Tópico: A Maior Crise Econômica da Historia da Humanidade

[Lorentz]

Sem legislação  trabalhista, e com grande oferta de mão de obra, o proprietário privado de meio de produção tende a ter mais poder, tanto maior quanto maior seja o meio ou quantidade de meios de produção que o sujeito tenha.

Já começa errado pensando em "proprietário privado de meio de produção". Para alguém que trabalha de secretário, contador ou programador para uma empresa, o que essa empresa tem que esses não conseguiriam por conta própria? Computadores? Softwares? Mesas?

Já pensou que um "proprietário privado de meio de produção" é um cliente de um escritório de contabilidade, e não um "patrão de contador"?

A ideia é que com a legislação mais flexível, a relações se tornariam mais horizontais. O que faz uma pessoa pobre não ter uma empresa e não empreender (e ter seus funcionários) é justamente o excesso de impostos e burocracia, que beneficia só os ricos (ou prejudica menos os ricos).

[DDV]

Muitos patrões não fazem isso porque tem uma  Justiça do Trabalho  que ferraria  com eles se eles  fizessem.

Caso se instalasse uma anarquia capitalista ,   isto  não seria incomum. 

Na verdade, mesmo sem anarquia capitalista nós já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Essas coisas acontecem em regiões onde há muita pobreza (PIB baixo).

O crescimento econômico e a transição demográfica (pobres se reproduzindo menos) tendem a resolver essas coisas no médio e longo prazo, mesmo se o governo não interviesse (sou favorável à intervenção).

À medida que um país enriquece, formam-se novos padrões do que é "pobreza" e do que é aceitável.

Achamos inaceitável que alguém no Nordeste trabalhe por 600 reais por mês (menos do que o salário mínimo), porque a nossa economia está em um patamar melhor. Mas em Serra Leoa, esses mesmos 600 reais por mês seriam considerados rendimento de classe média.

Idem com os médicos cubanos: achamos errado eles receberem 3000 (enquanto os demais recebem 10 000), mas em Cuba eles não recebiam nem 200 dólares no mês. (E os próprios esquerdistas usavam esse 'relativismo salarial' nos argumentos...mas nunca usariam para os casos do Brasil).

[Peter Joseph]

Amigos, percebo que a maioria de vocês realmente deseja fazer críticas sinceras e pertinentes ao modelo econômica defendido por mim (assim como tento fazer ao modelo defendido por vocês). Porém, percebo também que vocês não tem muita noção do que se trata tal novo modelo econômico. Por isto, sugiro a leitura deste livro, disponível gratuitamente neste endereço: http://www.umanovaformadepensar.com.br

Enquanto não lerem pelo menos ele, o que ocorrerá será somente a fabricação de espantalhos para serem atacados e outras falácias por parte de vocês, nunca indo muito além disto. É o mesmo que querer criticar Mises ou Marx sem ter lido ao menos suas obras principais (eu mesmo já li estes e outros). Se fizerem, podemos quem sabe voltar ao debate sobre o que eu defendo, tornando-se assim mais frutífero.

[DDV]

Peter Joseph, faça um resumão, com suas próprias palavras, sobre esse modelo, em que se basearia, como funcionaria, etc

Não é difícil.

[Buckaroo Banzai]

Relacionado aos dois comentários: quem faz cálculo econômico fora do sistema de preços?

Se esse outro (qual?) embasamento é superior, as pessoas que o utilizam estão lucrando mais. Ou não? Por que as demais entidades não percebem isso e também usam dessa contabilidade mais eficaz?

Já ouviu falar em sistemas informatizados de controle de estoque, previsão de demanda, produção just in time, sistemas cyberfísicos de produção...? Pois é, as empresas ultra capitalistas já usam faz tempo a tecnologia pra alocação de recursos.

Então falta isso se propagar para mais empresas apenas?

Como essas coisas permitem desconsiderar os preços?

Eu não estou falando de filosofias extremistas de "liberdade total" de mercado, ou suas caricaturas. Falo do mercado como "comportamento", como "ideologia mínima", trocas de bens e serviços, de acordo com a avaliação de valor dos envolvidos, e legislação pertinente.

Esta ideologia de que as pessoas apenas trocarem coisas, reguladas por leis artificiais arbitrárias baseadas em filosofia subjetiva, sem uma visão científica que oriente o processo com base na realidade física e nas leis naturais, levará á melhor sociedade possível, não deixa de ser também ideologia religiosa/idealista sem fundamento.

Todas leis de legislação humana são artificiais. No que o que Peter Joseph propõe difere disso? Seria de alguma forma, mais do que legislação? Legislação não necessariamente ignora a ciência.

Novamente, parece haver hype desnecessário sobre "um novo sistema", quando se trataria de novas legislações e talvez tecnologias, mas mesmo essas você diz já serem adotadas por empresas.

[Peter Joseph]

Peter Joseph, faça um resumão, com suas próprias palavras, sobre esse modelo, em que se basearia, como funcionaria, etc

Não é difícil.

