um crime de feminicídio.
Existem números relativos a esse tipo de crime?
Temos no Brasil algumas bases de dados sobre o assassinato de mulheres, que podem ser utilizadas para estimarmos a dimensão geral do fenômeno, já que o feminicídio corresponde a uma grande proporção desses crimes, mas não tem definição específica na lei penal.
Não existem dados específicos e relativos sobre este tipo de crime, e uma prova disso foi o fato da senhora secretária não nos ter passado referência alguma que respondesse objetivamente a pergunta do entrevistador.
E como tem sido a evolução desses números?
De acordo com o Mapa da Violência, em que são utilizados principalmente dados do Ministério da Saúde, estima-se que os assassinatos de mulheres entre os anos de 1980 e 2010 somem mais de 92 mil, sendo que a taxa de assassinatos de mulheres passou de 2,3 por 100 mil mulheres, em 1980, para 4,6 por 100 mil mulheres, em 2010. O maior aumento ocorreu entre 1980 e 1996. Um dado importante é que 41% dos assassinatos de mulheres ocorrem na residência das vítimas, enquanto, no caso dos homens, esse número é de apenas 14%.
E todos estes dados estão relacionados a crimes violentos de forma geral, não nos dizendo nada de especifico sobre crimes de "feminicídio", logo, são informações irrelevantes.
Não obstante, novamente se omiti a evolução do crime de assassinato cometidos contra homens no Brasil neste mesmo período, que como já afirmado aqui, supera em mais de dez vezes mais o número total de mulheres assassinadas no país.
E o número total de homens assassinados no país por ano, supera o de mulheres em todos os crimes violentos que se tem noticia, inclusive nos cometidos dentro de suas residências, onde 41% (mulheres assassinadas dentro de suas residências) de pouco mais de 4 mil (média total de mulheres assassinadas no Brasil por ano) não chega ao número total de 1.8 mil mulheres assassinadas por ano no Brasil, dentro de suas residências. Já o número de homens 14% de homens assassinados em sua residência (número informado pela própria pela secretária) de pouco mais de 50 mil (número total de homens assassinados no Brasil por ano) chegaria a um número total de 7 mil homens assassinados dentro de sua residência, um número quase 4 vezes maior de homens assassinados em suas residência em comparação ao inverso (número de mulheres assassinadas dentro de sua residência).
Se a intenção da secretária é a de insinuar que os crimes de assassinados cometidos dentro da residência da vítima são cometidos por seus(suas) parceiros(parceiras), a informação implícita é a de que pelo menos quase quatro vezes mais homens são assassinados por ano por suas parceiras, do que o inverso. Logo, o tiro da secretária acabaria de sair pela culatra.
No entanto, como já repetido muitas e muitas vezes aqui por mim, não existem informações precisas de quem são os autores desses crimes, e muito menos de suas motivações, logo, qualquer informação deste tipo, passada com ar de precisão e relevância (como de praxe o é feito pela secretária em suas entrevistas frequentes), é no minimo uma especulação tendenciosa e desonesta por pate de quem a fizer (neste caso, da secretária).
É verdade que o Brasil é um dos países com maior índice de homicídios de mulheres no mundo?
O Brasil é o país com o 7º maior índice de assassinatos de mulheres no mundo, o que é realidade triste e inaceitável, que precisa ser mudada.
A irrelevância desta informação já fora discutida acima.
Por que motivos isso acontece, na opinião da senhora?
Além de uma cultura geral de violência, que subsiste na sociedade brasileira, os assassinatos de mulheres são fortemente impactados por uma cultura machista e patriarcal, em que o valor da vida da mulher é considerado menor e na qual a mulher é vista como propriedade do homem, como objeto a ser apossado ou descartado, conforme a conveniência masculina.
Esta mulher ainda está falando do Brasil? Se sim, de onde ela tirou isso?
O Brasil deve ser um dos países onde a mulher é mais amparada e protegida pelo Estado e pela população de forma geral, existe um estrutura gigantesca com foco exclusivo na prevenção, combate e punição aos crimes cometidos contra mulheres, desde leis especificas (como a lei Maria da Penha) a estruturas físicas como as Delegacias de Mulheres, com foco e atendimento exclusivo às mulheres.