Resumos eu já fiz várias vezes neste fórum. Não sei se minha didática é péssima, se não passo informações suficientes, se vocês esquecem rápido o que leem... só sei que não tá funcionando, não estão capitando a mensagem.

É um livro pequeno. Dê uma lida lá, não é difícil também, principalmente pra pessoas inteligentes como vocês. O melhor para começarem a atacar o modelo defendido por mim em vez de atacarem espantalhos, é lerem o livro e, se possível, anotarem suas críticas durante a leitura e depois despejá-las no fórum. Mas tem que ler o livro inteiro primeiro, pois muitas vezes uma dúvida em um ponto é respondida mais à frente em outro lugar do livro.

[Rhyan]

Não se chama 'Movimento Zeitgeist' isso era o nome do doc tosco que dizia que um monte de bobagem sobre Jesus e outros semi-deuses, e que o 11/9 foi inside job.
Já a bobagem do Projeto Vênus é apenas marxismo com robôs.
Mas como que um supercomputador pode resolver o problema do cálculo econômico?
(Dica: não é um problema sobre a capicidade de processamento do computador.)

[Rhyan]

E sim, o caso do cemtro computacional de Alende era bem isso, planejamentos central com computadores.

[DDV]

Mas como que um supercomputador pode resolver o problema do cálculo econômico?

Esse supercomputador iria atribuir um valor de 1 dólar para o lenço usado por Elvis Presley em algum show, que tem gente que paga milhares.

Ingressos para shows dos Rolling Stones, salários de esportistas profissionais, cachês de modelos...nem consigo imaginar um supercomputador calculando e determinando o valor dessas coisas. 

[Rhyan]

Deveria ter um microchip em todos os cérebros para conseguir calcular a valoração pessoal, a demanda e oferta, mas nem assim, porque ainda tem questao temporal e de informação insuficiente.
Planajemenro central é um completo absurdo, nem com um super compurdador inimaginavel.
Só um ser onisciente poderia fazer isso.

[Buckaroo Banzai]

Eu sinceramente tenho dificuldade em imaginar uma versão não-paródia de como isso poderia funcionar.

Ter custo de produção medido "universalmente" em joules, watts, em vez de dinheiro (ou sal)? E "demanda" por algo como, as pessoas fazerem uma lista de compras online de acordo com os joules/watts que produzem em alguma dada ocupação, e isso informar centrais e etc, que fariam contas para ajustar a produção e etc e tal? E por sua vez então empregariam as pessoas de acordo com as demandas dessas compras centralizadas online. E isso por sua vez ainda leva em consideração bens em uso e desuso e serve como uma espécie de Uber de trocas para se produzir só o mínimo necessário, o que também deve ser pautado pelos melhores modelos que se dispussesse quanto a sustentabilidade e etc.

Ah, também tinha a possibilidade de praticamente ninguém mais ter que trabalhar, com a automação. Então todos viveriam de uma espécie de renda mínima de bitcoins-joules, ou algo assim.



Seja lá como for, só acho que algo assim, ou seja lá o que for, só merece ser considerado como mais do que ficção científica soft sem enredo na medida em que conseguir gerar um movimento que "ponha o dinheiro onde a boca está", que ponha isso em prática, e se mostre assim atraente a outras pessoas. Nisso até os comunistas low-tech ainda levam vantagem, já que tem suas comunas aqui e ali.


Ironicamente, acho que a coisa mais parecida real talvez fossem colônias industriais, e o capitalismo japonês, pelo que li. Mas passando distante, evidentemente, dessa revolução "métrica" na economia, e também não tendo essa meta de unificação ou preocupação mais prioritaria com a ecologia. Só nesse sentido meio comunistóide-fraco da coisa.


(E, com isso, eu não estou me declarando um cornucopianista, acusação que parece ser uma das preferidas no tema)

[Rhyan]

Vale a pena ler:

O cálculo econômico sob o socialismo
by Ludwig von Mises

http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1141

[Agnoscetico]

O 'mercado' não é algo imposto ou escolhido, simplesmente acontece...exceto se uma força política trabalhar muito contra o mesmo (e mesmo assim ele continua na clandestinidade, vido o mercado negro).

Novamente a ladainha da falácia naturalista. Sim, o cancer também surge naturalmente, por isto vamos glorificá-lo. Esquecendo que o sistema capitalista foi imposto como oficial por uma revolução armada (iluminista). Sem falar que cooperação também surge espontaneamente, não precisa ser imposta ou planejada previamente para poder existir.

Câncer surge naturalmente? 

Pode surgir naturalmente devido a algo genetico mas também pode ser por algo artificial (tóxicos, alimentação não saudável, etc).


http://super.abril.com.br/saude/cancer-a-chave-da-vida-e-da-morte

[Geotecton]

Esse supercomputador iria atribuir um valor de 1 dólar para o lenço usado por Elvis Presley em algum show, que tem gente que paga milhares.

Ingressos para shows dos Rolling Stones, salários de esportistas profissionais, cachês de modelos...nem consigo imaginar um supercomputador calculando e determinando o valor dessas coisas. 

Estas seriam fáceis de calcular para mim: Nada, seria o valor de cada uma delas!!!

[Geotecton]

O 'mercado' não é algo imposto ou escolhido, simplesmente acontece...exceto se uma força política trabalhar muito contra o mesmo (e mesmo assim ele continua na clandestinidade, vido o mercado negro).

Novamente a ladainha da falácia naturalista.
[...]

Não é ladainha e nem falácia.

É o resultado mais comum na interação entre diferentes pessoas.

[JJ]

Muitos patrões não fazem isso porque tem uma  Justiça do Trabalho  que ferraria  com eles se eles  fizessem.

Caso se instalasse uma anarquia capitalista ,   isto  não seria incomum. 

Na verdade, mesmo sem anarquia capitalista nós já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Essas coisas acontecem em regiões onde há muita pobreza (PIB baixo).

Peço que você  apresente uma definição de PIB baixo.

[JJ]

Muitos patrões não fazem isso porque tem uma  Justiça do Trabalho  que ferraria  com eles se eles  fizessem.

Caso se instalasse uma anarquia capitalista ,   isto  não seria incomum. 

Na verdade, mesmo sem anarquia capitalista nós já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Essas coisas acontecem em regiões onde há muita pobreza (PIB baixo).

Deixando de lado, no momento, as definições de muita pobreza  e de PIB baixo,  podemos lembrar que este é justamente um dos motivos para a existência da justiça do trabalho.  Pois (como exemplo) numa região rural (e de difícil acesso/distante) em que haja grande oferta de mão de obra, e cujas propriedades rurais privadas estejam nas mãos de poucos grandes proprietários, e que haja plena liberdade para os proprietários capitalistas (não haja legislação e fiscais trabalhistas que possam ferrá-los, ou que haja mas estejam muito distantes e a possibilidade de atuação deles seja muito baixa)  haverá  uma boa possibilidade de haver mão de obra em condições análogas à escravidão.

[Peter Joseph]

Voltando ao assunto do tópico...

O neonacionalismo de Trump como aparente reação ao fracassado neoliberalismo dos adversários

A vitória de Trump traz à tona a questão do desemprego e do subemprego nas áreas antes industrializadas dos EUA e de outras partes do mundo. Ao sentir-se cada vez mais supérfluo com automação da produção, os trabalhadores americanos reagiram contribuindo massivamente para eleição de um candidato que soube manipular os sentimentos de medo e de insegurança que dominam as regiões em acelerada desindustrialização e empobrecidas. A responsabilidade pela crise do emprego é atribuída de forma simplista a deslocação da indústria americana para o Sudoeste Asiático, México e, principalmente, para China. Os imigrantes latinos são acusados de competir de forma desigual com os trabalhadores brancos nativos e de disseminarem a violência, sendo os mexicanos o principal alvo.

A aparência manifestada pela crise do capitalismo é tomada como sua essência, inclusive por analistas que se opõem a Trump por outros motivos. Em nenhum momento a questão fundamental da crise da mercadoria, da valorização, da acumulação de “riqueza abstrata” (Marx), do dinheiro é considerada. É preciso entender como o aumento da produtividade pela cientifização e automação da produção, que há décadas vem tornado o trabalho (substância do valor) supérfluo, afetando a formação de “riqueza abstrata”, é determinante para as questões abordadas.

Esse novo momento de desemprego ascendente, o que ainda resta de postos de trabalho são precarizados e os salários rebaixados numa espiral sem fim, para sustentar um anêmico crescimento que se fundamenta na desigualdade e na geração de capital fictício. A abundante oferta de mão de obra no globo tende a segurar a difusão de novas tecnologias nos setores mais atrasados da economia que se beneficiam dos baixos salários. Daí resulta uma grande assimetria no crescimento da produtividade, com setores da produção e países diferenciando-se, enquanto em outras regiões os baixos salários ainda compensam o não investimento na automação ou nem mais interessam ao mercado capitalista. Essa assimetria pode levar, momentaneamente, a uma queda da média da produtividade a nível global, principalmente nos momentos de agudização da crise.   

Por isso a grande diferença no aumento da produtividade, quando comparados setores mais dinâmicos com os mais atrasados: “Enquanto a centena de indústrias que se encontram naquilo que a OCDE define como a fronteira global da inovação aumentaram a produtividade do trabalho a um ritmo de 3,5% ao ano, desde o início do milênio, a média do setor não foi além de 1,7% anuais. No setor de serviços a distância é ainda maior: 5% para as companhias mais avançadas e 0,3% para o conjunto” (Ricardo Abramovay – “Desigualdade e produtividade” - Jornal Valor Econômico, 01.09.2016).