Em casos de estupro ou mesmo simplesmente em casos de suspeitas por exemplo, em nossa sociedade tal crime é considerado especialmente hediondo, que se reflete por exemplo na reação de linchamento dos acusados pela população em geral, mesmo nos casos onde a acusação não passa de uma suspeita sem comprovação. Este crime, até mesmo entre os criminosos e presidiários é duramente repreendido, existindo entre eles uma lei informal de tolerância zero contra estupradores e espancadores de mulheres. Que após terem seu delito descobertos pelos demais presidiários, são constantemente espancados e estuprados (muitas vezes até a morte) nos presididos Brasil a fora.
Como combater e prevenir o feminicídio?
O combate à impunidade é a forma mais direta de enfrentamento ao feminicídio, tanto para dar justiça às mulheres covardemente assassinadas, como para evitar novas mortes. Na quase totalidade dos casos, o feminicídio não é um ato isolado, mas parte de um histórico de violência que culmina em morte.
Se não existem dados precisos como é que ela pode afirmar isso com tanta convicção?
Se os agressores forem identificados e sancionados de forma eficaz e as vítimas forem protegidas desde a primeira agressão, com apoio total do Estado e da sociedade, acredito que seremos capazes de diminuir esses números. No Brasil, a política de enfrentamento à violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha estão sendo implementadas para atingir esse objetivo por meio dos serviços especializados de assistência, das Delegacias da Mulher e dos Juizados, Promotorias e Defensorias Especializados.
Na mesma medida que abrem espaços pra efeitos colaterais capazes de prejudicarem imensamente os homens, através de por exemploo, falsas acusações (
que representam pelo menos 5 de cada 30 acusações), motivadas por diversos motivos, entre eles vingança, obtenção de vantagens financeiras, entre outros. O homem é prejudicado pois desde o início da acusação (ainda não provada) o homem já começa a ser punido através de medidas "protetivas" para a mulher, que acabam sendo "punitivas" para o homem, como a expulsão de casa (mesmo que a casa seja DELE), a proibição de se aproximar de seus filhos (mesmo que eles explicitamente prefiram ficar com o paí), a obrigação ao pagamento de pensão alimentícia (mesmo que a mãe tenha condições financeiras de sozinha manter a si mesma e as crianças), alienação parental (A persuasão das crianças por parte da mãe, que os fazem acreditar que o pai é o vilão da história, não tendo este direito de se defender, devido ao fato de estar proibido de se aproximar das crianças) entre outros variados problemas mais, através do pressuposto falho de melhor prevenir do que remediar, que aceita evidências insuficientes para se iniciar a medida punitiva, ops, quero dizer, "protetiva". A mulher no entanto, após descoberto sua falsa acusação, nada sofre de imediato, nem mesmo a guarda do filho perde.
Isso para não falar que a Lei Maria da Penha é extremamente sexista e discriminatória, onde nos conflitos de marido e mulher, a mulher é explicitamente SEMPRE presumida como vitima, e o homem é implicitamente SEMPRE presumido como perpetrador da violência, o que por consequência privilegia a mulher enquanto desfavorece o homem quando estes recorrem a assistência do Estado em decorrência de conflitos deste tipo.
Não obstante, toda a estrutura estatal focadas em crimes de violência doméstica, TODA ELA, presume SOMENTE a mulher como vitima, e SEMPRE o homem como agressor, o que evidentemente caracteriza-se como um tratamento discriminatório e sexista, que ampara e privilegia a mulher, enquanto desampara e desfavorece o homem, mesmo quando evidentemente este é a vitima. Pois como já citado aqui anteriormente em estudos, mesmo quando é o homem a ser agredido e a chamar a policia, ele tem três vezes mais chances de ser preso, e em experimentos sociais, a maioria das pessoas presume o homem sempre como culpado e a mulher sempre como vitima, mesmo quando é o caso do homem estar claramente a apanhar da mulher.
Para finalizar, é ao meu ver surpreendentemente vergonhoso ler discursos tendenciosos, desonestos e sensacionalistas como este de cima, principalmente quando partem de pessoas com cargo público importante em nossa sociedade, como a senhora secretária acima.