No entanto, essa freada na produtividade média em conjuntura de crise, pode ser revertida na medida em que a nível global aumentar a concentração do capital e que continue em queda o preço das máquinas e das tecnologias de automação, compensando a substituição da força de trabalho, e a concorrência forçar os países e setores da economia poucos produtivos que usam mão de obra intensiva, movimentarem-se para não serem expulsos por empresas mais produtivas detentoras de tecnologias avançadas. A avidez de China pela compra de empresas europeias e americanas de tecnologia de ponta é um indicador importante desse movimento.

Por outro lado, com os avanços tecnológicos e automação que possibilita as indústrias com plataformas 4.0 funcionarem 24 horas praticamente sem trabalhadores, empresas americanas e europeias instaladas em outros países, atraídas pela abundância de força de trabalho e baixos salários, e que produzem para exportar para os mercados de origem, já começam a fazer o caminho de volta sem, no entanto, gerar empregos como pretende o Sr. Trump e seus iludidos seguidores.

Nessa conjuntura assimétrica quanto ao uso de tecnologias na produção, os setores mais dinâmicos tendem concentrar mais riqueza abstrata, beneficiando-se inclusive da transferência do que ainda resta de mais-valia produzida nos setores e regiões atrasadas, que aos pouco vão se descolando da produção capitalista, transformando-se em terras arrasadas onde o Estado não mais funciona e o que resta é disputado a tiros por gangues armadas. Situação que atinge países inteiros ou bolsões de miséria, inclusive dos mais ricos. Essa é talvez a principal causa das grandes desigualdades entre países, e nestes entre suas populações, sem solução à vista.   

Nos setores mais produtivos, transitam os trabalhadores com salários diferenciados. No entanto, com o avanço das tecnologias da informação, num aparente paradoxo, o tempo de trabalho vem se prolongando, desmentindo as teorias de que com a automação e aumento da produtividade é possível a redução do tempo nas jornadas de trabalho. Ao contrário, é cada vez mais comum os trabalhadores ao deixarem o ambiente empresarial, continuarem com atividades relacionadas ao trabalho em suas residências e ocupando o chamado tempo livre, que já não é tão livre.   

A queda observada nos custos de incorporação de novas tecnologias à produção, não significa prescindir do capital financeiro. Os enormes agregados de capitais, há muito deixaram de ser financiáveis apenas com capitais próprios. Duas questões devem ser consideradas: à medida em que o capital na concorrência global é forçado a se concentrar, torna mais caro o financiamento de sua expansão pela dimensão das operações. Segundo, as tecnologias incorporadas nesse processo tendem a impactar negativamente na massa de mais-valia pela redução do consumo de “trabalho abstrato” e, consequentemente, na rentabilidade, levando esses agregados a recorrerem cada vez mais ao capital financeiro especulativo para turbinar seus lucros que perderam o brilho na economia real.

Portanto, o que se costuma chamar de "financeirização da economia", não é um fenômeno que tem origem no capital financeiro e pronto. Fundamenta-se na crise de valorização do capital na economia real, que para aparentar “rentável” necessita operar nos espaços do capital financeiro, gerando capital fictício em aplicações especulativas que retorna as empresas contabilizado como aparente lucro, e na necessidade do financiamento dos investimentos. Com isso o capital financeiro passou a crescer de forma exponencial e ter uma importância grande no funcionamento e manutenção da economia global moribunda.

Quando os mecanismos de gerar capital fictício no mercado para financiar a economia falham, como observado na crise de 2007/ 2008, o Estado assume a função de credor de última instância, através da impressão de dinheiro (sem substância), compra de papéis podre de crédito privado e juros negativos para lubrificar a economia real e fazê-la andar, até que os mecanismos do mercado geradores de capital fictício voltem a funcionar e logo desemboque inevitavelmente em uma nova crise financeira de proporção bem maior que a anterior, como vem acontecendo. Muito mais importante que a inflação e o desemprego, o que o Fed (banco central americano) hoje avalia é se o mercado financeiro consegue se manter sozinho nas alturas com as próprias pernas, gerando capital fictício suficiente para que a economia real não entre de vez em colapso. Esses círculos de crises financeiras cada vez mais curtos é um sintoma do “limite absolutos da valorização do capital” (Kurtz), prenunciado por Marx.   

No caminhar da Terceira Revolução Industrial (ou quarta, como passou a ser chamada esse novo momento do capitalismo), depois da automação da indústria e da agricultura ainda em processo, os sinais de um grande salto vêm sendo observado nas inovações tecnológicas que permitem comunicação em tempo real entre objetos domésticos, equipamentos, máquinas e homens. Impactantes também são as tecnologias desenvolvidas para os serviços oferecidos pelo chamado setor terciário, principalmente para os relacionados diretamente à produção de bens tangíveis e intangíveis como logística, contabilidade, vendas, pós-vendas e atenção ao consumidor. Não se tem claro os números de postos de trabalho que serão fechados nos próximos anos com essa nova onda de automação e utilização em larga escala de tecnologia de informação que atingirá a produção e a circulação das mercadorias, mas sabe-se que vai ser bem superior ao até agora assistido.

O contingente de desempregados resultante dessas mudanças, são presas fáceis dos discursos demagógicos que apontam soluções mágicas para um cotidiano devastado e sem perspectiva, mantido sobre lógica da valorização à custos humanos e ambientais terríveis. Novos Trumps e Brexits devem aflorar mundo à fora. Mesmo que se feche todas as fronteiras e se desfaça todos acordos comerciais, não vai mudar a lógica implacável do capital que movido pela concorrência brutal tende se expandir sem reconhecer fronteiras, e cada vez mais busca o aumento da produtividade, como forma de racionalizar custos e se tornar rentável num senário desfavorável, dispensando força de trabalho, mesmo que isso possa leva-lo ao juízo final.

Se o neoliberalismo era uma tentativa de limpar os “entulhos” à valorização, deixando livre o caminho para o movimento sem peias do capital, num esforço para transformar até o ar que respiramos em mercadorias e de empurra para frente os impasses da crise que não consegue solucionar, o seu fracasso pariu um disforme nacionalismo, com um discurso preso ao pior da política da qual diz querer se livrar. Em defesa do mercado interno e da geração de empregos, Trump promete criar empecilhos capazes de dificultar a forma como o capitalismo avança e, ao mesmo tempo, se aproxima de seu ponto de inflexão. Apesar da tarefa não ser fácil, a violência de uma gestão autoritária com arroubos de que tudo é possível, pode descarrilhar de vez o trem sem rumo do capital.

http://rumoresdacrise.blogspot.com.br/2016/11/o-neonacionalismo-de-trump-e-seguidores.html

[Rhyan]

já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Isso me lembra da reportagem que entrevistou um boliviano que perdeu um emprego importante para ele quando o Ministério de Trabalho fechou um fábrica por "trabalho escravo moderno".
A suposta vítima além de não se sentir vítima era grata ao trabalho que tinha.
Esse boliviano voltou para a Bolívia, entrou para o crime ou achou outro trabalho "clandestino"?
Que do Ministério do Trabalho vai responder pelo prejuízo desse senhor?
Criaram leis trabalhistas absurdas e reclamam quando a realidade impõe o fim delas.

[Agnoscetico]

já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Isso me lembra da reportagem que entrevistou um boliviano que perdeu um emprego importante para ele quando o Ministério de Trabalho fechou um fábrica por "trabalho escravo moderno".
A suposta vítima além de não se sentir vítima era grata ao trabalho que tinha.
Esse boliviano voltou para a Bolívia, entrou para o crime ou achou outro trabalho "clandestino"?
Que do Ministério do Trabalho vai responder pelo prejuízo desse senhor?
Criaram leis trabalhistas absurdas e reclamam quando a realidade impõe o fim delas.

Sabe qual um dos motivos porque a escravidão (ou semi-escravidão) era um dos obstaculos contra o desenvolvimento do Brasil? Pelo fato de nenhum salário ou salário muito baixo. Quem seria o fazendeiro que trocaria um escravo por um imigrante assalariado? Se o Brasil tivesse mantido a escravidão (ainda que por baixos salários), a imigração seria ou inviável ou muito menor do que foi.

Se um boliviano (ou seja lá de onde for) aceitar trabalhar por 50 R$, sendo a media que bolivianos aceitam sr 100 R$, por exemplo, esse prejudicaria os outros, que teria que se submeter a aceitar salarios mais baixos.

Li em algum livro de Geografia que na China existe pratica do dumping social:

https://www.significados.com.br/dumping

Dumping é uma palavra inglesa que deriva do termo "dump" que, entre outros, tem o significado de despejar ou esvaziar. A palavra é utilizada em termos comerciais (especialmente no Comércio Internacional), para designar a prática de colocar no mercado produtos abaixo do custo com o intuito de eliminar a concorrência e aumentar as quotas de mercado.

O dumping é frequentemente constatado em operações de empresas que pretendem conquistar novos mercados internacionais. Para isso, vendem os seus produtos no mercado externo a um preço extremamente baixo, muitas vezes, inferior ao custo de produção. É um expediente utilizado de forma temporária sabendo que, posteriormente, irá ser praticado um preço mais alto que possa compensar a perda inicial.

O dumping é uma prática desleal e proibida em termos comerciais. As regras antidumping são medidas adotadas com o objetivo de evitar que os produtores nacionais possam ser prejudicados. Uma medida antidumping é, por exemplo, a aplicação de uma alíquota específica para importação.

Dumping social
Dumping social é uma prática de certas empresas que procuram um aumentos dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos.

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI217836,21048-Dumping+Social+Uma+pratica+desconhecida+pelas+empresas

"Dumping Social" - Uma prática desconhecida pelas empresas

José Roberto Namura

Atos antissindicais e reiteradas reclamações trabalhistas decorrentes dos mesmos fatos, poderão, sim, ser classificados como danos sociais aos trabalhadores

quinta-feira, 26 de março de 2015

Atualmente, algumas empresas vêm sendo responsabilizadas, em reclamações trabalhistas, pelos danos sociais praticados aos trabalhadores.

A jurisprudência atual denomina-os como "dumping social".

Mas o que seriam os direitos sociais, que levariam as empresas a desrespeitá-los e cometerem o chamado "dumping social"?

O "dumping social" caracteriza-se pela adoção de práticas desumanas de trabalho, pelo empregador, com o objetivo de reduzir os custos de produção e, assim, aumentar os seus lucros.
Trata-se de descumprimento reincidente aos direitos trabalhistas, capaz de gerar um dano à sociedade e constituir um ato ilícito.

Segundo a 6ª turma do TRT da 15ª região, "os direitos sociais são o fruto do compromisso firmado pela humanidade para que se pudesse produzir, concretamente, justiça social dentro de uma sociedade capitalista." (Processo 0001087-74-2010-5-15-0138)

A definição de “dumping social” é muito ampla e dependerá dos atos praticados pelas empresas. Na verdade, serão os atos reiterados das empresas que poderão ser classificados como práticas de danos sociais.

Atos antissindicais e reiteradas reclamações trabalhistas decorrentes dos mesmos fatos, poderão, sim, ser classificados como danos sociais aos trabalhadores.

Assim, em reclamações trabalhistas em que forem constatados atos reiterados que violem os direitos dos trabalhadores, como por exemplo, salários atrasados, ausência de pagamento de verbas trabalhistas, horas extras em excesso e sem anotação do cartão de ponto, poderão ser classificados como prática do "dumping social". E, em face desta prática, os Julgadores entendem que a empresa deverá responder, financeiramente, por este dano social.

E qual o valor que a empresa deverá suportar por este dano?

Infelizmente não há um parâmetro definido. O magistrado deverá analisar todos os fatos envolvidos e ser coerente com o valor a ser arbitrado.

A questão, entretanto é controversa e discutível, tanto em relação ao valor, quanto a legitimidade de quem poderá pleitear esta reparação.

Em regra, não é permitido o pagamento de indenização por dano social através de reclamações trabalhistas individuais, dependendo, portanto, da intervenção de uma entidade sindical que pretende a reparação dos direitos dos empregados de sua classe. Contudo, alguns magistrados entendem que o dano social poderá ser reparado de forma individual.

De toda a forma, a empresa deverá estar atenta aos atos praticados e às reclamações trabalhistas decorrentes dos mesmos fatos. O empresário poderá estar, segundo nossos Tribunais Regionais do Trabalho, praticando "dumping social" sem ao menos ter conhecimento disto. A consequência financeira poderá ser prejudicial, pois o valor poder ser arbitrado pelo magistrado sem qualquer parâmetro.

___________

*José Roberto Namura é advogado do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados.


https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/514694/que-se-entende-por-dumping-social

Que se entende por dumping social?

As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. A prática, portanto, reflete o conhecido dumping social, motivando a necessária reação do Judiciário trabalhista para corrigi-la. O dano à sociedade configura ato ilícito, por exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos arts. 186 , 187 e 927 do Código Civil . Encontra-se no art. 404 , parágrafo único do Código Civil , o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, como, aliás, já previam os artigos 652 , d, e 832, § 1º, da CLT .

NOTAS DA REDAÇÃO

Trata-se de um dos Enunciados aprovados na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizado no final de 2007.

Na decisão em comento, analisou-se o "dumping social" como conseqüência direta da violação de direitos trabalhistas. Mas, o que seria "dumping social"?

A expressão tem por fim designar a prática por meio da qual empregadores fecham suas empresas estabelecidas em locais onde os salários são elevados a fim de se restabelecerem em outras regiões, onde a mão-de-obra é mais barata. O motivo da redução nos salários é, na maioria das vezes, a inobservância de direitos mínimos dos trabalhadores.

Nessa linha de raciocínio, fala-se em "dumping social" quando os preços baixos resultam do fato de as empresas estarem instaladas em países onde não são cumpridos os direitos mínimos dos trabalhadores, internacionalmente reconhecidos.

A noção de "dumping social"se choca com a idéia trazida pela doutrina do "fair trade", também conhecida como "comércio justo", segundo a qual o mercado internacional não deve consumir produtos de países que descumprem a legislação trabalhista e exploram os seus trabalhadores. Para os adeptos dessa corrente, numa situação como essa, nasce para os demais países uma obrigação moral e ética de não tirar proveito de quem é explorado.

Assim, a prática do dumping social está relacionada com situações em que produtos de um determinado país são introduzidos no comércio de outros Estados, a um preço inferior ao do mercado interno, em razão, exatamente, da burla na legislação trabalhista, no país de origem da mercadoria.

Do que se vê, o dumping representa, por si só, uma prática prejudicial e, sem sombra de dúvidas, condenável, uma vez que tem como fonte principal, a prática desleal de comércio e o preço predatório, em prejuízo da dignidade da pessoa humana.

[Peter Joseph]

Parece que as medidas anti-crise não estão funcionando...

Mundo tem mais navios que carga para levar

Comércio internacional terá pior crescimento desde auge da crise econômica mundial

[Buckaroo Banzai]

já tivemos no Brasil vários casos de trabalho em condições análogas a escravidão.

Isso me lembra da reportagem que entrevistou um boliviano que perdeu um emprego importante para ele quando o Ministério de Trabalho fechou um fábrica por "trabalho escravo moderno".
A suposta vítima além de não se sentir vítima era grata ao trabalho que tinha.
Esse boliviano voltou para a Bolívia, entrou para o crime ou achou outro trabalho "clandestino"?
Que do Ministério do Trabalho vai responder pelo prejuízo desse senhor?
Criaram leis trabalhistas absurdas e reclamam quando a realidade impõe o fim delas.

Sabe qual um dos motivos porque a escravidão (ou semi-escravidão) era um dos obstaculos contra o desenvolvimento do Brasil? Pelo fato de nenhum salário ou salário muito baixo. Quem seria o fazendeiro que trocaria um escravo por um imigrante assalariado?

É falsa a analogia entre salários muito baixos e escravidão. Analogia verdadeira seria em servidão por contrato ou dívida em que o "contratante" do escravo dá um jeito de ficar sempre aumentando as dívidas deste para com ele, extendendo então sua obrigação de serviços.

E não é impensável que pudesse ser economicamente vantajoso trocar escravos de fato por assalariados, se você considerar que há custos em manter escravos presos/impedir fugas, saudáveis o bastante para trabalho duro, e ao mesmo tempo forçá-los a trabalhar (muito do que é feito apenas graças a empregados não-escravos). Talvez esses custos já pudessem ser reduzidos apenas em salários que, ainda que baixos, fossem voluntariamente aceitos.

Se o Brasil tivesse mantido a escravidão (ainda que por baixos salários)

Falso, simplesmente! Trabalho assalariado voluntário não é escravidão!

a imigração seria ou inviável ou muito menor do que foi.

Não foi só a abolição da escravidão que criou vantagem na contratação de imigrantes, mas mais significativamente, sua capacitação adicional.

É meio engraçado ainda ver essa defesa da imigração de trabalhadores como substituição a mão de obra escrava como positiva, vindo de um esquerdista, já que é comumente denunciado como política de "branqueamento", enquanto a solução mais humana seria uma espécie de "protecionismo" em investir na capacitação dos ex-escravos, como assalariados.

Se um boliviano (ou seja lá de onde for) aceitar trabalhar por 50 R$, sendo a media que bolivianos aceitam sr 100 R$, por exemplo, esse prejudicaria os outros, que teria que se submeter a aceitar salarios mais baixos.

"E se o boliviano está nessa de aceitar a trabalhar por R$ 50,00, tem mais é que se foder mesmo! Que não ganhe nada e vá de volta ser pobre na Bolívia que é o lugar dele. Não roube o trabalho daqueles que já ganham um mais, que não são gentalha cucaracha. Na verdade, isso não vale só para os cucarachas/imigrantes imundos, mas para qualquer pobre nojento. Deve haver políticas que impeçam de se empregar essa gente doente e fedida, tem que empregar apenas aqueles que tem um mínimo de decência em suas veias e não são desesperados aceitando trabalhar por migalhas. Estes tem mesmo é que morrer de fome. Losers."
 

Li em algum livro de Geografia que na China existe pratica do dumping social:

Dumping social é uma prática de certas empresas que procuram um aumentos dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos.

"Ou seja, eles cometem o crime de dar emprego aos mais pobres! Amarelos malditos! E ao mesmo tempo, produzir coisas mais baratas para outros pobres poderem comprar!!!!!11 Chinas filhos da puta!!!"

Assim, em reclamações trabalhistas em que forem constatados atos reiterados que violem os direitos dos trabalhadores, como por exemplo, salários atrasados, ausência de pagamento de verbas trabalhistas, horas extras em excesso e sem anotação do cartão de ponto, poderão ser classificados como prática do "dumping social". E, em face desta prática, os Julgadores entendem que a empresa deverá responder, financeiramente, por este dano social.

"É uma definição mais abrangente que a anterior, mas as políticas tem o mesmo fim: dificultar a empregar gente pobre e fedida. Se a empresa está capenga e só esses consegue empregar, tem mesmo é que ir a falência. Se não pode empregar gente de classe, nem tente empreender, gerar empregos, enxergue seu lugar na sociedade, gentinha."

O excesso de regulação trabalhista

Não tanto "entre pessoas", mas acho que conta:

While East Asia has embraced large numbers of sweatshops, sub-Saharan Africa has not. This graph shows that the percentage of the population living on less than $1 per day (adjusted for inflation) has fallen substantially in East Asia, while remaining relatively unchanged in sub-Saharan Africa. The graph shows the 1981–2001 period. Data source: "How Have the World's Poorest Fared Since the Early 1980s?" by Shaohua Chen and Martin Ravallion.[35] Table 3, p. 28

https://en.wikipedia.org/wiki/Sweatshop#Criticisms_of_anti-globalization

[JJ]

Se um boliviano (ou seja lá de onde for) aceitar trabalhar por 50 R$, sendo a media que bolivianos aceitam sr 100 R$, por exemplo, esse prejudicaria os outros, que teria que se submeter a aceitar salarios mais baixos.

"E se o boliviano está nessa de aceitar a trabalhar por R$ 50,00, tem mais é que se foder mesmo! Que não ganhe nada e vá de volta ser pobre na Bolívia que é o lugar dele. Não roube o trabalho daqueles que já ganham um mais, que não são gentalha cucaracha. Na verdade, isso não vale só para os cucarachas/imigrantes imundos, mas para qualquer pobre nojento. Deve haver políticas que impeçam de se empregar essa gente doente e fedida, tem que empregar apenas aqueles que tem um mínimo de decência em suas veias e não são desesperados aceitando trabalhar por migalhas. Estes tem mesmo é que morrer de fome. Losers."
 

 

[JJ]

Li em algum livro de Geografia que na China existe pratica do dumping social:

Dumping social é uma prática de certas empresas que procuram um aumentos dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos.

"Ou seja, eles cometem o crime de dar emprego aos mais pobres! Amarelos malditos! E ao mesmo tempo, produzir coisas mais baratas para outros pobres poderem comprar!!!!!11 Chinas filhos da puta!!!"

 

[Agnoscetico]

Se o Brasil tivesse mantido a escravidão (ainda que por baixos salários)


   Corrijo, foi erro, de apressado. Não, na escravidão não há salário e nem escolha de se trabalhar pra quem quer.

   Mas trabalhar por salários muitos baixos beira a escravidão a partir do momento que um empregador explora a carência de alguém. Ainda que seja um tipo de "escravidão consentida" (já que não é forçado a trabalhar, apenas sendo pressionado pelas próprias necessidades biológicas). É quase como um traficante que só dá droga a um viciado (que não deixa de ser um escravo, ainda que de espontânea vontade) se ele fizer certo serviço. A força de vontade do viciado é muito inferior ao vício fazendo dele um tipo de escravo "voluntário".

   A situação parece com a de operários ingleses do século 19, ou seja, um retrocesso.



É meio engraçado ainda ver essa defesa da imigração de trabalhadores como substituição a mão de obra escrava como positiva, vindo de um esquerdista, já que é comumente denunciado como política de "branqueamento", enquanto a solução mais humana seria uma espécie de "protecionismo" em investir na capacitação dos ex-escravos, como assalariados.


1) Eu nunca disse que era esquerdista. Se concluiu isso porque viu alguns posts eu criticando a parcialidade com que tratavam a questão do impeachment e outros assuntos, então

2) Eu não disse de que raça seriam os imigrantes. Até porque veio japoneses (não-caucasianos), libaneses (não sei que nível técnico eles tinham) pra cá também.
Eu até pensei que alguém mencionarsobre eu ter mencionado a imigração como forma de branqueamento.
Vi num livro de história (naõ lembro agora qual) que até de chineses se pensou em trazer como imigrantes, mas depois mudaram de idéia porque queriam branquear o Brasil e não monglizar o Brasil.


"E se o boliviano está nessa de aceitar a trabalhar por R$ 50,00, tem mais é que se foder mesmo! Que não ganhe nada e vá de volta ser pobre na Bolívia que é o lugar dele. Não roube o trabalho daqueles que já ganham um mais, que não são gentalha cucaracha. Na verdade, isso não vale só para os cucarachas/imigrantes imundos, mas para qualquer pobre nojento. Deve haver políticas que impeçam de se empregar essa gente doente e fedida, tem que empregar apenas aqueles que tem um mínimo de decência em suas veias e não são desesperados aceitando trabalhar por migalhas. Estes tem mesmo é que morrer de fome. Losers."


   E brasileiro não é cucaracha? De onde tirou esse texto aí?



"Ou seja, eles cometem o crime de dar emprego aos mais pobres! Amarelos malditos! E ao mesmo tempo, produzir coisas mais baratas para outros pobres poderem comprar!!!!!11 Chinas filhos da puta!!!"

"É uma definição mais abrangente que a anterior, mas as políticas tem o mesmo fim: dificultar a empregar gente pobre e fedida. Se a empresa está capenga e só esses consegue empregar, tem mesmo é que ir a falência. Se não pode empregar gente de classe, nem tente empreender, gerar empregos, enxergue seu lugar na sociedade, gentinha."



   Aí reclamação tem que ser com que conceituou Dumping social. Apenas apresentei conceitos sobre isso e críticas feitas até por quem seja mais etendido da área. Argumente com eles.